norma nº 1178/1997

Publicado em 74) JA / DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO Através de. AV elo
'STADO DO RIO GRANDE DO SUL
É QÃÓ LUIZ ZAJACZKOWSKI
ébretário de Administração
EI HMUNICIPAL do L.1I78/97
“ ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO Jo DA
LEL O MUNICIPAL Ny 703/91 DE.
09/05/91 QUE CRIA O CONSELHO MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OU-
TRAS PROVIDENCIAS,"
NELSO ANTONIO DALL?AGNOL, Frefei-
o Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio frande do Sul
FAÇO SABER, que a Câmara Munici-
al aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Leis
Art.lo — O Artigo So da Lei Muni-
ipal 703/91 de 09/05/91 que Cria o Conselho Municipal de Educa-
ao passará a ter a seguinte redação:
“Art. 3a - O Conselho Municipal de Educação
será composto por representantes indicados pelas seguintes enti-
1. lim representante indicado “pela Secretaria
unicipal de Educação e Culturas
2 Um representante indicado pelas Escolas Mu-
nicipais de nosso Municípios
3 Um representante dos Trabalhadores;
4. Um representante das Escolas Estaduais;
& Um representante do Za graus
&. Um representante indicado pelo Circulo de
ais o Mestres;
ã 7« Um representante dos Alunoss
8. Um representante da Educação Infantils
9 Um representante do Ensino Especial."
Art.2Zo — Esta Lei entrarã em vi-
Dr na data de sua publicação, revogadas as disposições em con
trários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIFAL DE
ÚVA BASSANO,RS, ao vinte e quatro dias dé hovembro de 1997.
TO DALL * AGNOL.
MUNICIPAL.