sessao nº 44

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 47/2025
45º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO
24/11/2025.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
segunda-feira, às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova
Bassano, Sala de Sessões Innocente Ângelo Biotto a 45º Sessão Ordinária do Poder
Legislativo, com a presença de todos os vereadores. O presidente, vereador Gilberto
Luis Artifon, solicitou ao secretário da mesa, vereador Márcio Todeschini, que
procedesse a leitura da Ata nº 46/2025. Em seguida colocou as Atas nº 46/2025 em
discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. O presidente
solicitou ao secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder
Executivo e demais. PL nº62- Autoriza o município de Nova Bassano a receber em
doação bem imóvel (letreiro turístico) da Cooperativa de Crédito SCREDI, e dá outras
providências. MOÇÃO DE REPÚDIO - Ao teor do Decreto Federal nº 12.686/2025,
quer altera a Política nacional de Atendimento Educacional às Pessoas com Deficiência.
O presidente encaminhou o PL nº62/2025 para as duas Comissões. A Comissão de
Orçamentos e Finanças deu o parecer favorável do PL nº 60/2025, LOA. Não havendo
Ordem do dia. O presidente solicitou ao secretário que colhesse as assinaturas no livro
de explicações pessoais.: Primeira vereadora inscrita, Kena L. Xavier Matias. Boa
noite, presidente, nossa secretária Ednnara, Dr. Álisson, que está hoje aparecendo ali no
celular, meus colegas vereadores, Régis e Cumin, presentes nesta casa, e quem nos
assiste via redes sociais. Eu recebi, na semana passada, um abaixo assinado, na verdade
dois, dos moradores lá do bairro Morada do Bosque, onde eles estão precisando de mais
uma lixeira. São 16 moradores e só tem uma lixeira na entrada do bairro então, hoje,
falando com o prefeito, passando a situação, acredito que mais uns 10, 15 dias o pessoal
vai subir lá, colocar mais lixeira para eles lá no bairro. Só estão ajustando alguma coisa
aí de papelada e depois logo eles vão ter a lixeira que eles colocando aqui, é mais de
quatro anos que estão esperando. Então, eles vão receber, mais um pouquinho aí, já
vamos levar uma lixeira lá para eles. Também eles precisam que o Correio consiga
chegar até lá. Eles estão com dificuldades para o cartões, sempre tem que descer até
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o Correio, comprar alguma coisa pela internet. Então, assim, eles estão precisando que o
Correio consiga chegar até lá neles, eu acredito que eu vou conversar com o nosso
presidente Beto para fazer o pedido para o Correio, para eles conseguirem chegar lá.
Então, quero dizer que o pedido já está sendo atendido. Também quero dar os parabéns
para o pessoal aí da Secretaria de Obras, prefeito, que está se empenhando com as obras.
Acredito que logo muitas obras também vão ser concluídas. Então, para mim, eles estão
hoje todos de parabéns, então, para mim é isso. Tenham uma boa semana. Segundo
vereador inscrito, Márcio De Conto. Minha saudação, senhor presidente, colegas
vereadores, nossa secretária Ednnara, nosso jurídico doutor Álissom, que está ao vivo,
online, e nosso vice-presidente do partido, o senhor Regis, o senhor Cumim e quem
acompanha pelas redes sociais. Eu quero reiterar a minha fala da semana passada, só
complementando ela, como a gente foi bastante questionado, enfim, perguntado pela
sociedade, da questão da viatura da brigada militar. Então, quero deixar claro, e como
eu falei na última sessão, quem recebe o que vem para o nosso município é o nosso
gestor, tá em Ata, que é o nosso prefeito municipal. Ele tem o dever, e sim, as
atribuições que competem a ele a receber o que vem do nosso município, até porque é
um órgão público, um órgão estadual que é a Brigada Militar, então, isso compete a ele.
A função dos nossos vereadores aqui é propor, encaminhar, fazer projetos legislativos,
levar as demandas que a minha colega, a Kena, levou aqui nesta tribuna. Então, que
bom que a gente tem atendido. Acho que lá também, Kena, é a questão também do
transporte, pegar lá dentro também, passar, eles pediram para passar lá todo o bairro, ir
até o fim da rua e voltar, a coleta do lixo, não só aqui na entrada. Mas aí você faz os
ajustes. Aquela questão ali, então, da viatura, voltando, a gente tem, como eu falei na
última e quando eu falo eu tento ser o mais primordial e correto e não agredir ninguém.
Não vou ofender ninguém, somente falar os fatos que aconteceram, que a gente viveu,
que eu vivi, quem está envolvido viveu. Então, tenho aqui o encaminhamento, como eu
falei na semana passada, em 2023 tem o encaminhamento, dia 14 de fevereiro de 2023,
às 9 horas e 43 minutos, foi encaminhado o pedido, não só para a Brigada Militar, mas
sim para a Rodoviária e para a Civil também. Então, no dia 28 de fevereiro de 2023, o
deputado encaminha para o Sandro Caron, que era da Segurança Pública. Eu vou contar
a historinha bem certinho. Então foi encaminhado isso aí, depois, ficamos trabalhando
em 2024, com idas, sem ofícios, mas como já estava registrado lá a solicitação do nosso
município, dia 15 de maio de 2025, a gente encaminhou junto com a bancada do MDB,
Oscar, Sida, Odete e eu, encaminhamos para o deputado o mesmo ofício e na última
parágrafo, reiterando a solicitação conforme o ofício 03/2023, 14 de fevereiro. Está
aqui. Se vocês querem olhar, está tudo aqui. A resposta, então, do Burigo encaminhando
para o sr. Cláudio dos Santos Feoli, no dia 28 de maio, enfim, entregado lá no setor de
segurança. Então, é aí que nós tivemos a resposta do deputado Burigo, que o Feoli
respondeu, aqui eu tenho, não está só impresso, mas está aqui no meu celular, no dia 28
de maio de 2025, aonde que ele respondeu que nós íamos ser contemplados, certo?
Então, aqui o Burigo recebeu do Feoli mais um ofício, então, no dia 17 de junho de
2025. que nós íamos ser contemplados até o final do ano. Está tudo aqui, documentado.
Aí o nosso colega coloca no grupo aqui o ofício que ele encaminhou. Por isso que eu
falei, a coisa veio de lá para cá. Quando os deputados têm acesso à planilha dos
municípios, que serão contemplados, eles vão chamar o município, “vou conseguir uma
viatura, vou fazer isso”, mas não falam quem fez o trabalho lá na ponta. O deputado não
está nem preocupado, nem uma vírgula, porque ele sabe que ele fez o trabalho e o que
ele quis? O objetivo foi atingido, que veio para cá. Não importa se vão dar valor para
ele ou não vão dar, ele está fazendo a função dele como deputado. E isso veio do
governo estadual, que é o governo do Estado que está distribuindo todos os municípios,
que é uma promessa de campanha, que todos os municípios vão ter carros semi
blindado. E aí, voltando, podem olhar no whatsapp do grupo de vocês, o ofício que
veio, com a folha timbrada da Assembleia Legislativa. Eu não sei se faz um ofício aqui
na Câmara que tem timbre da folha, que é exclusivo da Assembleia, ou o Executivo, não
sei. Então, isso prova que veio de lá pra cá. Claro, com a vontade, se alguém te liga,
presidente, ou liga pra qualquer um de nós, nós vamos mandar pra Nova Bassano isso.
Tranquilo, é tranquilo, nós vamos dizer que bom, entendeu? Mas teve todo um trabalho
antes, isso eu quero dizer. E quero dizer assim, o objetivo chegou, tá aí. É uma alegria
para o nosso município, é uma alegria para os nossos que vão trabalhar, nossos
brigadianos. Eu digo, e podem vir na carona, querem vir na carona, beleza. Eu não gosto
de tirar proveito de situação dos outros. A carona, ela é livre, querem vir na carona, tá
aí. Então, o que eu quero dizer bem com isso? É que veio, tá? A minha fatia, eu sei que
eu tenho, entendeu? Não é só minha, é de todos, é a força de todos. Não é dizer que é de
A, ou de B, ou de C. Mas quem iniciou, eu gosto de ser claro e quando tem que dizer
que foi trabalhado, você fala e você fala a verdade. Então, acho que a tribuna aqui é um
lugar que você tem que ter veracidade, parceria, coleguismo, não é um puxar o tapete do
outro, entendeu? Porque eu venho falando como vocês novos aqui nem estavam aqui,
que a gente vem trabalhando. Então o povo lá fora sabe, quem quer julgar, julga, quem
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quer entender, entenda como quer. Só que eu gosto de ser transparente, sempre fui e vou
ser assim. Eu vou ser assim, certo? Então, quero deixar claro, eu acho que eu não vou
mais precisar falar sobre esse assunto, acho que dá para botar uma pedra em cima, cada
um entenda como queira, certo? Então, ficar quieto também, eu acho que quando quer
injustiça, eu não gosto de injustiça. Então, eu quero ser franco e branco com a
comunidade. Então, a princípio era isso, agradecer a todos que nos acompanham e
desejar a todos uma boa semana, muito obrigado. Terceiro vereador inscrito, Márcio
Todeschini. Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, funcionários da casa,
Cumim, o Regis que nos assiste aqui e aos que nos assistem via redes sociais.
Primeiramente, quero parabenizar a administração que está fazendo um bom trabalho e
que o nosso asfalto que vai para o camping aí até dia 10 de dezembro, será liberado.
Então, primeira etapa, depois vai ter a outra segunda para concluir. Então, parabenizo a
administração. Também mais um fato, desse poste aqui em cima do lado da prefeitura
aqui, que foi retirado. A prefeitura teve um gasto de trinta e poucos mil reais, mas é uma
coisa que tinha que ser resolvido. Ele estava no meio da pista, então foi resolvido. Outro
assunto, eu quero parabenizar os envolvidos da que conseguiram essa viatura para o
município. Mas. pelo que eu vejo aqui, o Márcio pagou com o dinheiro dele, deve ter
pagado com o dinheiro dele, porque, meu Deus do céu, quanta briga por causa de uma
viatura. Se teve vários, várias pessoas que tiveram os ofícios, não foram? Tu tem mérito
também, sim. Mas para que ladaiá toda hora? Por que eu consegui? Por que isso? Por
que aquilo? Foi falar antes que o prefeito. O prefeito é a ordem máxima do município.
Vão se colocar no lugar de vereador e não de prefeito. É assim que as coisas andam. Foi
que nem a estrada do Carreiro lá, época de campanha, chamou teu deputado aqui e fez
reunião lá embaixo com o povo, querendo mentir, dizendo que ia fazer o asfalto. Se não
fosse por isso, não estaria sendo feito esse ano. Claro, o policial tem que pagar, sim.
Mas vai ser feito. O teu prefeito, o teu prefeito, nós vamos pagar dois milhões para o
ano que vem de precatório. Do asfalto que vocês fizeram, não pagaram. Então, olha o
que você fala antes. Mesma coisa do poço, prefeito Ivaldo queria fazer com dois
moradores lá. Eu estava junto na reunião. *Vamos fazer o poço”. “Márcio, vai demorar
para vir o dinheiro”. Não, não quis. Não, eu vou atrás, eu vou conseguir. Conseguiu
agora, sim, dois anos depois, dois anos depois, os caras tomando água com ferro. É isso
que tu quer para a tua comunidade? É bem isso. Essa semana, para começar o posto, 0
cara teve a coragem de dizer ainda que era a prefeitura, que o problema é a prefeitura e
a documentação. Se era o cara da ENE tinha que dar ok para a Prefeitura, vamos
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com calma. É que nem falou o vereador aqui na semana passada na tribuna: “Cara, que
Câmara é essa?” Aí o vereador vem aqui, duas notas de repúdio já. Duas notas de
repúdio, na próxima tem que pedir música. Fantástico, não é? Porque a terceira tem que
pedir música. E não é assim. Vão lá conversar com o prefeito, tem as portas abertas, ele
não nega... não, vem aqui, fala as coisas, em vez de ir no assunto lá na fonte, falam as
coisas para depois dar os problemas aqui. Que jeito que querem união? Não existe até
união desse jeito. Por hoje era isso, senhor presidente. Desculpa para o desabafo, uma
boa semana a todos. Quarto vereador inscrito, Oscar Todeschini. Quero
cumprimentar o presidente, os nobres colegas, a secretária Ednnara, o doutor Álissom,
quem nos assiste via redes sociais. E Cumim, o vice-presidente do MDB, que nos
prestigia e quem nos assiste nas redes sociais. Já que o colega falou, eu vou ler um texto
aqui: “Artigo 29, inciso 8º da Constituição Federal. Opiniões, palavras, votos e
exercícios do mandato são invioláveis civil e penalmente. A fala do vereador tratou de
evidente tema de interesse público municipal. Possível desistência de trabalhadores
atuando no hospital sem registro no CTPS e decorreu de sua função fiscalizadora quanto
à regularidade dos serviços públicos. Assim, há nexo direto ao dever de fiscalização e
de proteção da coletividade inerente ao mandato do parlamentar. A jurisprudência do
STF admite a ampliação da imunidade, mesmo fora da Câmara, desde dentro dos limites
do município, vinculada à atividade legislativa e do que se verifica a pleno no caso.”
Então, acho que está explicado. Depois eu vou me manifestar mais. Quanto a palavra do
vereador sobre o asfalto. Eu acho que eu não vou me alterar. Eu sou uma pessoa que
tem um controle e não foi o prefeito que deixou de pagar, não. Eu acho que isso ali, a
parte do prefeito, quando o município fez, ele cumpriu com essa parte. Ficou o restante,
que era obrigação do Estado. Só que o Estado não cumpriu. A empresa vai no mais
fácil, foi cobrar do município, só que a gente sabe que o município tem a obrigação de
pagar, mas quem está devendo para o município é o Estado. O Estado vai ter uma dívida
com o município desse valor. Ele vai ter um precatório para nos pagar. Isso é um fato
real. Não foi o antigo prefeito que fez, ele não fez por má fé. Esses dois milhões que vai
se pagar, eu acho que o asfalto vale muito mais do que esses, eu não sei quanto foi gasto
para fazer. Então, quanto ao caso do asfalto da reunião que você fala do colega Márcio,
nós, unicamente, estávamos tentando conseguir a custo zero. Todos nós, bassanenses,
temos que pagar esse asfalto, todos. Mérito para o prefeito, não estou aqui criticando,
estou dando os parabéns para ele, mas é dinheiro do povo. É o município que vai pagar.
Cada um de nós, nós vamos colocar, nós vamos nossa participação lá, um centavo
/
nós vamos ter. Eu vou ter um metro de calçamento, o Beto vai ter outro metro e assim
por diante, cada um com as suas possibilidades, quanto ele contribuiu para o município.
Quem mais contribuiu mais vai pagar nesse asfalto. Acho que isso é uma coisa que
temos que respeitar. Acho que o prefeito foi na rádio esse dia e não respeitou, não
precisamos entrar em contato, em detalhes sobre o que aconteceu, porque é vergonhoso.
Na época, num momento certo, a gente vai falar, porque eu também fui citado, e a gente
gosta de esclarecer, mas num certo momento vai ser esclarecido. E quanto a minha nota
de esclarecimento, que agora mudaram o nome, eles gostam. Eu vou só explicar um
caso da minha nota de repúdio. Essa semana teve, semana passada, não sei, na Câmara
Vereadores de Torres, um vereador, ele falou muito pior do que eu, sabe qual foi a
resposta do prefeito e da secretária? “Parabéns, vereador, nós vamos verificar o que está
acontecendo. Muito obrigado por fiscalizar”. Essa é a resposta que ele teve. Não, eu tive
uma rota de repúdio, mas isso ali só me engrandece porque o que vem de baixo não me
atinge. Gente, vocês podem ter certeza do que vem de baixo não me atinge. Enquanto
essa do hospital, as pessoas, vocês viram que o Oscar Todeschini não se manifestou
uma vírgula. Eu não gosto de dar resposta para ninguém. A lei divina é uma só, e ela se
encarrega de dar resposta. As pessoas que colocaram alguma coisa nas redes sociais
contra a minha pessoa, essas palavras são ideológicas, não são de pessoas que têm
alguma coisa, que têm caráter. A pessoa que colocou isso aí, ela tem que passar pela
entidade que eu ajudei. E agora eu vou colocar; quem reformou um quarto daquele
hospital? Gastamos, não sei quantos mil, foi bastante, não preciso aqui dar valores, mas
foi reformado um apartamento. Quem pagou o conjunto várias vezes da janta? Eu
colocava em nome de outras pessoas, para não querer aparecer. Agora estou colocando,
era o Oscar Todeschini. Fui festeiro por cinco vezes. Quem idealizou? A venda das
mesas, da janta do hospital, fomo eu, doutor Olcimar, que todas as festas estão
arrecadando 20, 25 mil reais. Eu quero o mal do hospital, não é? O Oscar Todeschini é o
cara. Colocaram lá que ele nunca precisou do hospital. Eu precisei, sim. Mas eu tenho
admiração pelos... aqui, nessa tribuna, eu não falei mal de nenhum médico, de nenhum
enfermeiro e de nenhuma técnica. Não falei mal de nenhum membro da diretoria que
tem o maior respeito e carinho por ela, da ACONCEL. Tanto é que a nota de
esclarecimento veio assinada pelo jurídico e a prefeitura... gente... que beleza, não é? Eu
tirei aqui muitas coisas de falar, porque eu ajudei essa entidade, e eu saí em defesa dela,
porque eu sei o quanto é ficar sem ela. E muitos de vocês sabem, alguns mais novos aí
de repente não sabem o que é ficar sem ela. Eu só me referi, e eu recebi ligações de
entidades fiscalizadoras me dando os parabéns. Eu fiquei sabendo absurdos, não vou
falar. O vereador, Oscar Todeschini está aqui para o bem da comunidade e não pensar
para o mal. Eles claro, eles vão atirar pedra. Mas pode ter certeza que isso não me abala,
porque a nota de esclarecimento esclareceu que tinha alguma coisa. Eu poderia falar
muitas coisas, mas vamos evitar, eu acho que as pessoas que querem saber, que nos
procurem. Então, acho que o papel nosso, de vereador é fazer isso. Enquanto o colega
coloca aqui, nós temos que chegar ao órgão. Esses dias eu e o Márcio fomos visitar um
lugar em que os moradores nos chamaram. Eu vim na prefeitura, a Monique me atendeu
super bem. Ela, olha, foi fantástica, ela colocou e eu pedi como é que hoje, em 2025,
nós temos esgoto a céu aberto em Nova Bassano, no centro quase. Ela me explicou, só
que... eles tinham autorização para desviar do rio, não sei de quem é que, foi desviar do
rio, eles tinham autorização, só não completaram o que devia ser feito e alguém veio,
embargou. Está lá hoje embargado por... não é culpa do município. Mas, gente, é só ir lá
para ver. Vão lá visitar. Eu, o meu papel, eu cumpro, vocês não precisam se preocupar
comigo. Quero desejar um boa noite a todos e uma boa semana. Sem mais inscritos, o
presidente. Buenas, quem está nos assistindo via rede social, eu só quero pedir a cada
um que está nos ouvindo, a cada bassanense, que cada um faça a sua parte, de nós
mantermos o hospital no jeito que está, porque eu acho que muitos passaram por ali.
Claro que tem os dias que os médicos não podem atender logo, mas não é o motivo.
Porque a gente ouve de outras pessoas, de outros municípios, a demora de ser atendido
no hospital, e aqui a pessoa é acostumada a sentar no banco e já querer ser atendido.
Mas não é assim, porque tem outros atendimentos. Então eu só peço a cada um que está
nos ouvindo, cada bassanense, que louve a Deus por nós termos esse hospital, porque
sem ele, eu digo para vocês, é muito pior. Eu estive no tempo que estava fechado, não
estou aqui para falar o motivo que foi fechado, mas quantas e quantas viagens por
motivo tão simples, nós tínhamos que correr no paraíso. Então, hoje nós temos
primeiros atendimentos médicos especializados e a administração que está aí, só temos
que dar parabéns ao Rafael, à Rosane e todos que fazem parte, todos que ajudaram a
essa construção ser reaberta, continuem com esse pensamento de nós termos esse
hospital cada vez melhor. O presidente encerrou a presente sessão, agradecendo a
presença de todos, comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia
01/12/2025, segunda-feira, às 19h.
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