norma nº 1251/1999

Publicado em A 1708 449
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANQ,avés do Manta d. |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL '
JOÃO LUIZ ZAJACZKOWSKI
Secretário de Administração
LEI MUNICIPAL. No 1.251/99
| " AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO
| PROCISSÃO ATAPETADA DE' CORPUS CHRIS-
| TI, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA; |
| DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
| NELSO ANTONIO DALL'AGNOL, Prefeito
unicipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
|
| FAÇO SABER que a Câmara de Vereado-
res aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
|
Ê
|
|
LET
| Art.lo - Fica o Poder Executivo Muni-
cipal autorizado a realizar o evento " PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS
(HRISTI", constante do Calendário de Eventos do Municipio, conforme
Lei Municipal no 1.102/97, de acordo com o programa que faz parte in-
tegrante desta Lei Municipal.
Art.2o - Fica o Poder Executivo Muni-
cipal, autorizado a executar despesas na realização do Evento PROCIS-
ÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI, até o valor de R$ 1.750,00 (mil se-
ecentos e cinquenta reais):
| - materiais diversos para a decoração
"dos tapetes até o valor de ................. R$ 1.720,00.
| - fotografias, até o valor
AR PPPPTPPTI PITT TITO TI TI TI TT R$ 30,00.
Art.30 - As despesas decorrentes des-
ta Lei, serão atendidas pela seguinte dotação orçamentária:
| 0901 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
03070212027 - EVENTOS CULTURAIS
3120 - MAT. CONSUMO
3132 - O. S. ENCARGOS
Art.40 - Revogadas as disposições em
Contrário, esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publica-
tão.
GABINETE Di
À PREFEITO MUNICIPAL DE
NOVA BASSANO, aos vinte e um dias do mês de
aio de 1999.
NELSO ANTONIO [ALL ' AGNOL
Prefeito Municipal
REGISTRE/5 UBLIQUE-SE
JACZKOWSKI