| materia |
9/2025 |
2025-11-17 |
Proposição |
Aquisição de Câmeras LPR para fins de cercamento eletrônico do perímetro urbano de Nova Bassano. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
3563/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3564/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STONE SUPERFÍCIES LTDA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº60/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº61/2025 - Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL COBALCHINI. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
40 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STONE SUPERFÍCIES LTDA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3562/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera o Art.1º da Lei Municipal nº 3.557 de 07 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3558/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS. |
1 |
extracted
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| norma |
3559/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3560/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI. |
1 |
extracted
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| norma |
3561/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Cria cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2025 |
2025-10-13 |
Proposição |
Prop.nº07/2025 - Que seja avaliada a possibilidade de instituir feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município, nas seguintes datas:
a) Segunda-feira e Terça-feira de carnaval - Feriado;
b) 24 e 31de dezembro (véspera de Natal e Ano Novo) - Feriado. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PLnº 58/2025 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL nº49/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
3557/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público de um FONOAUDIÓLOGO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Proposição |
Que seja autorizado o repasse do valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) em favor do Grupo de Apoio à Segurança Pública de Nova Bassano (GASP) para que o mesmo seja destinado à Polícia Civil e à Brigada Militar de Nova Bassano. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
55/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL55/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL 56/2025 -Cria cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL 57/2025 - Altera o Art.1ºda Lei Municipal nº3.557 de 07 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3555/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza município de Nova Bassano a firmar convênio com o Município de nova Prata, objetivando a mútua colaboração, para auxiliar a 3ª companhia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, com sede em Nova Prata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL 53/2025 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS. |
1 |
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|
| materia |
54/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL 54/2025 - Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
50/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL50/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de nova Prata, objetivando a mútua colaboração, para auxiliar a 3ª companhia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul com sede em Nova Prata e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
51/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária. |
PL51/2025 - Cria cargo de procurador, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
MOÇÃO Nº 02 - Moção de Apoio à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no município de Caxias do Sul. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
52/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público de um FONOAUDIÓLOGO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3554/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funçoes e dá outra providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
31 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido de Urgência PL 48/2025. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações - PCA, nos termos do art.12, §1º da Lei federal nº 14.133/2021. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
3551/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cantare Per Voi e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3552/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3553/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Bassano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
29 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Bassano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3550/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art.3º, inciso I da Lei Municipal nº3.542 de 17 de junho de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
Proposição |
Proposição 06/2025- Sugerem ao Poder executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono, em via pública no município de Nova Bassano -RS
AUTORIA: Márcio De Conto e Kena L.Matias Xavier |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária. |
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. |
1 |
extracted
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