norma nº 1046/1996

Publicado em 7) ow
2 E! PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO CSA,
| | A e i ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Dirlei
A rlei Marti
do y. Secretária de Adm in
A
eram
Ortéa
istração
LEI Mo lOSG de vo de abril de 1386
PALUTORIZA ASSINATURA EM TERMO ADITIVO AO CON-
VENTO COMA EMATER /0SCAR, FIEMADO COMO GUTOEI-
ZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 1 021i/96: DA NUTEAS
PROVIDENCIAS!
. AGENOR LUIS CESTONARO Prefeito Municipal ce
Nuva Bassano Estado do Bio Grande do Sul.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguintes
LEI.
Art. la - Fica autorizado o Município de Nova
Bassanotkgo, a firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o
Município e a Associação Riograndense de Empreendimentos de dAs-
sistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/ES e Associação Suli-
“na de Crédito e Assistência Rural - ASCAR.
Parâgrafo ânico - O Convênio fai firmado por
autorização da Lei Municipal na L.0Z1/96. -»
Art. va - Fica fazendo parte integrante da
presente Lei Municipal, fotocópia do Termo Aditivo, com tudas as
suas cláusulas e fundamentos
Art. da - Revogadas as disposições em contrã-
rio, esta Lei Municipal entrarão em vigor na data de sua publica-
mio
Prt. do - às despesas decorrentes da execução
da presente Lei Municipal, correrão por conta de dotação crgamen
tária préáprias
GARINETE DO PREFEITO MUNICIFAL DE NOVA BASSA-
NOckS), aus vinte e nove dias do mês de abril de um mil novecen-
tus e noventa e asi
Ls Dk
gerar Luis Cestonaro
Prefeito Municipal.
DIRLEI
Secreto Munico Administração