norma nº 1605/2004

DS SAS OE A,
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI MUNICIPAL Nº 1.605/2004
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
COM O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 40º
ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NELSO ANTONIO DALL' AGNOL, Prefeito Municipal de Nova Bassano,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono e
promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar despesas com
o evento de comemoração do 40º (quadragésimo) Aniversário de Emancipação Politica do
Município, até o montante de R$ 20.460,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta reais), com
eventos realizados por diversas secretarias, conforme segue:
1- Contratação de Show de nível popular, no Estádio João Augusto Zortéa, até o montante
de:
1.1-Show até R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais);
1.2-Contratação de sonorização, até R$ 1000,00 (mil reais);
1.3-despesas com locação de palco e cobertura para show, até R$ 1.400,00 (mil e
quatrocentos reais);
2- apresentação da APPA (Associação dos Parceiros de Pista e Asfalto) para apresentação
de carros antigos, rebaixados e motos, sem custos financeiros para o Municipio;
3- show de Bandas de Nova Bassano para apresentação no dia 23 de maio, domingo, em
frente ao BACO, sem custos financeiros;
4- 44º Encontro dos Conselhos Tutelares da Região da Serra, com as seguintes despesas:
4.1- combustível para transporte com carro do Municipio, de ida e volta, dos palestrantes a
Porto Alegre, até R$ 200,00 (duzentos reais);
4.2- diária de motorista, até R$ 200,00 (duzentos reais), se houver pernoite;
4.3 - serviços de fotografias e filmagem, até R$ 200,00 (duzentos reais);
4.4- confecção de pastas, certificados, folders e crachás, até R$ 430,00 (quatrocentos e trinta
reais);
5- 1º Conferência Municipal de Saúde Bucal, com despesas de:
5.1- aquisição de material de expediente até R$ 300,00 (trezentos reais), recursos verba
saúde bucal;
5.2- serviços de divulgação, até R$ 200,00 (duzentos reais), recursos ASPS;
6- Feira da Saúde a ser realizada na Praça Colbachini, com as seguintes despesas:
6.1- material para exame de glicose e colesterol e outros materiais, até R$ 500,00
uinhentos reais), com recursos ASPS;
o filmes fotográficos até, R$ 40,00 com recursos ASPS;
7- Encontro municipal da 3º Idade, com a participação de 15 (quinze) grupos do Municipio,
eguintes despesas: .
71. transporte dos grupos até a Vila Bassanense, até R$ 800,00:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7.2- contratação de conjunto para animar o encontro, até R$ 800,00;
8- Encontro com os p
Seguintes despesas:
8.1- serviço de contratação de pessoa física para palestra, até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais), com recursos do MDE;
8.2- aquisição de filmes fotográficos para registro do evento, até R$ 20,00 (vinte reais), com
recursos do MDE;
rofessores da Rede Municipal, com palestrante sobre educação, com as
9- exposição de brinquedos antigos no Centro Cultural, sem custos financeiros;
10- contratação de show infantil a ser realizado no Estádio João Augusto Zortéa, até R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais)
11- organização pelo Municipio de uma tarde de brincadeiras com alunos da rede municipal,
estadual e APAE com apresentação do grupo de danças da Escola 15 de Novembro, sem
custos financeiros:
12- contratação de show infantil sobre folclore italiano, até R$ 1.300,00 (mil e trezentos
reais);
13- inauguração do acesso à Câmara Municipal de Vereadores com despesas de :
13.1- serviços fotográficos, até R$ 30,00 (cingúenta reais), com recursos da Câmara de
Vereadores;
13.2- material para fotografias, até R$ 20,00 (vinte reais), com recursos da Câmara de
Vereadores;
14-feira do livro a ser realizada pelo Colégio Colbachini, sem custos financeiros;
15- palestra sobre paisagismo, sem custos financeiros para o Município;
16- Trilha Ecológica, rota: Caminhos da Boa Fé, sem custos financeiros para o Municipio;
17- sexta super com a participação da CDL e do comércio local e programação na Praça
Colbachini, sem custos financeiros para o Municipio;
18- show promovido pela SECB em homenagem ao Aniversário do Município, sem custos
financeiros para o Município;
19- Missa no Santuário de Nossa Senhora do Caravágio em comemoração à Imaculada
Conceição e Aniversário do Municipio, no dia 23 de Maio, sem custos financeiros para o
Município;
20- programação da Tacchimed, sem custos financeiros para o Municipio;
21- despesas com divulgação do Evento Geral, até R$ 1.000,00 (mil reais);
22- confecção de 2000 folders para divulgação do Evento Geral, até R$ 600,00 (seiscentos
reais);
23- aquisição de filmes para fotografias para registro do evento geral até R$ 200,00
(duzentos reais);
24- serviços para registro fotográfico do evento em geral, até R$ 200,00 (duzentos reais);
CR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO picado em OH, 0% ou
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
da Administração
Art. 2º- As despesas decorr ã i ici
= entes da execução da presente Lei Municipal
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
CEEE onmme meme | CAMARA DE VEREADORES
ooo Manut. das Ativ. Func. Legislativas
essas Material de Consumo (113)
escorre Demais Serviços de Terceiros
1270301... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
04.122.0010.2005.... Manut. das Ativ. de Func. da Secr. Adm.
3.3.90.14.00.00.............. Diárias
0 [6 6 A PR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
13.392.0054.1015. «Eventos Culturais
3.3.90.30.00.00............... Material de Consumo
3.3.90.39.05.00............... Serviços de Transportes
3.3.90.39.13.00.. -. Serviços de Publicidade, Propaganda
3.3.90.39.99.03.. -..Serviços Fotográficos
3.3.90.39.99.09.. -. Demais Serviços de Terceiros
3.3.90.39.99.13............... Serv. Sonorização, Animação Show/Evento
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Manut. das Ativ. Func. do Ensino Fundamental
-.. Material de Consumo
Autônomos
08.02... SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
10.301.0107.2043............ Manut. das Ativ. Funcionais do FMS
3.3.90.30.00.00................. Material de Consumo
3.3.90.39.99.09................. Demais Serviços de Terceiros
08.03... SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
10.301.0107.2053............ Saúde Bucal
Material de Consumo
Serviços de Transportes
Serviços de Sonorização, Animação Show/Eventos
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.05.00
3.3.90.99.13.00
08.04... SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realização Eventos Terceira Idade
3.3.90.39.05.00 Serviços de Transporte
3.3.90.99.13.00................. Serviços de Sonorização, Animação show/Eventos
Art. 3º- Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNIC
dias do mês de maio de dois mil e quatro
VA BASSANO, RS, aos quatro
NELSO ANTONIO DALL' AGNOL
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Mariál Helena Giombelli Gabardo
Sec. Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Publicado em O!) O (6 |
Através de
H G. Gabardo
da Administração
PROJETO DE LEI Nº 29/2004
PARECER CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
A presente despesa está prevista e compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e com Lei Orçamentária Anual e de acordo com a Lei
Complementar nº 101/2000, conforme dotação orçamentária específica e suficiente: A
REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 40º
ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
VALOR ESTIMADO: R$ 20.460,00
EE GEERENCEEDS Ena ame em CAMARA DE VEREADORES
mes Manut. das Ativ. Func. Legislativas
re Material de Consumo (113)... R$ 16.330,21
Simm enem Demais Serviços de Terceiros (127) ............ R$ 4.700,00
EEE ue es ea eres SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
rasa Manut. das Ativ. de Func. da Secr. Adm.
A Diárias (315)... R$ 272,41
cereais SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
cereeeeaas Eventos Culturais
RR Material de Consumo (617)... R$ 1.364,00
-. Serviços de Transportes (643)... R$ 500,00
Ra Serviços de Publicidade, Propaganda (698). .......R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.03............... Serviços Fotográficos (699)... ....cccc R$ 700,00
3.3.90.39.99.09 Demais Serviços de Terceiros (647)... R$ 1.500,00
3.3.90.39.99.13 Serv. Sonorização, Animação Show/Evento (644)... R$12.000,00
[ô [5 6 2 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12.361.0047.2024........... Manut. das Ativ. Func. do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.00............... Material de Consumo (640). .....clccl R$ 817,05
3.3.90.36.01.00............... Autônomos (69903) .....cciii R$ 6.075,00
OS 02 ease oa SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
10.301.0107.2043............ Manut. das Ativ. Funcionais do FMS
3.3.90.30.00.00................. Material de Consumo (826). ........cllc R$ 5.168,76
3.3.90.39.99.09................. Demais Serviços de Terceiros (837)... R$ 487,50
08.03... SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
10.301.0107.2053............ Saúde Bucal
Material de Consumo (866). ......ilccc R$ 4.930,07
SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Realização Eventos Terceira Idade
Serviços de Transportes (886)... R$ 1.000,00
Serv. Sonorização, Animação Show/Eventos (887). .R$ 1.000,00
3.3.90.39.05.00
3.3.90.99.13.00
Data: 20/04/2004.
pira MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
“ELSO ANTÔNIO DALL'AGNOI Téc CUL: CRORSAMIS
ASSINATURA DO CONTADOR Prefeito Municipal a O
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a
Nova Bassano, 30 de abril de 2004.
DA: Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
PARA: Secretaria Municipal de Administração
Prezada Colega:
Vimos pelo presente, solicitar que seja
enviado Projeto para o Legislativo para autorização de despesas com a Feira Municipal de
Saúde:
e 200 fitas para dosagem de colesterol
e 400 fitas para dosagem de glicose
e 600 lancetas softclix II
e 10 pilhas alkaline
e 01 filme fotográfico 24 fotos
e Revelação de um filme fotográfico 24 fotos
e Valor total: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
Sendo o que se apresenta para o momento,
reiteramos protesto de estima e apreço.
Atenciosamente,
[|
João Carlos g
Secretário Municipal de Baúlle e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ER
De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: GABINETE DO PREFEITO
Nova Bassano, 15 de abnl de 2004
Prezado Senhor:
Vimos por meio deste, solicitar envio de projeto de ler a
Câmara Municipal de Vereadores, para a autorização de gastos com a organização dal
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL, na seguinte ordem.
- R$ 500,00 (quinhentos reais) para oferecimento de colfce-break aos participantes da
conferência, em torno de 150 pessoas.
- R$200,00 (duzentos reais) para divulgação da conferência.
- R$ 300,00 (trezentos reais) gastos com materiais de expediente para a conferência.
o Salientamos que a organização da Conferência Municipal de
Saúde Bucal, que precede a Conferência Estadual de Saúde Bucal, é exigência do
Ministério da Saúde, em conformidade com a Lei Federal 8142/90 (em anexo), segue cm
anexo também o Regulamento da Conferência Estadual de Saude Bucal, modelo de
elaboração da Conferência Municipal de Saúde Bucal.
Os valores mencionados acima serão retirados dos recursos
da Secretaria Municipal de Saúde, da verba referente ao Programa de Saude Bucal,
autorizada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Sem mais, renovando votos de apreço e consideração
Atenciosamente
ul T
João A U Ia É Agnol
Secretário Mun cipál Je Saúde.
N
Es
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Di: SLERETARIA MUNIK IPA TDI SAUDE ASSISTÊNCIA SOCIM
PARA: GABINETE DO PRE LO
Excelentissimo Senhor:
Vimos pelo presente solicitar autorização de despesas
abaixo relacionadas com o lincontro Municipal da Terceira Idade. a ser realizado no dia 22
de maio do corrente, dentro das Programações da Semana do Municipio:
-— Conjunto: R$ 800,00
- ansporte: R$ 800.00
Sem mais. renovando votos de apreço e consideração.
Atenciosamente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Biesz
Eu
DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENT E;
PARA O GABINETE DO PREFEITO:
Nova Bassano, 26 de abril de 2004
Pelo presente solicitamos autorização para efetuar gastos com eventos 4
serem realizados por esta Secretaria com o apoio do Escritório da Emater de nosso Municipio,
na “Semana do Municipio” de 17 a 23 de maio próximo, conforme segue
|)- Palestra sobre Paisagismo com a Companhia da Natureza de
Veranópolis, no dia 18 de maio, terça-feira, com inicio às 9:00 horas no Salão Nobre da Cam
de Vereadores, sem custos para o Municipio.
2)- Trilha Ecológica- Rota: Caminhos da Boa Fé Com a Escola
Municipal Teodolinda Reginatto e Escola Estadual Pe. Colbachini, no dia 20 de maio, quinta-
feira, com saida das escolas às 8:30, às 13:00 e às 15:00 horas, sem custos para 0 Municipio
3)- Despesas com fotografias, até R$ 50.00
Atenciosamente,
o
* Ale LE
DARCILO'LUIZ PAULETTO
Sec. Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Publicado em 131
Através do
. G. Gabardo
da Administração
DO CONSELHO TUTELAR,
PARA O GABINETE DO PREFEITO
Nova Bassano, 26 de abril de 2004.
Pelo presente solicitamos, atraves de procedimentos legeans autorização
para efetuar gastos com evento a ser realizado por este Conselho, na “Semana do Municipio de
I7 a 23 de maio próximo, conforme segue:
1- 44º Encontro dos Conselhos Tutelares da Região da Serra, com as seguintes
despesas:
1 1- combustivel para transporte, com veiculos do Municipio, de ida e volta, dos palestrantes à
Porto Alegre, até R$ 200,00 (duzentos reais);
1! 2- diária de motorista, até R$ 200,00 (duzentos reais), se houver pernoite,
13 - serviços de fotografias e filmagem, até R$ 200,00 (duzentos reais).
1 4- confecção de pastas, certificados, folders e crachás, até R$ 430,00 (quatrocentos e trinta
reais),
Atenciosamente,
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| fi +
bo em
“ul f
9) Aluin MV multro
á AV MIR SASSO
* Presidente db Conselho
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publicado em 1051
Através da
HG.
s da Administração
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Gabinete do Prefeito Municipal
Nova Bassano, 26 de abril de 2004.
Pelo presente solicitamos autorização de gastos com eventos à
serem realizados por esta Secretaria na Semana do Município de 17 a 23 de maio
próximo, conforme segue:
1) Encontro com os Professores da Rede Municipal com
palestrante, sobre o tema “Educação para o novo milênio”, das 8:30 as 17:00
horas. Valor R$ até 1.500,00.
2) Exposição de Brinquedos antigos no Centro Cultural das
8:30 às 11:00 horas, das 13:30 às 17:00 horas de 17 a 21 de maio de 2004. Sem
custos financeiros.
3) Show Infantil a ser realizado no Estádio Municipal João
Augusto Zortéa, . Valor de R$1.800,00
4) Uma tarde de brincadeiras na Praça Colbachini. Sem custos
financeiros.
5) Show Musical (Infantil) — Folclore Italiano. Valor até
R$1.300,00
6) Fotografias e filmagem até R$100,00.
7) Com divulgação R$500,00.
Atenciosamente.
nf ()
2 Maria Lúcia Bodanese
Secretária Municipal de Educação
Ilmo Sr.
Nelso Antonio Dall'Agnol
M.D. Prefeito Municipal
Nova Bassano/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
Publicado em 4 ; OS)
Através do
da Administração
DA SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
PARA O GABINETE DO PREFEITO:
Nova Bassano, 26 de abnil de 2004
Pelo presente solicitamos autorização de gastos com eventos
a serem realizados por esta Secretaria com a “Semana do Municipio” de 17 a
23 de Maio próximo, conforme segue:
1) - Contratação de um Show de nivel popular, no dia 21 de
maio(Sexta-feira), no Estádio Municipal João Zortea, a
.. partir das 23:00 hs, até... R$ 7.700,00
2) — Contratação de palco móvel e sonorização para o show,
até... e Rb 2.400,00
39 Participação do APPA (Assoc dos Parceiros de Pista e Astalto)
para apresentação de carros antigos. rebaisados c motos. com
Campeonato de som... sem custos financeiros
4) - Participação de Bandas de Nova Bassano. para apresentação no
dia 23 de maio (Domingo) em frente ao BACO a partir das
[8:00 DS... sem custos financeiros.
5) - Despesas com fotografias al6.......... R$ 100.00
6) = Divulgação até sussa asesesesesssenaaas R$ 500,00
Atenciosamente
secr. Myh. De Desporto e Turismo