| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1311 / 2000 |
| Date | 2000-12-29 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 1.305/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publigaço rare crat | a = 1008 = Através Q es o NS JA À Dz or 2) rés O IGÃO LUIZ ZAJACZKOWSIEL Seeretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL No 1.311/2000 " ALTERA A LEI No 1.305/2000, DE 12 DE DE- ZEMBRO DE 2000, QUE ORÇA A RECEITA E FI- XA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA BASSA- NO PARA O EXERCICIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". NELSO ANTONIO DALL' AGNOL, Prefeito Munici- pal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri- buições legais, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art.lo - Ficam criadas as seguintes subdi- visões das rubricas orçamentárias abaixo discriminadas: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 03.07.020.2002 - MANUT.DA ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO 3113.01.04.00 - INSS - Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.................... R$ 10.000,00 3113.01.03.00 - INSS-Demais Servidores.......... R$ 2.000,00 02.02- GABINETE DO PREFEITO 03.07.021.2003 - MANUT.ATIV.DO GABINETE DA SUB-PREFEITURA 3113.01.00.00 - Contribuição ao INSS ........... R$ 2.000,00 03.01 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 03.07.021.2004 - MANUT. E DESENV. ATIV. DA SECRETARIA 3113.01.04.00 - INSS - Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.................... R$ 3.000,00 3113.01.03.00 - INSS -Demais Servidores......... R$ 5.000,00 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA 03.08.021.2006 - MANUT. E DESENV. ATIV. DA SECRETARIA 3113.01.04.00 - INSS - Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores...........cccccc. R$ 3.000,00 3113.01.03.00 - INSS - Demais Servidores........ R$ 20.000,00 05.01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA 03.07.021.2007 - MANUT. E DESENV. ATIV. DA SECRETARIA 3113.01.04.00 - INSS - Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.......,......c.... R$ 3.000,00 3113.01.03.00 - INSS - Demais Servidores es awr an R$ 2.000,00 06.01-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 08.42.188.2015 - MANUT.DA ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3251.01.00.00 -Inativos do Poder Executivo...... R$ 9.000,00 07.01 - SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO 03.07.021.2017 - MANUT. E DESENV. ATIV. DA SECRETARIA 3113.01.04.00 - INSS - Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais 1 e TIA Ns als a A AAA AR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÃO LUIZ ZAJACZKOW'S eeretário de Administração 10.01 - SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO 03.07.021.2040 - MANUT. E DESENV. ATIV. DA SECRETARIA 3113.01.04.00 - INSS - Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores............cccccc.. R$ 3.000,00 11.01 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 03.07.021.2041 - MANUT. E DESENV. ATIV. DA SECRETARIA 3113.01.04.00 - INSS - Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores...........ccccccc o. R$ 3.000,00 Art. 20 - Fica criada a seguinte rubrica orçamentária: 03.01- SEC.DA ADMINISTRAÇÃO 13 - SAUDE E SANEAMENTO 13.75 -SAUDE 13.75.428 - ASSIST.MEDICA E SANITARIA 13.75.428.2050 - Assistência Médica 3255.01.00.00 - Contribuição ao IPE.............. R$ 100.000,00 Art.30 - Ficam reduzidas as seguintes ru- bricas orçamentárias: 0601 -SEC.DA EDUCAÇÃO 08.42.188.2015 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3111 -Pessoal Civil...........ccccccccccc o. R$ 9.000,00 0901 -ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 03.07.021.2036 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3113- -Obrigações Patronais................. R$ 229.000,00 Art.40 - Esta Lei entrará em vigor a par- tir de 1o de janeiro de 2001. Art.5o - Revogam-se as disposições em con- trário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO/RS, aos vinte e nove dias do mês d de 2000. NELSO ANTONIO DALL' AGNOL PREFEITO MUNICIPAL