| norma |
3497/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE VALORES À ATUASERRA E ROTA TURÍSTICA TERMAS E LONGEVIDADE PARA DUSTEIO DE PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO EM EVENTOS RELATIVOS À PROMOÇÃO DO TURISMO. |
1 |
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| norma |
3496/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ COM O FIM DE QUALIFICAR O SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3495/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ COM O FIM DE QUIALIFICAR O SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3494/2024 |
2024-07-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3493/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO V CONCURSO FOTOGRÁFICO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3487/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO CO O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3491/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3492/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA PARA MITIGAÇÃO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 ( REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-09 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº02/2026 - Dispõe sobre a aprovação do processo de contas de governo referente ao exercício 2019, sob a responsabilidade do administrador Ivaldo Dalla Costa. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº02/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Processo de Contas de governo, referente ao exercício 2019, sob responsabilidade do administrador Ivaldo Dalla Costa |
0 |
no document
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| norma |
3490/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DI MARCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE V CONCURSO FOTOGRÁFICO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3488/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1715, DE 30 DE MAIO DE 2005 ( REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3489/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA PARA MITIGAÇÃO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DI MARCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNCIO COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3483/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3484/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
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| norma |
3485/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA BASSANO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
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| norma |
3486/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de apoio para Anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COLBACHINI. |
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no document
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| materia |
28/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3480/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL - BOM - COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3481/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.68, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 2005, QUE RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍUPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3482/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3479/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo |
DISPÕE DOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBISÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA BASSANO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
26/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3478/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DAS "COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA BASSANO". |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
24/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.68 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715 DE 2005, QUE RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária. |
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL - BOM - COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3475/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3476/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE : PEDAGOGO, MONITOR CULTURAL, SECRETÁRIO DE ESCOLA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3474/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3329. DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PCL nº01/2024 - Dispõe sobre a aprovação de contas anuais referente ao exercício 2020, sob a responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e João Paulo Maroso. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 01/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Processo de Contas Anuais referente ao exercício 2020, sob a responsabilidade do administrador Ivaldo Dalla Costa. |
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