sessao nº 28

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 31/2025
28' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO
11/08/2025.
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a 27º Sessão Ordinária do Poder Legislativo, com a
presença de todos os vereadores. O presidente, vereador Gilberto Luis Artifon,
solicitou ao secretário da mesa, vereador Márcio Todeschini, que procedesse a leitura da
Ata nº 30/2025. Em seguida colocou a Ata nº 30/2025 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. O presidente solicitou ao secretário que
procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
PL46/2025: Estabelece o Plano de carreira do Magistério Público do Município de
Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras
providências. PL47/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio
financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras providências.
CONVITE; Festa em Honra à Santo Antônio e São Roque. CONVITE: Convite para a
14º Semana de Arte, Leitura e Cultura. CONVITE: Festa em Honra ao Santo padroeiro
São Roque. CONVITE: Apresentação dos corais italianos, Gioventit In Cantata, de
Marostica e Giovani Voci Bassano, de Bassano Del Grappa. CONVITE: Audiência
Pública sobre a Implantação do Campus da UFRGS na região Nordeste do RS.
Proposição 06/2025 - Sugerem ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de
Projeto de Lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em
situação que caracterize abandono em via pública no Município de Nova Bassano — RS.
O presidente encaminhou os PLs 46 e 47/2025 para as duas Comissões. Ordem do dia.
O presidente solicitou ao secretário que colhesse as assinaturas no livro de explicações
pessoais. Primeiro vereador inscrito, Márcio Todeschini. Boa noite, Sr. Presidente,
colegas vereadores. funcionários da casa, e quem está aqui presente, o Eugenio
Comunello, o Luiz Roque, Presidente da Comunidade de São Francisco, o Regis, e os
demais que nos assistem via redes sociais. Meu primeiro recadinho aqui hoje é: quero
parabenizar o nosso vice-prefeito, quepesteve de E no último sábado. Então,
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desejo uma vida longa para ele e muita saúde. Também quero parabenizar aqui a
empresa Rosalem, onde ela participou da FIMA, é uma feira internacional lá em Bento
Gonçalves. Ele é um empresário bassanense, meu amigo pessoal também, então, quero
parabenizar por estarem expondo lá. Também agradecer o prefeito e o vice que foram lá
prestigiar esse empresário bassanense. Também quero falar um pouquinho do plano de
carreira que agora foi ajustado, então vai ser atualizado agora, que era desde 2015 que
não vinha sendo atualizado, então agora o prefeito tomou essa decisão, que tinha que ser
feito, então eu o parabenizo por essa coragem de fazer agora, é direito dele sim, então
eu acho que foi muito bem e também quero dizer que nós, administração, primeiro e
segundo lugar, são saúde e educação. Então, acho que a gente tem que investir sim, é
por aí o caminho. Também quero falar do asfalto, agora o dia 1º vai ser licitado, mais
3,5 km. Então vai ser licitado dia 1º de setembro e então vai ser feito mais 3,5, onde foi
feito já este ano 1,4 metros. Então vai faltar até o final do ano que vem. Estava
conversando com o prefeito hoje, será finalizado, isso se tudo ocorrer dentro da
normalidade. Então por isso era hoje, uma boa semana a todos. Segunda vereadora
inscrita, Odete Zanon Viccari. Reitero as minhas saudações iniciais e, Márcio, tu me
permites, eu te vi aqui na tribuna agora, eu me lembrei do debate dos dois Márcios
ultimamente, presidente, e só vou fazer um pequeno comentário, colocando a minha
opinião, se me permitem, que a gente ouve tanta coisa lá fora que fica até indignada.
Então, assim, opinião minha. A bancada do MDB, fez esse pedido, sim, e eu tenho
certeza, Márcio, que você e o partido e o prefeito também fizeram. Que bom que os dois
lados fizeram. Só que acredito também que tem 497 municípios ao nosso estado. Nem
todos vão ser contemplados. E eu acredito que não seja através da beleza do município,
eu acho que tem que ter interferência política sim e eu acredito que vocês tenham
alguém lá dentro que vai fazer essa interferência e nós do MDB também temos. Então,
tomara que venha mais que uma viatura e que essa discussão termine numa boa, minha
opinião. Também queria comentar um pouquinho sobre o plano de carreira, a gente
esteve participando sexta-feira e com um grande número de professores, a presença da
secretária, do prefeito, e eu diria assim, que é difícil um plano ser perfeito. Sempre tem
avanços e tem retrocessos, então, o avanço que teve foi o que o magistério estava
pedindo há anos, que foi o piso nacional. Esse com certeza vai ser um avanço muito
grande, mas também eu vi uma via de mão dupla. Para ser contemplado com o piso, o
prefeito teve que fazer algumas mudanças também no antigo plano de carreira, por
exemplo, os 45 dias remunerados de férias não vão mais existir, vão ser 30, a licença
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maternidade não conta mais para promoção, para mudança de classe. Não existe mais o
10% na educação especial, professor que trabalhava em educação especial. Mas a gente
entende que no momento que estamos vivendo hoje, com o tarifaço do Trump, as
incertezas que a gente vai ter, o prefeito tem que estar com os pés no chão e eu sei que
ele está preocupado com as finanças do município, sim. Então, eu acredito que foi uma
negociação, isso vinha desde 2023, fazendo alterações, mudanças, acrescenta, tira, eu
acho que está de parabéns o magistério e a administração que conseguiu conciliar e
chegar nesse acordo. São quase trinta folhas que a gente com certeza agora, as
comissões vão ter que analisar, se está tudo correto, se tem alguma coisa que a gente
tenha que mexer, mas como eu vi que os professores todos ficaram quietinhos naquele
dia, eu acho que eles estão de acordo com o plano, então fica bem mais tranquilo para
aprovarmos. Também eu queria parabenizar hoje, o dia do advogado, dia 11, então nós
temos aqui dois, não sei se tem mais, além do Alisson e do Genuir.... a Ednnara, que
também é advogada, parabéns pelo trabalho de vocês, que é de suma importância para a
gente não cometer erros, na verdade. E também hoje, dia do estudante, estudante que
hoje não é mais só as crianças e jovens, mas a gente sabe que tem idosos, de melhor
idade, também fazendo faculdade. Então, parabéns a todos aqueles que ainda hoje
investem em estudo. E para finalizar, eu queria reforçar o convite que foi feito aqui na
Câmara hoje para a festa em São Roque, domingo, sintam-se todos convidados, colegas,
quem nos assiste, padroeiro São Roque, ele é Padroeiro dos médicos, dos enfermeiros e
protetor das doenças contagiosas. Então que ele nos abençoe, nos proteja e tem a
distribuição do pãozinho, que é símbolo do São Roque, o cachorrinho que alimentava
ele. Todos convidados e que tenhamos, com a bênção dele e do Senhor Bom Jesus, que
amanhã também começa a peregrinação e preparação da Romaria, que ele também nos
abençoe, tenhamos uma boa semana. Terceiro vereador inscrito, Elias Dall Agnol.
Senhor Presidente, boa noite aos colegas vereadores, funcionários da Casa, ao nosso
assistente Luiz Rocha, presidente da Fazenda, ao Genuir, assessor jurídico, ao nosso
amigo Regis. Quero estender o abraço a todos os advogados do nosso município, do
Brasil, especialmente ao meu amigo particular Genuir, e o nosso jurídico da Câmara, é a
nossa... soube hoje que ela é advogada. Aqui na metade da tribuna, eu queria estender
um abraço a todos os colaboradores que fizeram a festa do hospital, temos aqui o Jean,
que foi um colaborador. Foi uma das melhores festas que eu tive, foi essa, no hospital. E
todos vinham dizendo que vinham na festa, porque, pelo plantão de 24 horas, médicos
também que foram atendidos, todo mundo colaborou, especialmente o cozinheiro, o
Beto, que foi o destaque de venda de rifa, parabéns, Beto. Isso só nos resta agradecer à
comunidade bassanense. Então eu quero dar parabéns especial a todos que participaram,
os vereadores que ajudaram, quem participou de uma forma ou da outra, mas que foi um
sucesso do começo da música, a janta, tudo excelente. Então fica aqui o meu
agradecimento especial a todos os festeiros e quem ajudou de uma forma ou de outra.
Parabéns e uma boa semana a todos. Quarto vereador inscrito, Jean Carlos Ansolin.
Boa noite a todos, boa noite, presidente Beto, meu cumprimento aos meus colegas
vereadores. Boa noite, Sr. Luiz Roque, que está aqui presente, Genuir Comunelo e o
Regis, e todos que acompanham a gente pelas redes sociais, secretária Ednnara e
também advogado Álisson. Então, como o Elias falou, eu fui esse ano festeiro da festa
do hospital, foi um trabalho bem cansativo, mas no final tu vê que vale a pena, que a
gente tá ajudando a comunidade, né? Eu quero agradecer, do fundo do coração, todas as
pessoas que trabalharam no bar, os garçons, cozinheiros, churrasqueiros, o pessoal que
fez as doações pra gente poder fazer essa janta. O Beto também, agradecer de coração,
todas as rifas que ele vendeu pra gente, bastante gente ajudou a vender, mas em especial
pro Beto, que fez uma ótima venda pra gente. A jantar, como o Elias falou, foi muito
boa, bastante gente participou, a gente basicamente esgotou todos os ingressos e queria
agradecer principalmente quem que participou, que sem o pessoal que comprava
ingressos, comprava rifas, ajudava a gente, a gente não tinha meios para fazer essa festa.
Então gostaria de agradecer do fundo do coração a todos, como festeiro. Outra coisa que
eu gostaria de falar, sexta-feira também participei, aqui na Câmara de Vereadores, que
foi apresentado o novo plano de carreira dos professores, como a Odete falou, eu acho
que ficou... teve uma conversa com o pessoal que estava, as professoras também, que
tinham uma comissão, se não me engano, que estavam fazendo o plano de carreira, e
acredito que ficou bom, e que é bom que o prefeito conseguiu fazer, atualizar esse plano
de carreira para ficar também bom para as professoras. Quem dá educação para a gente,
que eu tive educação, os professores, quando eu tiver os filhos, vai ser os professores,
então, com certeza, tem que retribuir a eles. Também quero falar sobre o final do
Campeonato Sorteado, acho que foi o que mais falei sobre esse campeonato, toda
semana estou falando. Agora sexta-feira vai ter a final, então gostaria de fazer o convite
para todos participarem, os vereadores também estarem presentes para participar do
final do campeonato. E outra coisa, como o Márcio Todeschini mencionou, sobre, por
exemplo, dia 16, vai ter a 14º Semana da Arte, Leitura e Cultura. e dia 18, o evento da
Avenoba. Então, gostaria de convidar noyamente todo mundo que venha participar dos
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eventos do município, é uma coisa que agrega para o município. Tem gente que fala, ah,
por que não tem evento? Por que aquilo? Venham participar, venham fomentar isso aí
para que ocorra mais eventos aqui para a nossa cidade, então, gostaria de convidar
novamente todos para vir. E, parabenizar todos os advogados, que hoje é o dia deles,
por essa excelente profissão. E quero dar boa noite a todos e que Deus nos abençoe,
muito obrigado. Quinto vereador inscrito, Márcio De Conto. Minha saudação, senhor
presidente, colegas vereadores, nossa secretária Ednnara, hoje à noite nossos visitantes,
nosso Presidente da Fazenda São Francisco, Luiz Roque Casaro, juntamente com o seu
financeiro e jurídico, Genoir Comunello, nosso vice-presidente do partido, o senhor
Regis Bussolotto, e quem nos acompanha nas redes sociais. Eu quero falar sobre a 34º
Romaria do Senhor Bom Jesus, eu acho que todo mundo tá acompanhando nas redes
sociais da nossa paróquia, então a gente tá se preparando para mais uma Romaria, que
ela seja novamente entusiasmante, que renove nossa fé. E ontem, então, nós tivemos a
missa às nove horas com o envio do Senhor com Jesus. Então, amanhã à noite, ele
começa a sua caminhada nas comunidades, nos bairros, amanhã de noite, então, a visita
lá na Auxiliadora, Vila Seca, às 19h30, deixar o convite para todos, na quarta-feira, lá
na São João, também às 19h30, na quinta-feira, então, São Brás, às 19h30 e na sexta-
feira, então, na Comunidade São Pellegrino. No sábado de tarde, às 15h, ele estará indo
lá para Santa Maria Gorete e no domingo, ele vai para o bairro Cristo Redentor, com a
missa das 18h30. Então essa é a programação da semana do Senhor Bom Jesus e que
todos possam acompanhar com muita fé, com muita devoção, que todas as noites vai ter
um lugar para ir, que o pessoal se organize para visitar, não é só o pessoal das
comunidades, mas sim a toda comunidade bassanense. E dizer também que estamos
programando também, as zeladoras devem ter entregado, devem ter chegado acho que
quase em todas as casas, a programação completa da aromaria do Senhor Bom Jesus.
Agradecer desde já, toda a equipe agradece aos apoiadores para fazer o material, está
explicativo, bem bonito, e a gente com certeza vai fazer mais uma grande romaria, que é
um marco para o nosso município de Nova Bassano. Quero também dizer que nós
temos hoje, já comentado aqui o dia do jurídico, dos advogados, então quero deixar meu
abraço também para o senhor Genuir, a Edi aqui, o nosso jurídico da Câmara, o senhor
Alisson, e deixar a todos que praticam essa profissão, que sempre seja uma causa justa,
que eles defendem as causas justas, que continuem levando essa bandeira da justiça, que
eles fazem, esse é o papel fundamental, que é o dever do advogado à justiça, não deixar
ninguém injustiçado com as coisas Que acontecem na sociedade. E também o dia do
DAP pp
estudante, eu digo assim, até que a gente tenha capacidade de aprender, a gente é
estudante, a gente adquire conhecimento, e isso ninguém tira, o conhecimento ninguém
tira, isso forma pessoas melhores. Então também deixar o abraço quem está aberto a
aprender, que é um cara que está estudando também, não é só quem vai para o colégio
ou, enfim, está fazendo faculdade, mas quem aprende o ensinamento da vida também é
um ser estudante, é ser aberto ao conhecimento, à formação. Então, essa seria a
colocação desta noite a todos e desejar uma ótima semana a todos, meu muito obrigado.
Sem mais inscritos, o presidente. Buenos, então, em primeiro lugar, eu quero aqui dar
os parabéns à classe dos advogados. Aqui presente o Genuir, a nossa advogada Ednnara,
e o doutor Álisson também, e o nosso advogado do Executivo, e todos os advogados
que aqui integram, aqui trabalham, defendem as causas aqui de Nova Bassano. E para
os nossos alunos também, quero deixar aqui em nome do Legislativo, aquele abraço, e
que continuem essas crianças, esses jovens, no colégio, porque sem colégio, ali na
frente, vai dar problemas. Isso aí, então, aqui nós recebemos um ofício da Associação
Comunitária do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, Aconsel, Nova Bassano, 11 de
agosto de 2025. Senhor Gilberto Artifon Huberto, presidente do Poder Legislativo de
Nova Bassano. Excelentíssimo Senhor Presidente, em nome do Hospital Nossa Senhora
de Lourdes, manifestamos nossos mais sinceros agradecimentos a Vossa Excelência
pela valiosa participação e colaboração de apoio ao Jantar Beneficiente Hospital
Nossa Senhora de Lourdes. Estendemos nossos agradecimentos a todo o Poder
Legislativo e ao Poder Executivo, aos festeiros, aos apoiadores, aos colaboradores e à
comunidade bassanense, que abraçaram com generosidade essa causa tão importante.
O êxito do evento reflete a união e esforço na manutenção dos serviços de atendimento
Sistema Único de Saúde SUS em nossa cidade. Sabemos que a contribuição da
comunidade, realizações de eventos beneficentes são essenciais para o hospital
continuar oferecendo um atendimento digno e de qualidade à população. Renovamos
nossos votos de estimas considerações, certos que podemos continuar contando com o
apoio à vossa excelência do Poder Legislativo e à toda a comunidade para o futuro das
ações em prol da saúde de Nova Bassano. Presidente da Associação Comunitária
Hospital, Rafael José Durante. Realmente, eu estive presente nessa festa e eu digo para
vocês que eu só tenho que dar os parabéns, em primeira mão, aos festeiros. Onze casais,
né? Onze casais de festeiro, eu digo para vocês, eu acompanhei o trabalho deles, e Jean,
você, como representante do Legislativo, eu só tenho que dar os parabéns pelo trabalho
desde sexta-feira, fora os outros dias, mas sexta-feira, começaram quinta, sexta, sábado,
a organização que vocês tiveram. E quero, assim, agradecer a todos que ali, de uma
forma ou de outra, ajudaram na compra de rifa, o churrasqueiro, as cozinheiras, os
garçons, todos que, de uma forma ou de outra, colaboraram com essa grandiosa festa. E
isso é que a nossa comunidade veio em peso na nossa festa, porque realmente o nosso
hospital merece esse apoio da nossa comunidade. Se nós não tivéssemos o apoio dessa
nossa comunidade, com certeza não ia sair essa festa. Então, em nome do Legislativo,
Jean, passa para todos, do presidente do hospital e todos os festeiros que aí contribuíram
com essa maravilhosa festa. Continua dessa forma, quem sabe, quando é que vem,
vocês continuam. O presidente encerrou a presente sessão, agradecendo a presença de
todos, comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18/08/2025,
segunda-feira, às 19h.
Lidenio de Houes
Cidania de Moraes
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Elias Dall Agnof”
Jean Ansolin
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ena L. Xavier Matias
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Márcio De Conto
ini
e Zanon Viccari