sessao nº 35

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 38/2025
35' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO
22/09/2025.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, segunda-
feira, às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala
de Sessões Innocente Ângelo Biotto a 35º Sessão Ordinária do Poder Legislativo, com a
presença de todos os vereadores. O presidente, vereador Gilberto Luis Artifon,
solicitou ao secretário da mesa, vereador Márcio Todeschini, que procedesse a leitura da
Ata nº 37/2025. Em seguida colocou a Ata nº 37/2025 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. O presidente solicitou ao secretário que
procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº53/2025: Institui a carteira de identificação da Pessoa com
Fibromialgia — CIPFIBRO no âmbito do município de Nova Bassano — RS. Projeto de
Lei nº54/2025: Institui o programa de recuperação fiscal, denominado “Cidadão em
diar” que autoriza o município de Nova Bassano a conceder benefícios para
recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências. Proposição 07/52025:
Que seja avaliada a possibilidade de instituir feriados e pontos facultativos nas
repartições públicas do Município, nas seguintes datas (vide prop.). O presidente
encaminhou o PL 53 e 54/2025 para as duas comissões. Ordem do dia. PL 50/2025 em
discussão, com a manifestação dos vereadores Oscar Todeschini, Elias Dal Agnol,
Márcio Todeschini, Odete Zanon Viccari, Cidania de Moraes, Márcio De Conto e o
presidente; e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. PL 51/2025 em
discussão, com a manifestação e pedido de vista do vereador Jean Carlos Ansolin.
Moção de apoio 02/2025. em discussão, com a manifestação do vereador Márcio De
Conto, e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. O presidente solicitou
ao secretário que colhesse as assinaturas no livro de explicações pessoais. Primeiro
vereadora inscrita, Kena Xavier Matias. Boa noite, presidente, meus colegas
vereadores, o nosso jurídico Álisson, a nossa secretária Ednnara, aqui a gente tem o
Cumin, o seu Mário, o seu Hilário, o Sr. Genuir, o Ângelo, e os policiais, o Daniel, o
Garcia e o John. Sejam todos sempre bem-vindos. Quero comunicar a vocês que sexta a
gente esteve aqui na casa, a gente veio assistir ao filme Eternitá, um filme muito bom,
super recomendo, e foi um resgate de antigamente, que realmente vale a pena quem
nunca assistiu, assistir, e também parabéns a todos os envolvidos. Quero agradecer
também o grupo Fazer o Bem Sem Olhar a Quem, que sábado esteve no evento, na
praça. O trabalho que eles fizeram foi com as crianças, mostrando brinquedos de
antigamente. Muitos eles não conheciam, nunca tinham visto, então, foi resgatar esses
brinquedos e levá-los até a praça, para eles terem esse conhecimento e também alguns
doces da nossa época. Então, os pais super gostaram da ideia do grupo, resgatar esses
momentos que eles, com certeza, nunca tiveram. Também conversei com o Menudo e
também com o secretário, o Zanon, para sábado, ali na praça, precisou fazer uns ajustes,
limpar alguns muros, que até por motivo de árvores e chuvas estava bem feio. Então eu
fui atendida, quero agradecer ao pessoal da garagem que foram lá lavar, pintar, para
deixar a nossa praça cada vez mais bonita, para a gente usar, não só quando tem
eventos, mas manter a cidade organizada. Então, meu muito obrigado ao pessoal da
garagem aí, que eu bati uma foto, mandei para eles, eles vieram ali e atenderam. Acho
que é isso aí, a gente tem que andar junto e manter a cidade organizada. E também a
Renata, a moça que cuida da praça, esteve sábado lá no evento cuidando dos banheiros,
para deixar os banheiros limpos para o pessoal poder ocupar durante o evento, então,
muito obrigada, Renata, pela parceria sábado também. E desejar a todos uma boa
semana, e, como eu sempre falei, nós vereadores estamos aqui sempre à disposição do
povo bassanense. Segundo vereador inscrito, Márcio de Conto. Minhas saudações
iniciais dessa noite. Eu quero, presidente, você falou de lombadas, primeiro eu estava
conversando com o seu Mário aqui, e ele vem quase toda segunda-feira pedindo a
questão lá da Linha 10º, que vai ali perto do Salão 11 Unidos, tem uma lombada meio
pesada lá. Então ele sempre solicita, várias pessoas pediram, e a gente está aqui, de
repente, quem sabe, já que tu entrastes nesse assunto, que seja colocado para o
executivo, que faça uma tomada de previdência, é só abaixar. Eu acho que nesta casa
foram feitos muitos e muitos pedidos de faixas elevadas, quebra mola não existe mais,
faixas elevadas. Então que ela tenha as suas dimensões, de dois metros e pouco, por
tanto de altura, tem tudo no manual de trânsito, tem no código de trânsito. Então, de
repente, tem que ser feito e organizado isso. E também, lembrando agora, há uns três
meses atrás, teve a colocação lá da nossa ponte, lá da Capela São Pellegrino, sabe que
foi feita a ponte ali perto do Capitél, que foi feito o alargamento e tal. No primeiro
momento não foi colocado o calçamento embaixo, era só pó, fazia buraco e teve, aos
três meses atrás, a colocação desse calçamento. Mas agora, esses dias atrás, essas
chuvas e abriu buracos, eu achei estranho. Até, de repente, quando tu conversas com o
pessoal do Executivo ali, coloca essa situação, que não foi colocado o calçamento ou
alguma coisa, porque abriu buraco de novo e tu não vê pedra solta, então alguma coisa
aconteceu de errado ali, tá, senhor presidente? Hoje o nosso tema é segurança pública, e
nós estivemos hoje em Nova Prata, recebendo os dezenove novos soldados para a nossa
região, na Câmara de Vereadores hoje à tarde. E quero desejar um bom trabalho a eles,
vai ser dividido pelos municípios, os onze municípios da região, onze vão estar em
Nova Prata e, sim, repartindo um pouquinho para André da Rocha, Paraí e um em Nova
Bassano. Então, para ter o nosso efetivo um pouquinho mais completo, esperamos que
mais adiante a gente consiga um efetivo completo, até para dar rotatividade, essas horas
de descanso para todos, e dizer assim, que a capitã Bresolim está fazendo um ótimo
trabalho, concordo plenamente, e nós precisamos, nós município, nós precisamos fazer
aquilo que foi falado aqui hoje à noite. Quero reforçar novamente as nossas falas,
porque nós temos a nossa brigada, a nossa polícia civil, nós estamos lutando também
para que seja em Nova Prata o nosso ponto de referência da PA para registrar
ocorrência, não ir mais para a Lagoa Vermelha. Nós temos que trabalhar para a
divulgação, nós temos que trabalhar em conjunto com os municípios, como está sendo
feito. Mas nós temos que olhar para os nossos municípios e trabalhar para crescer a
segurança pública em tudo, porque é uma rede para ser trabalhada. Então, fica o nosso
trabalho aqui da casa, a nossa disponibilidade, para que nós sejamos atendidos com o
que nós pedimos também. O prefeito solicitou, deu um aval para nós contribuir com o
CRPO de Nova Prata, para eles fazerem região e nós queremos também que o prefeito
nos escute e que passe um repasse para a nossa brigada, para a Polícia Civil, entendeu?
Porque um repasse de ajuste, porque nós queremos dar condições e que nós queremos
que a nossa brigada tenha o efetivo. Que eles não fiquem aqui dois, três meses e depois
os outros municípios que fazem esse plus a mais para dar uma condição de trabalho, nos
chama e eles vão dizer “não, eu vou lá porque eu vou trabalhar a mesma coisa e vou ter
um incentivo a mais”. Então nós temos que abrir a nossa mente, a nossa cabeça, que nós
temos que fazer isso. Então eu quero dizer assim, que o trabalho, vamos falar um pouco
da brigada que está aqui presente hoje à noite. Eu quero parabenizar o trabalho deles,
porque a gente vê no dia a dia, ali na rua, o CDL pedia sempre “ah, temos ambulante,
ninguém faz nada, liga na prefeitura, o fiscal não vai” Eles estão ali parando,
conversando, tu fizeste, passou refeituya, tu estás legal, tu estás fazendo o quê? É
sv ER Vi ag
isso que nós precisamos, ele estar dentro da sociedade participando no dia a dia, então
nós temos que dar o mínimo de condições para fazer. Estou parabenizando o trabalho de
vocês, o que é certo para mim é certo para ti, o que é certo é certo para todos. A lei é
uma só, a lei é uma só, se tá certo, tá certo, se tá errado, tá errado. Independente se seja
eu, o Oscar, o Beto, quem seja, se tá errado, tá errado. Se tá certo, tá certo. Então, é isso
que nós precisamos, é isso que tá sendo tentado fazer e a gente tá vendo, as pessoas
chegam pra mim, não sei se chegam pra vocês, e colocam “ó, pelo menos agora nós
estamos mais tranquilos, agora nós estamos vendo, agora nós estamos, melhorou
muito". Então nós não podemos parar, nós estamos melhorando, então vamos continuar
a melhorar, entendeu? Para que isso? Porque, como diz a capitã, ela disse” nós não
vamos resolver tudo, mas nós vamos estar presentes”. Se alguém de fora quer vir fazer,
se alguém quer fazer o mal, alguém quer prejudicar, alguém quer fazer algo, eles vão
olhar para os lados da rua. Aqui não é uma terra de ninguém, aqui tem uma terra de
respeito, uma terra de pessoas sérias, então, vocês entenderam a minha mensagem e eu
acho que é isso que nós precisamos, parabenizo, e o Poder Legislativo sempre foi de
apoiar, de ajudar a coisa justa, eu acho que isso nós temos que continuar e melhorar.
Então, nós esperamos em breve isto, para que nós ficamos contentes com o projeto
votado hoje, o 50, que venha outros projetos semelhantes, para que sejam contempladas
todas as pessoas que fazem a segurança pública e nós, cidadãos do bem, nós temos que
ajudar a eles também a fazer. Então, como eu digo, eles têm que ter condições, nós
temos que ajudar, eles têm que se sentir protegidos, porque no momento de fervura, o
momento mais difícil, que eles também não protejam só a gente, mas sim se protejam
eles também, com condições de trabalho também. Então fica essa mensagem, fica essa
minha colocação. Desejo a todos uma boa semana e que Deus nos proteja sempre, muito
obrigado. Terceiro vereador inscrito, Jean Carlos Ansolin. Reitero minhas saudações
iniciais, então, hoje eu vim aqui para falar sobre os eventos e parabenizar o pessoal da
nossa cidade, que está representando a gente fora do município muito bem.
Primeiramente, quero então falar, parabenizar pelo CTG, pelos Festejos Farroupilha,
que aconteceu no final de semana passado, e este foi uma boa iniciativa, para mim foi
um sucesso, gostei bastante do que eles fizeram e espero que ano que vem eles façam
ainda mais, que continuem esses projetos para ter ainda mais. Quero parabenizar
também a Assembleia de Deus, que eu fiz na praça sábado. Um abraço para o pastor
Rogério e para todo o pessoal que teve o evento sábado e também foi um sucesso, o dia
ajudou e foi muito bonito. “continuar, então, com o CTG, quero parabenizar a
1) 7e q Pp:
é
Invernada Adulta, o CTG Pousada do Imigrante que ficou em 6º lugar no Inter Regional
e classificou para o Enart, em Santa Cruz do Sul, que, se não me engano, agora em
novembro, eles se classificaram pela Força A, então, parabéns e boa sorte para o
próximo desafio que vem. Parabéns para todos os dançarinos e para os instrutores.
Também quero parabenizar, como eu digo, a gurizada, do Sub 17 de Nova Bassano, que
ontem enfrentaram o time de Casca, lá em Vista Alegre, e estão na final da Copa
Integração. Então, domingo, é a final contra Paraí, se eu não me engano, vai ser na
cidade de Vista Alegre do Prata, tomara que conquistem esse título. Se eu conseguir,
vou estar lá presente para torcer para o pessoal. Então seria isso, e então hoje também,
já que tem meu pai aqui, eu fico muito feliz por ele estar aqui e por eu estar aqui nessa
Câmara Legislativa, que o exemplo que eu tive de estar aqui hoje foi por causa dele, que
ele já foi vereador. Então muito obrigado por isso. Boa noite a todos, ficam com Deus.
Sem mais inscritos, o presidente. Bom, então, primeiramente eu quero retificar minha
fala quando me referi à Força Tática. Estava me referindo à 3º Companhia da Brigada
Militar. E digo para vocês que estão presentes da Brigada Militar, como eu estive
falando com vocês, e eu parabenizo o trabalho de vocês, e com certeza eu segurei por
esse motivo que andei falando, e nós temos que ver realmente passo a passo, porque nós
aqui fomos eleitos pelo povo, então nós temos que falar passo a passo, que realmente, se
naquela época nós trazíamos, ia ter muitas repercussões por aí. Então agora chegou o
momento, e vai chegar com certeza, meus colegas aqui vão estar a favor. Eu quero
agora, em nome do Legislativo, pedir os nossos sentimentos a um amigo, um doutor
nato aqui de Nova Basano, que infelizmente, no final de semana, nos deixou. E eu sou
prova disso, que muitas e muitas pessoas, eu levei a Caxias do Sul no consultório dele,
onde aqui ele foi homenageado para os nossos colegas e em nome do Legislativo eu
quero deixar, à família, os nossos sentimentos. Uma devagarito, outra, eu quero, em
nome do patrão do CTG, do Cimar, e do instrutor, o Borde e a Kelly, pelo Pousada do
Imigrante nos representar lá em Venâncio Aires, no 2º Inter, do Enart 2025 Venâncio
Aires, dança tradicional, categoria adulta, força A, onde o CTG Posados Imigrantes
classificou em sexto lugar para nos representar, o Posados Imigrantes, na Copa do
Mundo, que é a Copa do Mundo das danças lá em Santa Cruz, no dia 21, 22 e 23 de
novembro. Então, eles estão com o passaporte, já carimbado para as danças a final do
Enart, em Santa Cruz. Então, o Legislativo aqui só tem a parabenizar o CTG Posados
Imigrantes por essa belíssima apresentação lá em Santa Cruz, em Venâncio Aires, no
final de semana passado. Eu quero aqui também, em nome do Legislativo, agradecer ao
pastor, Jairo, pelo evento que fez no final de semana na praça, muito bem organizado, e
muita gente já estava presente. Meus parabéns, Jairo, e toda a tua equipe, que aí, juntos,
fizeram essa brilhante festa. E para encerrar, eu quero aqui convidar a todos bassaneses
que estão nos ouvindo, os de fora, os outros municípios, o jantar dançante do bairro
Pioneiro, no nosso salão paroquial. E também temos a janta da Fazenda São Francisco,
em nome do Junir, deixo o convite, aí no Salão 11 Unidos, na Comunidade 11 Unidos,
quem quiser fazer presente, também tem a festa aí da Fazenda São Francisco. E,
finalizando, em nome do Legislativo, quero agradecer ao Executivo, pelos Festejos
Farroupilha, muito bem encaminhado, através do comando do CTG Posado Imigrante,
todos os integrantes que fazem parte do Posado Imigrante, patronagem, empreendas,
peões, enfim, a todos que fazem parte do Posado Imigrante, com essa belíssima festa
que teve aí, o encerramento dos Festejos Farroupilha. Aquele abraço, e tenham todos
uma boa semana. O presidente encerrou a presente sessão, agradecendo a presença de
todos, comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06/10/2025,
segunda-feira, às 19h.
Cidania de Moraes
lias Dall Agnol
( ia
Sagu pras
(4d
Jean Ansolin
Kin CORA
Keéna L. Xavier Matias CÂMARA
ey ns Jo (8) vot DE NOVA BASSANO - R$
Nous Dr Os a favor Sessão
Márcio De Conto ( Votos contra (K ) Ordinária
( Jabstenções ( ) Extraordinária
( Vistas
Odeschini ta:
la ha Zico a E
odeschini