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norma nº 1137/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1137 / 1997
Date 1997-06-09
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
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Publicado em OL OC) 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO Através do OQ iiaat.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LUIZ ZAJACZKOWSKI
rio de Administração
EI MUNICIPFSL la A.LETFHOT
“"DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO, PARA O
PERIODO DE 1998 À 2001 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
; NELSO ANTONIO DALL'AGNOL, Prefeito
Municipal de Nova Bassano, Estado do fio Grande do Sul,
E
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
rovour e eu sanciono e promulgo a seguinte LE Is
tpio para o pertodo de 1998 à 2001, constitulcdo dos Ane
antes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Dire
Jrçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Arte lo O Plano Plurianual do Muni
uva
firto - A leiocda Diretriz Orçar
ntárias de cada exercício, indicarãoos programas a serem in
uldos neo Progeto de Lei do Orçamento anual, coma indicação da,
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Arte 220 Poder Executivo poderh
umentar cu diminuir as metas estabelecidas, a fim de compatibi-
izar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercicio,
E Arta da - Os recur : para a Gxecus
o Plano Plurianual serão cs recursos próprios, de trarnsfergr
Estado e União, e aqueles de convênios cu acordos que venham a
er realizados com o Estado, União e entidades privadas a serem
especificadas na Lei de Orçamento anual,
Art. Ga - Esta L
da cata de sua publicação, revogadas as dis
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ousições em conbrári
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E SEPEITO MUNICIPAL DE NO-
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