norma nº 1065/1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ««r-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ja
ninio tração
Secretária às /
LEI Mo lO6o/2C de Co de agqueto de 1. 36 —
“AUTORIZA A FEALIZARSO DO EVENTO "FESTISEREO —
FESTIVAL DA CONÇAO SERTANEJO E POPULAR - Ja
ELIMINATÓRIA": AUTOEIZA À FEALIZAÇÃO DE DESPE-
SA: DA DUTRAS PROVIDENCIAS."
AGENOR LUTO CESTONARO Prefeito Municipal de
Nuova Bassano Estado do Ric lrande do Sul.
FAÇO GOBER que a Câmara de Vergadores aprovou
e eu sancionce promulgo a seguintes
LEI
Arte la Fica co Poder Executivo Municipal,
autorizado a realizar o evento "PESTISERPO - FESTIVAL DA CANÇÃO
SERTANEJA E POPULAR —- la ELIMINATORIA!, constante do Calendário
de Eventos do Municipio, conforme Leio Municipal ng 1L0OLE/95 e
suas alterações e de acordo com o programa que faz parte irnte-
grante desta Lei Municipal.
Arte go Fica o Poder Executivo Municipats
autorizado a executar despesas na realização do evento "FESTIGER-
PO - FESTIVAL DA CANÇÃO SERTANEJA E POPULAR —- la ELIMINATORIA”,
até o valor de E$590,00 Coquinhentos e noventa reais), as quais
serão executadas da seguinte maneiras
á 1 —- Despesas com premiação:
la lugar ammmmnmemmnmanms a o ELO, OO
go Lugar auummunmnommamo mn E PO, OE
do lugar anummummnmaemmm mun n E EO, OE
do lugar auummmnmnmmmn num n E CH), CE
do lugar essas cana ranras df 40,005
II - Despesas com troféus, até R$270,00,
|
LR Art. da - Às despesas decorrentes da execução
| — da presente Lei Municipal, correrão por conta de dotação orçamen-
| | tárias 0602 - Sec, da Educação- 08 7 1017 - Eventos Culturais
po amam qem ques e. e as
Fo Sis - Qutros Serve Encargo
E Arte ta - Revogadas as dispoúsições em contrã-
ria, esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publica-
Sto
GARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSA-
NOcRS), aos cinco dias do mês de agosto de um mil novecentos e
noventa e seis.
qencr'lLuls Cestonaro
. Prefeito Municipal
e ES PUBLIQUE-SE
DIR RA ZORTER
Senreto Mn Aciministração