norma nº 1464/2002

je PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANgadS e” dd. Ab 7 oz,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | no
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R TATA GIOMBELLI GABARDO
Secratária ce Administração
LEI MUNICIPAL N.º 1.464/2002
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS,
LEI MUNICIPAL N.º 1.386/2002, ACRESCENTANDO
NOVO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NELSO ANTONIO DALL” AGNOL, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do
nde do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a
LEI
Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir no Calendário de
os do Município de Nova Bassano, RS., aprovado pela Lei Municipal n.º 1.386/2002, o
enyinte evento: .
Evento: Baile Regional da Terceira Idade.
Local: Sociedade Educativa, Recreativa e Cultural, SERC, da Vila Bassanense.
Objetivos: Propiciar integração entre os diversos Grupos de Terceira Idade do
Município e da região.
Art. 2º- Ficam ratificados os demais termos constantes na Lei Municipal n.º
2002.
'
, N Art. 3º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta da
iUUNte dotação orçamentária:
08.04- SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0025.2058- Projeto Conviver
3.3.90.30.00.00- Material de Consumo
3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º- Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL/DE NOVA BASSANO, RS, aos dezoito dias
S de novembro de dois mil e dois.
NELSO ANTONIO DALL' AGNOL
Prefeito Municipal
ese e Publique-se
ros do
Y Elena Giombelli Gabardo
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Data: 30 de novembro de 2002 -