norma nº 1055/1996

But
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPESA: DA OUTEAS PROVIDENE
AGENOR LUIS CESTONARO, na condição de Prefeito
Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio firande do Sula
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
res aprovou e EU sanciono e promulgo a presente
Vergado-
Art. la - Fica o Poder Executivo Municipal,
auturizado a realizar o evento "ROMARIA DO MIGRANTE SCALABRINTA-
NA", constante do Calendário de Eventos do Municipio, conforme
Lei Municipal na 1.016/98, de acordo com vw programa que faz parte
integrante desta Lei Municipals
Arte go - Fica co Poder Executivo Municipal,
autorizado a executar despesas na realização do evento "ROMARIA
“DO MIGRANTE SCALABRINTIANA", até o valor de R$i.490,00 Cum mil,
quatrocentos e trinta reais), as quais serão executadas da sem
quinta maneiras -.
I - Despesas com confecção de lembranças da
Romaria, até E$300,005
IL - Despesas com confecção de faixas, até
ERLBO,00;
III - Despesas com elaboração de painéis, até
E$100,003
IV - Despesas com publicação de Informativo em
Jornal de circulação regional e inter-estadual, até E$850,00
Brt. dao —- Às despesas decorrentes da execução
da presente Lei Municipal, correrão por conta de dotação orçamen
tária, classificada sob câdigo: OG0Z - Sec. Educação; o OBdzza?
1017 - Eventas Culturais; JIZ0; J1JE.
Art. da —- Revogadas as disposições em contrã-
rio, esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicar
[2:00 1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOVA BASSA-
NOCES), aos dez dias do mês de junho de um mil novecentos e nos
venta a seis.
Sen uis Cestonaro
Prefeito Municipal.
ps e publique-se,
ganctRêão, LO de junho de 1.996
fi Pra: tiné Zurtea
Seuretária de-AMdministraçãos