norma nº 3440/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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LEI MUNICIPAL Nº 3.440, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova
Bassano, RS, para o exercício de 2024, e dá outras
providências".
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei
Art. 1°. Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2024,
conforme as disposições constantes no Anexo Único que faz parte integrante desta Lei Municipal.
Art. 2°. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cobrança de ingressos e a promover outras
receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constantes na regulamentação de cada um deles, a tabela de
preços e demais disposições, quanto à execução das despesas, observando-se a disponibilidade orçamentário-financeira
do Município.
Parágrafo Único - Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as
dotações orçamentárias dos eventos.
Art. 3°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promoção dos eventos,
inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados participantes, salvo quando realizados sem a participação
financeira do Município.
Art. 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Público, ou em parceria com
entidades privadas, ou delegar a elas essa incumbência ou, ainda, sem a participação financeira do Município.
Art. 5°. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos nove dias do mês de
novembro de 2023.
IVALDO DA
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LLA COSTA
Prefeito Municipal
Regis.~se e publica-se
~bda~a Ravanel lo
Secretaria Municipal da Administração
Rua Silva Jardim, 505 - Centro -Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.r,.Q<)v.br
Ecretaria Muni{.ipal da Adrnmtstração
Publ,:ado em @..J.L1,&&--
Atrave~ a71dA P.'~ I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO OE NOVA BASSANO
Mensagem nº 85/2023 Nova Bassano, 06 de outubro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres vereadores:
Através do presente, o Executivo Municipal vem solicitar a esta Egrégia Casa Legislativa, a
apreciação do Projeto de Lei que Institui o Calendário de Eventos Oficiais e Religiosos do Município de
Nova Bassano para o ano de 2024.
Nobres Edis, o presente projeto tem por objetivo estabelecer os eventos oficiais e religiosos do
Município, formalizando, assim, o Calendário das principais festividades que se realizam no Município de
Nova Bassano.
Importante salientar que com a instituição deste calendário, o Município poderá oferecer um maior e
melhor apoio na execução destes eventos, objetivando auxiliar no desenvolvimento de nosso Município.
Durante o exercício alguns eventos poderão sofrer alterações nas datas, e outros poderão ser
incluídos; neste caso, o novo evento será objeto de projeto de lei.
Contando com a aprovação e consequente aprovação desta propositura, aproveitamos o ensejo para
renovar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 06 de outubro de 2023.
IVALDO DAL
~
LA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- 1-vw1v.novabass:1110.rs.cov. br
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..MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
CALENDÁRIO DE EVENTOS 2024
JANEIRO/2024
01/01-Confraternização Universal-FERJADO
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
FEVEREIRO/2024
04/02 - Festa na comunidade São Brás
18/02 -Baile Regional da Terceira Idade, promovido pelo Grupo de Idosos Vivendo com Alegria, Vila Bassanense
13/02 -Carnaval - FERIADO
14/02 - Quarta-feira de Cinzas
29/02 - 24º Rodeiro Crioulo de Nova Bassano promovido pelo CTG Pousada do Imigrante
• Abertura do Ano Letivo nas escolas
• Caicaço da Fé -Povoado Zanetti
• Campeonato/torneio de futebol sete ou de campo, promovido pelo Departamento de Desporto e CMD
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
MARCO/2024
01, 02 e 03/03 - 24º Rodeiro Crioulo de Nova Bassano promovido pelo CTG Pousada do Imigrante
07103 - Mulheres que cooperam ano II, promovido pela Sicredi
08/03 -Dia Internacional da Mulher
10/03 - Festa na comunidade São José -Vila Bassanense
17/03 -Festa na comunidade São José -Linha 8ª
24/03 - Festa na comunidade São Paulo
29/03 - Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo (feriado nacional)
31/03 - Páscoa
• Comemoração ao Dia da Mulher, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais
• Comemoração da Páscoa
• Implantação do Roteiro Termas e Longevidade, promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e
Assessoria de Comunicação
• Passeio turístico "Pelos Caminhos de Bassano", promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e
Assessoria de Comunicação
• Campeonato ou torneio de Vôlei de Praia, promovido pelo Departamento de Desporto e CMD
• Campeonato Municipal de Bochas, promovido pelo Departamento de Desporto
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
ABRIL/2024
05 e 06/04 - Trilha Bassano Jeep Clube - promovido pela Associação Bassano Jeep Clube
05/04-Janta Maluca somente para Mulheres, promovido pelo Clube de Mães SantaAna
06/04 - 2° Jantar dançante, promovido pelo Movimento de Cursilho de Cristandade e Emaús
13/04 - Feijoada, promovida pelo Rotary Club de Nova Bassano
14/04-- Festa na comunidade Santo Isidoro
21/04 - Tiradentes - FERIADO
21/04 -Almoço com escolha da Garotinha Lions, promovido pelo Lions Clube de Nova Bassano
21/04 -Festa na comunidade São Marcos
28/04 - Festa na comunidade Santa Cruz
• Início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, promovido pela Secretaria de Saúde e
Assistência Social
• Campeonato Regional de Futsal - Copa Integração (participação das categorias: Sub 17, Feminino,
Livre e Veteranos)
• Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente e
Rotary
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
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ESTADq DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
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OBS: as datas podem sofrer alterações.
MAI0/2024
01/05-Dia do Trabalhador - FERIADO
05/05 - Festa na comunidade São Pelegrino
11 e 12/05 - Etapa do Campeonato Regional de Motocross, promovido pela Associação dos Motociclistas Amadores
Cross Clube
12/05 - Dia das Mães
12/05-Festa do Bairro Cristo Redentor
18 a 23/05 - Programações especiais em comemoração ao Aniversário do Município
18/05 -IV Jantar Italiano, promovido pela Associação Vêneta de Nova Bassano (AVENOBA)
19/05 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Fátima
19/05 - Festa na comunidade Nossa SenhoraAuxiliadora
23/05-- Feriado Municipal - 60° Emancipação Política de Nova Bassano
26/05 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Caravaggio
30/05 - Feriado de Corpus Christi
Eventos para comemorar o aniversário do Município, promovido pelo Departamento de Turismo e
Assessoria de Comunicação
Taça dos Campeões João Dagnese de Bochas, promovido pelo Departamento de Desporto
Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano
Simpósio de Gado Leiteiro, em parceria com a Secretaria da Agricultura
Etapa Municipal de handebol, voleibol, futsal, atletismo do JERGS
Concurso literário, promovido pela Secretaria da Educação
Feira do Livro, promovido pela Secretaria da Educação
Concurso de desenhos e redações, promovido pela Secretaria da Educação
Festival de Talentos, promovido pela Secretaria da Educação
Feira e Exposição de Arte e Artesanato, promovido pelo Departamento de Cultura
2º Festival do Strúnfuli, promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e Assessoria de
Comunicação
Olimpíada do Talian, promovido pelo Departamento de Cultura
Comemoração do Dia das Mães nas escolas, promovido pela Secretaria da Educação
Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar
Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
JUNHO/2024
02/06 - Festa na comunidade Santo Antônio
06 a 08/06-Bazar Solidário, promovido pelo Clube de Mães SantaAna
08/06 -Trilha Bassano Offroad, promovido pela Bassano Offroad
08/06-Festa na Matriz
16/06 - Festa na comunidade São Luiz
23/06- Festa na comunidade São João
30/06-Festa na comunidade São Pedro
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano
• Semana do Meio Ambiente com programações diversas, promovido pelo Departamento de Meio
Ambiente
• Festa Junina nas escolas, em parceira com a Secretaria da Educação
• Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar
• Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
JULHO/2024
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.zov.br
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
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04/07 - Comemoração do Dia do Agricultor e Worshop do Agro, promovido pela Sicredi
13/07 - Jantar Beneficente em prol do Hospital Nossa Senhora de Lourdes , promovido pela ACONSEL
14/07 - Festa na comunidade Santa Maria Goretti
20/07 - Dia do Amigo
25/07- Dia do Colono e Motorista
28/07 - Dia do Agricultor
• Homenagem em comemoração ao Dia do Colono, Agricultor e Motorista
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano
• Homenagem ao Dia do Colono, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rural
• Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar
• Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
AGOSTO/2024
04/08 - Baile Regional da Terceira Idade, promovido pelo Grupo de São Pedro
11/08 - Dia dos Pais
18/08 - Festa na comunidade São Roque
,,..--,.._ 21/08- Evento da Associação dos Gremistas de Nova Bassano, promovido pela AGRENOB
23/08 - Risota Beneficente em comemoração à Semana Nacional da pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla,
promovido pela APAE.
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano
• Semana do Patrimônio Cultural, promovido pelo Departamento de Cultura
• Comemoração ao Dia do Estudante, promovido pela Secretaria da Educação
• Atividades com os Idosos, promovido pela Secretaria da Saúde e Assistência Social
• Comemoração do Dia dos Pais nas escolas, promovido pela Secretaria da Educação
• Torneio de Bochas de Casal, promovido pelo Departamento de Desporto
OBS: as datas podem sofrer alterações.
SETEMBRO/2024
01/09 - Festa na comunidade São Pelegrino
02 à 07 /09 - Semana da Pátria
07/09 - Independência do Brasil - FERJADO
08/09 - Festa na Igreja Matriz - Romaria em Honra do Senhor Bom Jesus
15 à 20/09 - Semana Farroupilha promovido pelo CTG Pousada do Imigrante
15/09- Festa na comunidade de Monte Bérico
20/09 -Dia do Gaúcho - FERlADO
22/09 - Festa na comunidade São Cristóvão
• V Concurso Fotográfico de Nova Bassano, promovido pelo Departamento de Turismo e Assessoria de
Comunicação
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano
• Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio, promovido pela Secretaria da Saúde e Assistência Social
• Caminhada Silenciosa na Prevenção ao Alcoolismo, Drogas e Violência
• Comemorações da Semana da Pátria, promovido pelo Secretaria da Educação, Departamento de
Turismo e Assessoria de Comunicação
• Campeonato Municipal de Voleibol (adultos e categoria de base), promovido pelo Departamento de
Desporto e CMD
• Comemorações da Semana Farroupilha ftr￾OBS: as datas podem sofrer alterações. ~
OUTUBRO/2024
05/1 O - Festa em honra a São Francisco - Bairro Pioneiro
06 e 07/10- Bazar da Solidariedade, promovido pelo Lions Clube de Nova Bassano
12/1 O -Dia das Crianças e dia da Padroeira do Brasil - FERlADO
13/10 - Festa da comunidade Nossa Senhora Aparecida
15/1 O - Dia do Professor
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.2.ov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
18/10 - Galetada promovido pelo Rotary Club de Nova Bassano
19/10 - Almoço de confraternização em comemoração ao dia nacional e mundial da Pessoa Idosa, promovido pela
Emater/ Ascar
27/10 - Festa na comunidade São Paulo
28/10 - Dia do Funcionário Público
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano
• Comemorações do Dia das Crianças, promovido pela Secretaria da Educação, Departamento de
Turismo e Assessoria de Comunicação
• Comemorações do Dia do Funcionário Público
• Início do Campeonato Municipal de Futsal - categorias de base, veteranos, feminino e livre masculino,
promovido pelo Departamento de Desporto
• Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama e Colo Uterino - OUTUBRO ROSA, promovido pela
Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
• Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente e
Rotary
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
NOVEMBRO/2024
02/11 - Finados - FERIADO
03/11 -Baile Regional da Terceira idade, promovido pelo Grupo Flor da Serra
09/11 - 6ª Feijoada Beneficente daAPAE, promovido pelaAPAE
09111 - Passeio pelas trilhas de Nova Bassano, promovido pela Associação Moto Grupo Trilheiros de Nova
Bassano.
10/11- Festa na comunidade Santa Cruz
15/11- Proclamação da República - FERIADO
16/11 - Encerramento das atividades com os grupos de Idosos, promovida pela Emater/Ascar
17/11 - Festa do Bairro Cristo Redentor
23/11 - Festa em honra a Nossa Senhora da Saúde - bairro Saúde
21/11 - Mulheres Empreendedoras. 3ª edição, promovido pela Sicredi
• Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano
• Mês de combate ao Câncer de Próstata - NOVEMBRO AZUL, promovido pela Secretaria Municipal da
Saúde e Assistência Social
• Mês e conscientização contra a Dengue, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência
Social
• 3ª Feira Literária e Cultural, promovido pela Secretaria da Educação
• Festa das Famílias nas escolas municipais, promovido pela Secretaria da Educação
• Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
DEZEMBRO/2024
07/12 - Festa dos Motoristas, promovido pelaAssociação dos Motoristas de Nova Bassano
08/12 - Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição - FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO
08/12 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Caravaggio
13/12 - Pedágio do carinho, promovido pelo Rotary Club de Nova Bassano
25/12 - Natal
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Programação Natalina, promovida pelo Departamento de Turismo e Assessoria de Comunicação
Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido Escola Esportiva Bassano
Mostra de Projetos das Escolas (Programa A União Faz A Vida)
Integração entre as escolinhas de futebol, promovido pela Associação Nova Bassano de Esportes -
ANBE
Mês de Conscientização sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs - Concurso Cultural,
promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.2:ov.br