| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3504 / 2024 |
| Date | 2024-11-27 |
| Ementa | INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração LEI MUNICIPAL Nº 3.504, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. "Institui o Calendário de Eventos do Municipio de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2025, e dá outras providências". IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul. 110 uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. lº. Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano. RS. para o exercício de 2025. conforme as disposições constantes no Anexo Único que faz parte integrante desta Lei Municipal. Art. 2º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cobrança de ingressos e a promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constantes na regulamentação de cada um deles. a tabela de preços e demais disposições, quanto à execução das despesas, observando-se a disponibilidade orçamentário-financeira do Município. Parágrafo Único- Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias dos eventos. Art, 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promoção dos eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados participantes, salvo quando realizados sem a participação financeira do Município. Art, 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Público, ou em parceria com entidades privadas. ou delegar a elas essa incumbência ou. ainda, sem a participação financeira do Município. Art, 5º. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art, 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos quatro dias do mês de DEZEMBRO de 2024. Registra-se e publica-se Leda Maria Ravanello Secretaria Municipal da Administração /~. IV ALDO O~T A Prefeito Municipal ,_. Muaicipal de Nova.._,. JlS ~»•·----"""'l'"---- ,..JQ__, ~ 54.3273.1150. Rua Silva Jardim. 505 1 Bairro Centro. CEP 95340-0001 administracao@novabassano.rs.gov.br MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Mensagem nº 46/2024 Nova Bassano, 04 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Presidente. Nobres vereadores: Através do presente, o Executivo Municipal vem solicitar a esta Egrégia Casa Legislativa, a apreciação do Projeto de Lei que Institui o Calendário de Eventos Oficiais e Religiosos do Município de Nova Bassano para o ano de 2025. Nobres Edis, o presente projeto tem por objetivo estabelecer os eventos oficiais e religiosos do Município, formalizando, assim, o Calendário das principais festividades que se realizam no Município de Nova Bassano. Importante salientar que com a instituição deste calendário, o Município poderá oferecer um maior e melhor apoio na execução destes eventos, objetivando auxiliar no desenvolvimento de nosso Município. Durante o exercício alguns eventos poderão sofrer alterações nas datas, e outros poderão ser incluídos; neste caso, o novo evento será objeto de projeto de lei. Contando com a aprovação e consequente aprovação desta propositura. aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOY A BASSANO, RS, 04 de novembro de 2024. IV ALDO DA ~ LLA COSTA Prefeito Municipal 54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 5051 Bairro Centro. CEP 95340-0001 administracao@novabassano.rs.gov.br MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Publi"1doe111:Ült;L1_; lJt Atrav s de: -7.'I~,,,__._.=::..__-- CALENDÁRJO DE EVENTOS 2025 JANEIRO/2025 01/01 - Confraternização Universal - FERIADO 19/01- Festa na Comunidade São Paulo - Linha Caçador • Comemoração pelos 75 anos da Inauguração da Igreja Matriz OBS: as datas podem sofrer alterações. FEVEREIRO/2025 02/02 - Festa na Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes - Caicaço da Fé- Povoado Zanetti 03/02 - Festa na comunidade São Brás 15/02 - Jantar dançante na Comunidade Santa Teresinha 16/02 - Baile Regional da Terceira Idade, promovido pelo Grupo de Idosos Vivendo com Alegria. Vila Bassanense 27/02 a 02/03 - 25° Rodeiro Crioulo de Nova Bassano promovido pelo CTG Pousada do Imigrante • Abertura do Ano Letivo nas escolas • Campeonato/torneio de futebol sete ou de campo, promovido pelo Departamento de Desporto e CMD OBS: as datas podem sofrer alterações. MARCO/2025 04/03 -Carnaval - FERIADO 05/03 - Quarta-feira de Cinzas 08/03 - Dia Internacional da Mulher 08/03 - Evento do Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares 15/03 - Festa na comunidade São Luiz 16/03 - Festa na comunidade São José- Vila Bassanense 09/03 - Festa na comunidade São José - Linha 8ª 20/03 - Mulheres que cooperam ano 111, promovido pela Sicredi (biraiaras RS/MG 23/03 - Festa na comunidade São Paulo 26/03 - Comemoração do aniversário do Rotary Club de Nova Bassano • Comemoração da Páscoa • Comemoração ao Dia da Mulher, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social • Atividades com a Rota Turística Termas e Longevidade, promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e Assessoria de Comunicação • Campeonato ou torneio ele Vôlei ele Praia, promovido pelo Departamento ele Desporto e CMD • Campeonato Municipal ele Bochas, promovido pelo Departamento de Desporto 54.3273.1150. Rua Silva Jardim. 5051 Bairro Centro. CEP 95340-0001 administracao@novabassano.rs.gov.br MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração OBS: as datas podem sofrer alterações. ABRIL/2025 11 e 12/04 - 10° Trilha Bassano Jeep Clube RS - promovido pela Associação Bassano Jeep Clube 05/04- Festa na comunidade Nossa Senhora de Monte Sérico 18/03 - Paixão de Cristo - Sexta-feria Santa 20/03 - Páscoa 26/04 - Feijoada, promovida pelo Rotary Club de Nova Bassano 27/04 - Festa de Santo Antônio e Santa Ma11a na Comunidade Santa Teresinha 06/04- Festa na comunidade Santo Isidoro 21/04 -Tiradentes - FERIADO 19/04 - Almoço com escolha da Garotinha Lions, promovido pelo Lions Clube de Nova Bassano 27/04- Festa na comunidade São Marcos • Início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, promovido pela Secretaria de Saúde e Assistência Social • Campanha de recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente e Rotary • Campeonato Regional de Futsal - Copa Integração (participação das categorias: Sub 17, Feminino, Livre e Veteranos) OBS: as datas podem sofrer alterações. MAIO/2025 01/05 - Dia do Trabalhador - FERIADO 03/05 - Jantar dançante, promovido pelos Movimentos católico Cursilho e Emaús 04/05 - Festa na comunidade São Pelegrino 11/05 - Dia das Mães 12 a 20/05- Semana da Enfermagem, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social 11/05 - Festa do Bairro Cristo Redentor 17 a 23/05- Programações especiais em comemoração ao Aniversário do Município 17/05 - 4° Jantar Italiano, promovido pela Associação Vêneta de Nova Bassano (A VENOSA) 18/05 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Fátima 18/05 - Festa na comunidade Nossa Senhora Auxiliadora 23/05- Feriado Municipal - 61 º Emancipação Política de Nova Bassano 25/05 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Caravaggio 31/05 - Dia Mundial sem Tabaco • Eventos para comemorar o aniversário do Município, promovido pelo Departamento de Turismo e Assessoria de Comunicação • • VI Concurso Fotográfico de Nova Bassano, promovido pelo Departamento de Turismo e Assessoria de Comunicação Taça dos Campeões João Dagnesc de Bochas, promovido pelo Departamento de Desporto 54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 1 Bairro Centro. CEP 95340-000 1 b administracao@novabassano.rs.gov.br MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração PA , t b ra li v ~ ;s de: Secretaria M~ • Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano • Simpósio de Gado Leiteiro, em parceria com a Secretaria ela Agricultura • Etapa Municipal de handebol, voleibol, futsal, atletismo do JERGS • Concurso literário Professora Analice Maria Antoniolli, promovido pela Secretaria ela Educação • Concurso de desenhos e redações, promovido pela Secretaria da Educação • Festival de Talentos, promovido pela Secretaria da Educação • Feira e Exposição ele Arte e Artesanato, promovido pelo Departamento ele Cultura • Festival do Strúnfuli, promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e Assessoria de Comunicação • Passeios turísticos "Pelos Caminhos cio Bassano", promovido pelo Departamento ele Cultura • Comemoração do Dia das Mães nas escolas, promovido pela Secretaria ela Educação OBS: as datas podem sofrer alterações. JUNHO/2025 01/06 - Festa na comunidade Santo Antônio 07/06 - Festa da Igreja Sagrado Coração de Jesus - Matriz 07/06 - Jantar dançante na Comunidade Santo Antônio - Linha Caçador 15/06- Festa na comunidade São Luiz 19/06 - Corpus Christi 22/06- Festa na comunidade São João • Campeonato Regional ele Categorias ele Base ele Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano • Semana cio Meio Ambiente com programações diversas, promovido pelo Departamento ele Meio Ambiente • Festa Junina nas escolas, em parceira com a Secretaria da Educação • Campanha ele mudas frutíferas, promovida pela Ernater/Ascar • Campanha de mudas ele batata doce, promovida pela Ema ter/ Ascar OBS: as datas podem sofrer alterações. JULHO/2025 06/07 - Festa na comunidade São Pedro 06/07 - Festa de Nossa Senhora das Graças. na Comunidade São Paulo - Linha Caçador 17/07 - Comemoração do Dia do Agricultor, promovido pela Sicredi lbiraiaras RS/MG 20/07 - Dia do Amigo 20/07 - Evento da Bykessano, promovido pela Associação dos Ciclistas de Nova Bassano 25/07- Dia do Colono e Motorista 25/07 - Evento do Dia do Colono, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares 28/07 - Dia do Agricultor • Homenagem em comemoração ao Dia cio Colono, Agricultor e Motorista 54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 1 Bairro Centro. CEP 95340-000 1 administracao@novabassano.rs.gov.br MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração PA " t bra bv ~ 's d · Secretaria t\===~ • Campeonato Regional de Categorias de Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano • Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar • Campanha de mudas ele batata doce, promovida pela Emater/Ascar • Formações com os Profissionais da Educação, promovido pela Secretaria da Educação • Comemorações pelo Dia do Amigo • Recesso Escolar OBS: as datas podem sofrer alterações. AGOSTO/2025 02/08 - Festa na comunidade São Marcos 03/08 - Baile Regional da Terceira Idade, promovido pelo Grupo de São Pedro 09/08 - Jantar Beneficente do Hospital Nossa Senhora de Lourdes 10/08 - Dia dos Pais 17/08 - Festa na comunidade São Roque 24/08 - Festa na Comunidade Santo Antônio - Linha Caçador • Campeonato Regional de Categorias ele Base de Futsal, promovido pela Escola Esportiva Bassano • Semana do Patrimônio Cultural, promovido pelo Departamento de Cultura • Comemoração ao Dia do Estudante, promovido pela Secretaria da Educação • Comemoração do Dia cios Pais nas escolas, promovido pela Secretaria da Educação • Torneio de Bochas de Casal, promovido pelo Departamento de Desporto • Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Ernater/Ascar • AGOSTO mês dourado, simbolizando a luta pelo incentivo a amamentação, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social OBS: as datas podem sofrer alterações. SETEMBRO/2025 01 à 07/09 - Semana da Pátria 07/09 - Independência do Brasil - FERIADO 14/09 - Festa da Igreja Sagrado Coração de Jesus - Matriz- Romaria em Honra do Senhor Bom Jesus 08 à 28/09 - Festejos Farroupilha promovido pelo CTG Pousada do Imigrante 07/04- Festa na comunidade Nossa Senhora de Monte Bérico 20/09-Dia do Gaúcho - FERIADO 21/09- Festa na comunidade São Cristóvão 28/09 - resta na comunidade São José - Linha 8ª 28/09 - Festa de São Tobias. São Rafael e São Pelegrino. na Comunidade Nossa Senhora de Navegantes - Povoado Zanetti 54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 1 Bairro Centro. CEP 95340-000 1 administracao@novabassano.rs.gov.br MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração • SETEMBRO Amarelo - Prevenção ao Suicídio, promovido pela Secretaria da Saúde e Assistência Social • Caminhada Silenciosa na Prevenção ao Alcoolismo, Drogas e Violência • Comemorações da Semana da Pátria, promovido pelo Secretaria ela Educação, Departamento ele Turismo e Assessoria de Comunicação • Campeonato Municipal ele Voleibol (adultos e categoria ele base), promovido pelo Departamento ele Desporto e CMD • Comemorações da Semana Farroupilha • Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Ernater/Ascar OBS: as datas podem sofrer alterações. OUTUBRO/2025 04/10- Festa em honra a São Francisco - Bairro Pioneiro 02 e 03/10 - Bazar da Solidariedade, promovido pelo Lions Clube de Nova Bassano 12/10 -Dia das Crianças e dia da Padroeira do Brasil - FERIADO 12/10 - Festa da comunidade Nossa Senhora Aparecida 15/10 - Dia do Professor 19/10- Festa de Santa Teresinha, na Comunidade Santa Teresinha 25/07 - Evento do Aniversário de Fundação dos '·60 anos". promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares 25/10 - Galetada promovido pelo Rotary Club de Nova Bassano 28/10- Dia do Funcionário Público • Comemorações do Dia das Crianças e Dia do Professor, promovido pela Secretaria da Educação, Departamento de Turismo e Assessoria de Comunicação • 4° Feira literária e cultural,, promovido pela Secretaria ela Educação • Comemorações do Dia do Funcionário Público • lnício cio Campeonato Municipal ele Futsal - categorias de base, veteranos, feminino e livre masculino, promovido pelo Departamento de Desporto • Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama e Colo Uterino - OUTUBRO ROSA, promovido pela Secretaria Municipal ela Saúde e Assistência Social • Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar • Campanha de recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente e Rotary OBS: as datas podem sofrer alterações. 54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 1 Bairro Centro. CEP 95340-000 1 administracao@novabassano.rs.gov.br MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração NOVEMBRO/2025 02/11 - Finados - FERIADO 09/11 - Baile Regional da Terceira idade. promovido pelo Grupo Flor da Serra 09/11 - Festa na comunidade Santa Cruz 13/11 - Mulheres Empreendedoras. 3ª edição, promovido pela Sicredi (biraiaras RS/MG 15/J 1 - Proclamação da República - FERIADO 22/11 - Festa do Bairro Cristo Redentor 20/11 - Dia da Consciência Negra - FERIADO 15/11 - Festa em honra a Nossa Senhora da Saúde - bairro Saúde • Mês de combate ao Câncer de Próstata - NOVEMBRO AZUL, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social • Festa das Famílias nas escolas municipais, promovido pela Secretaria da Educação • Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar • Mostra de Projetos das Escolas (Programa A União Faz a Vida), promovido pela Secretaria da Educação OBS: as datas podem sofrer alterações. DEZEMBRO/2025 06/12 - Evento de Motos. promovido pela Associação Alto Risco Moto Clube 07/12 - Evento da Bykessano, promovido pela Associação dos Ciclistas de Nova Bassano 08/12 - Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição - FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO 07/12 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Caravaggio 12/12 - Pedágio do carinho, promovido pelo Rotary Club de Nova Bassano 25/12 - Natal • Programação Natalina, promovida pelo Departamento ele Turismo e Assessoria de Comunicação • 9° Espetáculo Natalino Caminhos ela Paz, promovido pela Secretaria da Educação • Encerramento do ano letivo • Mês ele Conscientizaçâo sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs - Concurso Cultural, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social • Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar OBS: as datas podem sofrer alterações. 54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 1 Bairro Centro. CEP 95340-000 1 admi nistracao@novabassano.rs.gov. br