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materia nº 9/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária.
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-02-26
EmentaAutoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC para organizar o Torneio de Voleibol Misto em Cancha de Areia de Nova Bassano 2024 e dá outras providências
native_id335

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-11 Norma promulgada — —
2024-03-11 Proposição aprovada — —
2024-03-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-03-04 Parecer favorável da comissão — —
2024-02-26 Encaminhamento às Duas Comissões (CCJ E COF) — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

- 
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ESTADq DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
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IJJIU ltlt 
Publicado em:~__} __ 
Através de: _ 
Secretaria Municipal da Administ.rac:ão 
Mensagem nº 09/2024 Nova Bassano, 26 de fevereiro de 2024. 
Excelentíssimo Senhor Presidente 
Nobres Vereadores; 
Vimos, através desta, trazer a apreciação dos nobres Edis o Projeto de Lei nº 09/2024 EM REGIME DE 
URGENCIA, que versa sobre o Torneio de Vôlei Misto em Cancha de Areia de Nova Bassano 2024. O objetivo é 
disseminar através deste evento o hábito da prática esportiva para a comunidade, auxiliando em sua formação social e 
incentivando a prática do voleibol. Promover momentos de descontração, lazer e qualidade de vida para a comunidade 
de Nova Bassano. 
O Serviço Social do Comércio - SESC é uma instituição privada de assistência social, sem fins lucrativos e tem 
por finalidade planejar e executar direta ou indiretamente medidas que contribuam para o bem estar social e a melhoria 
do padrão de vida dos comerciários e suas famílias. Com o valor repassado o SESC se responsabilizará pela 
organização e execução do Torneio. 
Contando com a aprovação e consequente aprovação desta propositura, aproveitamos o ensejo para renovar 
nossos votos de elevada estima e distinta consideração. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 26 de fevereiro de 2024. 
IV ALDO DALLA COSTA 
Prefeito Municipal 
Rua Silva Jardim, 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br 
: a ESTAOq 00 RIO GRANDE 00 SUL 
,. MUNICIPIO DE NOVA BASSANO NO'VR ~ 
B,_ R........ SS,..R~ N..... O~~ thll: .lfl 
Publicado em:___/___/ __ 
Atreves de: _ 
seoerene Municipal da Administração 
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 
Autoriza o Município afirmar Termo de Cooperação com o 
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRC/0-SESC para organizar 
o Torneio de Voleibol Misto em Cancha de Areia de Nova 
Bassano 2024 e dá outras providências. ~~----- 
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar as despesas no valor de R$ 4.100,00 (quatro 
mil, seiscentos e oitenta reais e setenta centavos) para organizar o Torneio de Voleibol Misto em Cancha de Areia 
de Nova Bassano 2024. 
Parágrafo único. O Município de Nova Bassano poderá inscrever até 12 equipes. 
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei serão suportadas pelas seguintes dotações 
orçamentárias: 
10.01 SECRETARJA DE DESPORTO E TURJSMO 
23.695.0216.0011 Apoio a Entidades Desportivas 
3.3.3.50.43.00.00 Subvenções Sacias 
Recurso 001 (Livre) 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
PREFEITURA MUNlCfPAL DE NOVA BASSANO - RS, 26 dias do mês de fevereiro do ano 
de dois mil e vinte e quatro. 
IVALDO DA
~ 
LLA COSTA 
Prefeito Municipal 
Rua Silva Jardim. 505 - Centro - Nova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br 

Objetivo geral 
• Promover a qualidade de vida da comunidade em geral através 
do esporte; 1 
, .. 
• Promover o incentivo a prática do esporte, a integração e a 
socialização dos atletas amadoresratravés da prática esportiva; 
• Difundir a prática do vôlei, através da aproximação familiar ao 
1 1 
esporte; "'fi ~1i1 
• Estimular a prática de atívidádes físicas . regulares para a 
população de um modo geral; 
1 
• Promover o bem estar social da comurii~ãde local através de 
atividades esportivas; 
Fecomércio 
sefldC 
PROPOSTA DO EVENTO 
• Torneio de Vôlei de Praia Misto de Nova Bassano 2024 
• Data: su-80: 24/03 ou 31/03 
• Horário: 08:00 às 18:00, sem parar ao meio dia; 
• Quantidade de equipes: limite de 12 equipes: 
• 1 nscrições gratuitas 
• Local das inscrições: diretarry~e na prefeitura municipal 
J •• 
Fecométdo 
setldC 
JUSTIFICATIVA 
• Q Sesc RS é uma entidade privada que atua nas áreas de cultura, 
saúde, edu ação, esporte e lazer com a mis ão de promover o bem 
estar SQ e a qualidade de vida, de forma sustentável, dos 
trabalhadores do comércio, serviços e µrismo e da sociedade em 
geral. 
• O Sesc tem o compromlssç de atender a todas as comunidades 
gaúchas. E isso, só é póssível através d~ ações realizadas e 
coordenadas em parceria com bs poderes públicos, empresas e 
instituições conceituadas da região. 
J •• 
Fecomércio 
sena( 
METODOLOGIA 
• ··Sistema de disputa a definir· conforme o número 
d,e~.a•ftas inscritas. 
• Formato" dé torneió, .·send,ó realizado em um único 
• li,__ • • ' .-Jt 
dia. 
FecométdQ . .., 
sencK 
PREMIAÇÃO 
• 2 troféus de 1º lugar - tamanho 40 cm 
• 2 troféus lugar - tamanho 30 cm 
• 2 troféus de 3º lugar- tamanho 20 cm 
• 2 troféus de 4º lugar - tamanho 15 m 
08S: Premiação personalizada çdnfarme o evento (colocação de logo, 
brasão da prefeitura) 
Fecoméf'do 
SMdC 
RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO 
• Organizar em conjunto com o Sesc o Torneio de Vôlei de Praia Misto de 
Nova Bassano 2024; 
• Realizar a divulgação do evento; 
Realizar a ficha de inscrição das equipes; 
Disponibilizar rede de voleibol, cadeira de arbitragem e demarcações de 
quadra; 
Disponibilizar quadra apta e segura para a prática da modalidade; 
Disponibilizar ambulância com técnica de enfermagem para acompanhar o 
evento; 
Disponibilizar canheiros e vestiários aos atletas durante o torneio; 
Efetuar o repasse de R$ 4.100,00 para a realização do campeonato, 
podendo, caso haja interesse, buscar fornecedores ou mais parceiros em 
potencial para a execução do projeto. 
li 
f 
Fecomércio 
set\clC: 
RESPONSABILIDADES DO SESC 
• Organizar em conjunto com o Município o Torneio de Vôlei de Praia 
Nova Bassano 2024; 
Elaborar a arte/ card de divulgação do evento; 
Elaborar o regulamento técnico da competição em conjunto com o município; 
Elaborar a tabela de jogos e sistema de disputa da competição; 
• Acompanhamento dos jogos e atualização da tabela durante o evento; 
Acompanhar "in loco" o evento, na função de Coordenação do evento juntamente 
com a prefeitura; 
Disponibilizar premiação com troféus para as quatro melhores duplas, através da 
empresa licitada do Sesc: 
• Disponibilizar arbitragem, sendo 2 árbitros e 1 mesário para o evento, através da 
empresa credenciada do Sesc; 
• Disponibilizar materiais esportivos (antenas, bolas, súmulas, placar de mesa); 
Disponibilizar backdroop do Sesc para a premiação; 
Disponibilizar a sonorização do evento; 
• Disponibilizar tenda inflável do Sesc como QJ da organização; 
• Coordenar o Sistema Disciplinar juntamente com o parceiro, em caso de 
necessidade punir os atletas; 
... 
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COIMTATOS 
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