norma nº 1186/1998

Publicado em 04) 02/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO,,,.. ás de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O LUIZ ZAJACZKOWSKI
retário de Administração
LEI MUNICIPAL No il.1iBE/SE
“ APROVA CALENDARIO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE
1998, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
NELSO ANTONIO DALL” ABNOL, Fre
Municipal de Nova Bassano, Estado do fio Grande do Sul, mu
de suas atribuições legais
FAÇO SABER que a Câmara de Vergadeo
res aprovou e eu sançgiono e promulgo a sequinte LEE:
Brt.lo — Fica aprovado q Calend&r io
de Eventos do Município de Nova É an, para q exercicio cles
1998, conforme consta no Anexo I desta Lei Municipal.
frt.2o — Fira
nicipal, autorizado a cobrar ingr
tas, quando for € bivel na realização dos event
regulamentação de cada um deles a tabela de p
Parágrafo Pinico — Os vrecursus arres
cadados nas promoções, poderão ser utilizados para suplementar as
dotações orçamentárias do esverrto a
Brt.3o — Fica q Poder Executivo
nicipal, autorizado a realizar as despesas ne
mover os eventos, inclusive divule
convidados participantes.
Parágrafo Unico — Quando se trata de
evento oficial realizado de forma integrada om outros Munici-
ia o deslocamento de delegaçies repre ntativas,
do a realizar despesas com ali-
integrantes dessas Delegações
pics, o qual exi
ficando o Pe
mentaçãoo tadia e transporte
que representarão o Municipica
perecles Bic
frt.do — Os event
1 em parceria com
promovidos exclusivamente pelo Foder E ati
entidades privadas qu delegar a essas a incumbência.
Art.5o — às despesas correrão por
conta de dotações orçamentárias práprias.
Art.6o — Eevugadas as disposições em
E a data de sua pum
EXTO MUNICIPAL DE
de 1938.
À ANTONIO DALL*AGNOL
“PÉEFEITO MUNICIPAL
PUBLIQUE-SE
ACZEONSE I
DMINISTEAÇÃO
SEC. MUNIE..