ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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he MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Através de;
Secretaria Municipal da Administração
Mensagem nº 65/2021 Nova Bassano, 14 de julho de 2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Hustríssimos Senhores Vereadores:
Nobres Vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimento, externado votos de estima e consideração,
encaminho para apreciação desta Casa, o presente projeto de Lei Projeto nº 65/2022, que “Denomina as ruas
localizadas na área urbana no Loteamento Zanella I e IP” no Município de Nova Bassano”.
Junto à denominação de cada rua encontra-se o motivo e/ou histórico para a escolha dos nomes a
serem aprovados.
Anexo, encontra-se o mapa com a localização das ruas, o histórico de cada uma das denominações e
memorial descritivo do Loteamento Sol Nascente, ART, enviadas pelo setor competente.
Certos de contar com a aprovação dos nobres Edis para a matéria apresentada, tendo em vista que as
ruas em questão não possuem denominação, atenciosamente nos subscrevemos.
AT
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Clinara Municipal de Nova Bassano - RS
Protocolo nº 1 GIZ,
Em 1$ /
Rua Silva Jardim, 505 —- Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
|
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO B f A N
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PROJETO DE LEI Nº 65, DE 14 DE JULHO DE 2022,.
Denomina ruas localizadas no Loteamento
Zanella Te IT no Município de Nova Bassano,
e dá outras providências.
Art. 1º. Denomina as ruas localizadas na área urbana, no Loteamento Zanella I e II, localizado na
Perimetral Claudino Dagnese, em Nova Bassano/RS, conforme dispõe a Lei 3.127 de 18 de dezembro de
2019, art. 91º inciso 3º e 4º, que trata da denominação de logradouros públicos.
Rua Prudente de Morais: Prudente José de Morais e Barros (Itu, 4 de outubro de 1841 —
Piracicaba, 3 ou 13 de dezembro de 1902) foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do
estado de São Paulo (cargo equivalente ao governador), senador, presidente da Assembleia Nacional
Constituinte de 1891, terceiro presidente do Brasil, tendo sido o primeiro político civil a assumir este
cargo e o primeiro a fazê-lo por foça de eleição direta, Prudente de Morais representava a ascensão
da oligarquia cafeicultora e dos políticos civis ao poder nacional, após um período de domínio do
poder executivo por parte dos militares, no qual essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o
poder Legislativo.
Rua José Zanella — Falecido a longa data, foi ascendente do proprietário da área hoje ocupada pelo |
Loteamento Zanella, Senhor Felix Avelino Zanella, e proprietário primitivo da área sobre a qual |
assenta-se atualmente dito empreendimento, pessoa a qual também contribuiu para o |
desenvolvimento da sociedade bassanense enquanto cidadão desta municipalidade. |
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Rua Luiz Roncato: Falecido a longa data, foi ascendente do então proprietário da empresa
responsável pela execução das obras de infraestrutura do Loteamento Zanella, Senhor Gildo
Roncato, o qual fez inúmeros empreendimentos nesta municipalidade.
Rua Luiz Caldieraro — Luiz Ferrigliano Caldieraro, falecido em data de 10 de julho de 2010, foi
um ilustre político bassanense de notória influencia na história local.
Rua Érico Veríssimo: Érico Lopes Veríssimo (Cruz Alta, 17 de dezembro de 1095 — Porto Alegre, |
28 de novembro de 1975) foi um dos escritores brasileiros mais populares do século XX. |
Rua Éça de Queróz: José Maria (Eçá) de Queiróz (Queirós) (Póvoa de Varzim, 25 de novembro |
de 1845 — Pais, 16 de agosto de 1900) é um dos mais importantes escritores lusos. Foi autor, entre
outros romances de reconhecida importância, de Os Maias e O crime do Padre Amaro; este último é
considerado por muitos o melhor romance realista a português do século XIX,
Rua Tancredo Neves: Tancredo de Almeida Neves (nasceu em 04 de março de 1910, São Joao del
Rei, Minas Gerais e faleceu em 21 de abril de 1985, São Paulo, São Paulo) Tancredo de Almeida
Neves foi um advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33º primeiro-ministro do
Brasil e presidente da República eleito, porém não empossado.
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Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS -- 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www, novabassano.rs.gov.br
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Secretaria Municipal da Administração
Art. 2º Fazem parte integrante desta Lei Municipal, o mapa com a localização das Ruas e o histórico
de cada um, memorial descritivo do Loteamento Sol Nascente, ART, oriundas do setor competente.
Art. 3º. Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 14 dias do mês de julho
de 2022. |
e,
IVALDO DALLA COSTA :
Prefeito Municipal :
|
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Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www. novabassano.rs.gov.br
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om tasnhaças
De: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Habitação
Para: Secretaria de Administração
Assunto: Elaboração de projeto de Lei para denominação das Ruas do Loteamento Zanella | e
)
MEMORANDO INTERNO Nº 22/2022
Prezados,
Vimos através deste solicitar elaboração de projeto de lei para denominação
das ruas do Loteamento Zanella | e II, conforme necessidade apresentada:
e O processo de registro do Loteamento está sendo providenciado, e até
que isso não ocorra necessitamos a legalização da denominação das ruas através de
lei.
e Em anexo, requerimento de solicitação, ART, memorial descritivo do
loteamento, projeto de denominação das vias, breve histórico e certidões de óbito.
e Denominação das ruas
Rua Prudente de Morais
Rua José Zanella
Rua Luiz Roncato
Rua Luiz Caldieraro
Rua Érico Veríssimo
Rua Éça de Queiróz
Rua Tancredo Neves
Sendo estas as considerações necessárias para elaboração de projeto de
lei, estamos à disposição para maiores esclarecimentos e demais informações.
Nova Bassano/RS, 11 de julho de 2022.
/ .
/ Au roru
/ Marivane Segalin
Secret sra de Departamento Infraestrutura,
A Planejamento e Habitação
54.3273.1150 . Rua Silva Jardim, S05 | Bairro Centro . CEP 95340-000 | contato(Qnovabassano.rs.gov.br
EXMº. SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL
NOVA BASSANOIRS
CONSTRUTORA GR LTDA,, pessoa jurídica brasileira de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.418.283/0001-96, NIRE na Junta
Comercial deste Estado sob número 43.202.975.075, com sede e domicílio na
Avenida das Flores nº 725, bairro Centro, na cidade de Vila Flores, neste Estado,
e-mail: marceloroncatoDoutlook.com, neste ato, representada por seu sócio e
administrador, FELYPE INÁCIO NARDI RONCATO, nascido aos 28/01/1990,
filho de Vilson Roncato e Maria Salete Nardi Roncato, inscrito no CPF sob número
011.944.210-83, portador da carteira de identidade RG nº 4094219732, expedida
pela SJS-II/RS, brasileiro, casado, construtor, residente e domiciliado na Rua 24
de Maio nº 955, apartamento 701, bairro Centro, na cidade de Veranópolis/RS, e-
mail: administracaoQgruporoncato.com, ora aqui de passagem, nos termos da
sexta alteração e consolidação do Contrato Social, firmada em 20/01/2021,
devidamente registrada na MM Junta Comercial deste Estado, sob nº 7536423,
aos 27/01/2021, consoante declaração de seu representante, o que O faz sob
pena de responsabilidade civil e penal, vem mui respeitosamente à presença de
Vossa Senhoria requer, na qualidade de proprietária e responsável pela execução
das obras de infraestrutura do empreendimento de parcelamento do solo urbano,
na modalidade de loteamento de uma área de terras de sua propriedade,
localizada nesta cidade de Nova Bassano/RS, devidamente matriculada no Ofício
Imobiliário desta cidade de Nova Bassano/RS, no Livro 2/RG, sob número 2663,
com a área de 66.614,32m?, sob a denominação do empreendimento de
“LOTEAMENTO ZANELLA II”, com seus documentos técnicos já devidamente
aprovados por esta municipalidade, em data de 04/05/2022, bem como, diante do
recebimento definitivo e já feito registro da primeira parte de dito empreendimento,
denominado de Loteamento Zanella, registrada junto à ficha da matrícula número
4.079, do mesmo Livro e Ofício, tendo em vista a necessidade de apresentação
perante o Ofício Imobiliário de Nova Bassano/RS solicitar que sejam aprovadas
na forma adequada a denominação das vias públicas que compõem ditos
Loteamentos, conforme justificativa anexa, bem como à competente emissão de
certidão indicando, para o Loteamento Zanella Il a denominação das vias públicas
existentes no mesmo, bem como o sentido e a numeração (lado par e/ou impar)
delas em relação ao seu sentido de continuidade.
29 de junho de 2022.
G4V
CONSTRUTORA GR LTDA.
Rua Prudente de Morais: Prudente José de Morais e Barros (Itu, 4 de outubro de 1841
— Piracicaba, 3 ou 13 de dezembro de 1902) foi um advogado e político brasileiro. Foi
presidente do estado de São Paulo (cargo equivalente ao de governador), senador,
presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1891, terceiro presidente do Brasil,
tendo sido o primeiro político civil a assumir este cargo e o primeiro a fazê-lo por força de
eleição direta. Prudente de Morais representava a ascensão da oligarquia cafeicultora e dos
políticos civis ao poder nacional, após um período de domínio do poder executivo por parte
dos militares, no qual essa oligarquia mantinha-se dominando apenas O poder Legislativo.
Rua José Zanella: Falecido a longa data, foi ascendente do proprietário da área hoje
ocupada pelo Loteamento Zanella, Senhor Felix Avelino Zanella, e proprietário primitivo
da área sobre a qual assenta-se atualmente dito empreendimento, pessoa a qual também
contribuiu para o desenvolvimento da sociedade bassanense enquanto cidadão desta
municipalidade.
Rua Luiz Roncato: Falecido a longa data, foi ascendente do então proprietário da empresa
responsável pela execução das obras de infraestrutura do Loteamento Zanella, Senhor Gildo
Roncato, o qual fez inúmeros empreendimentos nesta municipalidade .
Rua Luiz Caldieraro: Luiz Ferrigliano Caldieraro, falecido em data de 10 de julho de
2010, foi um ilustre político bassanense de notória influência na história local.
Rua Érico Veríssimo: Érico Lopes Veríssimo (Cruz Alta, 17 de dezembro de 1905 —
Porto Alegre, 28 de novembro de 1975) foi um dos escritores brasileiros mais populares do
século XX.
Rua Éça de Queiróz: José Maria de Eça (Éça) de Queiróz (Queirós) (Póvoa de Varzim,
25 de novembro de 1845 — Paris, 16 de agosto de 1900) é um dos mais importantes
escritores lusos. Foi autor, entre outros romances de reconhecida importância, de Os Maias
e O crime do Padre Amaro; este último é considerado por muitos o melhor romance realista
português do século XIX.
Rua Tancredo Neves: Tancredo de Almeida Neves (nasceu em 4 de março de 1910, São
João de! Rei, Minas Gerais e faleceu em 21 de abril de 1985, São Paulo, São Paulo)
Tancredo de Almeida Neves foi um advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o
33.º primeiro-ministro do Brasil e presidente da república eleito, porém não empossado.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO D º Rio Grande do Sul COMARCA D & Veranópolis
ESTADO COMARCÇAD À ictanoporis
MUNICÍPIO D º Vila Flores DISTRITOD à SEDE
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CERTIFICO que, sob Nº 94 a 11 DBSve/B6 livro Nº, B-l de Registro
de Casamentos, verifiquei constar que no dia,
de
contraído perante .
e as testemunhas ,
ELE, nascido em.
de 1936...
domiciliado em
«.» tilho de
proliasão
.e residente em,
«acima Detogni e de
Foram apresentados os documentos a que ge re
Código Civil Brasileiro,
Foi adotado o regimé. de Comunhão Univers
Observações :
a qual passou a assinar-
ONCATOM.
fere o artigo 180 n
e Bens,-
O referido é verdade e dou tó,
remeseeah amaOROB e RS ro DT do Fevereiro ge 19 94
TÁBELIONATO dating O A
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RO CIVIL corr ecereiato rea ARE EGCNC ua erreremestena
Vila Flores - R$ Bel. MANOEL ALVES SANTANA
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Registro Civil das Pessoas Naturais
NOVA BASSANO-RS
CER TIFI co , por me haver sido requerido pela parte'
interessada que, revendo neste Ofício o Livro de registro
de óbitos -= Número q.4 , nele a folhas
is4 a 145 encontre! o assento número
752 - -nlawadonodia * cinco Tos) C-- -do mês de |
manço - do ano de sessenta -= =
=" (1960 ), referente ao óBITO -— ==d
JOSÉ ZANELLA, ocontido no dia cânco (05) de |
março de mil novecentos e sessenta (1960), no]
nesidência do declarante, na Linho Anita Ganribal-
di, no Lote número trinio e um, em consequência,
de "Câncer prostático”, contonme atestado do Dr.)
Rubem Bu44, casado, com setenta e três (73) ano4l
de idade, natuxal do Itália, do sexo masculino, |
agricultor, domiciliado e. nesidente em Nova Bus-
ARNO Municipio de Nova Prato, Estado do Rio|
Grande do Sul, tilho de PEDRO ZANELLA e LUCIA]
RODOVIERO, natuxals do Itália, talecidos em Nova |
Bassano, Municipio de Novo Prata, Estado do Rio]
Grande do Sut, Não deixou bens à inventariar el
SAM ds sobreviventes seguintes: À esposa Angela |
Zanchettin e 04 tithos: Lucia Antonia Zonetta,|
solteira, com cinquenta e dois anos de idade,
Pedro João Zanella, casado, com quarenta e novel
anos, de idade, Elias Zanet£o, casado, com quanen- |
ra efgete qnos de idade, Abel Zanella, castão |
com quarenta e qualxo anos de idode, Maria zo-|
netta: Pelhizzer, casada, com quarenta anos del
idade, Crestino Zanetha Bondignon, casado, com|
trintn e oitb anos de idade, Luiz Antondo Zar
netha, casados, com trinto e quatro anos de idades,
Therezinha Zanétta, 4oLteina, com trinta e Inês
anos de idade, Fetix Avelino Zanelto, cosado, com
trinta anos de idade, Jesuina Rachete Zanella
Lovison, casada, com vinte e olto anos de idode|
à Zetinda Cecilia Zanella, solteiro, com vinte el
anva de idade. |
À
| seis 0 4seputtamento tod feito no
Meia Eiacta Daguese
Substituto Substituta
Bet. Edrcanda Waita Catdieraro
Bet. Deantey P. Pé. Catdiciano
Oficiat
Rua Pinheiro Machado, 850 - Sala 02
- Fax: (54) 273-1065
E-mail: cartcaldOvelloz com.br
Fone: (54) 273-1118
CERTIDÃO
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
o
s NOVA BASSANO - RS -
s E? LIVRON.º2- REGISTRO GERAL
& ár “ Nova Bassano, 12 de junho de 2015. Fis. 01 Mat. 2663
IMÓVEL: GLEBA DE TERRAS URBANAS, localizada no quarteirão formado pela faixa de
domínio da RS/324 atingida pela Perimetral Claudino Antonio Dagnese, Ruas Luiz Dall'Agnol,
Victório Humberto Zottis, José Zanella, Prudente de Morais, Tancredo Neves, Éça de Queiróz, Luiz
Ronçato e Luiz Caldieraro, terras urbanas e terras ruraís, nesta cidade, de formato irregular, com à
área total de 66.614,32m?, sem benfeitorias, com as seguintes .medidas e confrontações: ao
NORDESTE, lado formado por uma linha quebrada com dois segmentos, a saber: O primeiro, no
sentido sudeste-noroeste, na extensão de 268,17m, por linha levemente curva inflexionada à esquerda
após os 230,10m; e, o segundo, no sentido tég-sudeste-oés-noroeste, na extensão de 249,37m, por uma
tinha levemente curva, margeando ambas as extensões pela faixa de domínio da R$/324, atingida pela
Perimetral! Claudino Antonio Dagngse, JádS: ímpar, pára a qual o imóvel faz frente; ao SUDESTE,
lado formado por uma linha quebrada côm nie segmentos de reta, a saber: O primeiro, no sentido
nordeste-sudoeste, na extensão de 62,22m, com a Rua José Zanella, lado impar, para à qual também
faz frente e com a qual forma esquina; o segundo, no sentido sudeste-noroeste, na extensão de
120,00m, com a Ruz Prudente de Morais, lado par; O terceiro, toma o rumo sudoeste, na extensão de
148,00m, confrontando parte na extensão de 14,00m com o leito da Rua Prudente de Morais, parte na
extensão de 30,00m com o lote 10, da quadra “B" do Loteamento Zanella, parte na extensão de
30,00m com o lote.11 da mesma quadra e Loteamento; parte na. extensão de 14,00m com o leito da
Rua Tancredo Neves, parte na extensão de 30,00m com o lote 10 da quadra “C" do Loteamento
Zanella, parte na extensão de 30,00m com o lote 11 da mesma quadra e Loteamento; O quarto, no i
sentido sudeste-noroeste, na extensão de 14,00m, com à Rua Éça de Queiróz, lado par; O quinto, no |
sentido nordeste-sudoeste, na extensão de 74,00m, com a Rua Luiz Roncato, lado fmpar; o. sexto, |
toma o rumo noroeste, na extensão de 30,00m, com a Rua Luiz Caldieraro, lado par; O sétimo, no |
sentido sudoeste-nordeste, na extensão de 86,00m; o oitavo, no sentido lés-sudeste-oés-noroeste, na
extensão de 36,73m; o nono, toma o rumo sudoeste, na extensão de 131,30m; o décimo, segus no
sentido nor-noroeste-su-sudeste, na extensão de 36,73m, confrontando nestas quatro extensões com a
área destinada ao espaço livre de uso público do Loteamento Zanella; e, finalmente, o décimo
primeiro, toma o rumo sudeste, na extensão de 89.,82m, confrontando com à área destinada à
implantação de equipamentos comunitários do Loteamento Zaneila; ao SUL, na extensão de 76,73m,
confronta com parte: do lote rural nº 38 "B", da Linha Benjamin Constant, de propriedade de Moisés
Passarin; é, ao OESTE, lado formado por uma linha quebrada com seis segmentos de reta, à saber: O
primeiro, no sentido; norte-sul, na extensão de 48,12m; o segundo, toma o rumo leste, na extensão de
50,00m; o'terceiro, no sentido nor-noroeste-su-sudeste, na extensão de 147,23m; o quarto, no sentido
noroeste-sudeste, na: extensão de 47,71m; o quinto, no sentido nordeste-sudoeste, na extensão de
153,52m, confrontando nestas cinco extensões com terras urbanas de Construtora GR Lida.; e, O
sexto, no sentide-norte-sul, na extensão de 139,35m, com o lote rural nº 35 "A" de Neiva Albara
Perosa e outros e parte do Íote rusal nº 35 de Valdeni Gottardo e outros, ambos da Linha Anita
Garibaldi. Cadastro Imobiliário Municipal: Inscrito sob nºs 2839 e .2840. PROPRIETÁRIA:
CONSTRUTORA GR LTDA., pessoa jurídica brasileira de direito privado, com sede e domicílio na
Avenida das Flores, 725, em Vila Flores/RS, CNPJ: 00.418.283/0001-96. Origens: Matrículas nºs
1080 e 1081, ambas de 15/12/2011, desta Serventia Registral. rotocalo; nº 6130, de 01/06/2015.
|
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Rua Dr. Mário Cini, nº 101, Sala 101, Centro, Nova Bassano/RS - CEP: 95340-000
Fone: (54) 3273-1118 - e-mail: registropublicoG)yahoo.com.br
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td eh:
SERVICO DE. REGISTRO DE IMÓVEIS
NOVA BASSANO - RS O GERAL
LIVRO N.º2 - REGISTR . .
d Nova Bassano, 12 de junho de 2015. . Fis.0iy Mat. 2663
Bel Elis Regina Savaris De Conto, Oficial Substituta do Serviço
LICOS
'RVIÇO DE REGISTROS PÚB
in ER BASSANO - R$
Guilherme Yernando de Souza
Oficial Registrador
DRA
tcontnua a fe, )
CERTIDÃO
CERTIFICO que a presente cópia é reprodução: fel da original arquivada nesta Serventia (Art.19. da Lei 6015/73).
O referido é verdade e dou fé.
Nova Bassano, 28-dejúnho de
DESA
Fábia Birck Terres - Oficiala Substituta 1 e ao À consulta estará disponível em até 24h
Emol'Certidão 2 páginas: R$16,50 (0389.03.2100007 01942 = R$3,60) Im a no sibe do Tribunal de Justiça do RS
Busca emlivros e arquivos: R$11,30 (0389.02.2100008.02622 = R$2,50)
Processamento eletrônico: R$8,00 (0389.01.2200002.01047 = R$1,80)
Total:R$41,70
Rua Dr. Mário Cint, nº 101, Sa'a 101, Sentro, Nova Bassano/RtS - CEP: 95340-000
Fone: (54) 3273-1118 - e-mail: registropublicoG)yahoo.com .br
08/06/2022 13:35
Lei Ordinária 1283 2000 de Nova Bassano RS
(O Leis
Munielpais
www.LeisMunicipais.com.br
. LEI Nº 1.283, DE 05 DE MAIO DE 2000.
RATIFICA A APROVAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS
LOTEAMENTOS MONTE BELO E LOTEAMENTO ZANELLA NO EM NOVA
BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSO ANTONIO DALL'AGNOL, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Fica ratificado pelo Poder Legistativo Municipal, à aprovação por parte dos Membros do Conselho do Plano Diretor, órgão
de assessoria do Poder Executivo, Os Loteamentos MONTE BELO e ZANELLA, localizados respectivamente na Rua Professor Luiz
Duarte e RS 324 KM 17 no Municipio de Nova Bassano-Rs, de propriedade da Construtora GR Ltda, conforme cópla da Ata de nº
04/2000 do Conselho do Plano Diretor, proleto de loteamento e memoriais descritivos.
Fica fazendo parte integrante da presente Lei Municipal, fotocópia da Ata de Reunião do Conselho do Plano Diretor do
Municipio, do Projeto de Loteamento e dos Memoriais Descritivos.
(aeseJA presente Lel entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos cinco dias do mês de mato de 2000.
NELSO ANTONIO DALL'AGNOL
prefeito Municipal
JOÃO LUIZ ZAJACZKOWSKI
SEC. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Visualizar Ato na Íntegra: Lei Ordinária Nº 1283/2000 - Nova Bassano-RS
po corneana communis osso ora O
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 02/10/2019
https:/teismunicipals. com.briaf jrsininova-bassanoflei-ordinaria/2000/ 1291 283fel-ordinaria-n-1 283-2000-ratifica-a-aprovacao-pelo-poder-executi 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA Nº 01/2000
Aos dez dias do mês de abril de dois mil,
reuniram-se os membros do Conselho do Plano Diretor de Nova Bassano/RS,
numa dependência do Centro Administrativo Municipal, para tratar da pré-
análise, estudo e aprovação provisória do Projeto do Loteamento “Zanella”,
tocalizado na Rodovia RS 324 - KM 17, nesta cidade; e do Projeto do
Loteamento Monte Belo, localizado na Rua Professor Luiz Duarte, nesta
cidade. Após análise dos projetos , levando-se em consideração o traçado das
ruas, dimensionamento dos lotes, foram aprovados os referidos Loteamentos,
sendo que o loteador, deverá durante este tempo providenciar a infra-estrutura
dos mesmos. Quanto a colocação do meio fio, foi definido que os mesmos
deverão ser colocados em ambos os Loteamentos, pelos seus respectivos
Loteadores, somente na ocasião da pavimentação das referidas ruas. Quanto a
solicitação do Loteador do Loteamento Monte Belo, de o-mesmo ser isento do
percentual de 5% referente a área de uso institucional, foi aceito o seu pedido
e isentado da área institucional, por entenderem que o mesmo situa-se
próximo ao centro da cidade. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a
presente ata que vai assinada pelos presentes: Prefeito Municipal Nelso |
Antonio Dall Agnol, Dr. Darlei João Hermógenes Caldieraro, Dr. Selvino
Coltro, Innocente Angelo Biotto, Eng” Gilberto José Balzan, Veredor Hilário
Anzolin, Vereador Darcjlo Pauletto.
ORIGINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CERTIDÃO Nº 40/2013
O Prefeito Municipal de Nova Bassano/RS, no uso de
suas atribuições legais, CERTIFICA com relação ao imóvel de propriedade de
CONSTRUTORA GR LTDA ME, objeto da matrícula número 1.079 do Livro 2/RG,
do Serviço Registral de Nova Bassano/RS, para fins de registro do Loteamento
Zanella, conforme o que segue.
a) Os lados pares e/ou ímpares de cada uma das ruas que compõem o referido
Loteamento, abaixo descritos:
- Rua José Zanella (sentido nordeste-sudoeste): sendo par o lado Sudeste da rua,
e impar o lado Noroeste da rua;
- Rua Prudente de Morais (sentido noroeste-sudeste): sendo ímpar o lado
Sudoeste da rua, é par o lado Nordeste da rua;
- Rua Tancredo Neves (sentido noroeste-sudeste): sendo ímpar o lado Sudoeste
da rua, e par o lado Nordeste da rua;
- Rua Eça de Queiroz (sentido noroeste-sudeste): sendo impar o lado Sudoeste da.
rua, e par o lado Nordeste da rua;
- Rua Luiz Caldieraro (sentido noroeste-sudeste): sendo impar o lado Sudoeste da
rua, e par o lado Nordeste da rua;
- Rua Luiz Roncato (sentido nordeste-sudoeste): sendo par o lado Sudeste da rua,
e impar o lado Noroeste da rua.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANOIRS, aos oito
dias do mês de agosto de 2013. .
E)
Daré Luiz uno
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRA
Declaramos, para os devidos fins, e para fins de registro, que
após vistoria no denominado Loteamento Zanella Il, executado sob
responsabilidade da Empresa Construtora G R Ltda, no imóvel localizado
na Perimetral Claudino Dagnese, em Nova Bassano/RS, sobre o imóvel
objeto da matrícula nº 2.663, do livro 2/RG, do Serviço Registral de Nova
Bassano/RS verificou-se a situação atual da instalação do Loteamento,
pelo que segue:
- Conforme constatado, a Empresa é responsável pela execução de:
abertura das vias de comunicação, colocação de meio-fio e sarjeta,
marcação e locação de lotes, instalação de redes e equipamentos para O
abastecimento de água potável e de energia elétrica e rede de esgoto
pluvial;
- Nesta data, conforme vistoria no local, constatou-se a execução de
todos os serviços acima descritos;
- Diante disto, conclui-se que foi executado, na fase atual 100% do
Loteamento, tendo a Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS, fiscalizado e
aprovado nos termos da Lei Municipal nº 3.127/2019, do Parcelamento de Solo
Urbano, e após dado como recebido o referido Loteamento.
NOVA BASSANOYRS, 05 de maio de 2022.
Artur Coltro Ivaldo Dalla Costa
Engenheiro Civil — CREA-RS205148 Prefeito Municipal