br-locleg corpus explorer

← Nova Bassano (RS)

materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária.
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaAltera a redação do art. 2. ° da lei 3.220, de 18 de agosto de 2021, que denomina ruas localizadas no Loteamento Alphaville e da outras providências.
native_id327

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-19 Norma promulgada — —
2024-02-19 Proposição aprovada — —
2024-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-12 Parecer favorável da comissão — —
2024-02-05 Encaminhamento às Duas Comissões (CCJ E COF) — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

. ' 
a ~ 
ESTAD~ DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICIPIO OE NOVA BASSANO 
NOVA .GL 
BRSSRNO~uirm '- ........ ,..,,... ...... 11,·11 11>1 
Publicado em: __J__J __ 
Atrevês de: _ 
secret-arie Municipal de Administração 
e 
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. 
Altera a redação do art. 2.
0 da lei 3.220, de 18 de agosto de 2021, que 
denomina ruas localizadas no Loteamento Alphaville e dá outras 
providencias. 
Art. 1.º O Artigo 2.
0 da Lei Municipal n.º 3.220 de 18 de agosto de 2021, passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
Art. 2.º Fazem parte integrante desta Lei Municipal, o mapa com a localização das Ruas 
e o histórico de cada um, memorial descritivo do Loteamento Alphaville, ART, oriundas do setor 
competente. 
Artigo 3.
0
• Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos dezoito dias do 
mês de janeiro de 2024. 
Rua Silva Jardim. 505 - Centro - ova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br 
\ 
,. 
a ESTAO~ 00 RIO GRANDE 00 SUL '9" MUNICIPIO OE NOVA BASSANO 
,.,.,,., 1 - 
NOV ~ 
BRSSRNO~ldtl!D {_ ....... ,...,,,....,.... 
H•III! 1 f 
Publicado cm: __J__J __ 
Atravê!i de: _ 
Secretarie Municipal de Administração 
,._ 
Mensagem nº 01/2024 Nova Bassano, 18 de janeiro de 2024 
Excelentíssimo Senhor Presidente 
Excelentíssimos Senhores Vereadores 
Na oportunidade em que os cumprimentos, externando votos de estima 
e consideração, encaminho para apreciação desta Casa, o presente projeto que altera a Lei nº 
3.220/2021, pois equívocamente no projeto de nº 54/2021 já aprovado, constou o nome do 
Loteamento Campestre, quando a grafia correta deve ser "Loteamento Alphaville, conforme 
informação da Secretaria de Obras e Viação, em anexo. 
Certos de contar com a aprovação dos nobres Edis para a matéria 
apresentada, atenciosamente nos subscrevemos 
AROSO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Rua Silva Jardim. 505 - Centro - ova Bassano - RS - 95.340-000 
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.e.ov.br 

open original →