norma nº 3441/2023

=rretaria Munic.ipal da Aommcstraçãc
ESTADO DO RIO GRANDE 00 SUL
MUNICÍPIO OE NOVA BASSANO
LEI MUNICIPAL Nº 3.441 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR TERMO ADITIVO DE FOMENTO COM A
ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE -
ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL
DA REGIÃO UVA E VINHO, E ROTEIRO TURÍSTICO
TERMAS E LONGEVIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. lº - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo Aditivo de Fomento com a Associação de
Turismo da Serra Nordeste A TUASERRA, Instancia de Governança Oficial e Roteiro Turístico Termas e Longevidade,
cujo objeto principal é garantir a continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do turismo através de planejamento e
ações de gestão do Macrorroteiro Termas e Longevidade.
Art. 2º - Em decorrência da autorização prevista no artigo 1 ° desta Lei, o Município de Nova Bassano repassará ao
Grupo Gestor do Roteiro Turístico Termas e Longevidade que segue um Regimento Interno cocriado pela IGR -
Instância de Governança Regional Atuassera, a importância de R$ 13.738,33 (treze mil, setecentos e trinta e oito reais e
trinta e três centavos ) a título de contrapartida, referente a custos de atualização de materiais gráficos e mídias online
para constar como novo integrante, dividido em três parcelas (outubro, novembro e dezembro) e, o valor mensal de R$
800,00 (oitocentos reais), para que a mesma possa suprir suas necessidades financeiras, oriundas de despesas e encargos
decorrentes das atividades prestadas ao Município para a fiel execução do Termo Aditivo de Fomento.
Parágrafo único. O valor previsto no caput deste artigo poderá ser atualizado, conforme convencionado entre as
partes.
Art. 3° As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela dotação orçamentária do orçamento de 2023.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos 09 dias do mês de
novembro de 2023.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
~gi~e e publique-se
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~2da~a Ravanello
Secretária Municipal da Administração
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- WW\1.non1bass::rno.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO OE NOVA BASSANO
Mensagem nº 87/2023 Nova Bassan, 06 de outubro de 2023.
Senhor Vereador Presidente.
Senhores Vereadores.
Apraz-me cumprimentá-los e, na oportunidade, remeto a esta Casa, o presente projeto de
lei que trata de autorização para que o Poder Executivo Municipal celebre termo aditivo de fomento com a
Associação de Turismo da Serra Nordeste -ATUASSERA e Roteiro Turístico Termas e Longevidade.
CONSIDERANDO que a Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA,
Instância de Governança Oficial da Região Uva e Vinho, constitui-se em uma pessoa jurídica de direito
privado, sob a forma de organização da sociedade civil, sendo uma associação de interesse público, e fins
não econômicos cuja principal finalidade é a promoção, coordenação, qualificação, capacitação e
sensibilização do desenvolvimento do turismo regional e do desenvolvimento econômico e social e combate
à pobreza, buscando fomentar a sustentabilidade ambiental, cultural e sócio econômica, a promoção da
cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, resguardando a observância da I ivre
iniciativa e liberdades fundamentais para todos.
CONSIDERANDO que o Roteiro Turístico Termas e Longevidade, completou 21 (vinte
e um) anos de existência enquanto rota, sendo gerida por um Grupo Gestor ativo que tem por finalidade
garantir a continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do turismo através de planejamento e ações de
gestão do Macrorroteiro Termas e Longevidade.
CONSIDERANDO que nos 21 (vinte e um) anos de existência e trabalho continuo,
diversas ações e resultados foram alcançados: como por exemplo marca registrada com valor inestimável,
impulsionamento dos municípios e da região no mercado turístico, recursos captados, capacitações em
diversos níveis, divulgação de marketing, participação em feiras e eventos nacionais e internacionais,
referencia de gestão de macrorroteiro na Região Uva e Vinho, assessoria de comunicação constante e, não
menos importante, reconhecimento como macrorroteiro regionalizado.
CONSIDERANDO que se trata de um trabalho coletivo e regionalizado perante o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério do Turismo, os quais exigem a participação do
Programa de Regionalização e do Mapa do Turismo Brasileiro para a participação de programas para
captação de recursos, como infraestrutura turística (asfaltamento de estradas, iluminação, sinalização,
ciclovias).
CONSIDERANDO que o Município de Nova Bassano, já está inserido em projeto
turístico que inclui municípios da Serra Gaúcha, onde o turismo é parte significante da economia e é
desenvolvido de maneira profissional e com os melhores resultados dentro do Estado e, que o termo de ajuste
proporcionará ainda, aumento da divulgação do destino e empreendimentos turísticos; aumento da integração
dos produtos locais aos produtos turísticos regionais; e o fortalecimento da estrutura turística do nosso
Município.
CONSIDERANDO que o termo aditivo de fomento, será celebrado com a Associação de
Turismo da Serra Nordeste - ATUASSERA, porém com destino da contrapartida e mensalidade ao Grupo
Gestor do Roteiro Turístico Termas e Longevidade, Grupo este que dará sequencia aos trabalhos do turismo.
CONSIDERANDO que por ocasião da formalização do termo aditivo de fomento com a
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabass:rno.rs.e.ov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO OE NOVA BASSANO
ATUASERRA, o Município deverá repassar inicialmente ao Grupo Gestor Roteiro Turístico Termas e
Longevidade, a contrapartida no montante de R$ 13.738,33 (treze mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta
e três centavos), referente a custos de atualização de materiais gráficos e mídias online para constar como
novo integrante e, mensalmente a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para que a mesma possa
suprir suas necessidades financeiras, oriundas de despesas e encargos decorrentes das atividades prestadas ao
Município pelo Grupo Gestor.
Deste modo, remetemos, assim, o presente projeto de Lei que:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO
ADITIVO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA
NORDESTE - ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA
REGIÃO UVA E VINHO, E ROTEIRO TURÍSTICO TERMAS E
LONGEVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pelas considerações acima, submetemos o presente projeto de Lei a apreciação desta Casa
Legislativa, solicitando seja o mesmo analisado, votado e aprovado em regime de urgência.
Cordialmente.
6--
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassa11o.rs.c.ov.br
CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO
PRAZO DE APLICAÇÃO: OUTUBRO A DEZEMBRO/2023
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MATERIAL
VALOR/MUNICÍPIO
LOGOTIPO -ATUALIZAÇÃO R$ 175,00
FOLDER -ARTE -ATUALIZAÇÃO R$ 87,50
FOLDER - IMPRESSÃO R$ 800,00
SACOLAS -ARTE -ATUALIZAÇÃO R$ 37,50
SACOLAS - IMPRESSÃO R$ 3,375,00
BOLACHASDECHOPP-ARTE R$ 250,00
BOLACHAS DE CHOPP-IMPRESSÃO R$ 3,000,00
NOVO SITE* R$ 1,313,33
MAPA TURÍSTICO -ARTE não incluso
MAPA TURÍSTICO -IMPRESSÃO**
não incluso
CAPTAÇÃO FOTOGRÁFICA E CRIAÇÃO DE AUDIOVISUAL DE 1 MINUTO não incluso
-~ '\SSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - CRIAÇÃO DE VÍDEOS/REELS E FOTOS
PARA MÍDIAS DIGITAIS R$ 700,00
COTA ESTANDE DA ROTA NO FESTURIS R$ 4.000,00
TOTAL R$ 13.738,33
CONTRIBUIÇÃO PERMANENTE - MENSAL R$ 800 / mês
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GRUPO GESTOR DO MACRORROTEIRO
TERMAS E LONGEVIDADE
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ATA 001/2023
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e
trinta minutos, na sala do CRAS de Cotiporã, o .Grupo Gestor do Macror:roteiro
Termas e Longevidade deu início aos trabalhos. Estavam presentes: representantes
da Atuaserra e assessores de comunicação do roteiro, Liliane Sene Luz e Rogério
Tonon; representantes da Secretaria de Turismo e Cultura de Veranópolis,
Secretária Diana Alessio Tomiello e Gisele Martins da Cunha, secretária executiva
do roteiro; representantes da Secretaria do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Eliana
Capellari Nedel; representante do COMTUR de Nova Prata, Jorge Capelari;
representante da Secretaria Municipai do Turismo, tultura e Desporto de Protásio
Alves, Micléia Stella; representante da Secretaria de Turismo e Cultura de Cotiporã,
Secretário Thomas F. Tres e Jociana Tres; Guia de Turismo, Jones Puton;
representante da Secretaria de Turismo e Cultura de Vila Flores, coordenadora da
cultura Andressa Conte; representante do departamento de turismo de Nova
Bassano, Valéria Reche Mazzaro, representante do COMTUR de Nova Bassano,
Firléia Guadagnin Radin; representante do Gabinete da Prefeitura de Fagundes
Varela, Leandro Galante; representante da Secretaria de Turismo e Cultura,
secretário Marcos Paulo Esteriz; representante da Secretaria de Turismo, Cultura e
Desporto de Vista Alegre do Prata, secretária Va!éria Pedron e assessora Jhenifer
Pauletto Larini. Thomas Tres, Secretário de Turismo e Cultura de Cotiporã
recepcionou os convidados e prestou as boas-vindas. Gisele Martins, secretária
executiva do Termas e Longevidade iniciou informando que o Coordenador do
Roteiro, o secretário de turismo de Protásio Alves não pode comparecer por
questões de saúde, e que vai coordenar esta reunião juntamente com Liliane Sene,
assessora de comunicação. Seguiu apresentando o programa de regionalização do
turismo e das responsabilidades de cada govemança seguido da apresentação da
Serra Gaúcha e a Região Uva e Vinho, bem como, o desenvolvimento integrado do
turismo Seguindo com os trabalhos, Gisele apresentou o Termas e Longevidade,
além de uma breve linha do tempo que transcorreu sobre as principais atividades
no período de 1997 até 2023. Na sequência, abordou os desafios da
comercialização do roteiro, entre eles o fato de o Termas e Longevidade não ter um
profissional com dedicação exclusiva, a falta a garantia de continuidade após cada
troca de gestão municipal, o desafio de representar uma importante atividade
econômica capaz de gerar emprego e renda para o município, além de oferecer para
a população mais qualidade de vida através do aumento da infraestrutura, por
exemplo, e por fim, a dificuldade de atentar para o Plano de Turismo, o documento
de maior referência em planejamento ordenado. -Gisele abordou também as
expectativas do grupo gestor para os próximos ano, como colocar em prática o Plano
Estratégico, aumentar os recursos para o roteiro, efetivar a comercialização, a
contratação de turismólogos pelos municípios, a profissionalização e continuidade
no trabalho local e regional, a contratação de secretariado executivo para o Roteiro,
a medição da Economia do Turismo através do Imposto sobre serviços (ISS) gerado
pelas atividades do setor em cada município e o atendimento dos objetivos de
desenvolvimento sustentável (ODS) da Organizações das Nações Unidas (ONU).
Foi apresentada planilha das ações e a previsão de seus respectivos investimentos
para a entrada dos municípios de André da Rocha, Fagundes Varela, Nova Bassano
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e Vista Alegre do Prata, valores divididos apenas entre os quatro municípios quando
ações que serão necessárias -para atualização de artes como logo, tolder, sacolas,
além de materiais exclusivos de cada município como mapa turístico, bolachas de
chopp para brindes e banco de imagens e audiovisuais e para mídias digitais; e
valores divididos entre os nove municípios quando ações coletivas necessárias,
como impressão de materiais do roteiro, site e estande no Festuris, totalizando R$
26.438,33 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).
O valor de contribuição mensal de R$ 800 (oitocentos reais) apresenta-se separado
pois é destinada para assessoria de imprensa e ações coletivas a definir pelo Grupo
Gestor. Foi salientado que os valores para estande do Festuris e site são
referências, pois podem modificar-se conforme prójetos a definir. Ainda vai ser
organizado um plano de execução e parcelamento destes valores. Jorge Capelari,
sugere que com a documentação em mãos, além da cópia da carta de intenções
anexada aos materiais e o plano estratégico e um breve histórico do Termas e
Longevidade, seja marcada uma audiência junto ao prefeito e à câmara de
vereadores. Também, disponibilizou-se para acompanhar representantes do grupo
gestor nas reuniões com os prefeitos. Leandro Galante, de Fagundes Varela sugere
esclarecer no documento o que cada município vai pagar, mesmo os antigos valores
já pagos nos anos anteriores. Diana Aléssio, secretária de turismo de Veranópolis,
recomenda lembrar no documento e nas reuniões que uma das exigências do
Ministério do Turismo para aprovar emendas de asfaltamento é estar no Mapa do
Turismo e participar da regionalização O grupo define que o prazo para realizar
estas ações é 30 de março de 2023. Gisele comenta sobre a mensalidade atua\ de
RS 800,00 por município para ações integradas do Roteiro Termas e Longevidade
e que com a entrada de 9 municípios, a previsão de arrecadação·a partir de março
irá para RS 7.200,00 mensais, totalizando RS 76.000 (setenta e seis mil reais) neste
ano, além dos valores adicionais necessários para alterações de materiais e novos
materiais específicos dos municípios entrantes e estande no Festuris, conforme
planilha apresentada anteriormente, além da necessidade de definir plano de
revisão de orçamento para ajuste gradual A pauta do dia seguiu com a
apresentação da previsão de participação em feiras e eventos, nacionais, regionais
e locais, alguns com estande próprio, colaborativo através da Atuaserra (Região Uva
e Vinho) ou na modalidade de compartilhado com Estado do RS. Também, solicitou￾se a previsão de um espaço para o roteiro junto aos eventos locais como Expo Prata,
Femaçã, La Cucagna, FestFlor, Expo Protásio, Festa in Vêneto, Festival do Folclore,
Expo Bassano, Bella Festa, ExpoAgro André da Rocha e Expo Alegre em que os
municípios fazem escala de atendimento com profissionais da prefeitura e
empreendedores do turismo. Gisele prossegue com· as instruções para os novos
municípios participarem do Termas e Longevidade, como associarem-se a IGR￾Atuaserra: comprovar ter identidade territorial e cultural; ter o mesmo propósito
coletivo; disponibilizar recursos exclusivos para o Roteiro; fazer parte do 'Grupo
Gestor de forma a colaborar com as decisões e ações, articular com
empreendedores e comunidade, disponibilizar espaço em eventos locais para
divulgar o roteiro e divulgar o roteiro. Gisele também lembra que a marca Termas e
Longevidade tem registro junto ao Instituto de Propriedade Intelectual (INPI) e que
hoje a marca tem valor inestimável. Thomas reforça que a marca Termas e
Longevidade não tem preço, mas tem valor. Liliane solicita que os municípios
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GRUPO GESTOR DO MACRORROTEIRO
TERMAS E LONGEVIDADE
entrantes preencham um formulário com os dados de estabelecimentos e atrativos
que estão aptos. O grupo aprova o prazo de 1 O de março de 2023 para envio das
informações. Liliane também reforça o que deve ser observado pelo poder público
junto aos estabelecimentos privados, comoseo estabelecimento seguea legalidade
e as condições mínimas da vigilância sanitária, com CNPJ com CNAE do turismo e
Cadastur, o registro no Ministério da Agricultura (MAPA) quando necessário,
banheiros, acesso a cadeirantes, água potável, PPCI para quem é obrigatório, boas
práticas em serviços de alimentação, para quem é obrigatório e a seguridade, o
seguro para turistas nas atividades de natureza, ecoturismo, aventura. Liliane segue
com a apresentaçãofalando sobre a análise de o estabelecimento ter perfil turístico,
se ele está sempre aberto ou abre mediante agendamento nos finais de semana e
feriados, se tem um perfil nas redes sociais ou mesmo um site, se tem telefone ou
whatsapp para sanar dúvidas, se o atendimento neste local é agradável e cordial.
Liliane reforça o alerta para que quando for um local público, a equipe da prefeitura
observe se ele possui infraestrutura adequada e cumpre os requisitos de segurança.
Diana sugere que seja feita uma capacitação de gestão, um dia de imersão para as
lideranças do grupo gestor do Termas, para reciclar o conhecimento sobre as bases
e diretrizes do turismo do Roteiro. Firléia Guadagnin, de Nova Bassano, pede se o
Conselho Municipal de Turismo é parte do grupo gestor Gisele esclarece que sim e
pede que os novos municípios indiquem os nomes de representantes para compor
o grupogestor e que convidem mais um ou dois emprnendedores para participarem,
que pode ser sugerido pelo próprio COMTUR. O grupo define que a próxima reunião
será dia 15 de março de 2023 em Vila Flores. Nada mais a constar, lavro esta ata
que será assinada por mim, Liliane Sene, Integrante do Grupo Gestor, e por Giseie
Martins da Cunha, Secretária Executiva do Grupo Gestor do Macro Roteiro Termas
e Longevidade
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LILIANE SENE
INTEGRANTE DO GRUPO GESTOR
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TINS DA CUNHA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GRUPO GESTOR
DO MACRORROTEIRO TERMAS E LONGEVIDADE
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LISTA DE PRESENÇA
REUNIÃO DO GRUPO GESTOR DO MACRORROTEIRO TURÍSTICO TERMAS E LONGEVIDADE
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