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ESTAO~ DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO OE NOVA BASSANO
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Publicado em:___/___/ __
Auavés d~:. _
seeretarte Municipal da Administração
Mensagem nº 04/2024 Nova Bassano, 05 de fevereiro de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimento, externado votos de estima e
consideração, encaminho para apreciação desta Casa, o presente projeto de Lei Projeto nº 04/2024,
EM REGIME DE URGENCIA.
Estamos buscando autorização desta casa legislativa para recebermos a
doação de bens móveis, a serem doados pelo Fórum da Comarca de Nova Prata/RS.
Certos de contar com a aprovação dos nobres Edis para a matéria apresentada,
atenciosamente nos subscrevemos.
Atenciosamente,
~
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim. 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
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ESTAD~ DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO OE NOVA BASSANO
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Publicado em:__/___/ __
Através ee: _
êecrererle Municipal da Admini.straç.io
e.
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A RECEBER EM DOAÇA-O BENS ORIUNDOS DO
FÓRUM DA COMARCA DE NOVA PRATAIRS,
CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber do Fórum da Comarca de Nova
Prata/RS, em doação, os bens móveis objeto da relação em anexo, o qual faz parte integrante da presente
lei.
Art. 2°. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder os referidos bens móveis
recebidos do Fórum da Comarca de Nova Prata/RS, à entidades, associações e instituições do Município,
para que deem adequada destinação as mesmas, utilizando-as na forma de reverter em proveito público e
social, principalmente para atividades que visem o interesse público.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
GABfNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 05 de fevereiro de
2024.
IVALDO D
~
ALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim. 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
(
Planilha1
0000062997
0000125507
000101074
0000330873
0000006146
Armário.estante de madelra para magistrado, 1185mmx450mm {LxP) na parte Inferior (armário) e 1185mmx250mm (l.xP) na parte superior (estante), e altura total de 1700mm; confeccionado em aglomerado de, no mínimo, 18mm de
espessura laminado Interna e externamente em madeira lmbúia natural clara, com fundo em compensado de 5mm, encaixado e parafusado, também laminado em imbúia natural clara, em ambos os lados; no armário, uma dfvfsao
verticat e, em cada lado, uma prateleira regul:àvel e uma porta de abrir, as portas, revestidas, extemameme, em courvin cor bege, tendo dobradiças tipo piano, fechaduras e chaves, e, como puxadores, uma peça de madeira maciça
imbúia natural e/ 10cm de largura aplicada na borda superior de cada porta: na estante. duas prateleíras ftXas e uma divisão vert!cal: o acabamento das supertícles de madeira será mediante lixamento e aplicação de potiuretano
(acabamento acetinado): rodapé em aglomerado laminado em lmbúla natural, recuado; apoiado em uma estrutura de tubo de aço retangular. posicionada atrás do rodapé, com as seguintes características (conf. ANEXO li, Oes. 1):
dimensões de 1140mm.x400mm (LxP), em tubo de aço 30x50mm com 1.2mm de espessura de parede. com tratamento antlferrugem á base de crcmatc de zinco e pintura Industrial em preto fosco: com 6 (seis) sapatas desllzadoras
reguláveis de, aproximadamente. 30mm de altura, cada qual rosqueada em uma porca engastada e soldada no tubo da estrutura; fixada com parafusos à base da estante por melo de 8 (oito) "atças" de flxaçâc em chapa de aço de
30x20mm, igualmente, soldadas na estrutura.
BALCÃO DE MADEIRA COM PRATELEIRA, PARA PROCESSOS, DIMENSÕES 91x40x79, REVESTIDO EM LOURO-FREJÕ.
BALCÃO DE MADEIRA COM PRATELEIRA, PARA PROCESSOS, DIMENSÕES 91x40x79, REVESTIDO EM LOURO-FREJÕ.
Cadeira estofada giratória com apofa-braços para digitador. estofamento do assento e do encosto com espuma Injetada, com respiro e indefomullvel, revestimento em couro sintético reforçado, cor preta, formato liso, sem costuras.
com proteção de matertal potlmértco de alto Impacto tipo macho e fêmea no assento e contracapa injetada com proteção polimértco de alto Impacto t!po macho e fêmea no encosto: dimensões do assento de 460x 460mm (LxP) e do
encosto de 420x300mm {LxA): apóia-braços. medindo 75x250mm ( LxC), com, no mínimo, 5 (cinco) regulagens de anura, fixados sob o assento com 03 para fusos sextavados com porca-garra; base giratória 100% nylon, estrela com
05 pés, de acordo com NBR 13962, com rodízios tipo Baseflex PU de duplo glro, cor cinza, "h" 63mm, eixo em aço endurecido e pinos de segurança para garantlr durabilidade; tubo central com pistão pneumático a gás, com capa
protetora. encosto inter11gado ao assento por tubc com capa protetora; assento com regu1agens de lncUnação e altura; encosto com regulagens de inclinação e altura. De acordo com a Portaria n.0 3751/90, NR-17-ERGONOMIA, do
Ministério do Trabalho e Previdência Social. Garantia mlnlma de 05 anos contra defeitos de reencaceo. Quantidade mlnlma: 200
Es1ante de aço cinza c/7 prateleiras 92x44x198
Es1ante de aço com 07 pratelelras. dimensões: 920mmx440mmx1980mm (LxPxA}; pratelelras em chapa MSG n.• 22, reguláveis, reforço em Omega de no mlnimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm. com reforço em "X" de chapa MSG n.• 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg dlstribuldos em cada pratelelra, acabamento com fundo
0000137104 anticorrosivo e pintura lnduslrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
Eslante de aço com 07 pratelelras, dimensões: 920mmx440mmx1980mm (LxPxA): pratelelras em chapa MSG n • 22, reguláveis, reforço em Omega de no mlnlmo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em '"X" de chapa MSG n.• 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg d!stribuldos em cada prateleira. acabamento com fundo
0000141557 anticorrosivo e pintura Industrial na cor cinza claro: as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça se>ctavada de 7/16" (sele dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 pratelelras, dimensões: 920mm.x440mmx1980mm (LxPxA}; prateleiras em chapa MSG n • 22, reguláveis, reforço em Omega de no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas lguals de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm. com reforço em/\" de chapa MSG n.• 16, nas lalerals e fundo, capacldade de 85kg dlstrtbuldos em cada pratelelra, acabamento com fundo
0000174642 anticorrosivo e pintura Industrial na cor cinza claro: as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateteíras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm {LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.• 22, reguláveis, reforço em ómega de no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.• 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg distribufdos em cada prateleira, acabamento com fundo
0000203669 anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro: as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxA); pratelefras em chapa MSG n.• 22, reguláveis, reforço em Omega de no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14. perturadas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.• 16, nas laterars e fundo, capacidade de 85kg dlstrlbufdos em cada pratelefra, acabamento com fundo
0000203670 anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sele dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 pralelelras, dimensões: 925mmx«Ommx2000mm {LxPxA); pratelelras em chapa MSG n. • 22, requtavets, reforço em Omega de no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm, com rerorço em "X" de chapa MSG n.• 16. nas Iaterals e fundo, capacidade de 85kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
0000203673 anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro: as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseís avos de polegada.
Estante de aço com 07 pratefelras, dimensões: S25mmx440mmx2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n. • 22. reguláveis, reforço em ómega de no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm. com reforço em "X" de chapa MSG n.• 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg dlstribuldos em cada prateleira. acabamento com fundo
0000203665 anticorrosivo e pintura Industrial na cor cinza claro: as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7116" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n. • 22, reguláveis, reforço em Omega de no mlnimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.• 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg dlstribuldos em cada prateleira, acabamento com fundo
0000203674 anticorrosivo e pintura Industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4. acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxA): pratelelras em chapa MSG n.• 22, regulévels, reforço em Omega de no mlnlmo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n. • 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.• 16, nas laterals e fundo, capacidade de 85kg distrlbuldos em cada pratelelra, acabamento com fundo
0000255784 anticorrosivo e pintura Industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 pratelelras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm {LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.• 22, reguláveis, reforço em Omega de no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n. • 14, perluradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.• 16. nas laterais e fundo, capacidade de 85kg dlstribuldos em cada prateie Ira, acabamento com fundo
0000264237 anticorrosivo e pintura Industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm {LxPxA): prateleiras em chapa MSG n.• 22, reguláveis, reforço em Omega de no mlnimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira. colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14. perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.• 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com rundo
0000372281 anticorrosivo e pintura Industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras. dimensões: 925mmx440mmx2000mm {LxPxA): prateleiras em chapa MSG n.• 22, reguláveis. reforço em õmega de no mlnimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em ~x"de chapa MSG n.• 16, nas laterais e fundo. capacidade de 85kg distribuidos em cada prateleira, acabamento com fundo
0000404497 anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro: as pratelelras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7116" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (L.xPxA); prateleiras em chapa MSG n.• 22, reguláveis, reforço em Omega de no mlnimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas Iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.• 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X"de chapa MSG n.• 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg dlstribufdos em cada prateleira, acabamento com fundo
0000413673 anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as pratelelras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
1081011900 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASMEDINDO 1980X920X440, NA COR CINZA MARCA JOLEX
1081306300 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, ME□. 198 X 92 X 44 CM, MARCA JOLEX
1081306500 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, ME□. 198 X 92 X 44 CM, MARCA JOLEX
1081306700 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, ME□. 198 X 92 X 44 CM, MARCAJOLEX
1081306800 ESTANTE DEACO COM 7 PRATELEIRASNACOR CINZA, MED. 198 X 92 X 44 CM, MARCAJOLEX
1081476800 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, MEDINDO 198 X 92 X 44 CM, MARCA JOLEX
1080432800 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASREGUL.AVEIS, COLUNAS EM FORMA DE L, ALT. 1.98CM, LARGURA 92CM, MARCA METASUL
1080432900 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASREGUL.AVEIS, COLUNAS EM FORMA DE L, ALT. 1.98CM, LARGURA 92CM, MARCA METASUL
1080433100 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASREGUL.AVEIS, COLUNAS EM FORMA DE L, ALT. 1.98CM, LARGURA 92CM, MARCA METASUL
1080433200 ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASREGUL.AVEIS, COLUNAS EM FORMA DE L, ALT. 1.98CM, LARGURA 92CM, MARCA METASUL
MESA PARA IMPRESSORA, COM DOIS TAMPOS EM REVESTIMENTO MELAMINICO NA COR BRANCA NEVE OU ARGILA, SAPATAS NIVELADORAS COM SOL.A DE NYLON, PERNAS EM TUBO DE FERRO, LIGADAS ENTRE
SI POR TRAVESSA DE REFORCO. CESíO PARA COLETA DE FORMULARIO CONTINUO, TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO E ANTI-CORROSIVO, PINTURA EPOXI ELETROSTATICA. MEDIDAS APROXIMADAS DE 65 CM
120252000 X 45 CM X 75 CM (L.P.A.)BRANCA, DIMENSOES 58 X 40 X 74, COM CESTO COLETOR, MODELO 1700, MARCA CRITEX
Mesa para microcomputador, com rebaixo móvel. medindo 1040mmx750mmx740mm (CxlxA), confeccionada em aglomerado ou MDF de 15mm revestido, em ambas as faces, em BP Plus (baixa pressão), cor branca, com as
seguintes caracterlsticas técnicas: estrutura metálica em tubo retangular de 30x50mm com pintura Industrial em preto fosco, composta de 02 peças em ''l'', formadas, cada qual, por 01 coluna dupla (2 tubos afastados em 50mm) e 01
pé e 01 travessa horizontais, soldados entre si, com ponteiras de acabamento em material poUmérico; sala medindo 910mmx270mm (Cxl). fixada por suas eX1remldades {de topo) nas peças frontais das colunas duplas, por meio de
parafusos com porca cillndrica; tampo fixado à estrutura por meio de parafusos; rebaixo móvel do tampo a uma distancia de 300mm da borda direita da mesa, medindo 560mmx250mm (CxL), com sistema tubular de regulagem de
altura, colocado na borda posterior do rebaixo, com travamento por melo de manipulo lipo bola ou similar de, no mínimo, A: 25mm, em material potimérico de alto Impacto; com acabamento de bordas em material polimérico na cor
0000063818 preta. Modelo à disposição no Departamento de Material e Patrimônio - Serviço Comerclal (N.º de tombamento: 0001459).
Mesa para microcomputador, com rebalxo môvel, medlndo 1040mmx750mmx740mm (CxLxA), confeccionada em aglomerado ou MDF de 15mm revestldo, em ambas as faces, em BP P1us (baixa pressão), cor branca, com as
seguintes caracterfsticas técnicas: estrutura metálica em tubo retangular de 30x50mm com pintura industrial em preto fosco, composta de 02 peças em "I", formadas, cada qual, por 01 coluna dupla (2 tubos afastados em 50mm) e 01
pé e Ot travessa horizontais, soldados entre si, com ponteiras de acabamento em material polimérico: saia medindo 910mmx270mm (CxL), fixada por suas extremidades (de topo) nas peças frontais das colunas duplas, por meio de
parafusos com porca cillndrica; tampo fixado à estrutura por melo de parafusos; rebaixo móvel do tampo a uma distancia de 300mm da borda direita da mesa, medindo 560mmx250mm (Cxl), com sistema tubular de regulagem de
attura, colocado na borda posterior do rebaixo, com travamento por melo de manípulo tipo bola ou similar de, no mfnimo, A: 25mm, em material polimérlco de alto impacto: com acabamento de bordas em material pollmérico na cor
0000112758 preta. Modelo à dfsposição no Departamento de Material e Patrimônio - Serviço de Patrimônio.
Mesa para microcomputador, com rebaixo móvel, medindo 1040mmx750mmx740mm (CxL.xA), confeccionada em aglomerado ou MDF de 15mm revestido. em ambas as faces, em BP Plus (baixa pressão), cor branca. com as
seguintes caracterfsticas técnicas: estrutura met~lica em tubo retangular de 30x50mm com pintura industrial em preto fosco, composta de 02 peças em "I•. formadas, cada qual, por 01 coluna dupla (2 tubos afastados em 50mm) e 01
pé e 01 travessa horizontais. soldados entre si. com ponteiras de acabamento em material pof!mértco; sala medfndo 910mmx270mm (Cxl), fixada por suas extremidades (de topo) nas peças frontais das colunas duplas, por melo de
parafusos com porca cilíndrica: tampo fixado ã estrutura por melo de parafusos: rebaixo móvel do tampo a uma distancia de 300mm da borda direita da mesa, medindo 560mmx2SOmm (Cxl), com sistema tubular de regutagem de
altura, colocado na borda posterior do rebaixo, com travamento por meio de manípulo tJpo bola ou similar de, no mlnlmo, /é 25mm, em material polimértco de alto Impacto; com acabamento de bordas em material pollmérico na cor
0000204938 preta. Modelo á disposição no Departamento de Material e Patrimõnio - Serviço de Patrimônio.
MESAS OE CENTRO, MODELO MC-FMl-1, COM ESTRUTURA PINTADA DE PRETO FOSCO, MADEIRA IMBUIA NATURAL CLARA, TAMPO REVESTIDO COM LAMINADO MEL.AMINICO TEXTURIZAOO JACARANOA DAS ILHAS
1790046400 N. 119, BORDAS CHAPEAOAS.C/ESTRUTURA DE FERRO
POLTRONAS ESTOFADAS GIRATORIAS, ESPALDAR ALTO, ESTOFAMENTO COM ESPUMA INJETADA DE BOA DENSIDADE. REVESTIDO EM VINIL PRETO. COM PROTECAO DE PVC RIGIOO NAS BORDAS DO ASSENTO E
DO ENCOSTO, COM BRACOS ABERTOS, PES COM CINCO PAS. RODIZIOS DUPLOS, DISPOSITIVO PARA REGUL.AGEM OE ALTURA. MECANISMO DE INCLINACAO E REL.AX.MARCA RICCO, ESTRUTURA GIRA TORIA. 5
1910247100 PAS, MISTA CROMADA, REF. A-26
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