sessao nº 40

LEGISLATIVO MUNICIPAL 
NOVA BASSANO 
RIO GRANDE DO SUL 
ATA DE Nº 42/2023 
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO 
30/10/2023; 
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às 
dezenove, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões Innocente 
Ângelo Biotto a Sessão ordinária do Poder Legislativo com a presença de todos os vereadores. 
O Presidente convidou o Suplente Anor Pasqualon para que prestasse o compromisso que 
trata o artigo 5° do Regimento Interno. O Presidente fez a leitura do juramento e em seguida, 
o suplente prometeu. Após, o Presidente declarou Empossado o Vereador Anor Pasqualon 
que prestou o compromisso. O Presidente, Vereador William Cóser França, solicitou a 
Secretária da Mesa, vereadora Cidania de Moraes que procedesse a leitura da Ata de nº 
41/2023. Após, colocou a Ata de nº 41/2023 em discussão e votação, sendo APROVADA 
POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO DO VEREADOR ANOR 
PASQUALON. A seguir, o Presidente solicitou a Secretária que procedesse a leitura das 
correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº 94/2023 - "Altera 
o Art. 115 da Lei Municipal nº 1.716/2005 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores 
públicos do município, para conceder horário especial ao servidor portador de deficiência e dá 
outras providências. Projeto de Lei nº 95/2023 - Regulamenta no âmbito do município de 
Nova Bassano a Lei Federal 14,434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de 
enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da 
parteira e dá outras providências. Logo após o Presidente iniciou a Ordem do Dia, e solicitou 
à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 86/2023. Em seguida, colocou o 
Projeto de nº 86/2023 em discussão, tendo manifestação do vereador lvanor Biotto. Após, o 
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 86/2023 em votação, sendo APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Em seguida solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de 
Lei nº 88/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 88/2023 em discussão, tendo 
manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 
88/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida solicitou à 
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 89/2023. Em seguida, colocou o 
Projeto de nº 89/2023 em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o 
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 89/2023 em votação, sendo APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Em seguida solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de 
Lei nº 90/2023. Em seguida, colocou o Projeto de nº 90/2023 em discussão, tendo 
manifestação do vereador lvanor Biotto. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 
90/2023 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida solicitou à 
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 91/2023. Em seguida, colocou o 
Projeto de nº 91/2023 em discussão, tendo manifestação do vereador lvanor Biotto. Após, o 
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 91/2023 em votação, sendo APROVADO POR 
UNANIMIDADE. O presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de 
Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, Vereador lvanor Biotto Quero reiterar minhas 
saudações iniciais e dizer que vou ser breve até porque nós tivemos segunda-feira passada 
combinado que em função da festa da doutora Giovana hoje nós não usaríamos Tribuna mas 
~e~os plateia e c;;iAque e"düro f; mM;~;,euid;; assim ó 
cumprimentando todos Como já foi citado no protocolo anteriormente que quero dizer que 
é necessário me manifestar neste momento que assim eu vejo um comportamento agressivo de 
um poder contra o outro então eu gostaria que as pessoas lá fora refletissem e que analisassem 
com carinho e como a gente tem ao nosso modo grotesco de falar que quando os dois sinos 
bater e depois tirarem a conclusão para dar razão para quem tem, porque assim ó não lembro em outro 
governo pois eu é 30 anos praticamente que estou envolvido na política, nós temos um governo 
agressivo com outro poder então isso não faz bem, a mesma coisa nós ser agressivo com outro poder 
isso desmancha qualquer situação, o município não merece isso, o povo de nova Bassano não 
merece isso, eu quero aqui com isso vangloriar e agradecer a cada vez mais o então Prefeito darcilo 
pauleto porque eu lembro que estive com ele por 8 anos como vice-prefeito e nós aqui do poder que a 
gente respeitou ele também ele foi cobrado, ele foi ofendido até moralmente por alguns vereadores que 
é justo quando a gente usa essa Tribuna. Aqui nós temos imunidade parlamentar agora a gente não se 
exime da responsabilidade daquilo que a gente fala aqui temos que ter respeito um com o outro por 
que eu provoquei aquela situação na aprovação da ata vocês não entenderam o jogo vocês 
concordaram com aquilo que eu falei por que que o nosso chefe maior não concorda com aquilo falei 
se todos os colegas vereadores concordaram quem é que está mentindo na ordem do dia Daqui a pouco 
nós temos problemas o problema está sendo causado pelo nosso chefe maior eu quero aqui normas 
falo sempre eu para mim ele está os ultrapassando os limites do Poder o nosso maior chefe é o prefeito 
eu respeito como ele merece o respeito eu uso isso aqui com responsabilidade ele não usa o microfone 
aqui para falar ele se aproveita de uma situação quando ele está sozinho então com todo respeito 
eu não Retiro urna palavra daquilo que está na ata e quando ele fala que eu fui na rádio menti quando 
eu falei que o orçamento hoje oa lei de hoje para quem quer fazer calçamento no interior os morador 
paga 18% foi ele que assinou essa lei está lá eu pedi para ela me entregar ela não conseguiu pegar 
até agora mas a hora que quiserem qualquer cidadão Bassanense se quiser pegar essa lei para mostrar 
para todo mundo um a um a lei tá escrito lá a contrapartida dos moradores no interior será de 18% 
aquilo que eu falei na nossa época era a mão de obra O equivalente hoje praticamente os mesmos 18% 
só que a mão de obra era feita pelos moradores não era contratada pelo Município quando eu vim aqui 
e citei as regras que usavam o governo da linha o governo dailo e do e o governo atual falaram repito e 
todos vocês aprovaram portanto aquilo que eu falo não Retiro uma palavra eu me sinto ofendido 
quando fui chamado de mentiroso porque vocês nove nós vocês oito comigo nove aprovaram 
aquilo que eu falei então será que todos vocês são mentirosos. Boa semana a todos Segundo 
inscrito Vereador Anor Pasqualon Boa noite a todos Ora. Giovana, secretária Amanda que 
faz um trabalho maravilhoso ao presidente Japa nota 1 O, todos os colegas vereadores, 
presidente do partido Messalas, o vice Regis e os amigos que estão ali Pierim, Mário a turma 
do 311 Carlos, Comim e ao Márcio De Conto me deu a oportunidade de assumir esse mês. Ah 
é a segunda vez que eu assumi em 96 fui de candidato também fui suplente fui bem votado E 
aí era o Felisberto e eu perdemos mas perder faz parte da vida né estamos aí né isso aí então 
quero dizer que nesse mês que eu tô aqui não adianta eu querer vir aqui aparecer e fazer 
milagre porque tem que fazer o que dá né, pé no chão mas certamente concordar 
com vocês com que seja beneficiado os municípes bassanenses os votantes, o pessoal de Nova 
Bassano e isso aí mais ou menos é isso, diga aí, não adianta me alongar tanto, tenha uma 
boa semana terceira escrita para as Terceiro Inscrito Vereadora Cidania de Moraes 
cidania de Morais bom hoje eu vou ser breve aqui só quero reiterar minhas saudações a todos 
que estão aqui quero deixar um recado hoje estive aqui na prefeitura encontrei o vice-prefeito 
e falei com ele sobre a Rua Anita Gari balde lá na bassanense e um o lado lá da JBS que eles 
estão sem acesso por causa das enchentes do dia 4/09 eles estão sem a ponte ainda tanto que 
eles colocaram urna tabuinha lá no meio do Rio para eles terem um acesso só que é perigoso 
aquilo lá, alguém pode se machucar então vim algumas vezes aqui conversar com o prefeito 
encontrou na semana passada ele e o triste lá na Bassanense Estive conversando com eles que 
eles foram lá olhar e hoje eu passei aqui na prefeitura falei com ele e ele disse que já 
estão providenciando uma Pinguela para que o povo tenha um pouco mais de acesso Até que 
a ponte que futuramente pretendam fazer a ponte só que é um processo de demorado por parte 
de licitação é um monte de coisa então por enquanto eles vão fazer uma Pinguela ali pro povo 
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ter mais acesso porque fica difícil senão já fazem dois meses da enchente para eles serem a 
única saída deles seria pelo asfalto é perigoso então acho que daqui uns dias ele disse assim 
que melhorar um pouco mais o tempo eles são lá para para organizar lá urna Pinguela pro 
povo lá passar. Quero só colocar aqui uma coisa assim quero dizer a todos os colegas eu tenho 
muito orgulho de estar aqui com vocês nessa bancada eu tenho muito aprendizado e uma coisa 
que eu sempre vi aqui nessa Tribuna foi postura e educação a gente nunca jogou pedra 
em ninguém a gente nunca veio aqui dizer que a gente é melhor que alguém porque ninguém 
é melhor que ninguém aqui a gente faz o que pode assim como os outros né teve muitos 
vereadores que já passaram por esta casa aqui e com certeza fez o melhor que eles puderam 
mas se a gente pudesse dizer que se dependesse só de nós aqui do Legislativo né mas então eu 
só quero dizer isso que bom que nessa casa aqui nós nove vereadores sempre tratamos outros 
com respeito e postura eu acho que no grito Ninguém ganha nada quero desejar uma boa 
semana a todos e uma boa noite. Não havendo mais inscritos Quero sproveitar a 
oportunidade município dizer pra vereadora cidania que a gente tem que ter Harmonia 
entre os poderes tanto legislativo como executivo o respeito ele é fundamental para melhor 
desenvolvimento porque a gente sabe que quem perde com tudo isso é a nossa comunidade e 
temos que trabalhar em prol da comunidade, não desgastando o momento que um poder e 
outro começar criar atrito se torna totalmente inviável as situações, a discussão, o nervosismo 
toma conta e ninguém fala mais por si. Então vamos tentar né ou melhor vamos manter 
o respeito e o diálogo para nós conseguirmos desenvolver melhor os nossos trabalhos aqui e 
queremos agradecer aqui em nome da casa Legislativa a professora Renata que trouxe a turma 
311 aqui do técnico em administração Isso é muito bom para nós termos alunos jovens que 
serão o futuro do nosso município o futuro na nossa nação talvez algum de vocês estejam 
aqui ocupando o nosso cargo, Alguém tem que tá aqui né. Essa é a verdade quem não gosta de 
política será governado por aquele que gosta Como eu disse anteriormente então é de extrema 
importância participamos da política Municipal, Estadual, Federal está por dentro da situação 
do que ocorre e não somente escutar o que os outros falam mas sim ter posição, ter postura e 
saber o que tá falando não por ter escutado de fulano, cicano, mas em busca da informação 
isso é de extrema importância muito aprendi levando né pegando de um e passando para outro 
depois a gente vê que não é bem assim as situações. Cada um fala o que quer que o 
outro escute a gente tem que ir direto à fonte também dizer a todos que estão nos assistindo 
através das redes sociais que estão aqui presencialmente amanhã Vereador Bioto estará na 
rádio Vox aqui do nosso município às 8 horas da manhã falando referente aos projetos, 
falando referente ao que bem entender um assunto aberto nós vamos manter esse programa 
na rádio que é a conversa com o vereador todas as terças-feiras às 8 horas da manhã. Eu na 
terça passada falei um pouco referente ao trabalho no legislativo e a próxima vez que eu for 
vou falar referente às emendas parlamentares o trabalho que vem desenvolvendo há 
três semanas atrás aqui anunciei duas emendas uma de no valor de 300.000 uma de valor de 
350.000 já tenho mais uma empenhada no valor de R 100.000 para o hospital também tomara 
que sim que eu consiga dentro deste ano mas é importante pro pessoal de casa né saber o 
trabalho que o meu vereador-í vem desenvolvendo o impacto que ele tá trazendo o 
nosso município da parte era isso finalizando a ordem do dia encero a presente sessão 
ordinária agradecendo a presença de todos e comunicado a próxima sessão ordinária no dia 6 
de novembro de 2023 segunda-feira às 19 horas que Deus nos abençoe e que tenhamos uma 
ótima semana muito obrigado. 
~ch .... tQ__ ô~ ~e~ 
Cidania de Moraes 
~!'.'.lit.Q~ 
anor 
t
iott
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JA ' ·_ ·~- .•. ,·· _.,__, J.'/ V .J, .lüSA .... TQ 
"" Ãp,ovacto, > Rejeitado por ..... )r.1.D.e ... Votos Vencidos/ A··b·········:··· 
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~::>SüO --, Ordinária ( ) E • , . , . 
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