norma nº 3564/2025

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Publicadojem
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
Secretaria Municipal da Administração
LEI MUNICIPAL Nº 3.564, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
incentivo à empresa STONE SUPERFICIES LTDA, e dá
outras providências.
JOÃO PAULO MAROSO, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, a conceder incentivo à empresa STONE
SUPERFICIES LTDA, CNPJ nº 31.385.505/0001-51, estabelecida na Rod. ERS 324 Km 282, nº 2110 — Centro
em Nova Bassano , atuando no ramo de Comércio varejista de pedras para revestimento e aplicação de
revestimentos e de resinas em interiores e exteriores, através da prestação de serviços de ate 30 (trinta) horas
máquinas, nos termos desta Lei.
Art. 2º. O incentivo de que trata esta Lei está em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº
2.457, de 22 de novembro de 2011, e alterações posteriores.
Art. 3º. Ficam fazendo parte integrante desta Lei Municipal o requerimento da empresa e os demais
documentos exigidos.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, serão suportadas pela dotação orçamentária
a seguir:
07.01-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
26.782.0140.2010 — Manutenção da Malha Viária Urbana e Rural
3.3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
Recurso - 001- (Livres)
Art. 5º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos 11 dias do mês de novembro
de 2025.
«RS
Prefeito Municipal nara Municipal do Nova Bassano
Registra-se e publica-se Protocolo o
em lt!
erdor
Secretaria Municipal da Administração
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273,-1649
www.novabassano.rs.gov.br
Publicadt
Através de:
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO '
Secretaria Municipal da Administração Secretaria
Mensagem nº 59/2025. Nova Bassano, 27 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimentamos, externando votos de estima e
apreço, servimo-nos do presente para encaminhar para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº
59/2025, EM REGIME DE URGENCIA que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à
empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ nº 31.385.505/0001-51, estabelecida na Rod. ERS 324 Km 282,
nº 2110 — Centro no Município de Nova Bassano , atuando no ramo de Comércio varejista de pedras para
revestimento e aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores,
Através deste Projeto de Lei busca-se atender as necessidades da empresa, que necessita de ampliação pois
esta em crescimento e necessita de ampliar o empreendimento, conforme projeto em anexo.
Enfatizamos que os sistemas de incentivo são instrumentos fundamentais das políticas públicas de
dinamização econômica e do desenvolvimento regional. Atrair novas empresas ou conceder auxílio às que já estão
instaladas é sinônimo de geração de novos empregos e renda.
Pelas razões expostas aguardamos aprovação do Projeto de Lei em pauta, quando de sua apreciação e
votação e nos subscrevemos.
Atenciosamente,
JOAO O MAROSO
Prefeito Municipal.
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649
www.novabassano.rs.gov.br
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Pc A
Através de
Secretaria Municipal da Administração
Secretaria Municipal da Administração
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
incentivo à empresa STONE SUPERFICIES LTDA, e dá
outras providências.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, a conceder incentivo à empresa STONE
SUPERFICIES LTDA, CNPJ nº 31.385.505/0001-S1, estabelecida na Rod. ERS 324 Km 282, nº 2110 — Centro
em Nova Bassano , atuando no ramo de Comércio varejista de pedras para revestimento e aplicação de
revestimentos e de resinas em interiores e exteriores, através da prestação de serviços de até 30 (trinta) horas
máquinas, nos termos desta Lei.
Art. 2º. O incentivo de que trata esta Lei está em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº
2.457, de 22 de novembro de 2011, e alterações posteriores.
Art. 3º. Ficam fazendo parte integrante desta Lei Municipal o requerimento da empresa e os demais
documentos exigidos.
Art, 4º, As despesas decorrentes da execução da presente Lei, serão suportadas pela dotação orçamentária
a seguir:
07.01-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
26.782.0140.2010 — Manutenção da Malha Viária Urbana e Rural
3.3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica
Recurso - 001- (Livres)
Art. 5º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos 27 dias do mês de outubro
de 2025.
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273,-1649
www.novabassano.rs.gov.br
Exmo Sr.
JOÃO PAULO MAROSO
DD. Prefeito Municipal
Nova Bassano, RS
“STONE SUPERFÍCIES já instalada neste município, vem pelo presente, solicita a concessão de
benefício, através de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município, para fins
de doação de 50 horas de serviços de DRAGA, RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO para
construção de pavilhão industrial próprio para terraplanagem de uma área de 1.250 m,
conforme disposto na Lei Municipal nº 2.457, de 22 de novembro de 2011, apresentando, para
tanto as seguintes informações e dados:
1)
4)
5)
6)
7
8)
Capital inicial de investimento - R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS)
Área necessária para instalação da empresa: própria, situada na Linha Anita Garibaldi,
Nova Bassano/RS
Absorção de mão-de-obra: 15 pessoas diretamente ou mais conforme demanda de
serviços.
Efetivo aproveitamento de mão de obra existente no Município
Viabilidade de funcionamento (inicio as atividades) janeiro/2026
Produção inicial estimada R$ 300.000,00
Objetivos: Devido ao nosso crescimento é necessário um pavilhão maior além de
optarmos por sair do aluguel.
Demonstrativo das viabilidades financeiras para aplicação no investimento
Anexamos cópia dos seguintes documentos:
a) Contrato social e alterações
b) Cartão CNPJ
c) Inscrição Estadual e Municipal
dj Certidão negativa de débitos previdenciários
e) Certidão de Regularidade com o FGTS
f) Certidão Negativa Municipal
g) Certidão Negativa Estadual
h) Certidão Negativa Federal
N. Termos
P. Deferimento
Nova Bassano, [95 | de Libro de dois
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Nome: STONE SUPERFICIES LTDA
CNPJbase: 31.385.535/
Obs.: A presente certidão é válida para toda a empresa, representada pelo CNPJ base composto pelos 8 primeiros dígitos. Todos
Os estabelecimentos da empresa foram avaliados na pesquisa de regularidade fiscal.
Certificamos que, aos 29 dias do mês de AGOSTO do ano de 2025, revendo os bancos de dados da Secretaria da
Fazenda do Estado do Rio Grande Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a
quaiquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular do CNPJ base acima se enquadra na seguinte situação:
CERTIDAO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 206 DO
CTN
Descrição dos Débitos/Pendências
POSSU! 2 DEBITO(S):
2 Adm Parcelado
Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou
pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.
Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem
a emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não Sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado
pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as
taxas diretamente no cartório.
Esta certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples
Nacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em
procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 27/10/2025.
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V.
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em
com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir:
Certidão nº: 36774181
Autenticação: 47160868
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 31.385.535/0001-51
Razão
Social: CINTIA TRECCO
Endereço: LIN LUIZ DE FRANCA 550 / INTERIOR LINHA DOZE / NOVA BASSANO / RS
/ 95340-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:27/08/2025 a 25/09/2025
Certificação Número: 2025082706005098956415
Informação obtida em 28/08/2025 14:12:12
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Município de Nova Bassano
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos - Geral
Certidão Ano/Número: 2025/4319
Dados do Contribuinte
Razão Social: STONE SUPERFICIES LTDA
CNPJ: 31.385.535/0001-51
Endereço: LINHA LUIZ DE FRANÇA, 2110
Complemento:
Bairro: CENTRO
Cidade: NOVA BASSANO
Estado: RS
CEP: 95340-000
É CERTIFICADO, para fins de direito, que inexistem débitos (mobiliários e imobiliários) com a
Secretaria Municipal da Fazenda em relação ao contribuinte acima identificado, até a presente data, por
qualquer título, ressalvado o direito da Secretaria Municipal da Fazenda cobrar qualquer dívida, ou importância,
que venha a ser apurada ou considerada devida.
Esta certidão comprova também, que não há débitos com referência a tributos e/ou multas previstas
nas leis do Orgão Ambiental na esfera municipal até a presente data. o
A SUA VALIDADE ESTÁ CONDICIONADA A VERIFICAÇÃO NA INTERNET, NO SITE wu.
novabassano.rs.gov.br (portal Prefeitura 24 Horas), OU NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE
NOVA BASSANO-RS.
Dígito Verificador: 8441
Certidão emitida em: 28/08/2025 Com validade até: 28/11/2025 Data impressão:28/08/2025 - 14:06
https:/novabassano.muitiZ4h.com.br/multiZ4/sistemas/portal/
Rua Silva Jardim, 505 - CEP: 95340-009 - Centro - NOVA BASSANO - RS
Fone/Fax: (54)32731649
Situação na data: 28/08/2025
Consulta Pública ao CGCTE RS
Identificação
Inscrição 207/0016476 É
Estadual
CNPJ 31.385.535/0001-51
Razão Social STONE SUPERFICIES LTDA
Nome Fantasia STONE MARBLE
Endereço |
Logradouro EST RS 324
J
Número 2110 Complemento
Bairro/Distrito CENTRO
Município NOVA BASSANO UE. RS
CEP 95340-000
ES Informações Complementares
Enquadramento SIMPLES NACIONAL Delegacia da Receita 3º DRE - CAXIAS DO
Empresa Estadual SUL
Natureza 2062 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
Jurídica
CNAE 4744006 - COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO
Principal
CNAE 4330405 - APLICACAO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES
Secundario
Data Abertura 03/09/2018
Situação ATIVO
Cadastral
Vigente!
Nota Fiscal EMPRESA OBRIGADA A EMISSAO
Eletrônica
OBSERVAÇÃO: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas pelos próprios contribuintes
cadastrados. Não valem como certidão de sua efetiva existência de fato e de direito, não são oponíveis à
Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributária derivada de operações com eles ajustadas.
(9 Situação Cadastral Vigente refere-se tão somente ao Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do
Sul (Inscrição Estadual).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Município de Nova Bassano
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Comprovante de Inscrição Municipal
Ano/Número: 2025/446
inscrição Municipal: 2346
Dados do Contribuinte
Proprietário: STONE SUPERFICIES LTDA
CNPJICPF: 31.385.535/0001-51
Endereço: LINHA LUIZ DE FRANÇA, 550
-. Complemento:
Bairro: INTERIOR
Cidade: NOVA BASSANO
Estado: RS
CEP:
Dados da Atividade/Cnae
Atividade Principal
COM. PISOS, AZULEJOS E PERSIANAS sim
APLICACAO DE REVESTIM E RESINAS
Dígito Verificador: 1925
Certidão emitida em: 28/08/2025 Com validate até: 26/11/2025 Data impressão:28/08/2025 - 14:07
Elsadte El
https://novabassano.multiZ4h.com.br/multiZ4/sistemas/portal/
Rua Silva Jardim, 505 - CEP: 95340-000 - Centro - NOVA BASSANO - RS
Fone/Fax: (54)32731649
Consulte a autencidade via QRcode
di REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
mo
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Reno CR ceão COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Dia DE asERTURA
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
STONE SUPERFICIES LTDA
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ] FORTE
rememta ME
CODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
47.44-9-06 - Comércio varejista de pedras para revestimento
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
ROD ERS 324 KM 282 2110 ea
CEP BAIRROIDISTRITO MUNICIPIO UF
95.340-000 CENTRO NOVA BASSANO RS
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
STONE.MARBLEGOUTLOOK.COM (54) 2996-7018
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) e us CC
armas
SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 30/08/2018
ai DE SITUAÇÃO CADASTRAL |
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 28/08/2025 às 14:04:33 (data e hora de Brasília). Página: 11
Ministério do Emp:
Pequeno Porte
- - Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
- Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NIRE. (da sede ou filial, quando a
sede for em outra UF)
43210513557
reendedorismo, da Microempresa e da Empresa ce [Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Código da Natureza
Jurídica
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Nome: s SUPERFICI TJ!
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
Nº FCN/REMP
NºDE CODIGO CÓDIGO DO l | | MI
VIAS DOATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO RSN2493370489
ALTERACAO
ALTERACAO DE SOCIO/ADMINISTRADOR
SAIDA DE SOCIO/ADMINISTRADOR
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Nome:
Assinatura:
19 Abril 2024 Telefone de Contato:
Data
2 -USO DA JUNTA COMERCIAL
[ | Decisão sincuLaR [ | Decisão coLEciaDA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
[sm
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: |
Processo em Ordem
À decisão
[não
Data Responsável Data Responsável
DECISÃO SINGULAR
[1 Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
| Tprocesso deferido. Publique-se e arquive-se. H O O D]
Li Processo indeferido. Publique-se.
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Data Responsável
DECISÃO COLEGIADA
E Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
[ ] Processo deferido. Publique-se e arquive-se. D E im ã
[| Processo indeferido. Publique-se.
2º Exigência 3º Exigência 5º Exigência
Data Vogal Vogal Vogal
Presidente da
OBSERVAÇÕES
Junia Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 10333530 em 22/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31385535000151 e protocolo 241361389 -
19/04/2024. Autenticação: AE2D7D8269B47EEE01EDCA6B5677205D65BABD. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http:/fucisrs.rs.gov.brivalidacao € informe nº do protocolo 24/138.138-9 e o código de segurança Q9yY Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 22/04/2024 por Jose Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
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: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
: RIO GRANDE DO SUL
£ » oa Registro Digital
Capa de Processo
Identificação do Processo
[Número do Protocolo [Número do Processo Módulo integrador ÍData
1 lo | |
(24/136.138-9 [RSN2493370489 [19/04/2024 E
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Identificação do(s) Assinante(s)
ICPF Nome (Data Assinatura |
(936.279.630-91 CINTIA TRECCO | 19/04/2024 |
| Assinado utilizando assinaturas avançadas E - 1
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Assinado utilizando assinaturas avançadas ” E
4 Junte Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sui
- Certifico registro sob o nº 10333530 em 22/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31385535000151 e protocolo 241361389 -
* 19/04/2024. Autenticação: AE2ZD7D8269B47EEE01EDCA6BS677205D6SBABD. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 24/136.138-9 e o código de segurança Q9yY Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 22/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
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FALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA
STONE SUPERFICIES LTDA
CNP) 34.385.535/0001-51
CINTIA TRECCO, brasileira, divorciada, nascida em 02/09/1977, empresária, identidade nº
6059641181 expedida pela SIS RS, CPF nº 936.279.630-91, residente e domiciliada na Avenida 23
de Maio, 791 apto 404 centro de Nova Bassano RS CEP 95340-000 e MAURICIO PIMENTEL,
brasileira, solteiro, maior, nascido em 01/08/1985, empresário, identidade nº 8083719421
expedida pela SSP RS, CPF 831.796.900-20, residente e domiciliada na Avenida 23 de Maio, 791
apto 404 centro de Nova Bassano RS CEP 95340-000, únicos sócios da sociedade limitada, que gira
sob a razão social de STONE SUPERFICIES LTDA inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio
Grande do Sul sob NIRE 43210513557 em 12/04/2024 e no CNPJ sob nº 31.385.535/0001-51, com
sede na Rodovia ERS 324 KM 282, nº 2110 Centro de Nova Bassano RS CEP 95340-000, vem
através desta alterar seu ato constitutivo nas cláusulas e condições a seguir:
DA SAÍDA DE SÓCIOS E CESSÃO DE QUOTAS
PRIMEIRA: Retira-se da sociedade a sócia CINTIA TRECCO, que possui 50% (cinquenta por cento),
do total das quotas do Capital Social da empresa, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cede e
transfere por venda a totalidade de suas quotas para o sócio remanescente MAURICIO PIMENTEL.
A sócia CINTIA TRECCO se retira da sociedade dando plena e geral quitação por este instrumento,
nada mais tendo a reclamar após a data da assinatura do presente instrumento.
DO CAPITAL SOCIAL E NOVA DISTRIBUIÇÃO
SEGUNDA: Após a saída da sócia realizada na clausula 12, o capital que é de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), dividido em 10.000 (dez mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, já integralizado
em moeda corrente nacional, permanece inalterado e ficará assim distribuído:
MAURICIO PIMENTEL — participará com 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real)
cada uma, totalizando 100% (cem por cento) do capital social da empresa, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
DA RESPONSABILIDADE LIMITADA UNIPESSOAL
TERCEIRA: A empresa passa a ter sua natureza jurídica como sociedade limitada unipessoal, a qual
se regerá, doravante pelo Ato Constitutivo, nos termos do Art. 1.052, $1º do Código Civil, com as
alterações introduzidas pela Lei 13.874/2019.
QUARTA: Os casos omissos neste instrumento, serão resolvidos com observância dos preceitos
do NCCB, da lei da S/A e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
QUINTA: As partes, de comum acordo, elegem o Foro da Comarca Nova Prata - RS, renunciando
a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa emergir
deste documento.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular em uma via.
Nova Bassano RS, 16 de ABRIL de 2024.
CINTIA TRECCO
MAURICIO PIMENTEL
ck i nde do Sui
Eni eloa er AU SSDa EO ro Ruanda da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31385535000151 e protocolo 241361389 -
7 49/04/2024. Autenticação: AE2D7D8269B47EEE01EDCASB5677205D6SBABD. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. dida Ee
gGccumento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 24+ 136.138-9 e o código de segurança Q9yY Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 22/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
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Ê JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
es Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo
Número do Protocolo [Número do Processo Módulo Integrador
[Data
|2436.138-9 [RSN2493370489
| 19/04/2024
Identificação do(s) Assinante(s)
ICPF (Nome
| |
[Data Assinatura
'936.279.630-91 | CINTIA TREGOO
[19/04/2024
Assinado utilizando assinaturas avançadas E [7]
831.796.900-20 MAURICIO PIMENTEL
19/04/2024
| Assinado utilizando assinaturas avançadas cs à tm
é Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sui
- Certifico registro sob o nº 10333530 em 22/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA,
documento, acesse hitp:/fjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 24/136.138-:
autenticada digitalmente e assinada em 22/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
» CNPJ 31385535000151 e protocolo 241361389 -
* 19/04/2024. Autenticação: AE2D7D8269B47EEE01EDCAGB5677205DSSBABD. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
8 e o código de segurança Q9yY Esta cópia foi
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Sistema Nacionai de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Suit
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa STONE SUPERFICIES LTDA, de CNPJ 31.385.535,
protocolado sob o número 24/136.138-9 em 19/04/2024, encontra
10333530, em 22/04/2024. O ato foi deferido eletronicamente pelo e;
Certifica o registro, o Secretário-
do Portal de Serviços / Valid
/0001-51 e
-Se Tegistrado na Junta Comercial sob o número
xaminador Pedro Candido Ferraz de Borba.
Geral, José Tadeu Jacoby. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico
ar Documentos (https://portalservicos jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso!
viaUnica.jst) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
Assinante(s)
936.279.630-91 CINTIA TRECCO
19/04/2024
Assinado utilizando assinaturas avançadas a dl
cons 831.796.900-20 MAURICIO PIMENTEL 19/04/2024
Assinado utilizando assinaturas avançadas , mm 3
Documento Principal
Assinante(s)
Nome
CINTIA TRECCO
Data Assinatura
19/04/2024
936.279.630-91
Assinado utilizando assinaturas avançadas E er
[831.796.900-20 MAURICIO PIMENTEL 19/04/2024
Assinado utilizando assinaturas avançadas y dio
Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 16/04/2024
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Ferraz de Borba, Servidor(a) Público(a), em
22/04/2024, às 12:15.
A autencidade desse documento pode ser conferida no
dis lo 10» informando o
número do protocolo 24/136.138-9.
Ê ie rvi do Rio Grande do Sul
k « o ei prenda 22/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31385535000151 e protocolo 241361389 -
19/04/2024. Autenticação: AEZD7D8269B47EEEC1EDCA6B5677205D65BABD. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse hito:!jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 24/136.138-9 e o código de segurança Q9yY Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 22/04/2024 por José Tedeu Jacoby Secretário-Geral.
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: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
É RIO GRANDE DO SUL
Es LE Café Registro Digital
O ato foi assinado digitalmente por :
Identificação do(s) Assinante(s)
|CPF [Nome
(054.744.500-87 JOSE TADEU JACOBY
Porto Alegre. segunda-feira, 22 de abril de 2024
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 10333530 em 22/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31385535000151 e protocolo 241361389 -
19/04/2024. Autenticação: AE2ZD7D8269B47EEE01EDCA6B5677205D6SBABD. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocoio 24/136.138-9 e o código de segurança Q9yY Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 22/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
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Ministério do Em
E Pequeno Porte
- Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
nó - Diretoria Nacional de Registro Empresarial e integração
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NIRE (8a sede ou filial, quando &
sede for em outra UF)
preendedorismo, da Microempresa e da Empresa de INDO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Código da Natureza Nº de Matricula do Ageme
Auxiliar do Comércio
NTO
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Nome: STONE SUPERFICIES LTDA
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FON/REMP
pi fo MO
VIAS - DOATO mens QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENT: RSP2400117301
ALTERACAO
ES
mm TRANSFORMACAO
EE. DE SOCIO/ADMINISTRADOR
RE ALTERACAO DE ENDERECO DENTRO DO MESMO MUNICIPIO
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Ki Nome:
Assinatura:
Telefone de Contato:
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: |
2- ES DA JUNTA COMERCIAL
[ ] Decisão sincuLar L | Decisão coLEciaDA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
Llsm
Processo em Ordem
À decisão
Data
rei cosa
Responsável
[não
Data Responsável Data Responsávei
DECISÃO SINGULAR
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
E Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
dá acesso deferido. Publique-se e arquive-se. £ O O O
[ Processo indeferido. Publique-se.
Responsável
DECISÃO COLEGIADA
[] Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Li Processo deferido. Publique-se e arquive-se. O O | E
E] Processo indeferido. Publique-se.
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Vogal
Presidente da
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
- Certífico registro sob o nº 43210513557 em 12/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 313855350001 51 e protocolo 241051932 -
” 27/03/2024. Autenticação: ATD82DAB86CE70171A35E7E147B4D85ESC4B4D20. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse hitp:!fjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 24/105.193-2 e o código de segurança qYRG Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 15/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
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. JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
É Registro Digital
Capa de Processo
lidentificação do Processo
[Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador
|
'Data
-24/105.193-2 |RSP24007 17301
[27/03/2024
Identificação do(s) Assinante(s)
'CPF INome [Data Assinatura |
| | |
'936.279.630-91 [CINTIA TRECCO | 12/04/2024 |
I |
[Assinado utilizando assinaturas avançadas Ê sm |
a '831.796.900-20 [MAURICIO PIMENTEL [12/04/2024 |
"Assinado utilizando assinaturas avançadas : im |
PF Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
js 385535000151 e protocolo 241051932 -
ífico registro sob o nº 43210513557 em 12/04/2024 da Empresa STONE SUPERFÍCIES LTDA, CNPJ 31 01 H
= ain Autenticação: A1D82DAB86CE70171A35E7E147B4D85ESC4B4D20. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.brívalidacao e informe nº do protocolo 24/105.193-2 e o código de segurança qYRG Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 15/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
pêg. 27
se
CONTRATO SOCIA! POR TRANSFORMAÇÃO DE EM PRESÁRIO
STONE SUPERFICIES LTDA
CINTIA TRECCO, brasileira, divorciada, nascida em 02/09/1977, empresária, identidade nº
6059641181 expedida pela SIS RS, CPF nº 936.279.630-91, residente e domiciliada na Avenida 23 de
Maio, 791 apto 404 centro de Nova Bassano RS CEP 95340-000, Empresária, com sede na Rua Linha
Luiz de França, 550 Interior — Linha Doze em Nova Bassano RS CEP 95340-000, inscrita na Junta
Comercial do Estado do Rio Grande do Sut sob NIRE 43109619728 e no CNPJ sob nº 31.385.535/0001-
51, fazendo uso do que permite o 5 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a redação alterada
pelo art. 10 da Lei Complementar nº 128/08, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO(A) em
SOCIEDADE EMPRESÁRIA, uma vez que admitiu o sócio:
MAURICIO PIMENTEL, brasileira, solteiro, maior, nascido em 01/08/1985, empresário, identidade nº
8083719421 expedida pela SSP RS, CPF 831.796.900-20, residente e domiciliada na Avenida 23 de
Maio, 791 apto 404 centro de Nova Bassano RS CEP 95340-000, passando a constituir o tipo jurídico
SOCIEDADE LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL ao qual se
obrigam mutuamente todos os sócios:
Cláusula Primeira — A sociedade girará sob o nome empresarial STONE SUPERFICIES LTDA, não
utilizará nome fantasia e terá sede e domicílio na Rodovia ERS 324 KM 282, nº 2110 Centro de Nova
Bassano RS CEP 95340-000.
Cláusula Segunda — O objeto da sociedade será comércio varejista de pedras para revestimento,
aplicação de revestimento e de resinas em interiores e exteriores.
Cláusula Terceira - A empresa iniciou suas atividades em 03 de setembro de 2018, e seu prazo de
duração é indeterminado.
Ciáusula Quarta - Declara sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos
termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.
Cláusula Quinta - O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), divididos em 10.000 (dez mil)
quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, integralizadas neste ato em moeda corrente
nacional, distribuindo-se entre os sócios da seguinte forma:
A sócia CINTIA TRECCO possui 10.000 quotas oriundas do antigo Empresário, cede e transfere por
venda parte de suas quotas de capital social no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) correspondente
a 50% (cinquenta por cento) do total do Capital Social da Empresa para o sócio MAURICIO PIMENTEL.
Após a venda e aquisição das quotas, o capitaí social da Empresa que é de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) dividido em 10.000 (dez mi! quotas) no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma já integralizado
em moeda corrente nacional, permanece inalterado e será assim distribuído ente os sócios:
1) CINTIA TRECCO — possui 5.000 (cinco mil) quotas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total do Capital Social da Empresa.
2) MAURICIO PIMENTEL — possui 5.000 (cinco mil) quotas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total do Capital Social da Empresa.
Cláusula Sexta - Que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social, conforme art. 1.052 CC/2002.
Cláusula Sétima - Que a administração da sociedade será exercida em todos os atos pelo sócio
MAURICIO PIMENTEL respondendo pela empresa, judicial e extrajudicialmente, em juízo ou fora
dele, em conjunto ou individualmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto
social, sempre no interesse da sociedade, ficando vedado o uso da denominação social em negócios
$:>4 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43210513557 em 12/04/2024 da Em
presa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31385535000151 e protocolo 241051932 -
27/03/2024. Autenticação: A1D82DAB86CE70171A35E7E147B4D85ESC4B4D20. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse hitp://jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 24/1
autenticada digitalmente e assinada em 15/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
05.193-2 e o código de segurança qYRG Esta cópia foi
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estranhos aos fins sociais, bem como onerar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro
2 sócio.
Cláusula Oitava - As quotas são indivisíveis e não soderão ser cedidas ou tra nsferidas no todo ou em
b; parte a terceiros sem expresso consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade
de condições e preço, direito de preferência para a sua aquisição, formalizando, se realizada a cessão
delas, a alteração contratual pertinente.
Cláusula Nona - Que a empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filiais, em qualquer parte
do país, se assim, em conjunto, decidirem os sócios, mediante alteração contratual assinada por
todos os sócios.
Cláusula Decirna - Que o exercício social coincidirá com 9 ano civil. Ao término de cada exercício, o
administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração das
demonstrações financeiras, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas
apuradas.
Cláusula Décima Primeira - Em caso de morte de um dos sócios, a sociedade não será dissolvida e
continuará sendo gerida pelo sócio remanescente ou pelos herdeiros. Não sendo possível ou
inexistindo interesse destes ou do sócio remanescente, os valores de seus haveres serão apurados e
liquidados com base na situação patrimonial da empresa. O mesmo procedimento será adotado em
qualquer dos casos em que a sociedade se resolva em relação a um dos sócios.
Cláusula Décima Segunda - Pode o sócio ser excluído, quando a maioria dos sócios, representativa
de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a
continuidade da empresa, em virtude de atos graves e que configurem justa causa segundo artigo
1.085 do CC/2002.
Cláusula Décima Terceira - Que os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão
incursos em quaisquer crimes previstos em lei ou restrições legais, que possam impedi- los de
exercer atividade empresarial conforme artigo 1.011, 1º do CC/2002.
Cláusula Décima Quarta - As partes elegem o foro de NOVA PRATA/RS para dirimir quaisquer dúvidas
decorrentes do presente instrumento contratual, bem como para o exercício e cumprimento dos
direitos e obrigações resultantes deste contrato, sendo que os administradores renunciam a
qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular em uma via.
NOVA BASSANO RS, 25 de MARÇO de 2024.
CINTIA TRECCO
MAURICIO PIMENTEL
ial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Suf
q die a onº4321 Os13557 em 12/04/2024 da Empresa STONE SUPERFÍCIES LTDA, CNPJ 313855350001 51 e protocolo 241051 932 -
* 27/03/2024. Autenticação: A1D82DABS6CE70171A35E7E147B4DB5ESC4B4D20. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse hitp:/fjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 241105.193-2 e o código de segurança qYRG Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 15/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
pág. 4/7
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
o o Registro Digital
Documento Principal
lidentificação do Processo E
]
Número do Protocolo [Número do Processo Módulo Integrador [Data |
|24/105.193-2 |RSP2400717301 2r/os12024 |
[Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome (Data Assinatura
(936.279.630-91 CINTIA TRECCO (12/04/2024
l !
(Assinado utilizando assinaiuras avançadas im |
1831.796.900-20 MAURICIO PIMENTEL | 12/04/2024
[Assinado utilizando assinaturas avançadas É m
L
= ial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
4 Certfico registo aos nº 43210513557 em 12/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31385535000151 e protocolo 241 051932 -
ão: E é Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
7/03/2024. Autenticação: AiD82DAB86CE70171A35E7E147B4DB5ESC4B4D20. José ob) ] )
ao acesse EpadcerEa go vibraiaádão e informe nº do protocolo 24/105.193-2 e o código de segurança qYRG Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 15/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
pág. 577
Sistema Nacionai de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econêmico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Suí
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa STONE SUPERFICIES LTDA, de CNPJ 31.385.535/0001-51 e
protocolado sob o número 24/105.193-2 em 27/03/2024, encontra-se Tegistrado na Junta Comerciai sob o número
43210513557, em 12/04/2024. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Marcia Gonzalez Somensi.
Certifica o registro, o Secretário-Geral, José Tadeu Jacoby. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico
do Portal de Serviços / Validar Documentos (| https://portalservicos jucisrs.rs.gov br/Portal/pages/imagemProcesso!
viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
Assinante(s)
Data Assinatura
936.279.630-91 CINTIA TRECCO 12/04/2024
Assinado utilizando assinaturas avançadas - na
Es 831.796.900-20 MAURICIO PIMENTEL 12/04:2024
Assinado utilizando assinaturas avançadas x Ho
Documento Principal
Assinante(s)
Data Assinatura
936.279.630-91 CINTIA TRECCO 12/04/2024
Assinado utilizando assinaturas avançadas
831.796.900-20 MAURICIO PIMENTEL
Assinado utilizando assinaturas avançadas 9 ami
12/04/2024
Data de início dos eteitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 25/03/2024
Documento assinado eletronicamente por Marcia Gonzalez Somensi. Servidor(a) Público(a), em
12/04/2024, às 14:56.
A autencidade desse documento podes ser conferida no
= tt ui informando o
número do protocolo 24/105.193-2.
1 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43210513557 em 12/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31 385535000151 e protocolo 241051 932 -
27/03/2024. Autenticação: A1 DB2DABS6CE70171A35ETE147B4DB5ESC4B4D20. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 24/105.193-2 e o código de segurança qvYRG Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 15/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
pág. 6/7
i JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
- E E Registro Digital
O ato foi assinado digitalmente por:
[Identificação do(s) Assinante(s)
ICPF [Nome
(054.744.500-87 [JOSE TADEU JACOBY
Porto Alegre. sexta-feira, 12 de abril de 2024
= Junta Comerciai, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43210513557 em 12/04/2024 da Empresa STONE SUPERFICIES LTDA, CNPJ 31385535000151 e protocolo 241051932 -
27/03/2024. Autenticação: AÍ D82DAB86CE70171A35E7E147B4D85E5C4B4D20. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http:/jjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 24/105.193-2 e o código de segurança qYRG Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 15/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
pág. 7/7
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e Inte: ração
* Secretaria do Desenvolvimento Econômit
ico, Ciência e Tecnologia
JUCISRS - ER DE NOVA PRATA |
ER DE NOVA PRATA
lume tda sede ou fligl, quando a fesags da Natureza Nº de Matrícula do Agente | | i É | WERE O] Eli
[cedo for em outra UP) |surídica Auxiliar co Comércio 18/356.561-4
| 2135 | |
1- REQUERIMENTO , O]
ILMO(A). SR(A) PRESIDENTE DA JUNTA
CINTIA TRECCO
| (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
irequer a V.Sº o deferimento do seguinte ato:
Inoue:
COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL
Nº FCN/REMP
O A
io Toi8
ineDE cónico cónico
vias - DOATO DO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO; EVENTO RStz01600/ 9625
ú 080 - HINSCRICAO
| 315 lá ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA |
omg [o I |
Í teL
| DÊ | ++
[e l
us
o ss Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: |
es fas) NOVA BASSANO Nome: CINTIA TRECCO . |
e Local Telefone de epriga (54) bs Se
o co Assinatura: .
=s 28 Agosto 2018 Í
Dais
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
D DECISÃO SINGULAR
Õ DECISÃO COLEGIADA |
|Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
O Sim sm Processo em Ordem |
À decisão
1
| E
]
- [> |
E NÃO. 1 4 x ã NÃO 4 14 | Responsável
Data Responsável Daia Responsável |
F E
| DECISÃO SINGULAR 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
i ú Processo em exigência, (Vide despacho em folha anexa)
| hd Processo deferido. Publique-se e arquive-se. ú e o |
|
E3 Processo indeferido. Publique-se. 018 areia |
3 0AGo,2 M |
Dat: a |
j , ata ques! |
DECISÃO COLEGIADA 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência |
o Processo am exigência. (Vide despacho em folha anexa) O im! m]
ú Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
oO Processo indeferido. Publique-se.
SE df
i Data Vogal Vegal Vogal
Presidente da Turma |
|
i
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Su
http:/jucisrs.rs.gov.br e informe nº do protocolo 18/356.561-4 e o
31/08/2018 por Cleverion Signor — Secretário-Geral.
Certifico registro sob o nº 43109619728 em 30/08/2018 da Empresa CINTIA TRECCO, Nire 43109619728 e protocolo 183565614 - 30/08/2018.
Autenticação: 79C3FD4D3D2862502D24608B1FESCS6CEF92404F. Cleverton Signor -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse
código de segurança kVFY Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
ae
operanio ceRar
A Ministério da Incústria, Comércio Exterior é Serviços
« ASE pereira Espec a io é Pequeno Empresa REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
“ER” Depantamento de Registro Empresarial e Integração 1/4
NIRE DA FILIAL (preencher somente 52 ato referente a iiaij à E
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CINTIA TRECCO
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ROSALINA VUELMA TRECCO
SESCIDO EM ldata Ge nasamento) TDENTIDADE (nimero) — Dioão Emisar UF CPF (número) —
02/09/1977 8059641181 sJs 1 Rs 935.279,630-91 F
EMANCIPADO POR coma fe emancipação fomento no Easo e menor, EMAIL
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DOMICILIADO NA (LOGRADOURO nus av ec)
AVENIDA VINTE E TRES DE MAIO
COMPLEMENTO
APT 404
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NOVA BASSANO
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Declaro que a abvigade se
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nos termos ca Le: Complementar nº 123. de 1 Ge dezembro de 2006
Dediaro, sob às penas da Ter IndUsive Aue São verdicas Todas às informações prasiscas Aecio instrumento é quanto 20 disposto no artigo 25) do Codigo Penal não ester
impedido de exercer atividade empresária. não possuir outro registro de empresário e requer à Junis Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sut:
ATO — [DESCRICAO DO ATO EVENTOS DESCRIÇÃO DO EVENTO.
080 [INSCRICAO 315 | ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
EVENTO) DESCRIÇÃO DO EVENTO | EVENTO| DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME SERES
CINTIA TRECCO
LSGRADOURO (rua. ate NUMERO]
RUA LINHA LUIZ DE FRANCA 550
COMPLEMENTO IRRO / DISTRITO CEP
INTERIOR - LINHA DOZE 85340000
MUNICIFIO UF PAIS CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL)
NOVA BASSANO | Rs | BRASIL ELLOCONTABILQELLOCONTABIL NET.BR
VALOR DO CAPITAL -RS | VALORDO CAPITAL (por exenso;
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CODIGO DE ATIVIDADE] DESCRIÇÃO DO OBJETO
ECONÔNICA (CnaF) | SoMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS. APLICACAO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTE!
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f Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43109619728 em 30/08/2018 da Empresa CINTIA TRECCO, Nire 43109619728 e protocolo 183565614 - 30/08/2018.
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