ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publicado em
Através de
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
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Mensagem nº 54/2021 Nova Bassano, 30 de julho de 2021. J O) (en BUD
Excelentíssima Senhorita Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores:
Nobres Vereadores:
Na oportunidade em que os cumprimento, externado votos de estima e
consideração, encaminho para apreciação desta Casa, o presente projeto de Lei Projeto nº 54/21,
que “Denomina as ruas localizadas na área urbana no Loteamento Alphaville no Município de
Nova Bassano”.
Junto à denominação de cada rua encontra-se o motivo e/ou histórico para a escolha dos
nomes a serem aprovados.
Anexo, encontra-se o mapa com a localização das ruas, o histórico de cada uma das
denominações e memorial descritivo do Loteamento Alphaville, ART, enviadas pelo setor
competente.
Certos de contar com a aprovação dos nobres Edis para a matéria apresentada, tendo em
vista que as ruas em questão não possuem denominação, atenciosamente nos subscrevemos.
LAS
IVALDO DALLA COSTA o
Prefeito Municipal Cliaara Municipal de Nova Bassano - R$
Protocolon? f 4 MTE
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www novabassano.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publicadoem SP
Através de
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Secretaria Municipal da Administração
PROJETO DE LEINº 54 DE 30 DE JULHO DE 2021.
Denomina ruas localizadas no Loteamento
Alphaville no Município de Nova Bassano, e
dá outras providências.
Art. 1º, Denomina as ruas localizadas na área urbana, no Loteamento Alphaville, localizado junto a
Rua Itália, em Nova Bassano/RS, conforme dispõe a Lei 3.127 de 18 de dezembro de 2019, art. 91º inciso
3º e 4º, que trata da denominação de logradouros públicos.
AVENIDA EUROPA - A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo. A Europa,
é considerada o berço da cultura ocidental. Tendo desempenhado um papel preponderante na cena
mundial a partir do século XVI, especialmente após o início do colonialismo. A Europa é formada
por dezenas de países e abriga uma grande diversidade geográfica, ambiental e cultural.
RUA VENETO -— Veneto é uma região do nordeste da Itália que se estende das montanhas
Dolimitas ao Mar Adriático, Veneza, a Capital regional, é famosa por seus canais, sua arquitetura
gótica e suas destas de carnaval. Veneto faz parte da poderosa República de Veneza por mais de
1.000 anos, entre os séculos VIL e XVIII. A região do Veneto foi habitada desde a pre-história. A
partir do século 1 a.C., fez parte do Império Romano, que incorporou os Venetos, como Régio X
Venetia et Histria,
RUA ROMA -— Roma, a capital da Itália, é uma cidade cosmopolita, enorme, com quase 3.000
anos de arte, arquitetura e cultura influentes no mundo todo e à mostra. Ruinas antigas como o
Fórum e o Coliseu evocam o poder do antigo Império Romano. A cidade do Vaticano, sede da
Igreja Católica Romana, tem a Basílica de São Pedro e os museus do Vaticano, que abrigam obras-
primas como os afrescos da Capela Sistina de Michelangelo. Roma é uma das cidades mais
importantes da história de humanidade, exercendo uma influência sem igual no desenvolvimento
da história e da cultura dos europeus.
Art. 2º Fazem parte integrante desta Lei Municipal, o mapa com a localização das Ruas e o
histórico de cada um, memorial descritivo do Loteamento Campestre, ART, oriundas do setor competente.
Art. 3º. Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos 30 dias do mês de
julho de 2021.
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Presidente Secretária
Rua Silva Jardim, 505 — Centro — Nova Bassano — RS — 95.340-000
Fone/Fax: (54) 3273-1649- www.novabassano.rs.gov.br
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
De: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Habitação
Para: Secretaria de Administração
Assunto: Elaboração de projeto de lei para denominação das Ruas do Loteamento
Alphaville
MEMORANDO Nº 23/2021
Prezados
Vimos através deste solicitar elaboração de projeto de lei para
denominação de ruas do Loteamento Alphaville, conforme necessidade apresentada:
. O processo de regularização e registro do Loteamento está
sendo providenciado, e até que isso não ocorra necessitamos a legalização da
denominação das ruas através de lei.
. Em anexo, requerimento de solicitação, ART, projeto de
denominação das vias e breve histórico.
Sendo estas as considerações necessárias para elaboração de
projeto de lei, estamos à disposição para maiores esclarecimentos e demais informações.
NOVA BASSANO/RS, 29 de julho de 2021.
"Joãó Paulo Maroso
Secretárió de Departamento Infraestrutura,
Planejamento e Habitação
RuDs |U
SB nl Boa)
EXMº. SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL
IVALDO DALLA COSTA
NOVA BASSANO - RS
IVALDO COMUNELLO - EIRELI, Empresa estabelecida
nesta cidade, com inscrição no CNPJ sob nº 10.634.849/0001-70, vêm mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, para fins de
complementação e trâmites para aprovação do Loteamento Alphaville,
localizado na Rua Itália, em Nova Bassano/RS, que sejam denominadas as
ruas do referido Loteamento conforme segue:
Rua 01 — Avenida Europa
Rua 02 — Rua Vêneto
Rua 03 — Rua Roma
De acordo com a Lei Municipal nº 3.127/2019, art. 91º, 83º e
* 84º, em anexo breve histórico da denominação das ruas e mapa de
localização das mesmas.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Nova Bassano - “8428 de Abril de p021.
A !
HISTÓRICO DAS RUAS LOTEAMENTO ALPHAVILLE
AVENIDA EUROPA: A Europa é, por convenção, um dos seis continentes
do mundo. A Europa, é considerada o berço da cultura ocidental. Tendo
desempenhado um papel preponderante na cena mundial a partir do
século XVI, especialmente após o início do colonialismo. A Europa é
“ formada por dezenas de países e abriga uma grande diversidade
geográfica, ambiental e cultural.
RUA VÊNETO: Vêneto é uma região do nordeste da Itália que se estende
das montanhas Dolomitas ao Mar Adriático, Veneza, a capital regional, é
famosa por seus canais, sua arquitetura gótica e suas festas de carnaval.
Vêneto fez parte da poderosa República de Veneza por mais de 1.000
anos, entre os séculos VIl e XVIII. A região do Vêneto foi habitada desde
a pré-história. A partir do século | a.C., fez parte do Império Romano, que
incorporou os vénetos, como Regio X Venetia et Histria. Depois da queda
do Império Romano, foi invadida por diversos povos bárbaros. Além do
italiano, a maioria da população fala a língua vêneta, também difundido no
sul do Brasil, onde é conhecido como talian, nas zonas vinícolas do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina e em comunidades nos estados do
Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.
RUA ROMA: Roma, a capital da Itália, é uma cidade cosmopolita, enorme,
com quase 3.000 anos de arte, arquitetura e cultura influentes no mundo
todo e à mostra. Ruínas antigas como o Fórum e o Coliseu evocam o poder
do antigo Império Romano. A Cidade do Vaticano, sede da Igreja Católica
Romana, tem a Basílica de São Pedro e os museus do Vaticano, que.
abrigam obras-primas como os afrescos da Capela Sistina de
Michelângelo. Roma é uma das cidades mais importantes da história da
humanidade, exercendo uma influência sem igual no desenvolvimento da
história e da cultura dos europeus durante milênios e na construção da
Eterna"
1028
LOTEAMENTO ALPHAVILLE
Projeto
Proprietario
ra
Lisiane Matiello Tarasconi
Resp tecnico — Arq cou AlG947-1
Rua Pinheiro Machado 920
Nova Bassano /RS
IVALDO COMUNELLO — EIRELim.
CNPJ nº 10.634,849/0001-70
Rua Silva Jardim, nº93
Nova Bassano /RS
Hj |
amp
LOTEAMENTO ALPHAVILLE |
8 Rua Itália, Nova Bassano/RS
PROJETO URBANÍSTICO
DENOMINAÇÃO DAS RUAS
Data
JUL/21
Área
49.689,18m”
Prancha
01
total —- 01
Escaia
1/2000
Lit
|
arquiteta e uróaniata
LOTEAMENTO ALPHAVILLE
1- INTRODUÇÃO
O presente loteamento trata-se de uma gleba de terras com 49.689,18m?, que
- será parcelada em 73 lotes, situada na Rua Itália, em Nova Bassano/RS. O
loteamento será denominado Loteamento ALPHAVILLE, e será executado pela
Empresa Ivaldo Comunello - EIRELI.
2 - QUADRO GERAL DE ÁREAS
QUADRO GERAL
DISCRIMINAÇÃO
PORCENTAGENS
2870030) 6805]
13.359,72 26,89
Área Esp.Livre Uso Públ. 5.039,84 10,14
Da
TOTAL 49.689,18 100,00
3 — INFRAESTRUTURA A SER EXECUTADA
O loteador executará os seguintes itens de infraestrutura, de acordo com a Lei
Municipal nº 2633/13 do Parcelamento do Solo Urbano.
Abertura das vias de comunicação;
Colocação de meio-fio;
Pavimentação com paralelepípedos;
instalação de rede e equipamento para o abastecimento de água
potável;
* Instalação de rede e equipamento para o abastecimento de energia
elétrica;
Iluminação pública;
* Instalação de rede de esgoto pluvial;
* Demarcação dos lotes com piquetes de pedra.
4 PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
54,32731060.. lisiaraWadylnet.com.br
Rua Pinheiro Machado, nº 920. sala 02 . Nova Bassano. R$
f e
|
!
|
|
Í
1
(Sr GS LISIANE
matiello tarasconi
arquiteta e urberasita
O prazo para execução das obras será de 2 anos.
Nova Bassano, dezembro de 2016.
Dara, VD
Lisiane Mdfteilo Tarascont
ir y Resp. Técnico
Ivaldo Com neilo — Eireli Arquiteta e Urbanista - CAU A1694-1
Município de Nova faesano
PROJETO APROVADO.
SÉRICA. Massolini Junior
Engenheiro Civil
CREA-RS 146.948
DEFERI D 9.
181 o1é
DARCILO LUIZ PAUL?"
Prefeito Municipa
54.32731060.. lisiaraGDadylnet.com.br
Rua Pinheiro Machado, nº 920. sala 02. Nova Bassano R$
1) Conselho de Arquitetura RRT SIMPLES
IX, e Urbanismo do Brasil Nº 0000005303875
=" RETIFICADOR à 3984924
INDIVIDUAL
Registro de Responsabilidade Técnica -RRT
VIDU
A
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: LISIANE MATIELLO TARASCONI
Registro Nacional: A16947-1 Tituto do Profissional: Arquiteto e Urbanista
2. DADOS DO CONTRATO
Contratante: Ivaldo Comunello - EIREL!
CNPJ; 10.634.849/0001-70
o Contrato: Valor Contrato/Honorários: R$ 5.000,00
Tipo de Contratante: Pessoa jurídica de direito privado
Celebrado em: 23/09/2015 Data de Início: 30/09/2015 Previsão de término: 23/01/2017
Declaro, sob as penas da Lei, que na(s) atividade(s) Istrada(s) neste RRT não se exige a observância das regras de
acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal nº
5.296, de 2 de dezembro de 2004.
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO
RUA ITÁLIA Nº; 00
Complemento: Bairo: CENTRO
UF: RS CEP: 95340000 Cidade: NOVA BASSANO
Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: O
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Atividade: 1.8.4 - Projeto de parcelamento do solo mediante loteamento
Quantidade: 49.689,18 Unidade: m?
“Após à conclusão das ativi alaniata
5. DESCRIÇÃO
Projeto de Parcelamento de Solo - Loteamento Alphaville - retificação de área do parcelamento - 49.689,18m?
6. VALOR
Este RRT é isento de taxa
7. ASSINATURAS
Declaro serem verdadeiras as Informações acima.
LISIANE MATIELLO TARASCONI
CPF: 427.774.450-87
iotéie N
de
PROJETO APROVADO DE
N Em d$ 12 )2016 ts JERIDO ,,
fênheiro Civil
CREARS 146.948
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.org.br/appiviewisight/externo?orm=Servicos,
com a chave: 600zd9 Impresso em: 05/12/2018 às 16:02:36 por: , ip: 200.240.229.36
DARCILO LUIZ PA
Prefeito Munda”
www.caubr.gov.br Página 114
RRT SIMPLES
Nº 0000003984924
INICIAL
INDIVIDUAL
O
Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: LISIANE MATIELLO TARASCONI
Registro Nacional: A16947-1 Titulo do Profissional: Arquiteto e Urbanista
2. DADOS DO CONTRATO
Contratante: Ivaldo Comunello - EIRELI
CNPJ: 10.634.849/0001-70
Contrato: Valor Contrato/Honorários: R$ 5.000,00
Tipo de Contratante: Pessoa jurídica de direito privado
Celebrado em: 23/09/2015 Data de Início: 30/09/2015 Previsão de término: 23/01/2017
Declaro, sob as penas da Lei, que nais) atividade(s) registrada(s) neste RRT não se exige a observância das regras de
acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessib idade da ABNT, na legislação especifica e no Decreto F. eral nº
5.298, de 2 de dezembro de 2004.
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO
RUA ITÁLIA Nº: Í
Complemento: Bairro: CENTRO Í
UF: RS CEP: 95340000 Cidade: NOVA BASSANO
Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: O |
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Atividade: 1.8.4 - Projeto de parcelamento do solo mediante loteamento
Quantidade: 49.974,00 Unidade: m?
Após à Conciúsão das atividades tscnicas a pronssiondldavera prógegars iba ideia BRT:
5. DESCRIÇÃO
Projeto de Parcelamento de Solo - Loteamento Alphaville
6. VALOR
Valor do RRT: R$ 75,32 Pago em: 06/10/2015
Total Pago: R$ 75,32
7. ASSINATURAS
Declaro serem verdadeiras as Informações acima.
LISIANE MATIELLO TARASCONI |
CPF: 427.774.450-87
Munirínio de Nova Bassano
FHOJETO APROVADO |
Em 45 119/2014
” aa. in! Junior
Sérgi Engenheiro Civil
A autenticidade deste RRT podi (EvasiSada 8r8:4ftpa://slccau.caubr.org.br/app/viewisightextemo forma Servicos,
com a chave: 55D899 IMpreSSA Sn 05/12/2016 às 15:58:08 por: , ip: 200,240.229.36
www caubrgov.br Página 141