norma nº 1593/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publicato em lh z. O3
Atravês da mca a da
My as AB CU GASARDO
Acicugistro ração
LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2004
“ AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM
O EVENTO “IV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL,
ADMINISTRAÇÃO 2001/2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
IVALDO DALLA COSTA, Prefeito Municipal em Exercicio de Nova
Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou com Emenda
Aditiva e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar
despesas com o Evento “My CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL,
ADMINISTRAÇÃO 2001/2004”, constante no Calendário de Eventos do Municipio,
Lei Municipal n.º 1.587/2004.
Art. 2º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar
despesas com o evento a que se refere o artigo anterior, até o limite máximo de R$
10.142,00 (dez mil cento e quarenta e dois reais) para cobertura dos seguintes
gastos:
I- Serviços de Arbitragem até.............iiseeeseeeen RS 6.250,00
H- Aquisição de troféus e medalhas, até ...........sss R$ 872,00
HI- Aquisição de bolas, até..............sssesessesesseneneneneees R$ 670,00
IV- Serviços de Segurança, até... ; R$ 2.250,00
V- Serviços Fotográficos e aquisição de filmes até .... RS 100,00
TOTAL... rereereeerereaerenaneeerareeearaceaenaeaaenaererenaenasaenaeeenncenenecenenanto R$ 10.142,00
Art. 3º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
10.01 - Secretaria de Desporto e Turismo
27.812.0048-2021- Contribuição ao Esporte e Recreação
3.3.90.30.00.00- Material de Consumo
3.3.90.30.00.00-Premiações Culturais, Desportivas
3.3.90.39.03.00- Serviços de Segurança
3.3.90.39.17.00- Serviços de Arbitragem
3.3.90.39.99.03- Serviços Fotográficos L
LÁ
RE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publicado er 27.03 4.04:
Através do Viana )
RIR ETCE? + CINMSE AI GAFARDO
Na
ao
Biro da So
Art. 4º- Fica fazendo parte integrante desta Lei Municipal o anexo |,
contendo a regulamentação do evento.
Art. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS,
aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e quatro.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito Municipal em Exercicio
Registre-se e publique-se
Motronds |
Maka Helena Giombelli Gabardo
Sec. Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicado em .Zh 703 124.
Através ED ee A ATA BR
ER e, ; Dus
HARIA E LI CABARDO
Secretãdo é ação
ANEXO |
EVENTO: IV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, ADMINISTRAÇÃO
2001/2004.
ÉPOCA: 1º quinzena de abril, com término previsto para junho de 2004
OBJETIVO: Propiciar lazer e entretenimento aos atletas e público em geral
ENTIDADES PROMOTORAS: Município de Nova Bassano, RS, através da
Secretaria de Desporto e Turismo.
LOCAL: Ginásio Municipal ZEFERINO T. ZOTTIS, Nova Bassano, RS.
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO:
MUNICÍPIO:
- Estimular a participação da população em geral no evento;
- —Arcar com as despesas de serviços de arbitragem, serviços de segurança,
bolas, troféus, medalhas, fotografias.
SEDETUR:
- Promover reuniões para organizar o campeonato;
- Elaborar sorteios de formação de grupos e tabelas de jogos por fase;
- Providenciar arbitragem, bolas, troféus, medalhas, etc.;
- Manter as condições da quadra para a prática de jogos com segurança,
- Coordenar o campeonato para seu bom andamento;
- —Julgar os casos pendentes ao regulamento e punições
COLABORAÇÃO:
- Escola Esportiva Bassano
- Comissão Organizadora do Evento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
Rua Silva Jardim, 505 - FONE/FAX: 54 273-1410
camara.nbúdvelloz.com.br
CEP 95340-000 - NOVA BASSANO - RS
Pupa em Ldo.! «QD E) 4 SH
través do Au. A ças
AE do
tARIA R re JABARDO
Secretária da &s :ção
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2004
“ADICIONA REDAÇÃO AOS INCISOS 1 E V DO ART. 2º, DO PROJETO DE
LEI Nº 18/2004, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE
REDAÇÃO”:
V — Serviços Fotográficos e aquisição de filmes, até................... R$ 100,00
Sala de Reuniões Vereador Gilberto De Conto, da Câmara de Vereadores de Nova
Bassano, aos vinte cinco dias do mês de abril de dois mil e quatro.
Presidentk
JvAMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
Aprovado por. .... UAM GVIDE cc... õ
Com
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pubficego em Ms (oro RP (AL: E
Através M
ca 7 é
DA SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
PARA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SOLICITAÇÃO
EVENTO: IV Campeonato Municipal de Futsal, Adm. 2001/2004.
ÉPOCA: 1º quinzena de abril, com término previsto para junho 2004.
ENTIDADES PROMOTORAS: Prefeitura Municipal, com colaboração da
Escola Esportiva Bassano e uma Comissão Organizadora.
LOCAL: Ginásio Municipal (terças e sextas-feiras às 19,00 hs).
DESPESAS (por estimativa) até:
Arbitragem até... R$ 6.250,00
Bolas até... R$ 670,00
Troféus e medalhas............ R$ 872,00
Fotografias e filmes........... R$ 100,00
Serv.de Segurança............. R$ 2.250,00
TOTAL DE ............... R$ 10.142,00.
A
PREFEITURA RO BASSANO
IYAMETE BIOTTO
7 do Despono o Turemo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Bublicado em Ls 3.4 A
Ao SETOR CONTÁBIL para informar sobre a legalidade da despesa em relação ao Plano
Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Lei de
Responsabilidade Fiscal, com a classificação orçamentária especifica sobre o Projeto de Lei
nº 18/2004 que trata da autorização para o Poder Executivo realizar despesas com o IV
Campeonato Municipal de Futsal.
Além disso, informar se a empresa está enquadrada pela LDO como despesa
irrelevante e, em caso negativo ou na hipótese de necessidade legal, este Parecer deve ser
acompanhado da Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro apresentando-se as
premissas e a metodologia de cálculo utilizadas.
Valor total aproximado: R$ 10.142,00
Malbesias .
SECRET RIA DE ADMINISTRAÇÃO
Maria Helena Giombelli Gabardo
Data: 22/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEINº 18/2004
PARECER CONTÁBIL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
A presente despesa está prevista e compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e com Lei Orçamentária Anual e de acordo com a Lei
Complementar nº 101/2000, conforme dotação eicamentária específica e suficiente de
Projeto de Lei que trata do IV Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino,
Administração 2001/2004
VALOR ESTIMADO: R$ 10.142,00
TOLDA osasaemsenenreneni TRANSE SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
27.812.0048.2021........ Contribuição ao Esporte e Recreação
33 9030.00.00... Malerialde Consumo ( 1006) R3 5.464,95
33 9031.00.00... Premiações Culturais, Desportivos (TOTO) 48 1.000,00
3390390300... servicos de Segurança (TO20) R$ 2.500,00
3.3.90.39.17.00........ Servicos de Mabiltragem CIO13) R$ 7.500,00
3390390903... 0... Selvicos Fotográficos (1014) R$ 953,80
oBS.: NÃO HÁ MI CESSIDADE DE IAZER IMPACTO ORÇAMENTARIO E
FINANCEIRO, UMA VEZ QUE CONSIA NA LDO E NO ORÇAMENTO AS
DESPESAS PARA A REAI IZAÇÃO DO CAMPEONATO
Data: 22/03/2004
ASSINATURA DO CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Peitos em qb / OB 1 4
FREFENTURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO oe pj
ESCOLA ESPORTIVA BASSANO mia LT de
COMISSÃO ORGANIZADORA Sos
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO
MASCULINO E FEMININO
EDIÇÃO 2004
REGULAMENTO
0) presente campeonato tem por objetivo, integrar as mais diversas comunidades do
municipio, proporcionando horas de lazer e recreação sadia para os munícipes
ART 1.º - DA INSTITUIÇÃO
|- O presente campeonato será organizado pela Prefeitura Municipal, Escola Esportiva
Bassano e Comissão Otpanizadora, com a participação dos clubes, associações,
empresas e entidades intei essadas na forma do presente regulamento
2- As regras adotadas neste campeonato, serão as da CBES (Confederação Brasileira de
Futebol de Salão).
3- Será cobrado taxa de inscrição para as equipes, no valor de R$ 50,00(Cinquenta Reais),
para a categoria MASCULINO. Para a categoria FEMININO, não será cobrado taxa de
inscrição. A taxa de inscrição. deverá ser paga no ato de confimação da inscrição da
equipe, sob pena da não aceitação da equipe no campeonato
A- Será cobrado um cheque caução no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para as duas
categorias, considerando-se eventuais casos de infiação, por parte das equipes,
dirigentes ou atletas. Nada ocorrendo, este cheque será devolvido ao final do
campêonato. O cheque caução, deverá ser entregue, no ato de confirmação da inscrição
da equipe, sob pena da não aceitação da equipe no campeonato.
ART. 2.º - DAS INSCRIÇÕES
Somente serão aceitas inscrições.
5- De atletas residentes no município, com comprovante de residência, registrado em
órgão competente, à pelo menos 06 (seis) meses,
6- Tenha carteira profissional assinada, que comprove vínculo empregatício com empresa
do município, por pelo menos 06 (seis) meses;
Todos os atletas inscritos serão analisados pela Comissão Orpanizadora do Campeonato.
7- Caso algum atleta, estiver inscrito de forma irregular, será excluído do campeonato e à
equipe NÃO poderá inscrever outro atleta em seu lugar.
8- Nenhuma equipe poderá trocar atletas da ficha de inscrição, após estas terem sido
entregues a Comissão Organizadora.
Publicado em db, 03s SUA
Através de uro)
/
9- Cada equipe sera composta por 12 (doze) atletas, treinador, massagista e responsável.
sendo que o treinador e o massagista não poderão estar inscritos como atletas o
10- As fichas de inscrição deverão ser entregues a Comissão Organizadora devidantan
preenchidas e assinadas Caso algum atleta não tenha assinado a ficha de inscrição,
no ato de entrega da mesma, este atleta não poderá participar do campeonato e a
equipe não poderá inscrever outro atleta em seu lugar.
1-Caso algum atleta assinar a ficha de inscrição. para duas ou mais equipes, não poderá
parte ft do campeonato, bem como as equipes não poderão inscrever outro atleta em
seu lugar. i
ART. 3.º - DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS
12- Os jogos serão realizados no Ginásio Municipal de Esportes Zeferino Tranquilo Zottis,
nas terças e sextas-feiras, com início as 19.00 bs;
13-Todos os jogos a serem realizados, obedecerão o carnê dos jogos, elaborado pela
Comissão Organizadora.
14- Caso haja a necessidade de cancelamento de algum jogo ou de toda rodada, é obrigação
da Comissão Organizadora, comunicar as equipes envolvidas com até 4 (quatro) horas
de antecedência. Após isto, somente a equipe de arbitragem poderá transferir ou
cancelar jogos.
15- Em caso de algum jogo ser transferido, caberá a Comissão Organizadora, designar nova
data para a realização destes. ng
16- Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos para o Lº (primeiro) jogo. Para as demais
partidas, será de 5 (cinco) minutos, após o término do jogo anterior
17- As equipes deverão apresentar-se uniformizadas, sob pena de não participarem do jogo
18-Caso as equipes tiverem uniformes parecidos, deverá trocá-lo a equipe que estiver
relacionada antes no carnê dos jogos.
19- O aíleta que chegar após o início do jogo, somente poderá participar desta partida, caso
tenha sido relacionado na súmula do jogo, antes do início da mesma
20- Não terá início uma partida caso alguma das equipes tenha numero inferior a 5 (cinco)
atletas, sendo o resultado considerado de [x0. Nem terá prosseguimento se ficar
reduzida a menos de 3 (três) atletas no decorrer do jogo. Neste caso, se, a equipe que
ficar reduzida a menos de 3(três) atletas, estiver vencendo ou empatando a partida, será
declarada perdedora pelo placar de 1x0. Se estiver perdendo a partida, será confirmado
como placar final o resultado no momento da paralisação.
21- Somente poderão ficar no banco de reservas, Os atletas reservas devidamente fardados,
o treinador e o massagista.
22- Para as fases finais, os jogos eliminatórios que vicrem a terminar empatados, serão
decididos através de prorrogação com dois tempos de 5.(cinco) minutos. sendo utilizado
o critério do GOL DE OURO (Morte Súbita). Persistindo a igualdade, será decidido
por meio de penalidades máximas
ART. 4.º - DOS ÁRBITROS
23-Caberá a equipe de arbitragem, aplicar as regras do futsal e decidir sobre qualquer
divergência oriunda de sua prática, sendo suas decisões, em matéria de fato, finais e
irrecorríveis, desde que se relacione com 0 resultado da partida.
24- À equipe de arbitragem, deverá rel
e após a partida.
25-Fazer cumprir o horário do
providências.
26-Os árbitros, serão a autoridade máxima no de
Comissão Organizadora do campeonato
atar todos os incidentes que ocorrerem antes, durante
início dos jogos, caso não ocorrer, tomar as devidas
comer dos jogos, tendo todo o apoio da
,
ART.5.º - DA PONTUAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE
> Vitória 3 pontos
> Empate | ponto
> Derrota O ponto
27- Os critérios de desempate serão os seguintes:
Maior número de pontos
Maior número de vitórias
Menor número de gols sofridos
Maior número de gols feitos
Maior saldo de gols
Confronto direto (em caso de duas equipes)
Sorteio ,
ANA AN —
ART. 6.º - DAS PUNIÇÕES
28- Será suspenso por no mínimo 01 (um) jogo, todo atleta, treinador, massagista, que no
decorrer do campeonato, acumular | (um) cartão vermelho ou 3 (três) cartões amarelos,
29- Todo atleta, treinador ou massagista que estiverem no banco de reservas, estarão
sujeitos as punições;
30- Caso algum atleta, treinador ou massagista, receber na mesma partida, o 3º (terceiro)
cartão amarelo e o cartão vermelho, deverá cumprir 2 (dois) jogos de suspensão.
H-Os cartão recebidos. serão cumulativos e NÃO serão zerados no decorrer do
campeonato,
32- Ficará por conta exclusiva das equipes participantes, o controle dos cartões recebidos
por seus atletas, independente de comunicado da Comissão Organizadora,
33-Caso algum integrante da equipe, seja suspenso por mais de um jogo, a Comissão
Organizadora deverá comunicar ao representante da equipe por escrito,
3-A equipe que não comparecer em algum jogo do campeonato, estará automaticamente
eliminada do campeonato, tendo todos os resultados de seus jogos anteriores e os que
faltarem para ser realizados, revertidos em EX 0 para a equipe adversária, e perderão
valor do cheque caução.
35- Qualquer infração ou penalidade cometida por algum integrante da equipe, serão
julgadas pelo Comissão Organizadora, com penas que poderão variar de 01 (um) jogo à
05 (cinco) anos de suspensão de qualquer competição organizada pela Prefeitura
Muncipal, CMD ou qualquer outra entidade
SESC DR
Publicados em
Atravês co 2h / 63/04
36- Toda e qualquer puniçã ; i : i
É im is (d Do que envolva a parte financeira, deverá ser quitada em no
maximo dos) dias im ã itaçã 1 i
ú no 0: 8) € as uteis tm caso de não quitação no prazo estipulado, a equipe
pagará nova punição, com acréscimo de 100% do valor e em caso de protesto da equipe
adversária, perderá os pontos desta partida, sendo o resultado desta partida considerado
como E x O para a equipe adversária
37- Yodo atleta, treinador, massagista ou responsável inscrito, seja ele em qualquer equipe e
que venha cometer atas indisciplinares estando fora da quadra como mero torcedor,
tais como agressões, ofensas, desrespeito com árbitros, mesários, cronometrista,
Comissão Organizadora e/ou Julgadora, serão submetidos a julgamento estando
passível de punição de 01(um) jogo a OS(cinco) anos de suspensão
38-Caso algum integrante da equipe, venha a agredir fisicamente árbitros, mesários,
cronometristas, integrantes da Comissão Organizadora e/ou Julgadora, estará
automaticamente EXCLUÍDA do campeonato e perderá o valor do cheque caução,
sendo este item do regulamento final e não caberá qualquer tipo de contestação ou
recurso.
ART. 7.º - DA PREMIAÇÃO
39- Serão premiados com troféus e medalhas os 04 (quatro) primeiros colocados, o
goleador, goleiro menos vazado e equipe mais disciplinada, de cada categoria
40- Para premiação do goleador, será o atleta que marcar o maior número de gols em todo
o campeonato, independente do número de jogos que sua equipe realizar
41- Para goleiro menos vazado, utilizar -se-ã o seguinte cálculo Será somado o numero de
gols que sua equipe softeu e dividir-se-á pelo número de jogos realizados pela equipe
Quem obtiver a menor média. será considerado o goleiro menos vazado
42- Para equipe disciplina, será utilizado o seguinte critério
Cartão Vermelho = 25 pontos
Cartão Amarelo = 10 pontos
Serão somados os pontos e divididos pelo mimero de jogos da equipe À equipe que tiver a
menor média de pontos, será considerada a equipe disciplina
43- Em caso de empate em algum dos critérios para a premiação, será levado em conta os
itens para critério de desempate pata classificação, sendo que todos os critérios serão
somados, valendo a fase de classificação e fases finais.
44- À equipe que abandonar o campeonato ot que for eliminada, no seu decorrer, não
participará das premiações
ART. 8.º - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
45- A Comissão Organizadora não se responsabilizará por qualquer lesão softida pelos
atletas participantes do campeonato. = .
46- Qualquer infração ou penalidade cometida por parte das equipes participantes, serão
julgadas por uma Comissão Julgadora. formada por integrantes que a Comissão
Organizadora nomeatá, baseadosnalein? Mm,
47- Toda e qualquer equipe, que está participando do presente campeonato, DECLARA,
que LEU e ACEITA, o presente regulamento, não cabendo, em que âmbito for,
contestação a qualquer um dos itens que compõem o regulamento
48- Qualquer item omisso a este regulamento, setá resolvido pela Comissão Organizadora,
com base nos fatos ocorridos no decorrer dos jogos e o relatório constante em súmula
ou em anexo.
“