| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1003 / 1995 |
| Date | 1995-11-24 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Eventos Natal com Luz; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL rés do... PF. “a "AUTORIZA = ZAP O EVENTO EDER EXECUTIVO MUNICIFAL A BEALI- EVER pr md ATAL COM LUZ: Al = PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À E AUTORIZA O PODER EALIZAR DESFESAS NA DE- GBANIZAR IQNIZAÇÃO DO EVENTO: DA QUTRAS PROVIDENCIAS." AGENDE Nova Bassam buições Le LUIS CESTONARO, Prefeito Municipal o Crande do Sul y no uso de suas atri- v que a Câmara Municipal aprovou e qtintes eu sancicmo e Pt la — Ficamo Poder Executivo Municipal, Too evento NATAL COM LUZ, cunstante na Calen- Muni tp iu de Nova Bassano (RS) , conforme Lei de : f eiro de 1.995, e suas altera- : regulamenta que faz parte inte- dário de Evento Municipal ma 3 ções, de a grante da Foder Executivo Municipal, evento a que se refere aq até q limite máxima de dois reais), para com autorizado a Artigo anteri R$282,00 bertura de - Balas para atô o valor - Aquisii: de de R$900,00; - Aquisição de plas R$120,00; - Confec valor de - Cont -A 5; pela parte da maite, para qu espetáculo pirotécnico, até q valor ico para enfeites de Natal, até q valor de premiação para melhor vitrine, até q morização na apresentação, até q valor de diversos materiais para uso no Evento, até o valor dd : a avant a e - Aquisição de fotografias, para regis trar o evento, até o valor de R$50,00, TOTAL DE DESFESAS COM O EVENTO: despesas decorrentes da presente à de dotação orçamentãria, clas- Educação. 0Bd 47 1017 -—- Eventos Eae rn e Encargos. Lei Municipal, Sificada sob cé Culturaisa — Fica fazendo parte integrante desta a regulamentação do eventos Art a Lei Municipal, o Anexo T ente meia Art so - Revogadas as disposições em contra Aria revogadas & (À io 5 si Municipal e ntrarã em vigar na data de sua blica lo, esta Lei Municzipa E publica são, ação (=) REFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL EVENTO: NATAL COM Luz. TI Car pl E FOCA: Segunda quinzena de dez embro de 1,995 pEJETO: Uia amuimentao cl sus Menino, proporcianande de I ipar atravãs de encenas artificio, embelezamento da cidade, povo a cantos à + de Núuva HBassanotRS5), através =, Núcleu Cultural, Escolas municipais e imunidade em geral. da Igrega e Ruas da cidade, rem Organização do —Conrdenação na ) ma- Evento e coor- Campanha melhor tz não Arm os para aqu teriais discrimii = vitrine de Natal i presente Lei Muni role e dis- -Avaliação e buição das premiação da vi- trine. vo- -Encenação cl en- Natal na Fra a emo da Igreja Matriz a 5] gem venã- 1 da encena- O programa mficial da Evento serã divulgado por tunamente