norma nº 3456/2024

Ee ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANSGIRIO, DENUNA, BASSANO: BASSANO
Publicado ja: 2a
ds Através del
E. Secretaria Municipal ds Administração
LEI MUNICIPAL Nº 3.456, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A RECEBER EM DOAÇÃO BENS ORIUNDOS
DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA
PRATA/RS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber do Fórum da Comarca de Nova
Prata/RS, em doação, os bens móveis objeto da relação em anexo, o qual faz parte integrante da presente
lei.
Art. 2º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder os referidos bens móveis
recebidos do Fórum da Comarca de Nova Prata/RS, à entidades, associações e instituições do Município,
para que deem adequada destinação as mesmas, utilizando-as na forma de reverter em proveito público
e social, principalmente para atividades que visem o interesse público.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 19 de fevereiro de
a
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
2024.
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Os b
Este irbndo pro proper é Ara
Mensagem nº 04/2024 Nova Bassano, 05 de fevereiro de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimento, externado votos de estima e
consideração, encaminho para apreciação desta Casa, o presente projeto de Lei Projeto nº
04/2024, EM REGIME DE URGENCIA.
Estamos buscando autorização desta casa legislativa para recebermos a
doação de bens móveis, a serem doados pelo Fórum da Comarca de Nova Prata/RS.
Certos de contar com a aprovação dos nobres Edis para a matéria apresentada,
atenciosamente nos subscrevemos.
Atenciosamente,
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
ootous2897
0000125507
ooo1oto7a
0000330873
0000006146
0000137104
0000141557
0000174842
0000203669
0000203870
0000203673
000ozo3ess
0000203674
0000255784
0000284237
0000372281
0o0os04497
0000413673.
1081011900
1081306300
1081306500
1081306700
1081306800
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1080432900
10802-400
108 o
120252000
ococos3818
0000112758
0000204938
1790048400
1910247100
Armário-estante de madeira para magistrado, 1185mmx450mm (Lx?) na parte inferior (armário) e 1185mmx250mm (Lx?) na parte superior (estante), e altura total de 1700mm: confeccionado em aglomerado de, no mínimo, 18mm c
espessura laminado intema e extemamente em madeira imbúia natural clara, com fundo em compensado de 5mm. encaixado e parafusado, também laminado em imbúlia natural clara, em ambos os lados; no armário, uma divisão
vertical e, em cada lado, uma prateleira regulável e uma porta de abrir, as portas, revestidas, externamente, em courvin cor bege, tendo dobradiças tipo piano. fechaduras e chaves, e, como puxadores, uma peça de madeira maciç:
imbúia natura! c/ 10cm de largura aplicada na borda superior de cada porta; na estante, duas prateleiras fixas e uma divisão vertical, o acabamento das superfícies de madeira será mediante lixamento e aplicação de poliuretano
(acabamento acetinado); rodapé em aglomerado laminado em imbúia natural, recuado; apoiado em uma estrutura de tubo de aço retangular, posicionada atrás do rodapé, com as seguintes caracteristicas (conf. ANEXO Il. Des. 1)
dimensões de 1140mmx400mm (LP), em tubo de aço 30x50mm com 1,2mm de espessura de parede, com tratamento antiferugem à base de cromato de zinco e pintura industrial em preto fosco; com 6 (seis) sapatas deslizadoras
reguláveis de, aproximadamente, 30mm de altura, cada qual rosqueada em uma porca engastada e soldada no tubo da estrutura; fixada com parafusos à base da estante por meio de 8 (oito) “alças” de fixação em chapa de aço de
30x20mm, igualmente. soldadas na estrutura.
BALCÃO DE MADEIRA COM PRATELEIRA, PARA PROCESSOS, DIMENSÕES S1x40X78, REVESTIDO EM LOURO-EREJO.
BALCÃO DE MADEIRA COM PRATELEIRA, PARA PROCESSOS. DIMENSÕES $1x40x79, REVESTIDO EM LOURO-FREJO.
Cadeira estofaca giratória com apoia-braços para digitador, estofamento do assento e do encosto com espuma injetada, com respiro e indeformável, revestimento em couro sintético reforçado, cor preta, formato liso, sem costuras.
com proteção de material polimérico de alto Impacto tipo macho e fêmea no assento e contracapa injetada com proteção polimérico de alto impacto tico macho e fêmea no encosto; dimensões do assento de 450x 480mm (LxP) e «
encosto de 420x300mm (LXA); apóia-braços, medindo 75x250mm ( LxC), com, no mínimo, 5 (cinco) regulagens de altura, fixados sob o assento com 03 para fusos sextavados com porca-garra; base giratória 100% nylon, estreia cc
05 pés, de acordo com NBR 13962, com rodízios tipo Baseflex PU de duplo giro, cor cinza, "h" 63mm, eixo em aço endurecido e pinos de segurança para garantir durabilidade; tubo central com pistão pneumático a gás, com capa
protetora, encosto interligado ao assento por tubo com capa protetora: assento com regulagens de inclinação e altura; encosto com regulagens de inclinação e altura. De acordo com a Portaria n.º 3751/90, NR-17-ERGONOMIA, do
Ministério do Trabalho e Previdência Social. Garantia minima de 05 anos contra defeitos ce fabricação. Quantidade minima: 200
Estante de aço cinza c/7 prateleiras 82x44x198
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 920mmx440mmx1880mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no minimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas ce
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.º 14. perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 15, nas laterais e fundo, capacidade ce B5kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em é, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16” (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com O7 prateleiras, dimensões: S20mmx440mmx1S80mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no minimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira. colunas ce
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 15, nas laterais e fundo. capacidade de 85kg distribuidos em cada prateleira. acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em é. acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 920mmx440mmx1880mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis. reforço em ômega de no minimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 18, nas laterais e fundo, capacidade de B5kg distribuidos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 € as colunas de é em é, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/18” (sete dezesseis avos de polegace.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas dt
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em Sômm, com reforço em “X“ de chapa MSG n.º 15, nas laterais e fundo, capacidade de B5kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em é, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16 (sete dezesseis avos de polegada
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no minimo 7cm de largura é em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 16, nas laterais e fundo. capacidade de 85kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e es colunas ce 4 em é, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16” (sete dezesseis avos ce polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925 mmx440mmx2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22. reguláveis, reforço em ômega ce no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas de
abas iguais de 4Ommx40mm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 16, nas laterais e fundo, capacidade de B5kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em é, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16” (sete dezesseis avos ce polegada
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no mínimo 7em de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas dt
abas iguais de 40mmx4Omm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X” de chapa MSG n.º 18, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg distribuidos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura incustrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e es colunas ce 4 em <, acompanhadas cas porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/18" (sete dezesseis avos ce polegada.
Estante do aço com O7 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxA): prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no minimo 7em de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas dt
abas iguais de 40mmx4Omm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm. com reforço em "X" de chapa MSG n.º 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg distribuidos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16” (sete dezesseis avos ce polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no minimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas di
abas iguais de 40mmx40Omm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 18, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16” (sete dezesseis avos ce polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LxPxAy; prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no minimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas dt
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 15, nas Iaterais e fundo, capacidade de 85kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em é, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16” (sete dezesseis avos ce polegada
Estante de aço com O7 prateleiras, dimensões: 925mmx440mmx2000mm (LXPxA): prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no minimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas d
abas iguais de 4Ommx40mm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X” de chapa MSG n.º 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 € as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16” (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: S25mmxe40mmx2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22. reguláveis, reforço em ômega de no minimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas é
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.º 1é, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 16, nas laterais e fundo, capacidade de 85kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza claro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em 4, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16" (sete dezesseis avos de polegada.
Estante de aço com 07 prateleiras, dimensões: 925mmx440mm>2000mm (LxPxA); prateleiras em chapa MSG n.º 22, reguláveis, reforço em ômega de no mínimo 7cm de largura e em toda a extensão de cada prateleira, colunas d
abas iguais de 40mmx40mm em chapa MSG n.º 14, perfuradas de 50 em 50mm, com reforço em "X" de chapa MSG n.º 16, nas laterais e fundo, capacidade de E5kg distribuídos em cada prateleira, acabamento com fundo
anticorrosivo e pintura industrial na cor cinza ciaro; as prateleiras devem ser embaladas de 7 em 7 e as colunas de 4 em é, acompanhadas das porcas e parafusos de cabeça sextavada de 7/16” (sete dezesseis avos ce polegada
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASMEDINDO 1980X920X440. NA COR CINZA MARCA JOLEX
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, MED. 198 X 92 X 44 CM, MARCA JOLEX
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, MED. 198 X 92 X 44 CM, MARCA JOLEX
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, MED. 198 X 92 X 44 CM, MARCA JOLEX
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, MED. 198 X 92 X 44 CM, MARCA JOLEX
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASNA COR CINZA, MEDINDO 198 X 92 X 44 CM, MARCA JOLEX
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASREGULAVEIS, COLUNAS EM FORMA DE L, ALT. 1.88CM, LARGURA S2CM, MARCA METASUL
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASREGULAVEIS, COLUNAS EM FORMA DE L, ALT. 1.98CM, LARGURA 82CM. MARCA METASUL
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASREGULAVEIS, COLUNAS EM FORMA DE L, ALT. 1.98CM, LARGURA 92CM, MARCA METASUL
ESTANTE DE ACO COM 7 PRATELEIRASREGULAVEIS, COLUNAS EM FORMA DE L, ALT. 1.98CM, LARGURA 82CM, MARCA METASUL
MESA PARA IMPRESSORA, COM DOIS TAMPOS EM REVESTIMENTO MELAMÍNICO NA COR BRANCA NEVE OU ARGILA. SAPATAS NIVELADORAS COM SOLA DE NYLON, PERNAS EM TUBO DE FERRO, LIGADAS ENTI
SIPOR TRAVESSA DE REFORCO. CESTO PARA COLETA DE FORMULARIO CONTINUO, TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO E ANTI-CORROSIVO, PINTURA EPOX! ELETROSTATICA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 65 C
X 45 CM X 75 CM (LP.A)BRANCA, DIMENSÕES 58 X 40 X 74, COM CESTO COLETOR, MODELO 1700, MARCA CRITEX.
Mesa para microcomputador, com rebaixo móvel, medindo 1040mmx750mmx740mm (CxLXA), confeccionada em aglomerado ou MDF de 15mm revestido, em ambas as faces, em BP Plus (baixa pressão), cor branca, com as
seguintes características técnicas: estrutura metálica em tubo retangular de 30x50mm com pintura industrial em preto fosco, composta de 02 peças em “1”, formadas, cada qual, por 01 coluna dupla (2 tubos afastados em SOmm) e
pé e 01 travessa horizontais, soldados entre si, com ponteiras de acabamento em material polimérico; saia medindo 910mmx270mm (CxL), fixada por suas extremidades (de topo) nas peças frontais das colunas duplas, por meio c
parafusos com porca cilíndrica; tampo fixado à estrutura por meio de parafusos; rebaixo móvel do tampo a uma distância de 300mm da borda direita da mesa, medindo 580mmi250mm (CxL), com sistema tubular de regulagem ce
altura, colocado na borda posterior do rebaixo. com travamento por meio de manípulo tipo bola ou similar de, no minimo. ZE 25mm, em material polimérico de alto impacto; com acabamento de bordas em material polimérico na cor
preta. Modelo à disposição no Departamento de Material e Patrimônio - Serviço Comercial (N.º de tombamento: 0001455).
Mesa para microcomputador, com rebaixo móvel, medindo 1040mmx75Ommx740mm (CXLXA). confeccionada em aglomerado ou MDF de 15mm revestido, em ambas as faces, em BP Plus (baixa pressão), cor branca, com as
seguintes caracteristicas técnicas: estrutura metálica em tubo retangular de 30x50mm com pintura industrial em preto fosco. composta de 02 peças em ", formadas, cada qual, por 01 coluna dupla (2 tubos afastados em 50mm) e
pé e Of travessa horizontais, soldados entre si, com ponteiras de acabamento em material polimérico; seia medindo 910mmx27Omm (CxL). fixada por suas extremidades (de topo) nas peças frontais das colunas duplas, por meio c
parafusos com porca cilindrica; tampo fixado à estrutura por meio de parafusos; rebaixo móvel do tampo a uma distância de 300mm da borda direita da mesa, medindo 560mmx250mm (OxL), com sistema tubular de regulagem de
altura, colocado na borda posterior do rebaixo, com travamento por meio de manípulo tipo bola ou similar de, no mínimo, ZE 25mm, em material polimérico de alto impacto; com acabamento de bordas em material polimérico na cor
preta. Modelo à disposição no Departamento de Material e Patrimônio - Serviço de Patrimônio.
Mesa para microcomputador, com rebaixo móvel, medindo 1040mmx750mmx740mm (CxLxA), confeccionada em aglomerado ou MDF de 15mm revestido, em ambas as faces, em BP Plus (baixa pressão), cor branca, com as
seguintes caracteristicas técnicas: estrutura metálica em tubo retangular de 30x50mm com pintura industrial em preto fosco, composta de 02 peças em ", formadas, cada qual, por 01 coluna dupla (2 tubos afastados em 50mm) e
pé e 01 travessa horizontais, soldados entre si, com ponteiras de acabamento em material polimérico; saia medindo 810mmi27Omm (Cx), fixada por suas extremidades (de topo) nas peças frontais das colunas duplas, por meio <
parafusos com porca cilíndrica; tampo fixado à estrutura por meio de parafusos; rebaixo móvel do tampo a uma distância de 300mm da borda direita da mesa, medindo 550mmx250mm (CL), com sistema tubular de regulagem de
altura, colocado na borda posterior do rebaixo, com travamento por meio de manípulo tipo bola ou similar de, no minimo, ZE 25mm, em material polimérico de alto impacto; com acabamento de bordas em materia! polimérico na cor
preta. Modelo à disposição no Departamento de Material e Patrimônio - Serviço de Patrimônio.
MESAS DE CENTRO, MODELO MC-FMI-1, COM ESTRUTURA PINTADA DE PRETO FOSCO. MADEIRA IMBUIA NATURAL CLARA, TAMPO REVESTIDO COM LAMINADO MELAMÍNICO TEXTURIZADO JACARANDA DAS ILH
N. 119, BORDAS CHAPEADAS.C/ESTRUTURA DE FERRO
POLTRONAS ESTOFADAS GIRATORIAS, ESPALDAR ALTO, ESTOFAMENTO COM ESPUMA INJETADA DE BOA DENSIDADE. REVESTIDO EM VINIL PRETO, COM PROTECAO DE PVC RIGIDO NAS BORDAS DO ASSENT
DO ENCOSTO, COM BRACOS ABERTOS, PES COM CINCO PAS, RODIZIOS DUPLOS, DISPOSITIVO PARA REGULAGEM DE ALTURA, MECANISMO DE INCLINACAO E RELAX.MARCA RICCO, ESTRUTURA GIRATORIA, &
PAS, MISTA CROMADA, REF. A-26
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