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materia nº 58/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária.
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaPLnº 58/2025 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
native_id461

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Envio Executivo para Providências.
2025-10-27 Pedido de Vistas ao Projeto de Lei
2025-10-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-10-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-10-14 Encaminhamento às Duas Comissões (CCJ E COF)
2025-10-13 Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T10:11:01.501901-03:00 Adiada 0 0 7
2025-11-11T10:07:41.185763-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

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Publicad /. RR
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Atravésde.
Secretaria Municipal da Administração EE ado DES
Secretaria Municipal da Administração
Mensagem nº 58/2025 Nova Bassano, 13 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres vereadores:
Através do presente, o Executivo Municipal vem solicitar a esta Egrégia Casa Legislativa, a apreciação
do Projeto de Lei que Institui o Calendário de Eventos Oficiais e Religiosos do Município de Nova Bassano
para o ano de 2026.
Nobres Edis, o presente projeto tem por objetivo estabelecer os eventos oficiais e religiosos do
Município, formalizando, assim, o Calendário das principais festividades que se realizam no Município de Nova
Bassano.
Importante salientar que com a instituição deste calendário, o Município poderá oferecer um maior e
melhor apoio na execução destes eventos, objetivando auxiliar no desenvolvimento de nosso Município.
Durante o exercício alguns eventos poderão sofrer alterações nas datas, e outros poderão ser incluídos;
neste caso, o novo evento será objeto de projeto de lei.
Contando com a aprovação e consequente aprovação desta propositura, aproveitamos o ensejo para
renovar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, 13 de outubro de 2025.
ara Municipal do Nove Bassano - RS
Protocolo nº E
ad NEGA.
nidor
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Fone/Fax: (54) 3273,-1649
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração Secretaria Municipal da Administração
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
“Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova
Bassano, RS, para o exercício de 2026, e dá outras
providências”,
Art. 1º, Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2026,
conforme as disposições constantes no Anexo Único que faz parte integrante desta Lei Municipal.
Art. 2º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cobrança de ingressos e a promover outras
receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constantes na regulamentação de cada um deles, a tabela
de preços e demais disposições, quanto à execução das despesas, observando-se a disponibilidade orçamentário-
financeira do Município.
Parágrafo Único — Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar
as dotações orçamentárias dos eventos.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promoção dos
eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados participantes. salvo quando realizados sem a
participação financeira do Município.
Art. 4º. Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Público, ou em parceria com
entidades privadas, ou delegar a elas essa incumbência ou, ainda, sem a participação financeira do Município.
Art. 5º. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos treze dias do mês de outubro
de 2025.
JOA LO MAROSO
efeito Municipal
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CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026
JANEIRO/2026
01/01 — Confraternização Universal - FERIADO
18/01 — Festa na Comunidade São Paulo — Linha Caçador
20/01 — Dia do Farmacêutico
OBS: as datas podem sofrer alterações.
FEVEREIRO/2026
01/02 — Festa na Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes - Caicaço da Fé — Povoado Zanetti
03/02 — Festa na comunidade São Brás
15/02 — Baile Regional da Terceira Idade, promovido pelo Grupo de Idosos Vivendo com Alegria, Vila
Bassanense
17/02 Carnaval —- FERIADO - Ponto Facultativo
18/02 — Quarta-feira de Cinzas
26/02 a 01/03 — 26º Rodeiro Crioulo de Nova Bassano promovido pelo CTG Pousada do Imigrante
e Abertura do Ano Letivo nas escolas
e Campeonato/torneio de futebol sete ou de campo, promovido pelo Departamento de Desporto e
CMD
OBS: as datas podem sofrer alterações.
MARÇO/2026
08/03 — Dia Internacional da Mulher
08/03 — Festa na comunidade São José — Linha 8º
08/03 - Passeio pelo interior de Ciclistas promovido pela Bikessano
14/03 — Festa na comunidade São Luiz
15/03 - Festa na comunidade São José — Vila Bassanense
22/03 — Festa na comunidade São Paulo
24/03 —Dia Mundial de Combate a Tuberculose
24/03 — Comemoração do aniversário do Rotary Club de Nova Bassano
e Comemoração ao Dia da Mulher, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência
Social
e Atividades com a Rota Turística Termas e Longevidade, promovido pelo Departamento de
Cultura, Turismo e Assessoria de Comunicação
e Campeonato ou torneio de Vôlei de Praia, promovido pelo Departamento de Desporto e CMD
e Campeonato Municipal de Bochas, promovido pelo Departamento de Desporto
e Torneio de Trios Bocha
OBS: as datas podem sofrer alterações.
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ABRIL/2026
03/03 — Paixão de Cristo — Sexta-feira Santa - FERIADO
04/04- Festa na comunidade Nossa Senhora de Monte Bérico
05/03 — Páscoa
05/04- Festa na comunidade Santo Isidoro
10.e 11/04 - 11º Trilha Bassano Jeep Clube RS — promovido pela Associação Bassano Jeep Clube
11/04 — Jantar festivo, promovido pelo Cursilho da Cristandade e EMAÚS
11/04 — Feijoada, promovida pelo Rotary Club de Nova Bassano
21/04 — Tiradentes - FERIADO
22/04 — Dia do Descobrimento do Brasil
25/04 — Festa de Santo Antônio e Santa Marta na Comunidade Santa Teresinha
25/04 — Evento Garotinha Lions, promovido pelo Lions Clube de Nova Bassano
25/04 — Festa na comunidade São Marcos
e Início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, promovido pela Secretaria de Saúde
e Assistência Social
e Campanha de recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente
e Rotary
e Campeonato Regional de Futsal — Copa Integração (participação das categorias: Sub 17,
Feminino, Livre e Veteranos)
OBS: as datas podem sofrer alterações.
MAIO/2026
01/05 — Dia do Trabalhador - FERIADO
03/05 — Festa na comunidade São Pelegrino
10/05 — Dia das Mães
10/05 — Festa do Bairro Cristo Redentor
12/05 — Dia do Enfermeiro
15/05 — Dia do Assistente Social
16/05 — 5º Jantar Italiano, promovido pela Associação Vêneta de Nova Bassano (AVENOBA)
17/05 — Festa na comunidade Nossa Senhora de Fátima
17/05 — Festa na comunidade Nossa Senhora Auxiliadora
18 a 23/05 — Programações especiais em comemoração ao Aniversário do Município
20/05 — Dia do Técnico em Enfermagem
22/05 — Evento da Escolha das Soberanas
23/05- Feriado Municipal — 62º Emancipação Política de Nova Bassano
24/05 — Festa na comunidade Nossa Senhora de Caravaggio
26/05 — Dia Nacional de Combate ai Glaucoma
30/04 — Baile com a Banda Indústria Musical, promovido pelo Município
30/05 — Festa na comunidade Santo Antônio
31/05 — Dia Mundial sem Tabaco
e Semana da Enfermagem, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
e Eventos para comemorar o aniversário do Município, promovido pelo Departamento de Turismo
e Assessoria de Comunicação
e VConcurso Fotográfico de Nova Bassano, promovido pelo Departamento de Turismo e Assessoria
de Comunicação
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Taça dos Campeões João Dagnese de Bochas, promovido pelo Departamento de Desporto
Concurso literário Professora Analice Maria Antoniolli, promovido pela Secretaria da Educação
Concurso de desenhos e redações, promovido pela Secretaria da Educação
Festival de Talentos, promovido pela Secretaria da Educação
Feira e Exposição de Arte e Artesanato, promovido pelo Departamento de Cultura
Festival do Strúnfuli, promovido pelo Departamento de Cultura, Turismo e Assessoria de
Comunicação
Passeios turísticos “Pelos Caminhos do Bassano”, promovido pelo Departamento de Cultura
e Comemoração do Dia das Mães nas escolas, promovido pela Secretaria da Educação
e Campanha de recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente
e Rotary
OBS: as datas podem sofrer alterações.
JUNHO/2026
04/06 — Corpus Christi - FERIADO -— Ponto Facultativo
06/06 — Festa da Igreja Sagrado Coração de Jesus — Matriz
06/06 — Jantar dançante na Comunidade Santo Antônio — Linha Caçador
12/06 — Dia dos Namorados
14/06 — Festa na comunidade São Luiz
21/06 — Dia Nacional de controle a Asma
21/06- Festa na comunidade São João
26/06 - Festa Junina nas escolas, em parceira com a Secretaria da Educação
e Semana do Meio Ambiente com programações diversas, promovido pelo Departamento de Meio
Ambiente
e Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar
e Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar
e 4 Corrida Rústica de Nova Bassano
OBS: as datas podem sofrer alterações.
JULHO/2026
05/07 — Festa na comunidade São Pedro
05/07 — Festa de Nossa Senhora das Graças, na Comunidade São Paulo — Linha Caçador
20/07 — Dia do Amigo e Dia Internacional da Amizade
25/07- Dia do Colono e Motorista
25/07- Jantar em comemoração ao Dia do Colono e Motorista, promovido pela Associação dos Motoristas
28/07 — Dia do Agricultor
e Homenagem em comemoração ao Dia do Colono, Agricultor e Motorista
e Campanha de mudas frutíferas, promovida pela Emater/Ascar
e Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar
e Formações com os Profissionais da Educação, promovido pela Secretaria da Educação
e Comemorações pelo Dia do Amigo
Recesso Escolar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
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AGOSTO/2026
01/08 — Festa na comunidade São Marcos
02/08 — Baile Regional da Terceira Idade, promovido pelo Grupo de São Pedro
08/08 — Jantar Beneficente do Hospital Nossa Senhora de Lourdes
09/08 — Dia dos Pais
16/08 — Festa na comunidade São Roque
23/08 — Festa na Comunidade Santo Antônio — Linha Caçador
e Semana do Patrimônio Cultural, promovido pelo Departamento de Cultura
e Comemoração ao Dia do Estudante, promovido pela Secretaria da Educação
e Comemoração do Dia dos Pais nas escolas, promovido pela Secretaria da Educação
e Torneio de Bochas de Casal, promovido pelo Departamento de Desporto
e Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar
e AGOSTO mês dourado, simbolizando a luta pelo incentivo a amamentação, promovido pela
Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
e Evento da Associação Projeto Cavalheiro Team
OBS: as datas podem sofrer alterações.
SETEMBRO/2026
01 à 06/09 — Semana da Pátria
01 à 30/09 — Festejos Farroupilha, promovido pelo CTG Pousada do Imigrante
06/09 — Desfile de Independência do Brasil
06/09- Festa na comunidade Nossa Senhora de Monte Bérico
07/09 - Independência do Brasil - FERIADO
13/09 — Festa da Igreja Sagrado Coração de Jesus - Matriz- Romaria em Honra do Senhor Bom Jesus
20/09 —Dia do Gaúcho — FERIADO Estadual
20/09 — Festa na comunidade São Cristóvão
27/09 — Festa na comunidade São José — Linha 8º
27/09 — Dia Nacional de Combate ao Fumo — Tabagismo: Prevenção X tratamento
27/09 — Festa de São Tobias, São Rafael e São Pelegrino, na Comunidade Nossa Senhora de Navegantes —
Povoado Zanetti
* SETEMBRO Amarelo — Prevenção ao Suicídio, promovido pela Secretaria da Saúde e Assistência
Social
* Comemorações da Semana da Pátria, promovido pelo Secretaria da Educação, Departamento de
Turismo e Assessoria de Comunicação
e Campeonato Municipal de Voleibol (adultos e categoria de base), promovido pelo Departamento
de Desporto e CMD
e Comemorações da Semana Farroupilha
e Campanha de mudas de batata doce, promovida pela Emater/Ascar
OBS: as datas podem sofrer alterações.
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OUTUBRO/2026
03/10 — Festa em honra a São Francisco — Bairro Pioneiro
03/10 — Dia Mundial do Dentista
04/10 — Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde
10/10 — Galetada promovido pelo Rotary Club de Nova Bassano
11/10 — Festa da comunidade Nossa Senhora Aparecida
12/10 -Dia das Crianças e dia da Padroeira do Brasil - FERIADO
13/10 — Dia do Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta
15/10 — Dia do Professor - FERIADO
18/10 — Dia do Médico
18/10 — Festa de Santa Teresinha, na Comunidade Santa Teresinha
28/10 — Dia do Funcionário Público - FERIADO
e Comemorações do Dia das Crianças e Dia do Professor, promovido pela Secretaria da Educação,
Departamento de Turismo e Assessoria de Comunicação
e 4º Feira literária e cultural, , promovido pela Secretaria da Educação
e Comemorações do Dia do Funcionário Público
e Início do Campeonato Municipal de Futsal — categorias de base, veteranos, feminino e livre
masculino, promovido pelo Departamento de Desporto
e Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama e Colo Uterino - OUTUBRO ROSA, promovido
pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
e Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
e Campanha de recolhimento de Lixo Eletrônico, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente
e Rotary
OBS: as datas podem sofrer alterações.
NOVEMBRO/2026
02/11 — Finados —- FERIADO
08/11 — Baile Regional da Terceira idade, promovido pelo Grupo Flor da Serra
08/11 — Festa na comunidade Santa Cruz
14/11 — Festa em honra a Nossa Senhora da Saúde — bairro Saúde
15/11 — Proclamação da República - FERIADO
15/11 — Evento da Associação Alto Risco Moto Clube
19/11 — Dia Nacional de Combate à Dengue
20/11 — Dia da Consciência Negra - FERIADO
21/11 — Festa do Bairro Cristo Redentor
28/11 — Jantar da Festa dos Motoristas, promovido pela Associação dos Motoristas
e 7º Passeio pelas Trilhas de Nova Bassano, promovido pela Associação Moto Grupo Trilheiros
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Mês de combate ao Câncer de Próstata - NOVEMBRO AZUL, promovido pela Secretaria
Municipal da Saúde e Assistência Social
Festa das Famílias nas escolas municipais, promovido pela Secretaria da Educação
Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
Mostra de Projetos das Escolas (Programa A União Faz a Vida), promovido pela Secretaria da
Educação
Espetáculo da Mil Passos Escola de Dança
OBS: as datas podem sofrer alterações.
DEZEMBRO/2026
01/12 — Dia Mundial de Luta Contra a AIDS
06/12 - Festa na comunidade Nossa Senhora de Caravaggio
08/12 — Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição - FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO
25/12 - NATAL
e Programação Natalina, promovida pelo Departamento de Turismo e Assessoria de Comunicação
e Espetáculo Natalino Caminhos da Paz, promovido pela Secretaria da Educação
e Encerramento do ano letivo
e Mês de Conscientização sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis — ISTs — Concurso Cultural,
promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
Campanha de alevinos, promovido pela Emater/ Ascar
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