| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1034 / 1996 |
| Date | 1996-04-15 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
| native_id | 1041 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTORIZA O PODE css TiVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO DEÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AGENOR LUIS CESTONARO, Prefeito Municipal Nuva Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no cu de suas ribuições legais, e de conformidade com a LEI S98/55, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: frt. la - Fica o Poder Executivo Munici- 1, autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 mis mil reais) no orçamento de 1996, com a seguinte discrimina (un Est - SECRETARIA DA FAZENDA DBO30L. 045 - PROGRAMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA “a - Dutros Serviços e Encargos aB É. 000,00 . Art. va - Servirã de recur para cmo arês cial autorizado no artigo anterior,a redução na seguinte rubrica orçamentária. SERVA DE CONTIMGENCIA,canununmusanancenanuna a É 2.000,00 Pirt.e da - Esta LEI entrarã em vigor na ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrários GARINETE DO PREPEITO MUNICIPAL DE NOVA esano, ES, aos quinze cias do mês de abril de 1996, Ed MENOR LUIS CESTONARO PREFEITO MUNICIPAL Já PUBLIQUE-SE EA Administração