| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1137 / 1997 |
| Date | 1997-06-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. |
| native_id | 1112 |
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Publicado em OL OC) 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO Através do OQ iiaat. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LUIZ ZAJACZKOWSKI rio de Administração EI MUNICIPFSL la A.LETFHOT “"DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVA BASSANO, PARA O PERIODO DE 1998 À 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". ; NELSO ANTONIO DALL'AGNOL, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do fio Grande do Sul, E FAÇO SABER que a Câmara Municipal rovour e eu sanciono e promulgo a seguinte LE Is tpio para o pertodo de 1998 à 2001, constitulcdo dos Ane antes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Dire Jrçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual. Arte lo O Plano Plurianual do Muni uva firto - A leiocda Diretriz Orçar ntárias de cada exercício, indicarãoos programas a serem in uldos neo Progeto de Lei do Orçamento anual, coma indicação da, nte de recursos E m Arte 220 Poder Executivo poderh umentar cu diminuir as metas estabelecidas, a fim de compatibi- izar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercicio, E Arta da - Os recur : para a Gxecus o Plano Plurianual serão cs recursos próprios, de trarnsfergr Estado e União, e aqueles de convênios cu acordos que venham a er realizados com o Estado, União e entidades privadas a serem especificadas na Lei de Orçamento anual, Art. Ga - Esta L da cata de sua publicação, revogadas as dis i entrarão em vi ousições em conbrári GABINETE E SEPEITO MUNICIPAL DE NO- va BASSAND,ES, aus nove dias do més horda LOG? DO b NELSO TONIO DALL "AGNOL. PrefeitolMunicipal