norma nº 1126/1997

Publicado em
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANGkravós de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JOÃO ZAJACZKOWSKI
Secretário de Administração
MUNICIPAL Ndo I.IZ&/97
“ AUTORIZA O MUNICIPIO A BEALIZAR
O EVENTO CAMPEONATO DE FUTSAL;
AUTORIZA 0 MUNTEIPIO A DELE
ESCOLA ESPORTIVA B b
CUÇÃO DO E : A :
PASSAR OS RE sos NECESSÁRIOS A
EXECUGAO DO MESMO; DA OUTRAS PRO-
VIDENITAS."
NELSO ANTONIO DALL"AGNOL, Fretei-
w Municipal de Nova Bassano, Estado do Bio Grande do Sul
FAÇO SABER, que a Câmara Munici-
mo e promulgo a seguinte i
Artis la = Fi c
pal aprovou e eu samzi
a tiva
peonato ea Futsal,
2 ru amedário de Ever arise, conforme Lei Mu
pal ma Lud VP de 4/01/37, dl coro com co programa que
parte integrante desta Lei Municipal.
Art.zZo —- Fica o Poder
Municipal autorizado a delegar a realizaç cha Event
Esportiva Bassano , entidade civil, com personali
om sede mo Municipio, im ita no ME sob mg
repassando & mesma os recurs
Municip
s financeiros e materi
a execução do evento "CAMPEONATO FUTSAL",
Art.3o — Fira o Poder cuutives
ipal, autorizado a realizar despesas até o montante de 16
dO (quatro mil seiscentos e sessenta reais), bem como remo
esses recursos firnrar i à la Espurtiva E novo a
ute co evento AMPEONATO DE FUTS
Parâgrafo primeiro — A enticiacea
repassados, exulusivamente nas seguintes
du de troféus e medalhas para os classificados, até
É montante anamnanannananannss
— Pagamento de arbitros, até o muntante de cuscenena sa RB BI
— Aquisição de bolas, até o montante de cunnssnna casos EB
Cartazes, súmulas, fichas e sonorização, até ER De
dO anne n nana una nunaannn anna aan na aan a SÊ
Parâgrafo segundo — A
recursos finar
do mês subseqilente ao
emcunannnnnu una ua ua Ê
portiva E prestará
dos, mensalmente, até o di
do recebimento dos valores.
Art.do — às despesa
da execução da presente Lei Municipal, correrão
tação orçamentária, classificada sob cédigos
060% - Gerretaria da Educa 2471017 - Eventos Culturais
sizo - Material de Consumo -BLEF D. 9. Encarg
o : dispus iões
em contrário, esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PE TPL DE
“NOVA BASSANO/ES, aos dezoito dias do mês de
REGISTRE- PUBLIQUE-SE
NELSO ANTONIO DALL*AGNOL
Mur
- JOBO LUI
Sec. Mun istração Prefeito