norma nº 1418/2002

TEisarito dl
ETA “promulgo a seguinte
LEI
guintes Metas:
LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2002
ÇÃO — ENSINO MÉDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR,
COMPLEMENTAR E/OU ALTERAR METAS E OBJETIVOS NO PLANO
PLURIANUAL DE 2002-2005; A INSERIR , COMPLEMENTAR E/OU
ALTERAR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE
2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSO ANTONIO DALI” AGNOL, Prefeito Municipal de Nova Bassano,
io Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou com Emenda Aditiva-é
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a inserir no Anexo de
árias da Lei nº 1.343/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a
OBJETIVO
RECURSOS
sporte escolar.
Manutenção dos veículos de
transporte escolar. Contrato de
prestação de serviços com pessoas
físicas e jurídicas para atender o
transporte escolar de 2º grau, de
acordo com a legislação vigente.
Próprios.
OBJETIVO
RECURSOS
Construir um galpão no Parque de
Rodeios, com 100 m?, para atender
às atividades culturais e de lazer da
comunidade.
Próprios, Estaduais e Federais.
OBJETIVO
RECURSOS
Ampliação da Unidade Sanitária
do Município, com área de 360,00
m?, incluindo-se no Programa
Próprios, Estaduais e Federais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cobrando
Secretária de Asiministração
Art. 2º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a complementar e/ou
eguintes metas e objetivos do Anexo de Metas Prioritárias, da Lei Municipal nº 1.343/2001, que
o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005:
OBJETIVO
RECURSOS
Construção de Quadras
é sala de recreação.
Construir quadras esportivas e sala
de recreação, com muros, cobertura
e piso de tábua sobre concreto,
junto às escolas de ensino
fundamental:
Escola Mun.15 de Novembro, com
1.204,00 m?. .
Escola Mun.Teodolinda Reginatto,
com 250 m?.
Próprios, Federais e Estaduais.
OBJETIVO RECURSOS E
Reforma e ampliação da |Reformar e ampliar a Escola | Próprios.
nícipal Ver. Luiz| Municipal Ver Luiz Boldori, na
localidade de Linha Ipiranga, com
200 m2?, 03 salas de aula, 01
secretaria, 01 cozinha , 01 despensa
e 02 banheiros.
OBJETIVO º RECURSOS
Aquisição de | Adquirir equipamentos e materiais | Próprios.
» material e auxílio na |para varredura de vias públicas; :
Xo, manutenção dos [auxiliar na coleta de lixo, bem
coleta de lixo| como promover programas
relacionados a este objetivo;
auxiliar na coleta das embalagens
tóxicas do meio rural e manter os
serviços de coleta de lixo
terceirizado; implantação da coleta
seletiva de lixo na sede e no meio
rural do Município.
OBJETIVO RECURSOS
ação de controle da
água e ações de
O do programa.
Steilida
UP!
Implantar o programa de controle
da qualidade da água para o
consumo humano, com análises
bacteriológicas e tratamentos
necessários de todos os poços:
implementar o programa com a
aquisição de materiais,
equipamentos e serviços que se
fizerem necessários.
Próprios, Estaduais e Federais .
NA, GIOMBELLI GADARDO
Publicado arm 2: fo Ol. sf. od. |
Através de DS VP rr |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO A ROMONd A. mm |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA Ria una GIOMBRIA GARARDO
Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a inserir no Anexo de
Mis ritárias da Lei nº 1.353/2001, que dispõe sobre a Lei De Diretrizes Orçamentárias para o exercício
at 200 seguintes Metas:
'AÇÃO — ENSINO MÉDIO
OBJETIVO RECURSOS
ansporte escolar. Manutenção dos veículos de|Próprios -R$ 60.000,00.
transporte escolar. Contrato de
prestação de serviços com pessoas
físicas e jurídicas para atender o
transporte escolar de 2º grau, de
acordo com a legislação vigente.
Ampliação da Unidade | Ampliação da Unidade Sanitária | Próprios — R$ 65.000,00.
o Município. do Município, com área de 360,00 | Federais — R$ 70.000,00.
m?, incluindo-se no Programa
projeto, obras e equipamentos
necessários.
. Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a complementar e/ou
eguintes metas e objetivos do Anexo de Metas Prioritárias, da Lei Municipal nº 1.353/2001, que
e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002: .
OBIETIVO RECURSOS
Construção de quadra | Construir 01 quadra esportiva junto | Próprios — R$ 4.000,00.
à Escola Municipal 15 de| Federais — R$ 65.000,00.
Novembro, com 1.204,00 m2.
R OBJETIVO RECURSOS
à Doria e ampliação da|Reformar e ampliar a Escola | Próprios.
unicipal Ver. Luiz|Municipal VerLuiz Boldori, na 1
localidade de Linha Ipiranga, com |
200 m?, 03 salas de aula, 01 |
secretaria, 01 cozinha , 01 despensa |
e 02 banheiros.
em em Lô f eo. f «Sd
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ECAMA GIO
1
Secretária do anigtra ão
OBJETIVO RECURSOS
— Aquisição de | Adquirir equipamentos e materiais | Próprios — R$ 80.000,00.
os, material e auxílio na | para varredura de vias públicas;
lixo; manutenção dos |auxiliar na coleta de lixo, bem
de coleta de lixo|como promover programas
relacionados a este objetivo;
auxiliar na coleta das embalagens
tóxicas do meio rural e manter os
serviços de coleta de lixo
terceirizado; implantação da coleta
seletiva de lixo na sede e no meio
rural do Município.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
É GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos vinte
NoLoíias do mês de junho do ano de dois mil e dois.
NELSO ANTONIO DALL" AGNOL
Prefeito Municipal
8.e Publique-se
BI OAVO
ELENA GIÔMBELLI GABARDO
ta Municipal de Administração