norma nº 1143/1997

P toedo om DL 08 FI LN
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO a..avós d> AMA |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LUIZ ZAJACZKOWSKI
rio de Administração
LEI MUNICIPAL Mao L.idtS/927
" RATIFICA O TERMO ADITIVO AO
CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MU-
NICIPIO DE NOVA BASSANO E A
EMATER, JUNTAMENTE COM A ASCAR,
E DA QUTRAS PROVIDENCIAS."
NELSO ANTONIO DALL'AGNOL, Frefei-
Municipal de Mova Bassano, Estado do fio Grande da Sul.
E FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Vereadores aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte LE E:
Art.io — Fica Batificado o Termo
itivo referente ao convênio celebrado entre o Município de Nova
ssano/RS, conforme Lei Municipal ng dadllS/97 e a fAssuciação
ograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão
ural - EMATER/ES, juntamente com a Associação Gulina de Crédito
Assistência Bural - ASCAR, firmado em 0% de janeiro de 1337,
que visa à transferência de tecnologia agropecuária e gerencial
aos produtos rurais (cópia anexa).
q E)
7 Brt.Zo — às despesas decorrentes
dessa Lei correrão & conta de Dotações Orçamentárias préprias.
ârt.3o — À presente Lei entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
data de OZ de junho de 1997.
Brt.do — Revogam-se as disposi-
es em contrária
GARINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
À VA BASSANO/ES, aus cinco dias do més de a e LIZ
NELSO ANTONIO DALL*AGNOL
Prefeito Municipal