norma nº 3490/2024

MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
Secretaria Municipal da Administração 
LEI MUNICIPAL Nº 3.490 DE 09 DE JULHO I>E 2024. 
Denomina ruas localizadas no Loteamento 
Di Marco, no Município de Nova Bassano, e dá 
outras providências. 
IV ALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso de suas atribuições legais. 
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1 º. Denomina as ruas localizadas na área urbana, no Loteamento Di Marco, localizado junto a 
Rua José Basso, conforme dispõe a Lei 3 .127 de 18 de dezembro de 20 l 9, art. 91 ° inciso 3° e 4°, que trata 
da denominação de logradouros públicos. 
RUA NONO PIPA - Em homenagem , ao antepassado, Octavio Bussolotto, filho de pais naturais 
da Itália, figura conhecida na antiga Nova Bassano, na região da Camélia onde vindo da linha 11 e se 
instalou com o comércio, adquirindo uma área grande de terra de geografia acidentada onde cultivava a 
área com plantio e criação de animais para subsistência. Casou-se com Rosa Boccalon Bussoloto. Octavio 
com a chegada da velhice andava de bengala e a inseparável pipa, passando a ser uma figura bastante 
conhecida, "O nono pipa". Faleceu em 07/06/1993. 
RUA DONA ROSA - Em homenagem a companheira de vida de Octavio Bussolotto, Rosa 
Boccalon Bussoloto. Faleceu em 11 /0811986. 
Art.Z", Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 09 dias do mês 
de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). 
IV ALDO DALLA COSTA 
Prefeito Municipal 
eg~rnt~eri~ublica-se 
Le ~?ía'kãi!e~ 
Secretaria Municip;jd~ Administração 
54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 1 Bairro Centro. CEP 95340-000 1 
administracao@novabassano.rs. gov. br 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
Secretaria Municipal da Administração 
Mensagem nº 35/2024 Nova Bassano, 01 de julho de 2024 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores: 
Na oportunidade em que os cumprimentos, externando votos de estima e 
consideração, encaminho para apreciação desta Casa, o presente projeto de Lei nº 35/2024, que denomina 
as ruas localizadas na área urbana no Bairro Camélia, no Município de Nova Bassano. 
Anexo, encontra-se o mapa com a localização das ruas, cópia da certidão de 
Óbito, Descrição da Origem do Nome das Ruas e o memorando interno da Secretaria de Obras 
Certos de contar com a aprovação dos nobres Edis para a matéria 
apresentada, atenciosamente nos subscrevemos 
lvaldo Dai la Costa 
Prefeito Municipal 
54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 1 Bairro Centro. CEP 95340-0001 
administracao@novabassano.rs.gov. br 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
VIAÇÃO 
De: Secretaria Municipal de Obras e Viação 
Para: Secretaria de Administração 
Assunto: Elaboração de projeto de Lei para denominação das Ruas do Loteamento Reserva Oi 
Marco 
MEMORANDO INTERNO Nº 16/2024 
Prezados, 
Vimos através deste solicitar elaboração de projeto de lei para denominação 
das ruas do Loteamento Di Marco, conforme necessidade apresentada: 
• O processo de registro do Loteamento está sendo providenciado, e até 
que isso não ocorra necessitamos a legalização da denominação das ruas através de 
lei. 
• Em anexo, requerimento de solicitação, projeto de denominação das vias, 
breve histórico e certidões de óbito. 
• Denominação das ruas 
Rua Nono Pipa 
Rua Dona Rosa 
Sendo estas as considerações necessárias para elaboração de projeto de 
lei, estamos à disposição para maiores esclarecimentos e demais informações. 
Nova Bassano/RS, 25 de junho de 2024. 
Departamento Técnico 
Secretaria de Obras e Viação 
54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 I Bairro Centro. CEP 95340-0001 contato@novabassano.rs.gov.br 
Tanto o nome do loteamento quanto as ruas, é uma homenagem a história dos 
antepassados. 
O nome do loteamento, é uma homenagem a Marco antepassado, instalado anteriormente 
na linha 11, antes de vir para Nova Bassano, se instalando na antiga Camélia. Ao invés 
de Marco, usamos então DI MARCO. 
Rua Nono Pipa, em homenagem, ao antepassado, Octavio Bussolotto, figura conhecida 
na antiga Nova Bassano, na região da Camélia onde vindo da linha 11 se instalou com 
comercio e adquirindo uma área grande de terra de geografia acidentada ... onde cultivava 
a área com plantio e criação de animais para subsistência. 
Parte da área esta atualmente o loteamento RESERVA DI MARCO. 
Octavio com a chegada dos anos, na velhice, andava com sua bengala e a inseparável 
pipa, passando a ser uma figura bastante conhecida, "O nono pipa". 
E a Dona Rosa em homenagem a sua companheira de vida Rosa Bussolotto. 
Ao vir para Nova Bassano, Octavio era proprietário da área aonde está o loteamento 
RESERVA DI MARCO. 
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CERTIDÃO DE OB1T0 
NOME 
OCTAVIO BUSSOLOTTO 
MATRÍCULA 
101329 01 55 1993 4 00004 045 0000645 14 
2ª VIA 
COR ESTADO CIVIL E IDADE 
\\ ,_ b_r_a_n_c_a ~I \ viúvo, com 83 anos 
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICA ÃO ELEITOR 
\,_ N_o_va_B_a_ss_a_n_o_, _R_S ---'\ '-C_l:_8_0_2_2_56_0_0_3_4_/_R_S ___,\ ._ S_i_m _ 
FILIA ÃO E RESIDÊNCIA 
\ masculino 
SEXO 
Michelangelo Bussolotto e de Angela Fanton, naturais da Itália, falecidos. 
DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA MÊS ANO 
sete de junho de mil novecentos e noventa e três. às 23:00 horas ~ ~ \ 1993 
LOCAL DE FALECIMENTO 
Hospital Beneficente Nossa Senhora de Lourdes, em Nova Bassano, RS 
CAUSA DA MORTE 
"insuficiência cárdio respiratória aguda, devido a B.C.P. bilateral e senilidade" 
SEPULTAMENTO/ CREMA ÃO SE CONHECIDO 
Cemitério Municipal desta cidade 
DECLARANTE 
\ Nelso Luiz Graciolli 
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 
\ Doutor Selvino Coltro, CRM nº 9801 
AVERBAÇÕES/ANOTAÇÕES À ACRESCER 
O falecido era de profissão aposentado, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, 
nº 300, em Nova Bassano, RS viúvo de Rosa Boccalon Bussolotto. Que. não deixa 
testamento conhecido, nem bens a inventariar, deixando os filhos: Catharina, Clementina, 
Therezinha, Leonor, Angelina e Angelo Bussolotto. Data do reqistro: 08/06/1993. Constam 
anotações ou averbações no registro. 
ANOTA ÕES DE CADASTRO 
TIPO DOCUMENTO NÚMERO DATA EXPEDIÇÃO ÓRGÃO EXPEDIDOR DATA DE VALIDADE 
RG falecido 8022560034 
• As anotações de cadastro acima não dispensam a parte interessada da apresentação do documento original. quando 
exigido pelo órgão solicitante. 
Serviço de Registros Públicos - CNS: 10.132-9 
Me. Guilherme Fernando de Souza 
Oficial Registrador 
Comarca de Nova Prata/RS 
Rua Dr. Mário Cini, Nº 101, sala 101, Centro 
Nova Bassano/RS 
(54)3273-1118 
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. 
Nova Bassano, Q6 de j_unho de 2024. 
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FÁBIA BIRCK TERRES 
Oficiala Substituta 
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Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registrai (Lei Estadual n.12.692/2006):(0389.04.2400001.01213 = R$ 
4,90): (0389.01 .2400003.00286 = R$ 2,00)Emolumentos: Certidão: R$ 37,90: Processamento eletrónico: R$ 
6.60 
A validade dos selos digitais poderá ser consultada no site do Tribunal de Justiça: www.tjrs.jus.br 
.G. ,:orisdta esteré d1sponi .el e:m até 2~1 
1-c, s.te do 7nbunal de Jus ti ;2 do RS 
http://go.tjrs.jus.br/ selodigital/ consulta 
Chave de autennodade para consulte 
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Rl.1'1. BI IC.\ FU):·R ,11\.\ DO Bl{,\-.;IL 
Rc:(il'.<l R' > CIVIL D \S Pi·,~U'\~ '\l,\l liRAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME 
ROSA BOCCALON BUSSOLOTO 
MATRiCULA 
101329 01 55 1986 4 00003 007 0000407 39 
SEXO COR ESTADO CIVIL E IDADE 
\L. f_e_m_i_n_in_o _ __.J\l L.. b_ra_n_c_a ___,\\ L. c_a_s_a_d_a_,_c_o_m_7_7_a_n_o_s ---' 
DOCUMENTO DE IDENTIFICA ÃO 
1 Nova Bassano, RS 
FILIA ÃO E RESIDÊNCIA 
2ª VIA 
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J I . - 
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ELEITOR 
X.X.X.X.X 1 Não 
Angelo Boccalon e de Adelaide Pressinotto, naturais da Itália, falecidos. 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
onze de agosto de mil novecentos e oitenta e seis. às 07:00 
horas 
DIA MÊS ANO 
CJ~~ 
LOCAL DE FALECIMENTO 
Hospital Beneficente Nossa Senhora de Lourdes, em Nova Bassano, RS. 
CAUSA DA MORTE 
"Insuficiência Respiratória aguda. devido a Pneumonia Estafilocócica Bilateral" 
SEPULTAMENTO/ CREMA ÃO (SE CONHECIDO 
Cemitério Municipal desta cidade 
DECLARANTE 
1 Angelo Bussolotto 
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 
Doutor Sergio Carlos Zortéa, CRM nº 10.479 
AVERBACÕES/ANOTACÕES À ACRESCER 
A falecida era de profissão aposentada, residente e domiciliada na Rua Pinheiro Machado, 
nº 300. em Nova Bassano, RS. casada com Ottavio Bussoloto. Que não deixa testamento 
conhecido e nem bens a inventariar, deixando o esposo. retronomeado e os filhos: 
Terezinha, Clementina, Catarina, Leonor, Angela e Angelo Bussolotto. Data do registro: 
11/08/1986. Não constam anotações ou averbações no registro. 
Serviço de Registros Públicos - CNS: 10.132-9 
Me. Guilherme Fernando de Souza 
Oficial Registrador 
Comarca de Nova Prata/RS 
Rua Dr. Mário Cini, Nº 101. sala 101. Centro 
Nova Bassano/RS 
(54)3273-1118 
Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registrai (Lei Estadual n.12.692/2006):(0389.04.2400001.01214 = R$ 
4,90): (0389.01 .2400003.00287 = RS 2,00)Emolumentos: Certidão. RS 37.90: Processamento eletrônico: R$ 
6,60 
A validade dos selos digitais poderá ser consultada no site do Tribunal de Justiça: www.tjrs.jus.br 
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. 
Nova Bassano._06 de junno de 2024. 
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