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materia nº 46/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária.
Número / Ano 46 / 2021
Date 2021-07-05
EmentaDENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id48

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-20 Norma promulgada — —
2021-07-19 Proposição aprovada — —
2021-07-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2021-07-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2021-07-05 Encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-25T13:56:39.291970-03:00 Adiada 8 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publicadoem 4 4
Através de
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
Mensagem nº 46/2020 Nova Bassano, 02 de julho de 2021,
Excelentíssima Senhorita Presidente,
Iustríssimos Senhores Vereadores:
Nobres Vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimento, externado votos de estima e
consideração, encaminho para apreciação desta Casa, o presente projeto de Lei Projeto nº 46/2021,
que “Denomina as ruas localizadas na área urbana no Loteamento Campestre, no Município de
Nova Bassano”.
Junto à denominação de cada rua encontra-se o motivo e/ou histórico para a escolha dos
homes a serem aprovados.
Anexo, encontra-se o mapa com a localização das ruas, o histórico de cada uma das
denominações e memorial descritivo do Loteamento Campestre, ART, enviadas pelo setor
competente.
Certos de contar com a aprovação dos nobres Edis para a matéria apresentada, tendo em
vista que as ruas em questão não possuem denominação, atenciosamente nos subscrevemos.
LES Câmara Municipal de Nova Bassano - R$
IVALDO DAÍLA COSTA Protocolos Soloos2
Prefeito Municipal
Servidor
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Publicado em / /.
Atravésde
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
PROJETO DE LEI Nº 46, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Denomina ruas localizadas no Loteamento
Campestre, no Município de Nova Bassano, e
dá outras providências.
Art. 1º. Denomina as ruas localizadas na área urbana, no Loteamento Campestre , localizado junto a
Rua Victorino Fanton,, conforme dispõe a Lei 3.127 de 18 de dezembro de 2019, art. 91º inciso 3º e 4º, que
trata da denominação de logradouros públicos.
RUA ALBINO MARCANTE -— Atuou severamente, na sociedade nas lideranças e diretorias dos
clubes sociais. Foi quarteirão da comunidade por longos. Nos finais de semana, compartilhava seu
tempo nos clubes de bocha, jogos de carta estabelecendo boas amizades, tanto na comunidade
quanto a família. Dedicou sua vida na construção de sua família, frisando por valores, amor, fé e
trabalho, orientando-os para que seguissem seus caminhos com os mesmos preceitos. Casou-se com
Olália Rigo, na comunidade São Pedro, Linha Silva Jardim, onde sempre residiu e tiveram 7 filhos.
Faleceu em 16 de abril de 1997.
RUA ANDRE KARSMIRSKI - Ainda jovem, serviu o exercito no tempo da Segunda Guerra
Mundial. Ao voltar namorou Joanna Grzebieluchas e casou-se com ela. Juntos comemoraram 60
anos de casados. Foi um esposo, pai e avô maravilhoso. Nos deixou muitos exemplos bons,
especialmente, a fé, o amor ao trabalho doméstico, familiar e comunitário. André, homem prestativo
e orientador, foi quarteirão na comunidade por vários anos, ajudou a construir a primeira capela de
Madeira e um pequeno salão de festas onde serviu de escola. Passando alguns anos, foi construía
uma nova escola, Escola Estadual Luiz Leduc . Faleceu em 24 de março de 2007.
RUA ANTONIO MERLO — Formou-se na Escola Técnica de Viamão, o primeiro a exercer essa
função na região. Por ter essa formação, foi funcionário do Ministério da Agricultura, como
classificador de sementes. '
Empresário e pecuarista, mas antes de tudo um agricultor que respeitava a natureza. Seu
principal objetivo: produzir alimentos.
Empreendedor, fez o primeiro açude de Nova Bassano, e implantou o primeiro
semiconfinamento da região, sendo matéria do correio rural de dezembro de 1978. Casou-se
com Ilda Marafon. Faleceu em 31 de agosto de 1980.
RUA MICHEL KAZMIRSKI TODESCHINI - Michel sempre foi um menino saudável, de uma
vitalidade e disposição desde cedo. Viveu na companhia dos pais, onde eles tinham um grande amor
e admiração pelo Michel que apesar de ainda adolescente, sempre se destacou na facilidade de
executar as tarefas, sendo muito trabalhador. Michel era muito disposto, além das atividades que
fazia em casa, ajudando os pais, na escola cumprindo com seus deveres de aluno e frequentando com
muita assiduidade. Participava também, da escolinha esportiva de futebol, onde atuava e se destacava
como goleiro, foi até selecionado pela base do Grêmio, mas optou em ficar em casa junto aos seus
pais. Michel viveu apenas 14 anos, faleceu em 15/02/2005.
es
add
Rua Silva Jardim, S05 — Centro — Nova Bassano — RS -- 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publicadoem 4 LL
Atravésde
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
* RUA THEREZINHA PELLIZZARI TESSARI — Nasce numa família de sete irmão. Essa família
humilde, sempre residiu na Linha Senado Ramiro, na comunidade de Botafogo, hoje conhecida
como comunidade de Nossa Senhora Aparecida. Sempre estudou em escolas municipais, residiu com
os pais até os 24 anos de idade, depois disto casou-se com Valduino Tessari, onde passou a morar
com ele e seus sogros. Therezinha sempre ajudou na comunidade, atuou como ministra, € participava
do grupo de orações. Devota do Senhor Bom Jesus, com sua fé sempre superou os obstáculos
continuou sua caminhada, Faleceu em 17/03/2007
Art, 2º Fazem parte integrante desta Lei Municipal, o mapa com a localização das Ruas e o histórico
de cada um, memorial descritivo do Loteamento Campestre, ART, Certidão de óbito, oriundas do setor
competente.
Art. 3º. Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 02 dias do mês de julho
de 2021.
pa
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
- Votos Vencidos/,.s.ss Abs
“«usão (MN Ordinária 4)
ExtraorGinária
Rua Silva Jardim, SOS — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649-. www.novabassano.rs.gov.br
Sepse e câncer cólon avançar
ês de “Março do ano de d
cidade, faleceu.

REPÚBLICA FEDERAT! NTIVA DO BRASIL“
GISTRO CÍVIL DAS PESSOAS NATURA S
CERTIDÃO DE ÓBiro
NOME
ANDRÉ KARSMIRSKI
MATRÍCULA
290155 2007 4 00006 119 0001448 36.
ESTADO CIVIL: E IDADE
casado, com 83 anos.
1) DATA EXPEDIÇÃO
o O508M983 |
ARPENBRASILA
ASSOCIAÇÃO NiGaENI DOS REGISTRADOS DE PESSOA ANIS
-AA 004753677 BRP. /
EGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.
CERTIDÃO DE ÓBITO |
hi ANTONIO MERLO
MATRÍCULA
vido à arritmia Cardíaca e causa básica
DECLARANTE.
João Luiz Mério:
ENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
iS, casado com Ilda Marafon; Merlo. QL
à Ínventariar, a esposa retronomeada
Antonieta Merlo. Data do registro: 31/01
s no registro. A -
- CNS: 10.132:9 Ó conteúdo da cer
: Nova Bassano, O
, ç E
tarial é Registral (Lei Estadual n.12.692/2008)(0 g:
='R$ 1,40)Emolumentos: Certidão: R$ 30,10; Proces
derá ser consultada no site do Tribunal de Just
-ARPENBRASILEA AA 014693115 BRP.
“ ASSSIDAGADNRCICNAL DOS REGISTRADORES DE PESSORENDATUAS
1
5
AAA AA
L
ÚBLICA FEDERATIVA DO BRASII
TRO CIVIL DAS PESSOAS NATURA
“CERTIDÃO DE ÓBiTO.
ICHEL KAZMIRSKI TODESCHINI
MATRÍCULA id
e Gema Lourdes Kazmirski Todeschini, .ambás na
miciliados na Capeia Nossa Senhora Aparecida,
volemia devido a ayulsão membro superi
Í DECLARANTE
Agenor Mário:
MENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O. ÓBITO:
estudante, Solteiro, nascido no dia 08 de fev
$a Senhora Aparecida, Linha Senador Ramiro;
ido, nem bens a inventariar, não deixou fil
“ORGÃO EXPEDID
= RS
O conteúdo dacertidão.
. Nova Bassano,.Q
E
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
De: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Habitação
Para: Secretaria de Administração
Assunto: Elaboração de projeto de lei para denominação das Ruas do Loteamento
Campestre
MEMORANDO Nº 18/2021
Prezados
Vimos através deste solicitar elaboração de projeto de lei para
denominação da ruas do Loteamento Campestre, conforme necessidade apresentada:
. O processo de regularização e registro do Loteamento está
sendo providenciado, e até que isso não ocorra necessitamos a legalização da
denominação das ruas através de lei.
. Em anexo, requerimento de solicitação, ART, projeto de
denominação das vias e breve histórico.
Sendo estas as considerações necessárias para elaboração de
projeto de lei, estamos à disposição para maiores esclarecimentos e demais informações.
NOVA BASSANOY/RS, 01 de julho de 2021.
aulo Maroso
Secretário -de Departamento Infraestrutura,
Planejamento e Habitação
limo. Sr.
MD Prefeito Municipal
Nova Bassano - RS
MARCANTE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIREL!, pessoa jurídica, brasileira, inscrita no CNPJ sob nº 16.918.086/0001-76,
com sede na Rua Pinheiro Machado, 891, Sala 02, Bairro Centro, em Nova Bassano, RS,
representada neste ato pelo titular CASSIANO MARCANTE, brasileiro, empresário, casado pelo
regime da comunhão parcial de bens, data de nascimento 24/11/1978, documento de identidade
nº 7059640321 SSP/RS, CPF 947.951.420-68, residente e domiciliado na Rua Castro Álves, 15,
apto. 403, Bairro Centro, em Nova Bassano, RS, empreendedora do LOTEAMENTO
CAMPESTRE, localizado na Rua Victorino Fanton, com área total de 47.800,00m?, registrado
sob a Matrícula nº 1.573, do Serviço de Registro de Imóveis de Nova Bassano, RS, vem através
deste dizer e requerer o que segue:
— Que em 28 de março de 2016, o município emitiu uma
ceriidão de nº 13/2016 (em anexo) atribuindo a denominação das Ruas do Loteamento
Campestre (Loteamento aprovado nesta época), sendo estas as Ruas: Victorino À. Fanton,
Therezinha P. Tessari, Michel K. Todeschini, André Kasrmirski, Albino Marcante e Antonio Merlo.
— Ao requerer 2 urbanização da âree, o município
solicitou que fossem alterados os nomes des Ruas para relirar as abreviações des nomes &
também foi solicitada a criação de lei para atribuir estes nomes às ruas do Loieamento;
— A Lei da Rua Viclonino Fenton já foi soliciiada em
processo separado quando da doação das àreas dos proprietários das Naiiculas vizinhas
atingidas pelo leito desta Rua. Tal processo encontra-se em andamento;
— Diante disso, REQUER que seja encaminhado o pedido
de Lei para denominar as Ruas do Loteamento Campestre, com sua localização conforme mapa
em anexo, com a seguinte denominação: Therezinha Tessari, Michel Todeschini,
André Kasrmirski, Albino Marcante e Antonio Merlo.
— Após a criação das Leis REQUER também que a
certidão 13/2016 seja corrigida para constar os nomes corretos das Ruas e também indicando os
tados pares e Impares das mesmas;
Para tanto junta em anexo um breve histórico das pessoas
que foram escolhidas para denominar as Ruas do Loteamento, mapa com a localização das
Ruas, ARTICREA-RS do responsável técnico pelo projeto do loteamento e consequentemente
do projeto do arruamento e cópia da certidão 13/2016.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Nova Bassano, 29 de Junho de 2021.
Qua ás
MARCANTÉ INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI
CNPJ nº 16.918.086/0001-76
no
ú LOTEAMENTO CAMPESTRE
y |
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Parte do tote nº 38 e 40. i Parte da joto nº 38 a 40,
da Linha Genjatain Constant, da Linha Benjamin Constant,
jo) de Dirce Fanton Polio de Alco Fanton
Rua Therezinha Tossari
Equipamentos
Comunitárias
Er el tinta 240.
as turma Benjamim Dons de
rã Saratom Asia ocndroos
Breniana Bostkovios Mata mibieski Rus Pinteiio.
Erg Agónnca -OREAAS 1ES SAD spo
(54) 3629,7888 Fars: (86) ERES t0E6 ,
GOLEMBIESKI JD SEE
TOPOSRARA . ENGENHARIA . aus Soa 134409
FºAssunto: Escala: É o
Denominação das Ruas do Loteamento Campestre q 1/1.600 i
PicaliCoordanada: e o . na Data:
i Rua Victorino Fanton / Nova Bassano - RS Junho/2021
-28º 43 22,0" Sul; -51º 43' 00,4" Oeste (Sirgas 2000) unho/202
Proprietário o Va ; no EE O Áreas E E
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| a Comio-s Útaes : 47.800,00rn? |
| Marcante incorporação e Empreendifentos Imobiliários Eireli / CNPJ nº 16.918.086/0001-76 ;
Responsável Técnico: (E s Fá Du A E
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Fábio Golembieskt g-EIVTOREA-RS T34.449
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Angiação de Responsabilidade Técnica - ART
Lein 5.496, de 7 de dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
ART Número
CREA-RS
Participação Técnica:
“Tipo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Motivo: COMPLEMEN
É Canvênio: NÃO É CONVÊNIO
pira 10891861
INDIVIDUAL/PRINCIPAL,
TAR ADITIVO(SOMENTE PRAZO) ART Vínculo: 6673132
Contratado
BIESKI
Cortetra: RS1344dO Profissional: FABIO GO!
RNP: 2200007094 “Pituto: Engenheiro Civil
Empresa: GOLEMBIESRE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME
E-mall: gotembieskiGvhomail com.br
NrRego mass]
Contratante
Nonte: IANO MARCANTE
Eudereço: RUA PINHEIRO MACHADO 891 SALA 02
E-mail: portalteefporitteend.com,br
Telefones (32-11
CPEZENPS: L69TRONGANOT TE |
| Claude: NOVA BASSANO Bairro.: CENTRO 4OD0O UFIRS
Idendilio: day ObryiServiço =
Proprictár CASSIANO MARCANTE
Endereço da Obra/Serviço: RUA VI ICTORINO A, FANTON CPEICNPS: 16918086000176
Cidade: NOVA BASSANO Bairro: CEP: 95340000 UF:RS
Finalidade: LOTEAMENTO Vir Contrato(RS): 1.000,00 Honorártos(R$): !.000,00
Data inicio; 07/12/2016 Prev, Fim: 07/12/2022 Ent.Classe:
Atividade Técnica Descrição da Obra/Serviço Quantidade Unid.
Projeto e Execução Pistas de Rolamento - Pavimentação 1,00 UN
Execução Rede de Água Pluvial 100 UN
Observações TODOS ÍTENS SE REFEREM AO LOTEAMENTO CAMPESTRE 47.800,00 Mº
ART registrada (paga) no CREA-RS em 25/08/2020
mam
>
FABIO GOLEMBIESEL
A u o EA
Local e Data
CASSIANO MARCANTE
A AUTENTICIDADE DESTA ART PODERÁ SER CONEIBMÁDA
ES Cosaratanto
NO SITE DO CREA-RS, LINK CIDADÃO - ART CONSULTA
HISTÓRICO NOMES DAS RUAS LOTEAMENTO CAMPESTRE
BREVE HISTÓRICO DE ALBINO MARCANTE
Albino Marcante, filho de Giácomo Marcante e Rosa Longaretti, ambos naturais
da itália e agricultores.
Nasceu em 1º de março de 1927, no município de nova Prata. Em 04/05/1945,
casou-se com Olália Rigo, na comunidade São Pedro, Linha Silva Jardim, onde sempre
residiu,
Atuou severamente, na sociedade nas lideranças e diretorias dos clubes sociais.
Foi quarteirão da comunidade por longos anos. Nos finais de semana,
compartilhava seu tempo nos clubes de bocha, jogos de carta estabelecendo boas
amizades, tanto na comunidade quanto a família. Nos últimos anos, integrava também
o grupo da terceira idade. Dedicou sua vida na construção de sua família, frisando por
valores, amor, fé e trabalho, orientando-os para que seguissem seus caminhos com os
mesmos preceitos. Adoeceu vítima de um câncer, batalhou por aproximadamente um
ano contra a doença, mas mesmo assim veio a falecer em 16 de abril de 1997.
Como legado, deixou uma família com 7 filhos, 15 netos e 14 bisnetos, guiados
por sua história e compromisso, deixando bons exempios de vida para seus
descendentes.
Prezava por encontros familiares, forialecendo os laços com os filhos, que já
trilhavam seus caminhos longe de sua família de origem, com destaque nas grandes
festas cristãs.
BREVE HISTÓRICO DE ANDRÉ KASMIRSKI
André Kasmirski, nasceu no dia 30/11/1923, sexto filho de Adão Kasmirski e
Wadislawa Stankevicz, ambos de origem polonesa, família de 12 irmãos, todos
agricultores. Nasceu no distrito de Vista Alegre, município de Nova Prata, sendo hoje
município de Vista Alegre do Prata. Depois que Nova Bassano se emancipou, a
comunidade, passou a pertencer a Nova Bassano e a paróquia a Vista Alegre do Prata.
Ainda jovem, serviu o exército no tempo da Segunda Guerra Mundial. Ao voltar,
namorou Joanna Grzebieluchas e casou-se com ela no dia 16/04/1945. Comemoraram
juntos 25 anos, 50 e 60 anos de casados.
Foi um esposo, pai e avô maravilhoso. As festas maiores do ano, eram sempre
na casa dele, queria a família reunida e unida. Nos deixou muitos exemplos bons,
1
especialmente, a fé, o amor ao trabalho doméstico, familiar e comunitário. A festa do
seu casamento, não foi no clube, mas sim na casa de seu pai. Naquela época, os
casamentos eram nas quartas-feiras, a festa durava de 3 a 4 dias com muita comilança.
O meio de transporte dos noivos e convidados, eram cavalos bem encilhados,
charretes ou carroças.
Com a sua união, tiveram 7 filhos, 15 netos e 17 bisnetos
Sempre morou na Linha Sétima-Senador Otaviano - Comunidade Sagrado
Coração de Jesus.
André, homem prestativo e orientador, foi quarteirão na comunidade por
vários anos, ajudou a construir a primeira capela de madeira e um pequeno salão de
festas onde serviu de escola. Passando alguns anos, foi construído uma nova escola,
Escola Estadual Luiz Leduc, onde André deu todo apoio a essa construção onde seus
filhos estudaram e deu pensão aos professores, pois todos eram de fora: Guaporé,
Nova Prata, e Vista Alegre do Prata.
Anos passaram, tudo mudou, famílias aumentaram, a comunidade precisou de
uma capela e um salão de festas maior, o André envolvido novamente. Fez parte da
diretoria da escola e da comunidade, várias vezes. André não tinha medo de chuva,
calor e nem frio. A qualquer hora, estava pronto o nosso guerreiro, enfrentou perigos,
mas com fé em Deus, superou tudo. Um belo dia, se viu com uma enfermidade
incurável, as forças iam desaparecendo e foi para junto de Deus. Sua partida em 24 de
março de 2007, nos deixou saudades.
Recebeu uma placa com os seguintes dizeres:
"Quando olhamos para trás e vemos a distância percorrida, não podemos
duvidar das grandes obras que somos capazes de realizar”
Em reconhecimento, aos relevantes serviços prestados à nação brasileira,
durante a Segunda Guerra Mundial, nosso respeito e gratidão!
BREVE HISTÓRICO DE ANTÔNIO MERLO
Antônio Merlo, nasceu em 23 de Maio de 1928, filho de joão Merlo e Adelina
Bilibio. Formou-se na Escola Técnica Agricola de Viamão, o primeiro a exercer essa
função na região. Casou em 1949 com lida Marafon e teve 4 filhos.
Por ter essa formação, foi funcionário do Ministério da Agricultura, como
classificador de sementes.
Empresário e pecuarista, mas antes de tudo um agricultor que respeitava a
natureza. Seu principal objetivo: produzir alimentos.

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