norma nº 1320/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL .
e Publicado em 2. / 4 200)
Através de
mpalsiiando
Secretária de Administração
LEI MUNICIPAL Nº 1.320/2001
“RATIFICA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, COM O
MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E COM O
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.”
NELSO ANTONIO DALL* AGNOL, Prefeito Municipal de Nova Bassano,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º. Ficam ratificados os Convênios a seguir discriminados, cujas cópias
seguem anexas, fazendo parte integrante desta Lei.
CONVÊNIO Nº 1221/2000 COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, com objetivo de
aquisição de equipamentos para Unidade de Saúde do SUS de Nova Bassano, firmado
em 30.12.2000;
CONVENIO Nº 1257/2000 COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, visando a
ampliação do Posto de Saúde de Nova Bassano-RS, firmado em 28.12.2000;
CONVENIO COM SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, visando a implementação, o desenvolvimento e a execução do
Programa RS rural, firmado em 28 de junho de 2000;
CONVENIO Nº 1102/2000 COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL, firmado em 29.12.2000, visando a canalização do Arroio Bassano.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
Publicado em OL / O2)/ Lo |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Através de anal o
MARIA aa GIOMBELLI GABARDO
. . . Secretária de Administração
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e um.
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARI RERENSOOMBELLI GABARDO
Secretária Municipal de Administração