| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 994 / 1995 |
| Date | 1995-11-06 |
| Ementa | Introduz alterações no Plano Plurianual de Investimentos aprovado pela Lei nº 805/93 de 16/04/1993 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei nº 895/94 de 17/06/94 e dá outras providências. |
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VA) NAS De. PREF EITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANo" ublicado em ++ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Através do .prcyfveceresoos Secretária de Administração INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PLANO FLUFTANUAL DE INVESTIMENTOS APROVADO FELA LEI Na 805/93 DE 16/04/33 E NA LEI DE DIRETEI- ZES ORZAMENTARIAS AFROVADA PELA LEI No 895/94 DE 17/06/94 E DA OUTRAS Frovi- DENCIAS. AGENDE LUIS CESTONARO, Frefeito Munici- al. E Dva BEasse 2, Est E o Ri E p de Nova Bassano Estado do Ria lirande do Sul, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER que a Câmara Municipal apra- val 8 eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: la — Fica o Poder Executivo Muni cipal, autorizado intro ir no PLANO FLURIANUAL DE INVESTIMEN- TOS do perde E ?, conforme LEI Na 805/93 , e na LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTARIAS, conforme LEI Na 895/94, a seguinte metas BZ = : ROGRAMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO TEIBUTARIA E Froporcionar através do presente programa um au- mento de arrecadação tributária, através da campa- nha nata fiscal dã prêmio. Art. Zu —- À presente entrará em vigar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários GABINETE DO FREFEITO MUNICIPAL DE NOVA EASSANDO, ES aus 06 de Novembro de 1995. PREFEITURA MUMLO Bapeero ecenticedo Agenor Luís Cestonaro Prefeito Muntctpul