norma nº 1611/2004

ESTADO
Estado do Rio Grande do Sul
promulgo a seguinte
Suplementares no Orçamento vigente ( Le
com os seguintes valores:
12.361.0047.1018.
4.4.90.51.00.00
12.361.0047.2024.................
3.3.90.30.00.00
04.122.0010.2029..
3.3.90.30.00.00
04.122.0010.2030
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.11.00
15.452.0069.2035..
3.3.90.30.00.00
24.722.0108.2032..
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.01.00
26.782.0069.2039..
3.3.90.39.01.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
DO RIO GRANDE DO SUL
Através do ; ha
H. G. Gaberdo
da Administração
LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSO ANTONIO DALL'AGNOL, Prefeito Municipal de Nova Bassano,
- No uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
LEI:
Art. 1º.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
1 Municipal nº 1.573/2003), nas seguintes rubricas orçamentárias e
SECRETARIA DA AGRICULTURA
MANUT MÁQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Material de Consumo 5.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-UNIDADES SUBORDINADAS
-.MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Material de Consumo... R$ 8.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MDE
-. AMPL/CONSTR/PRÉDIOS ESCOLARES/QUADRA ESPORTIVA
Obras e Instalações R$ 45.000,00
MANUT.ATIV.FUNC ENSINO FUNDAMENTAL
Material de Consumo... R$ 2.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
-- MANUT.DAS ATIV.SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Material de Consumo... R$ 1.000,00
MANUT.DA FROTA VEÍC.,MÃQ. E IMPLEM. AGRÍCOLAS
. Material de Consumo... RS 45.000,00
.. Serv. Manut. Prédios e Equipamentos... R$ 25.000,00
. EMBELEZAMENTO DA CIDADE
. Material de Consumo... R$ 1.000,00
|. MANUT .REPETIDORAS DE TV
Material de Consumo... R$ 1.000,00
Serviços de Conservação... R$ 3.500,00
. CONS.CALÇ./MELHORIA DE VIAS URBANAS
Serviços de Conservação... R$ 2.000,00
SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL-REC. VINCULADOS
Material de Distrib.Gratuita 13.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Publicado em JH 4 oS,ol
Através do
x e
H. G. Gabardo
da Administração
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura dos Créditos
Suplementares, autorizados no caput deste artigo, a redução das seguintes rubricas orçamentárias:
[0240] PR eeteeesensenserses GABINETE DO PREFEITO
04.122.0010.1085. mad A QUIS VEÍC. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00......0000, Equip. e Material Permanente... R$ 45.300,00
rifles -MANUT.ATIV FUNC DO GABINETE DO PREFEITO
Material de Consumo... E RPA 1.000,00
3.3.90.39.00.00..... Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. R$ 900,00
3.3.90.39. 01.00... --Serviços de Conservação... R$ 1.000,00
04.122.0010.1004......000 AQUIS EQUIP. E MATERIAL PERM
4.4.90.52.00.00.........0000000 Equip. e Material Permanente R$ 1.000,00
04.122.0010.2004.. - MANUT.ATIV.FUNC.DO GABINETE SUBPREFEITURA
3.3.90.30.00.00....... Material de Consumo... R$ 1.000,00
OS OL essspiss ormemeerereseesareress! SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0010.2005............ MANUT.ATIV.FUNC SEC DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.01.00.........0.00000.0. Serv. de Conservação... R$ 960,00
3.3.90.13.01.00... - INSS sobre Contratos de SETVIÇOS aussi. reeerreeeemmanans, R$ 1.000,00
3.3.90.39.28.00...........0.00... Serv. Encadernação e Ampliação cc R$ 8.000,00
04.122.0017.2006..........0..0.. MANUT.SISTEMA E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA
3.3.90.30.00.00....... -Material de Consumo... R$ 2.000,00
04.122.0017.1006............0... AQUIS.EQUIP E MATERIAL DE INFORMÁTICA
4.4.90.52.00.00..........0...0.0.0. Equip. e material Permanente... R$ 7.000,00
04.122.0010.2067 - MANUT.CONSELHOS MUNICIPAIS E DESP. SERVIDORES
3.3.90.14.00.00............0.... Diárias... R$ 1.000,00
04.01... SECRETARIA DA FAZENDA
04.123.0012.2010... MANUT.ATIV.FUNC SEC DA FAZENDA
3.3.90.39.23.00.........000000. Congresso, Simpósios, Cursos... RÉ 3.000,00
05.01. SECRETARIA DA AGRICULTURA
04.122.0010.2011 . MANUT ATIV FUNC SEC DA AGRICULTURA
3.3.90.30.00.00..... Material de Consumo... 500,00
04.122.0010.1009................. AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERM
4.4.90.52.00.00..... - Equip. e Material Permanente... 1.000,00
18.542.0063.2093 AQUIS.DE BTI COMBATE AO BORRACHUDO
3.3.90.30.00.00..................... Material de Consumo... R$ 1.260,00
0601 .errenceroaea isso Tara SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -UNIDADES SUBORDINADAS
12:361.0047:209L escassos MANUT.DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
3,3/90,39/01,00 spuaasesaunasses Serv. de Telecomunicações.............. R$ 2.500,00
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
.. REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
.. Material de Consumo 5.000.00
...Serv. Tabelionato Registro Imóveis... R$ 5.000,00
DS ISAOOO IDT ELETRIFICAÇÃO RURAL
44.90.51.00.00.................... Obras e Instalações..s..scssesessesssesimsiginimere cremosa erenairaal R$ 5.000,00
2617827010. VOZ), sescurceneencese
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4.4.90.52.00.00.......0.0.0000 Equip. e Material Permanente... R$ 26.500,00
04.122.0009.2031.. CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00..... Material de Consumo... R$ 1.000,00
3.3.90.39.11.00... - Serv.Manut Prédios e Equipamentos... R$ 1.000,00
04.122.0010.2020 000 MANUT.ATIV.FUNC.SECRETARIA DE OBRAS
3.3.90.39.23.00..........00000.. Congresso, Simpósios e Cursos... 2:::R$ 1.000,00
0803... SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL-REC. VINCULADOS
10.301.0107.1029........... PAB — FIXO - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI
4.4.90.52.00.00...............0.... Equip. e Material Permanente... R$ 13.700,00
100 sereiizeremmenaemenvenseseserseorsas SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
27.812.0048.2021............... CONTRIB.AO ESPORTE E RECREAÇÃO
e -Autônomos........... R$ 1.000,00
27.812.0048.1036... -REFORMA GINÁSIO MUNICIPAL ZEFERINO ZOTTIS
4.4.90.52.00.00..................... Obras e Instalações... R$ 14.580,00
Art. 2º. Esta lei entfará em vigor na data de sua publicação.
GABINENTE D
quatorze dias do mês de maio de 2004.
REFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO.RS aos
Prefeito Municipal
Registre-se publique-se
TÃO
NEM Giombelli Gabardo
Secretária Mun. da Administração