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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | [a N bs
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO | : Fi hh o
BASSANO ro Secretaria Municipal da Administração
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Mensagem nº 17/2023. Nova Bassano, 13 de março de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimentamos, externando votos de estima
e apreço, servimo-nos da presente para encaminhar para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de
Lei nº II, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa DEMAZZA
EXTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, CNPJ nº 09.057.132/0001-24, estabelecida na Est. Linha
Benjamin Constant-Comunidade São Pelegrino, interior do Município, atuando no ramo de fabricação de
esquadrias de metal e outros
A empresa acima identificada necessita da terraplenagem para construção de um Galpão Industrial
para melhor desempenhar as atividades, com isso melhorar o faturamento e gerar empregos..
Através deste Projeto de Lei busca-se atender as necessidades da empresa, concedendo-lhe auxílio
de até 40 (quarenta) horas de máquinas conforme solicitação da Empresa em anexo, conforme autoriza a
Lei Municipal nº 2.457/2011 e alterações posteriores.
Enfatizamos que os sistemas de incentivo são instrumentos fundamentais das políticas públicas de
dinamização econômica e do desenvolvimento regional. Atrair novas empresas ou conceder auxílio às que
já estão instaladas é sinônimo de geração de novos empregos e renda.
Pelas razões expostas aguardamos aprovação do Projeto de Lei em pauta, quando de sua
apreciação e votação e nos subscrevemos.
Atenciosamente,
OSsO
Prefeito Municipal em Exercício
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — R$ — 95,340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
Pa Publicad A;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OVA à ] putiçá pe eli
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO N 1] : f
BASSANO nº
Secretaria Municipal da Administração
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder incentivo à empresa e dá outras
providências.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, a conceder incentivo à empresa
DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ nº 09.057.132/0001-24, estabelecida
na Est. Linha Benjamin Constant SN — Comunidade São Pelegrino, na cidade de Nova Bassano,
atuando no ramo de fabricação de esquadrias de metal e outros, através da prestação de serviços
de até 40 (quarenta) horas máquinas conforme solicitação da Empresa, nos termos desta Lei.
Art. 2º. O incentivo de que trata esta Lei está em conformidade com as disposições da Lei
Municipal nº 2.457, de 22 de novembro de 2011, e alterações posteriores.
Art. 3º. Ficam fazendo parte integrante desta Lei Municipal o requerimento da empresa e
os demais documentos exigidos.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, serão suportadas pela
dotação orçamentária a seguir:
07.01-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
26.782.0140.2010 — Manutenção da Malha Viária Urbana e Rural
3.3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros - P Jurídica
Recurso - 001- (Livres)
Art. 5º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 13 dias do mês
de março de 2023.
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
Publicado em: j. J.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL atavisdoo > >
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Os ph —
mr rato pr pro à ro
De: Secretaria da Administração
Para: Secretaria da Fazenda/Dep.de Orçamento e Finanças/Setor de Contabilidade
Data:$ 3/03/2023
Assunto: Solicitação de pareceres contábil-orçamentário e financeiro
a) Solicitamos parecer sobre a legalidade da despesa em relação ao Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Lei de Responsabilidade Fiscal, com a
classificação orçamentária específica, para fins de:
PROJETO DE LEI Nº 1% Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo
à empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI e dá outras providências,
com até 40 (quarenta) horas maquinas.
b) Além disso, pedimos também, informar se as despesas relativas ao Projeto de Lei acima
identificado estão enquadrada pela LDO como despesa irrelevante e, em caso negativo ou na
hipótese de necessidade legal, este Parecer deve ser acompanhado da Estimativa de Impacto
Orçamentário-Financeiro apresentando-se as premissas e a metodologia de cálculo utilizado. |
Secretária da Administração
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95340-000
Fone/Fax: (54) 3273,-1649
www.novabassano.rs.gov.br
Bye ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
PROJETO DE LEI Nº 17/2023
PARECER CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
A presente despesa está prevista e compatível com o Plano Plurianual,
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com Lei Orçamentária Anual e de
acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Municipal nº 2.457/2011,
através de dotação orçamentária específica para o Projeto de Lei nº 17/2023
que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa
DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI — CNPJ 09.057.132/0001-24,
através da prestação de serviços de até 40 (quarenta) horas de Máquinas,
conforme solicitação da empresa:
OO uscararerestamirean SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
26.782.0140.2010 Manutenção da Malha Viária Urbana e Rural.
3.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (316)
Recurso 001(Livre)
Data: 13/03/2023.
Elis poda
CONTI
MUNICÍPIO DE NOVA
ASSINATURA DO CONTADOR
| 023190
sao qrg636 (92 2310383
Exmo, Sr.
IVALDO DALLA COSTA
DD, Prefeito Municipal
Nova Bassano, RS.
DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, inscrita CNPJ 09,.057.132/0001-24,
e sob Inscrição Estadual Nº206/0010262 e sob Inscrição Municipal Nº1531, vem através de
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município, para fins de EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM, em uma área de 1.500mº, localizada na Linha Benjamin
Constante, Capela São Pelegrino, Nova Bassano — RS. Com necessidade de uma
retroescavadeira, escavadeira hidráulica, carregadeira e um caminhão tombeira, para |
transporte de terra tendo como o local de despejo dos dejetos na mesma propriedade,
conforme disposto na Lei Municipal nº 2.457, de 22 de novembro de 2011, apresentando,
para tanto, as seguintes informações e dados (discorrer, de forma a comprovar, sobre o
potencial da empresa e o retorno ao Município, na questão de função social, geração de
emprego, renda, crescimento e desenvolvimento econômico do Município):
1) Capital inicial de investimento: R$ 150.000,00;
2) Área da instalação da empresa: 1.500m?;
3) Absorção inicial de mão-de-obra: 3 colaboradores internos;
4) Efetivo aproveitamento de matéria-prima existente no Municipio;
5) Viabilidade de funcionamento regular: Funcionamento de segunda-feira a sexta-feira
no turno integral;
6) Produção inicial estimada: A produção inicial estimada é de 20 toneladas ao mês;
7) Objetivos: A DEMAZZA Estruturas Metálicas dispõe de serviços como fabricação de
esquadrias de estruturas metálicas, serviços de usinagem, tornearia e solda.
Contribuindo para o crescimento de serviços metalúrgicos na cidade de Nova Bassano,
além de ter disponibilidade de novos empregos para a população bassanense;
8) Demonstração das disponibilidades financeiras para aplicação no investimento
proposto;
9) Outros informes que venham a ser solicitados pela Administração Municipal.
Anexamos cópia dos seguintes documentos (no caso de empresa nova,
encaminhar os que se enquadrarem):
a) Contrato Social e alterações, se houver, devidamente registrado na Junta Comercial do
Estado;
b) Cartão CNPI/ME;
c) Inscrição Estadual e Municipal;
d) Certidão Negativa de débitos previdenciários (CND);
e) Certidão de Regularidade com o FGTS;
f) Certidão Negativa Municipal;
g) Certidão Negativa Estadual;
h) Certidão Negativa Federal;
i) Certidão Negativa Judicial e de Protesto de títulos da Comarca a que pertence o
Município em que a Empresa interessada tiver a sua sede.
N.Termos,
P. Deferimento.
Nova Bassano, 23 de janeiro de 2023,
DENIAZZA ESTREUTURAS METÁLICAS
lassinatura e carimbo da empresa, se houver)
DEMAZZA Estruturas
Inse. Est 20600 10947
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO DATA DE ABERTURA
09.057.132/0001.24 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 24/08/2007
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
D&M ESTRUTURAS METALICAS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
25.12-8-00 - Fabricação de esquadrias de metal
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
23.30-3-01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes
25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas
25.39-0-01 - Serviços de usinagem, tornearia Ida
25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais
25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
25.99-3-02 - Serviço de corte e dobra de metais
25.99-3-99 - Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas
43.99-1-04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para
uso em obras
47.44-0-99 « Comércio varejista de materiais de construção em geral
49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
ficara - previaporio rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e
internacional
77.32-2-01 « Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
[fis - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem
operador
ÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
EST LINHA BENJAMIN CONSTANT enseada
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
95.340-000 COMUNIDADE SAO PELEGRINO NOVA BASSANO
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
FISCALQCONTARNB.COM.BR (54) 9983-6192) (54) 2120-5040
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
data
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 21/08/2007
MET es is e
seit aiiiaçia
provado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
imitido no dia 07/03/2023 às 09:12:31 (data e hora de Brasilia). Página: 11
Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Ministério da Economia
Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
'4 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NIRE (da sede ou filial, quando a Código da Natureza Nº de Matrícula do Agente
sede for em outra UF) Jurídica Auxiliar do Comércio
43600595507 2062
REQUERIMENTO
| ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
'Nome: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FCN/REMP
“requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: | ||| | | [||]
NºDE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DOATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO RS$P2300077954
ALTERACAO
ALTERACAO DE ENDERECO ENTRE MUNICIPIOS DENTRO DO MESMO ESTADO
1 | 002 |
NOVA BASSANO Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Local Nome:
Assinatura:
Z Março 2023 Telefone de Contato:
Data
- USO DA JUNTA COMERCIAL
2
[ | Decisão sincuLar [ ] Decisão coLeciada
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
[sm Llsm
Processo em Ordem
À decisão
Responsável
Lnão Lu rr fnão ns
Data Responsável Data Responsável
DECISÃO SINGULAR
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. 0 El E] [
Processo indeferido. Publique-se.
Responsável
DECISÃO COLEGIADA 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Bi DO D] 0
Processo indeferido. Publique-se.
PR À
Data Vogal Vogal Vogal
Presidente da
OBSERVAÇÕES
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=" 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[| Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
E náo VA
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
rm
Capa de Processo
do Sul
E di ATOR Si a AR
Identificação do Processo
| Número do Protocolo | Número do Processo Módulo Integrador Data |
É |23/070.487-4 RSP2300077954 07/03/2023 | |
| Identificação do(s) Assinante(s) E
[ ty CPF Nome em” |
| 9 749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 07/03/2023 |
y O Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do g wub: “EL. |
“a it - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Internet |
| anking
do
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=" 230704671 - 07/03/2028. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
ps não 2/8
[5] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
ALTERAÇÃO CONTRATUAL DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ADRIANA DE CONTO, nacionalidade BRASILEIRA, Solteira, nascido em 16/03/1974, profissão:
EMPRESARIA, nº do CPF: 749.179.350-91, identidade: 6017025741, órgão expedidor: SSP-RS,
RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): RUA DO BOSQUE, número 62, bairro CRISTO REDENTOR,
município NOVA BASSANO - RS, CEP: 95.340-000.
Sócio(s) da sociedade limitada DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, sediada na RODOVIA
RS 324 KM 270,5, número 1076, bairro VILA ZUCCHETTI, município NOVA ARACA - RS, CEP:
95.350-000, com seu contrato social arquivado nessa Junta Comercial, devidamente inscrita no CNPJ sob o
nº 09.057.132/0001-24, resolvem:
Cláusula Primeira - Alterar o endereço da sociedade, que passa a localizar-se na(o) ESTRADA LINHA
BENJAMIN CONSTANT, número SN, bairro COMUNIDADE SAO PELEGRINO, município NOVA
BASSANO - RS, CEP: 95.340-000.
Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
E, por estarem assim justos e acertados, assina(m) a presente alteração do contrato social.
NOVA BASSANO, 3 de março de 2023.
ADRIANA DE CONTO: Sócio/Administrador
2d Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
“1 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
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JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
O ato foi assinado digitalmente por :
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
[054.744.500-87 JOSE TADEU JACOBY
Porto Alegre. terça-feira, 07 de março de 2023
“:d” Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=" 230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA4BD28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/ljucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. o
a sp nãa. 6/6
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
A Secretaria Geral da JUCISRS, no uso de suas atribuições de chancelar os instrumentos submetidos ao registro
público de empresas, certifica, para fins de autenticidade, e, em atendimento ao disposto no ART. 1º, 1 DA LEI
8.934/1994, que o ato empresarial protocolado sob o número 23/070.467-1, em 07/03/2023 da empresa: DEMAZZA
ESTRUTURAS METALICAS LTDA, de CNPJ 09.057.132/0001-24 » foi deferido digitalmente sob o número
8779511, em 07/03/2023 , nos termos da medida provisória Nº 876, de 13 de março de 2019.
Assina O presente termo, mediante certificado digital, José Tadeu Jacoby. Para sua validação, deverá ser acessado o
sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/
imagemProcesso/viaUnica,jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
apa de Processo
O Gr
O a
CPF Nome Data Assinatura
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 07/03/2023
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do go qm
Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Internet Banking
do
Em
.
rviços:
Data Assinatura
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 07/03/2023
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do gb qm
Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Internet Banking
Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1 994):
4 Documento assinado eletronicamente por Jose Tadeu Jacoby, Servidor(a) Público(a), em 07/03/2023,
às 09:09.
3 SR
Irirdustriate-se
cia
pBRassSs =: ciap
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A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da jucisrs informando o
número do protocolo 23/070.467-1.
gs
Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28AG9. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/ljucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. .
[| Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
não SIA
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo 5
Número do Protocolo | |Número do Processo Módulo Integrador Data
23/070.467-1 RSP2300077954 07/03/2023
[Identificação do(s) Assinante(s)
CPF “ [Nome Data Assinatura
749.179.350-91 [ADRIANA DE CONTO 07/03/2023 |
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do g ub
Selo Ouro - Biometria TSE, Selo Ouro - Certificado Digital, Selo Prata - Cadastro via Internet
Banking 1
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ustrial
pEssancec ea
mercial;tm
! Certifico registro sob o nº 8779511 em 07/03/2023 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ 09057132000124 e protocolo
230704671 - 07/03/2023. Autenticação: 95ADC7E147DF2A7CD3AD798DF4BFA48D28A69. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar
este documento, acesse http:/jjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 23/070.467-1 e o código de segurança 452u Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 07/03/2023 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. =
o. nán AIR
[o Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Despacho Autoridade Competente
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
CADASTRO FISCAL DE CONTRIBUINTES
(Obs: Preencher, somente o quadro referente à categoria do contribuinte, deixando o outro em branco)
O contribuinte abaixo qualificado requer sua inscrição no cadastro fiscal do Município de
Nova Bassano/RS e para tanto informa os seguintes dados:
EMPRESA OU A ESTA EQUIPARADA
« DENOMINAÇÃO: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
« CNPJ Nº; 09.057,132/0001-24
« ENDEREÇO COMPLETO: Est Linha Benjamin Constant, S/N, Comunidade São Pelegrino, Nova
Bassano/RS, CEP 95340-000
. TELEFONE PROPRIETÁRIO: (54) 9 9983-6192
. RAMO ATIVIDADE: Fabricação de esquadrias de metal
. INICIO ATIVIDADES: 21/08/2007
- EMAIL: fiscalcontarnb.com.br
. RESPONSABILIDADE SERVIÇOS CONTÁBEIS: Daiane Giacomel
E
2
So
4
5
6.
7
8
9.
A) NOME: Daiane Giacomel
B) CPF: 017.227.610-16
C) RG: 1088024921
D) DATA NASCIMENTO: 25/07/1988
E) TELEFONE: (54) 9 9609-6399
F) EMAIL: elisangela.anzolinQgmail..com
G) ENDEREÇO COMPLETO: Rua Flor de Abril, nº. 95, Apto. 101, Centro, Barão de
Cotegipe/RS.
CONTRIBUINTE AUTÔNOMO
NOME:
CPF:
RG:
TELEFONE:
. ENDEREÇO RESIDENCIAL:
RAMO DE ATIVIDADE:
« INICIO DAS ATIVIDADES:
. ENDEREÇO PROFISSIONAL:
EMAIL:
Declaro estar ciente das informações prestadas e que os dados acima são expressão da verdade:
NOVA BASSANO/RS, 07/03/2023.
Contribuinte ou Responsável p/procuração
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI
CNPJ: 09.057.132/0001-24
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Anww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 15:08:08 do dia 13/10/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 11/04/2023.
Código de controle da certidão: 90B4.D53A.7167.3FA7
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
bd
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: | 09.057.132/0001-24
Razão Social:C COLLE METALURGICA
Endereço: | PINHEIRO MACHADO 346 / CENTRO / NOVA BASSANO / RS / 95340-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:30/09/2022 a 29/10/2022
Certificação Número: 2022093002133430523100
Informação obtida em 11/10/2022 14:45:21
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
RUA MARI Cet ON ALA 102
NOVA DASEANORS 15140089
"erarastarinnrao
2?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DE NOVA BASSANO
TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
SAMUEL MENEZES OLIVEIRA - TABELIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
Com fundamento na Lei 9492 de 10 de setembro de 1997 e Consolidação Normativa
da Corregedoria-Geral de Justiça, e ainda, revendo os arquivos deste Tabelionato de
Protesto, CERTIFICO NÃO EXISTIR protesto algum em que figure como devedor(a)
DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ:
09.057.132/0001-24. Esta Certidão abrange o período de 10 de outubro de 2017 a
10 de outubro de 2022.
O referido é verdade e dou fé.
Emolumentos: (*)Selo Digital cfe. Lei 12.692/2006
R$ 10,40 (*0757.02.0900001.63677 = R$ 2,50) NOVA BASSANO, 11 de outubro de 2022
R$ 11,00 (*0757.02.0900001.63678 = R$ 2,50)
R$ 6,00 ("0757.01.1800001.61460 = R$ 1,80)
R$ 27,40 + R$ 6,80 = R$ 34,20
lx
DANIEL, OZZA
ESCREVENTE AUTORIZADA
[=] A consulta estará disponivel em até 24h
http://gotirsjus.br/selodigital/consulta
Mesmeps Chave de autentadade para consulta
Est 142737 52 2022 00006466 70
11/10/2022
15:31:48
31575
DANIELA
|
A Ministério da Economia Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
= am 8» Secretaria de Governo Digital
j F 5) Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
27”, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NIRE (da sede ou filial, quando a Código da Natureza Nº de Matrícula do Agente
sede for em outra UF) Auxiliar do Comércio
“REQUERIMENTO
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Nome: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FCON/REMP
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: | |] II | | | | | | II
NºDE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DOATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO RSP2100086351
mo [027 7 Ae
| 046 [| 1 | TRANSFORMACAO
a
a
a
NOVA ARACA Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Local Nome:
Assinatura:
Z Abril2021 Telefone de Contato:
Data
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
[ ] pecisão sincuLaR [ ]pecisão coLeciadA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
SIM SIM Processo em Ordem
mm U À decisão
a À
Data
] NÃO Responsável
Responsável Responsável
DECISÃO SINGULAR
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
H Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. ] [] D [
LI Processo indeferido. Publique-se.
A À
Data Responsável
DECISÃO COLEGIADA 2º Exigência 32 Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. D] L] D] [E
Processo indeferido. Publique-se.
14
Data Vogal Vogal Vogal
Presidente da Turma
OBSERVAÇÕES
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral
ty Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
aa náa 17
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
Capa de Processo
f 1
| ASAE
ao
a) Identificação do Processo
, Número do Protocolo | |Número do Processo Módulo Integrador Data
21/110.153-2 RSP2100086351 07/04/2021
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome |Data Assinatura
Grandedo
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO [07/04/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do gol»
Selo Ouro - Certificado Digital
do Rio
erviços:
Ardustriare
iai,
omerc
ppm
€
q Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
=". protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
náa 27
ATO DE TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADRIANA DE CONTO, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteira, data de nascimento
16/03/1974, nº do CPF 749.179.350-91, documento de identidade 6017025741, SSP, RS, com
domicílio / residência a RUA DO BOSQUE, número 62, bairro / distrito CRISTO REDENTOR,
município NOVA BASSANO - RIO GRANDE DO SUL, CEP 95.340-000, único sócio da sociedade
MLC COLLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA, NIRE 4320686304-2, CNPJ 09.057.132/0001-
24, com sede e domicílio na RUA PINHEIRO MACHADO, número 346, bairro / distrito CENTRO,
município NOVA BASSANO - RIO GRANDE DO SUL, CEP 95.340-000 resolve transformar a
sociedade limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, mediante as
seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira - A empresa adotará o nome empresarial de DEMAZZA ESTRUTURAS
METALICAS EIRELI.
Parágrafo Único: A empresa tem como nome fantasia D & M Estruturas Metálicas.
Cláusula Segunda - O objeto será FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE METAL SERVICOS DE
USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA.
Cláusula Terceira - A sede da empresa é na RODOVIA RS 324 KM 270,5, número 1076, bairro /
distrito VILA ZUCCHETTI, município NOVA ARACA - RS, CEP 95.350-000.
Cláusula Quarta - A empresa iniciou suas atividades em 21/08/2007 e seu prazo de duração é
indeterminado.
Cláusula Quinta - O capital é R$ 110.000,00 (CENTO e DEZ MIL reais), totalmente integralizado
neste ato em moeda corrente do País.
Cláusula Sexta - A administração da empresa caberá ao seu titular já qualificado acima, com os
poderes e atribuições de representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, podendo praticar
todos os atos compreendidos no objeto.
Cláusula Sétima - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, proceder-se-á a
elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico.
Cláusula Oitava - A empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência,
mediante ato de alteração do ato constitutivo.
Cláusula Nona -O titular da empresa declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de
exercer a administração da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou
por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
Cláusula Décima - O titular da empresa declara, sob as penas da lei, que não figura como titular
de nenhuma outra empresa individual de responsabilidade limitada.
Cláusula Décima Primeira - Fica eleito o foro de CASCA - RS para o exercício e o cumprimento
dos direitos e obrigações resultantes deste instrumento.
AU DAMA DOAR CARO LN BIO EO a, issoros
MÓDULO INTEGRADOR: 10 RSP2100086351
1/2
[| Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
“*” protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
nán 27
ATO DE TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA
Nova Araçá, 23/03/2021, 23 de Março de 2021.
ADRIANA DE CONTO
Titular/Administrador
DEMAZZA Estruturas
a O! 24
J.09.057. -
o Est 28600-10262
DOM O ps,,580199
MÓDULO INTEGRADOR: 10 RSP2100086351
2/2
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 384089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
E SS nán 47
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo
Número do Protocolo | |Número do Processo Módulo Integrador [Data
21/110.153-2 RSP2100086351 [07/04/2021
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO [07/04/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do gu»
[Data Assinatura
Selo Ouro - Certificado Digital
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
==" protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 384089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.bri/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[5] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
nán 57
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
o Sul.
d
Grande:
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, de CNPJ
09.057.132/0001-24 e protocolado sob o número 21/110.153-2 em 07/04/2021, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 43600595507, em 09/04/2021. O ato foi deferido eletrônicamente pelo examinador Priscila
Buhler.
Certifica o registro, o Secretário-Geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves. Para sua validação, deverá ser acessado
o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (http://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/
imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
Lo)
io
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 07/04/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do sk»
Selo Ouro - Certificado Digital
do
HO
| Or
pr 1
y = |
O o Porto Alegre. sexta-feira, 09 de abril de 2021
un) | Ed Documento assinado eletrônicamente por Priscila Buhler, Servidor(a) Público(a), em 09/04/2021, às
; | 15:05 conforme horário oficial de Brasília.
cd] 2 SRM
po |
| |
ça!
EE
a
ja o)
ta Comercial;
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da jucisrs informando o
número do protocolo 21/110.153-2.
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve? Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[| Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
nán AT
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
es aaa
O ato foi deferido e assinado digitalmente por :
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
193.107.810-68 CARLOS VICENTE BERNARDONI GONCALVES |
do
erviços:
S
dustrial
od Ari l i
reialçtr
ome
tac
E
Porto Alegre. sexta-feira, 09 de abril de 2021
Certifico registro sob o nº 43600595507 em 09/04/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e
=" protocolo 211101532 - 07/04/2021. Autenticação: 3B4089EE591F9BD12A8C54BE7D1358F02915713. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/110.153-2 e o código de
segurança yve7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[2] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
= nán 77
Nº DO p— O
anlpiatária ds industria, amárcio precoce e Serviços
“Secretaria Espe: la Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e tediação JUCISRS - ER DE NOVA PRATA
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
ER DE NOVA PRATA I I TI
18/356.641-6
Nº de Matrícula do Agente
Auxiliar do Comércio
Código da Natureza
Jurídica
RE (da sede ou filial, quando a
de for em outra UF)
3206863042
* REQUERIMENTO
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL
ME: MLC COLLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
2062
-— DD
uer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: Nº FCN/REMP
SER DA
E: CÓDIGO
y DO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO | EVENTO RRsRviENnESSnha
O
SAL ENTRADA DE SOCIO/ADMINISTRADOR em
Sa SAIDA DE SOCIO/ADMINISTRADOR
so NOVA BASSANO
= NOVA BASSANO
E = Local
“ Oo
co
65 26 Outubro 2018
Data
O DA JUNTA COMERCIAL
L] DECISÃO COLEGIADA
Processo em Ordem
À decisão
Data
Responsável
E tt Data Responsável Data Responsável o
ÃO SINGULAR 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
ocesso em exigência. (Vide despacho em folha anexa) ã
j Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Õ Õ
a] Processo indeferido. Publique-se. FIA
05,NÓV, 2018
Data
ECISÃO COLEGIADA 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
E| Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) D E Õ
o Processo deferido. Publique-se e arquive-se,
-| Processo indeferido. Publique-se.
4
Vogal Vogal Vogal
Presidente da Turma
“:&f Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
- Certifico registro sob o nº 4880715 em 05/11/2018 da Empresa MLC COLLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ 09057132000124 e
=. protocolo 183566416 - 05/11/2018. Autenticação: 99B0F14F6B4C6F574323CA73337C61A523B8740. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para
validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 18/356.641-6 e o código de segurança V3Hi Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
meta (id
Cláusula Terceira
A sócia ADRIANA DE CONTO integraliza neste ato de assinatura em moeda
corrente nacional o valor de 80.000 (oitenta mil) quotas no valor de R$80.000,00 (oitenta
mil reais).
Cláusula Quarta
O capital social será de R$100.000 (cem mil) quotas no valor de R$1,00 (um real)
por quotas, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) totalmente integralizadas em moeda
corrente nacional neste ato de assinatura tendo a seguinte distribuição entre os sócios:
socios QUOTAS %
R$
ADRIANA DE CONTO 100.000] 100% | 100.000,00
TOTAL .. 100.000 100.000,00
Cláusula Quinta
A administração da Sociedade será de atribuição da Sócia Administradora o
ADRIANA DE CONTO, respondendo pela empresa, judicial e extrajudicialmente, em juízo
ou fora dele, em conjunto ou individual, podendo praticar todos os atos compreendidos
no objeto social, sempre no interesse da sociedade, ficando vedado o uso da
denominação social em negócios estranhos aos fins sociais, bem como onerar bens
imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
Cláusula Sexta
Que os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão incursos em
quaisquer crimes previstos em lei ou restrições legais, que possam impedi-los de exercer
atividade empresarial conforme artigo 1.011, 1º do CC/2002.
Cláusula Sétima
Que a empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filiais, em qualquer parte
do país, mediante alteração contratual.
Cláusula Oitava
Que o exercício social coincidirá com o ano civil. Ao término de cada exercício, o
administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração
das demonstrações financeiras, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os
lucros ou perdas apuradas.
Certifico registro sob o nº 4880715 em 05/11/2018 da Empresa MLC COLLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ 09057132000124 e
bang protocolo 183566416 - 05/11/2018. Autenticação; 99B0F14F6B4C6F574323CA73337C61A523B8740. Cleverton Signor - Secretário-Geral, Para
validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 18/356.641-6 e o código de segurança V3Hi Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral.
[| Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
“a Pos rodo 77]
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, de CNPJ
| 09.057,132/0001-24 e protocolado sob o número 21/244.798-0 em 19/07/2021, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 7793219, em 23/07/2021. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Aristoteles da
Rosa Galvão.
Certifica o registro, o Secretário-Geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves. Para sua validação, deverá ser acessado
SH o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (http://portalservicos,jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/
imagemProcesso/viaUnica,jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
CPF Nome Data Assinatura
749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 22/07/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do 9 “b
Selo Ouro - Certificado Digital
: 749.179.350-91 ADRIANA DE CONTO 22/07/2021
Assinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do “b
Selo Ouro - Certificado Digital
Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 15/07/2021
Documento assinado eletronicamente por Aristoteles da Rosa Galvão, Servidor(a) Público(a), em
23/07/2021, às 11:03.
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de servicos da jucists informando o
número do protocolo 21/244.798-0.
24 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 7793219 em 23/07/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e protocolo
-—S 212447980 - 19/07/2021. Autenticação: F4AASCA94C35BFFB5A2Z9F9AG04D4CC341E1D2BF60. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves - Secretário-
Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 21/244.798-0 e o código de segurança Fef5
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2022 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. À
nán &/A
12 ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA
DEMAZZA ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI
CNP): 09.057,132/0001-24
ADRIANA DE CONTO brasileira, solteira, empresária, nascida em 16 de março de
1974, portadora da cédula de identidade nº 6017025741 e CPF nº 749.179.350-91
residente e domiciliada na Rua do Bosque, nº262, Cristo Redentor na cidade de Nova
Bassano/RS CEP 95340-000, única sócia da sociedade DEMAZZA ESTRUTURAS
METÁLICAS EIRELI, NIRE 43600595507, CNPJ 09.057.132/0001-24, com sede na
Rodovia RS 324, KM 270,5, Nº 1076, Bairro Vila Zucchetti, Municipio de Nova Araçá, RS
CEP 95.340-000;
Cláusula 12 - O capital social que é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passa a ser de R$
110.000,00 (cento e dez mil reais), através de integralização, neste ato, de R$ 10.000,00
(dez mil reais), divididos em 10.000 (dez mil quotas) no valor de R$ 1,00 (um real) cada,
proveniente de:
a) Integralização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela Sócia Adriana de
Conto;
Cláusula 2º - Em face das alterações acima, bem como do aumento do Capital Social,
este passa a ser de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), totalizando 110.000 (cento e
dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e
integralizado, assim distribuídos:
VALOR R$
R$ 110.000,00
R$ 110.000,00
QTDE. QUOTAS
Adriana De Conto | 110.000
TOTAL
Cláusula 3º- Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos
constitutivos não alcançadas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
Cláusula 4º- Fica eleito o Foro da comarca de Casca/RS para dirimir quaisquer
demandas decorrentes deste contrato.
Nova Araçá, 15 de julho de 2021
ADRIANA DE CONTO
df Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 7793219 em 23/07/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e protocolo
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po dio Ed
Ministério da Economia Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
s Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NIRE (da sede ou filial, quando a
sede for em outra UF)
43600595507
Código da Natureza
- QU V) NTO
ILMO(A). SR(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Nome: DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FCN/REMP
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: | || | | | | | |] |
NºDE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DOATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO | EVENTO RSN2128492555
o TozTo 7 Jarno
[| 2003 | 1 [ALTERACAO DE SOCIO/ADMINISTRADOR
| 2247 | 4 [ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL
FRIRREES
EEE
NOVA ARACA Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Local Nome:
Assinatura:
22 Julho 2021 Telefone de Contato:
Data
2 - USO DA JUNTA COMERCIA
[ ] Decisão sincuLaR [ ] pecisão coLEGIADA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
0] SIM Processo em Ordem
À decisão
o
Data
Responsável
Responsável Responsável
DECISÃO SINGULAR
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
EE Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
L] Processo deferido. Publique-se e arquive-se. O [O [ [E]
[ | Processo indeferido. Publique-se.
E a
Data Responsável
DECISÃO COLEGIADA 2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. 9 [55] = |
Processo indeferido. Publique-se.
ai
Data Vogal Vogal Vogal
Presidente da Turma
OBSERVAÇÕES
“4 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 7793219 em 23/07/2021 da Empresa DEMAZZA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, CNPJ 09057132000124 e protocolo
=" 212447980 - 19/07/2021. Autenticação: FAASCA94C35BFFB5A29F9AGO4D4CC341E1D2BF60. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves - Secretário-
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