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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
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Mensagem nº 49/2021 Nova Bassano, 22 de julho de 2021.
Excelentíssima Senhorita Presidente,
Nustríssimos Senhores Vereadores:
Nobres Vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimento, externado votos de estima e
consideração, encaminho para apreciação desta Casa, o presente projeto de Lei Projeto nº 49/2021
que altera a Lei Municipal nº 1.210, de 19 de junho de 1998. Conforme levantamento topográfico
realizado no mês de maio de 2021, a área da empresa Zafer Artefatos de Cimento Ltda, atualmente
é de 2.362,20 m?, conforme medidas apresentadas. A área de doação original é de 1.880,00m?,
sendo o terreno com as medidas lineares do perímetro de 40,00mx47,00m, conforme lei. 1.210/98.
Esta diferença de área ocorreu por três motivos. Primeiro motivo: a divisa ao
Oeste, entre a empresa Zafer e o Sr, Claudino Moresco, que era uma cerca, e que posteriormente
esta área foi adquirida pelo Município de Nova Bassano do Sr. Claudino Moresco, exatamente na
divisa lateral onde fazia confrontação com a empresa Zafer, constatou-se que a tal cerca não
estava na divisa de terras, estando deslocada em torno de 3 metros para o leste, feito esse ajuste na
divisa, o terreno teve um aumento de área. Segundo motivo: observamos que a Rua conforme
mapa que acompanha a Lei 1.210/98, a Rua “D” conforme denominada na época, atualmente
denominada como Rua Luiz Dall" Agnol, estaria paralela à divisa ao Oeste, e hoje ela não está
mais paralela, ao sul desta Ruá ela está deslocada para o Leste, aumentando assim em mais um
ponto a área do terreno. Terceiro motivo a largura da Rua “D”, na época, que hoje é a Rua Luiz
Dall” Agnol, era apresentada no mapa com 20,00 metros de largura, atualmente a situação que se
apresenta é diferente, hoje essa está com uma caixa de pista de rolamento de 10 metros e uma
Rua Silva Jardim, 505 -- Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000 rd
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Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br LT
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largura de calçadas indefinida, mas pela situação que lá se encontra, a rua não ultrapassará os 16
metros de largura total, estando tudo consolidado e com a impossibilidade de mudança devido a
topografia do local.
Certos de contar com a aprovação dos nobres Edis para a matéria apresentada, tendo em
vista que as ruas em questão não possuem denominação, atenciosamente nos subscrevemos.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www novabassano.rs.gov.br
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MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
PROJETO DE LEINº 49, DE 21 DE JULHO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 19
DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica alterada o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.210, de 21 de julho de 2021, que
passa a tera segunte redação:
“Art, 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado nos termos da Lei Municipal nº
1.159/97, de 03 de outubro de 1997 a fazer doação em nome do Município de Nova Bassano, RS, à
empresa ZAFER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, sob CNPJ nº 95.227.104/0001-04, de uma
área de terras de propriedade do Município, localizada no Loteamento Industrial com 2.362,20 m?,
localizada dentro de um todo maior com área de 18.479,33m?, objeto da matrícula nº 3284 do
Serviço de Registro de Imóveis de Nova Bassano, RS, descrita e caracterizada conforme segue:
“Gleba de terras urbanas, integrante da Área Industrial desta cidade de Nova Bassano,
RS, localizado no quarteirão formado por uma servidão particular, pela Rodovia R$/324, pela
faixa de domínio da RS/324 atingida pela Perimetral Claudino Antonio Dagnese, pela Rua
Victorio Umberto Zottis, terras urbanas e terras rurais, com a área de 2.362,20m”, medindo e
confrontando: ao SU-SUDESTE, na extensão de 61,58m, com terras urbanas do Município de
Nova Bassano destinadas ao Distrito Industrial de Nova Bassano, RS, (Loteamento Industrial de
Nova Bassano), atingidas pelo prolongamento Rua Victorino Umberto Zottis, lado dos números
pares; dividindo-se por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,74m, com terras remanescentes
urbanas do Municipio de Nova Bassano destinadas ao Distrito Industrial de Nova Bassano, RS,
(Loteamento Industrial de Nova Bassano), donde dista, pelo alinhamento dos números pares da
Rua Victorino Umberto Zottis, em sentido oés-sudoeste-lés-nordeste, 165, 18m da esquina formada
por esta via e pela faixa de domínio da RS/324 atingida pela Perimetral Claudino Antônio
Dagnese; e, pelo outro lado, ao oeste, na extensão de 52,09m, com terras do lote rural número 36,
da Linha Benjamin Constant, do Espólio de Claudino Moresco; no fundo, NORTE, na extensão de
55,34m, com terras urbanas do Município de Nova Bassano destinadas ao Distrito Industrial de
Nova Bassano, RS (Loteamento Industrial de Nova Bassano). ”
Art. 2º. Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 21 dias do mês de
julho do ano de 2021.
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Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano, rsRtaebden Que. till mis tudu. .
MEMORIAL DESCRITIVO
Referente ao Levantamento Planimétrico/Topográfico/planialtimétrico para fins de
fracionamento/parcelamento e descrição de remanescente do imóvel urbano situados em
Nova Bassano, na Área Industrial/Distrito industrial, com origem na matrícula número
3284, do Livro 2/RG, do Ofício Imobiliário de Nova Bassano/RS, de propriedade do
Município de Nova Bassano-RS, CNPJ: 87.502.894/0001-04.
01)Imóvel atualmente objeto da matrícula 3284 com a área de 18.479,33mº:
“GLEBA DE TERRAS URBANAS, integrante da Área Industrial desta cidade de
Nova Bassano/RS, localizada no quarteirão formado por uma servidão particular, pela
Rodovia RS/324, pela faixa de domínio da RS/324 atingida pela Perimetral Claudino
Antonio Dagnese, pela Rua Victorio Umberto Zottis, terras urbanas e terras rurais, com a
área de 18.479,33m?, medindo e confrontando: partindo de um ponto localizado no lado
par da servidão particular, distante 21,00m do eixo da Rodovia R$/324, rumo sul, na
extensão de 192,41m, sendo na extensão de 30,72m com a faixa de domínio da Rodovia
RS/324, em parte atingida pela Perimetral Claudino Antonio Dagnese, na extensão de
80,00m com terras urbanas de sucessores de Luiz Dall!'Agnol e na extensão de 81,69m
parte com terras urbanas de Metalúrgica Medalfo Ltda e em parte de Metalúrgica
Bassanense Estruturas e Esquadrias Metálicas — Eireli ME; seguindo então rumo oés-
sudoeste, na extensão de 124,76m, com terras urbanas do Município de Nova Bassano
destinadas ao Distrito Industrial de Nova Bassano-RS (Loteamento Industrial de Nova
Bassano), atingidas pelo prolongamento Rua Victorio Umberto Zottis, lado dos números
pares; após rumo norte, na extensão de 166,34m, com os lotes rurais números 36 e 36
“A”, da Linha Benjamin Constant, do Espólio de Claudino Moresco; a seguir, rumo lés-
nordeste, na extensão de 119,00m, com terreno de Granito Mármore Basalto Pampas
Comércio e Indústria Ltda, infletindo, após, para nor-noroeste, na extensão de 38,15m,
confrontando com terreno de Granito Mármore Basalto Pampas Comércio e Indústria Ltda
e Modesol — Indústria de Móveis Sobieski Ltda; e finalmente, no sentido oeste-leste, mede
30,57m de frente à servidão particular, sem benfeitorias”.
02)Imóvel parcelado da matrícula 3284 com a área de 2.362,20m? e destinado à
transferência por doação em favor da empresa Zafer Artefatos de Cimento
Ltda., CNPJ: 95.227.104/0001-40:
“GLEBA DE TERRAS URBANAS, integrante da Área Industrial desta cidade de
Nova Bassano/RS, localizada no quarteirão formado por uma servidão particular, pela
Rodovia RS/324, pela faixa de domínio da RS/324 atingida pela Perimetral Claudino
Antonio Dagnese, pela Rua Victorio Umberto Zottis, terras urbanas e terras rurais, com a
área de 2.362,20m?, medindo e confrontando: ao SU-SUDESTE, na extensão de 61,58m,
com terras urbanas do Município de Nova Bassano destinadas ao Distrito Industrial de
Nova Bassano-RS (Loteamento Industrial de Nova Bassano), atingidas pelo
prolongamento Rua Victorio Umberto Zottis, lado dos números pares, dividindo-se por um
lado, ao LESTE, na extensão de 30,74m, com terras remanescentes urbanas do
Município de Nova Bassano destinadas ao Distrito Industrial de Nova Bassano-RS
(Loteamento Industrial de Nova Bassano), donde dista, pelo alinhamento dos números
pares da Rua Victorio Umberto Zottis, em sentido oés-sudoeste-lés-nordeste, 165,18m da
esquina formada por esta via e pela faixa de domínio da RS/324 atingida pela Perimetral
Claudino Antonio Dagnese; e, pelo outro lado, ao OESTE, na extensão de 52,09m, com
terras do lote rural número 36, da Linha Benjamin Constant, do Espólio de Claudino
Moresco; no fundo, NORTE, na extensão de 55,34m, com terras urbanas do Município de
Nova Bassano destinadas ao Distrito Industrial de Nova Bassano-RS (Loteamento
Industrial de Nova Bassano).”
03)Imóvel remanescente da matrícula 3284 com a área de 16.117,13m*:
“GLEBA DE TERRAS URBANAS, integrante da Área Industrial desta cidade de
Nova Bassano/RS, localizada no quarteirão formado por uma servidão particular, pela
Rodovia RS/324, pela faixa de domínio da RS/324 atingida pela Perimetral Claudino
Antonio Dagnese, pela Rua Victorio Umberto Zottis, terras urbanas e terras rurais, com a
área -de 16.117,13m?, medindo e confrontando: partindo de um ponto localizado no lado
par da servidão particular, distante 21,00m do eixo da Rodovia R$/324, rumo sul, na
extensão de 192,41m, sendo na extensão de 30,72m com a faixa de domínio da Rodovia
RS/324, em parte atingida pela Perimetral Claudino Antonio Dagnese, na extensão de
80,00m com terras urbanas de sucessores de Luiz Dall! Agnol e na extensão de 81,69m
parte com terras urbanas de Metalúrgica Medalfo Ltda e em parte de Metalúrgica
Bassanense Estruturas e Esquadrias Metálicas — Eireli ME; seguindo então rumo oés-
sudoeste, na extensão de 63,18m, com terras urbanas do Município de Nova Bassano
destinadas ao Distrito Industrial de Nova Bassano-RS (Loteamento Industrial de Nova
Bassano), atingidas pelo prolongamento Rua Victorio Umberto Zottis, lado dos números
pares; após rumo norte, na extensão de 30,74m; a seguir, rumo oeste, na extensão de
55,34m, confrontando nestas duas extensões com terras urbanas do Município de Nova
Bassano destinadas ao Distrito Industrial de Nova Bassano-RS (Loteamento Industrial de
Nova Bassano); após rumo norte, na extensão de 114,25m, com os lotes rurais números
36 e 36 “A”, da Linha Benjamin Constant, do Espólio de Claudino Moresco; a seguir,
rumo lés-nordeste, na extensão de 119,00m, com terreno de Granito Mármore Basalto
Pampas Comércio e Indústria Ltda, infletindo, após, para nor-noroeste, na extensão de
38,15m, confrontando com terreno de Granito Mármore Basalto Pampas Comércio e
Indústria Ltda e Modesol — Indústria de Móveis Sobieski Ltda; e finalmente, no sentido
oeste-leste, mede 30,57m de frente à servidão particular, sem benfeitorias”.
Nova Bassano - RS, setembro de 2020.
Judiele Stuani - Geógrafa
Responsável Técnica
CREA RS nº 204797
Município de Nova Bassano
Por seu Prefeito Municipal
Ivaldo Dalla Costa
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Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART Número
A-RS
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Ereta tente a tngrtera, 10942011
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Tipo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Participação Técnica: INDIVIDUAL/PRINCIPAL
Convênio: NÃO É CONVÊNIO Motivo: NORMAL
Contratado
Carteira; R$204797 Profissional: JUCIELE STUANT E-mail: juciclestuani(Qgmail.com
RNP: 2213293031 Título; Geógrafo
Empresa: NENHUMA EMPRESA NrReg.:
Contratante
[Nomes MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E-mail:
Endereço; RUA SILVA JARDIM 505 Telefone: (54)3273-1150 CPF/CNPJ: 87502894000104
Cidade: NOVA BASSANO Bairro.: CENTRO CEP: 95340000 UF:RS
Identificação da Obra/Servi
Proprietário; MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Endereço da Obra/Serviço: Rua VICTORIO UMBERTO ZOTTIS CPF/CNPJ: 87502894000104
Cidade: NOVA BASSANO Bairro: LOTEAMENTO INDUSTRIAL CEP: 95340000 UF:RS
Finalidade: CADASTRAL Vir Contrato(RS): 100,00 Honorários(R$): 100,00
Data Início: 24/09/2020 Prev.Fim; 26/09/2022 Ent.Classe:
Atividade Técnica o da Obra/Serviço Quantidade Unid.
Projeto e Execução Topografia - Levantamento Planimétrico 18.479,33 M
Projeto e Execução PARCELAMENTO DE SOLO/DESMEMBRAMENTO 2.362,20 Mº
Projeto e Execução PARCELAMENTO DE SOLO/DESMEMBRAMENTO 16.117,13 M
ART registrada (paga) no CREA-RS em 24/09/2020
Declaro serem verdadeiras as informações acima De acordo
Local e Data MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Profissional Contratante
A AUTENTICIDADE DESTA ART PODERÁ SER CONFIRMADA NO SITE DO CREA-RS, LINK CIDADÃO - ART CONSULTA
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Lotes Rurais 36 6 384
Linha Benjamin Constant
Espelho de Claudino Morssoo
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- Indústria do
Mávois Sobloski Lida
Municipio de Nova Bassano
Matricula nº 3.284
Área: 18.479, 33m*
Área à Desmembrar: 2.362,20m*
Área Remanescente: 16.117,13m?
Area a Desmembrar
2.362,20m2
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Metalúrgica Bassanense
Estr, o Esq. Metálicas -
ElrolIME as
Município de Nova Bassano
A kiclele Stuani
CREA RS 204797
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Zafter Atefatos
Áreai 2. ez; 20m2
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Conforme levantamento topografico realizado neste mês de maio de
2021, a área da empresa Zaffer Artefatos de Comento Ltda, CNPJ
95.227.104/0001/40, atualmente é de 2.362,20m2, conforme medidas -
apresentadas neste mapa. A área de doação original é de 1.880,00m2, sendo
o terreno com as medidas lineares do perimento de 40,00mx47,00m, conforme
lei 1.210/98.
Esta diferença de área ocorreu por três motivos. Primeiro motivo: a
divisa ao Oeste, entre a empresa Zaffer e o Sr. Claudino Moresco, que era
uma cerca, e que posteriormente esta área foi adquirida pelo município de
Nova Bassano do Sr. Claudino Moresco, exatamente na divisa lateral onde
fazia confrontação com a empresa Zaffer, constatou-se que a tal cerca não
estava na divisa de terras, estando deslocada em torno de 3 metros para o
leste, feito esse ajuste na divisa, o terreno teve um aumento de área. Segundo
motivo: observamos que a Rua que conforme mapa que acompanha a Lei
1.210/98, a Rua "D" conforme denominada na época, atualmente denominada
como Rua Luiz Dall Agnol, estaria paralela à divisa ao Oeste, e hoje ela não
está mais paralela, ao sul desta Rua ela está deslocada para o Leste,
aumentando assim em mais um ponto a área do terreno. Terceiro motivo: a
largura da Rua "D", na época, que hoje é a Rua Luiz Dall Agnol, era
apresentada no mapa com 20,00 metros de largura, atualmente a situação que
se apresenta é diferente, hoje essa está com uma caixa de pista de rolamento
de 10 metros e uma largura de calçadas indefinida, mas pela situação que lá
se encontra, a rua não ultrapassará os 16 metros de largura total, estando tudo
consolidado e com a impossibilidade de mudança devido à topografia do local.
Então conclui-se que o mapa e memorial apresentado pela empresa
Zaffer Artefatos de Comento Ltda, está correto e conforme situação atual do
local.
€ Benedeti Topografia
Ros Gov, Mencgheti, 662 - Vanini/RS - Fone (54) 581480614.
TOCA: FOLHA:
Distrito Intra - Roo Viciório Elombberto Zoé
MUNICÍPIO:
Nova Bassano
ESTADO:
RS
|
|
i
|
)
t
o CERTIDÃO
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS |
NOVA BASSANO- RS
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL .
Nova Bassano, 06 de junho de 2017. Fis. 01 + Mat. 3284
IMÓVEL: GLEBA DE TERRAS URBANAS, integrante da Área Industrial desta cidade,
localizada no quarteirão formado por uma servidão particular, pela Rodovia RS/324, pela faixa de
domíúio da RS/324 atingida pela Perimetral Claudino Antonio Dagnese, pela Rua Victorio Umberto
Zottis, terras urbanas e terras rurais, com a área de 18.479,33m?, medindo e confrontando: partindo de
um ponto localizado no lado par da servidão particular, distante 21,00m do eixo da Rodovia RS/324,
rumo sul, na extensão de 192,41m, sendo na extensão de 30,72m com a faixa de domínio da Rodovia
R$/324, em parte atingida pela Perimetral Claudino Antonio Dagnese, na extensão de 80,00m com
terras urbanas de sucessores de Luiz Dall'Agnol e na extensão de 81,69m em parte com terras urbanas
de Metalúrgica Medalfo Ltda e em parte de Metalúrgica Bassanense Estruturas e Esquadrias Metálicas
- Eireli ME; seguindo então rumo oés-sudoeste, na extensão de 124,76m, com terras urbanas do
Município de Nova Bassano, atingidas pelo prolongamento Rua Victorio Umberto Zottis, lado par;
após rumo norte, na extensão de 166,34m, com os lotes rurais nºs 36 e 36-A, da Linha Benjamin
Constant, do Espólio de Claudino Moresco; a seguir, rumo lés-nordeste, na extensão de 119,00m, com
terreno de Granito Mármore Basalto Pampas Comércio e Indústria Ltda, infletindo, após, para o
nor-noroeste, na extensão de 38,15m, confrontando com terreno de Granito Marmore Basalto Pampas
Comércio e Indústria Ltda e Modesol - Indústria de Móveis Sobieski Ltda; e, finalmente, no sentido
oeste-leste, na extensão de 30,57m de frente à servidão particular, sem benfeitorias. Cadastro,
Imobiliário Municipal: Inscrito sob nº 4012. PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA
BASSANO, pessoa jurídica brasileira, de. direito público interno, com sede e domicílio na Rua Silva
Jardim, 505, nesta cidade, CNPJ: 87.502.894/0001-04. Origem: Matrícula nº 3283, de 06/06/2017,
desta Seryentia Registral. Protocolo: nº 7796, do Livro 1/D, de 19/05/2017. Dou fé.-
Eu, 1 j Belº Elis Regina Savaris De Conto, Oficial Substituta do Serviço
Registral)fiz procederja abertura desta matrícula. (C.K)
Emol.: R$23,20. Selo; 0389:01.0900001.88283 - NIHIL; 0389.03.0900001.22674 - NIHIL.-
nº 3284
REGISTROS PÚBLICOS|
NOVA BASSANO - R$
Guilherme Fernando de Souza
Oficial Registrador
fcontinua no verso)
CERTIDÃO
CERTIFICO que a presenie cópia é reprodução fiel da original arquivada nesta Serventia (Art.19. da Lei 6015/73).
O referido é verdade e dou fé.
Nova Bassano, 23 de setembro de 2020
Na
Cdsadenvanaonmaaneanca suma
= at fudini
Armando da Fpnseca & Siva - Escrevente Autorizado El
Emoi-Certidão 1 página: R$9,20 (0389.02.0900001.22537 = R$1,90)
Busca emivros e arquivos: R$9,50 (0389.02.0900001.22536 = R$1,90)
Processamento eletrônico: R$5,00 (0389.01.1900001.09876 = R$1,40)
Total:R$28,90
A consulta estará disponivel em até 24h
op no site do Tribunal de Justiça do RS
htkp://go.tirs.jus.br/selodigital/consulta
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10132953 2020 00004177 15
te
Rua Dr. Mário Cini, nº 101, Sala 101, Centro, Nova Bassano/RS - CEP: 95340-000
Fone: (54) 3273-1118 - e-mail: registropublicoG)yahoo.com .br