norma nº 1637/2004

CM
PREFEI
esta TURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
DO DO Rio GRANDE DO SUL aa
H.G. Gaba;
: Gabardo
Sa Administração
LEI MUNICIPAL Nº 1.637/2004
AUTORIZA OQ PO
: D
CRÉDITOS E ER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
SPECIAIS N Á AS
PROVIDÊNCIAS, O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTR
; NELSO ANTO ; : si
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas stibnições leg NO Preio av dad
FAÇO SABER que
promulgo a seguinte a Câmara de vereadores aprovou e eu sanciono e
LEI:
Art. 1º,
Créditos Especiais no Orçamento vigente (
orçamentárias e com os seguintes valores:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
Lei Municipal nº 1.573/2003), com as seguintes classificações
Órgão : 06 Ã
2 O DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
piudade Orçamentária: 02.000. -.. GASTOS COM ROCAÇÃO -MDE
unção:
-.. Educação
Subfunção: -..Ensino Fundamental
Programa: Ensino Regular
Atividade: DOZA sui eneeaemaen Manutenção das Atividades Func. do Ens. Fundamental
Elemento de despesa: 3.1.90.11.02.00. -.. Vencimentos e Vant.Fixas Prof. Efet.Exercício......... R$ 40.000,00
Elemento de despesa: 3.1.90.13.03.02....... RPPS — Professores em Efetivo Exercício. ....R$ 5.000,00
Elemento de despesa: 3.1.90.47.01.02....... PASEP — Professores em Efetivo Exercício R$ 1.000,00
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Especiais,
autorizados no caput deste artigo, a redução das rubricas orçamentárias abaixo:
0603........................ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -FUNDEF
12.361.0047.1018.......... Ampl./Const. Prédios Escolar/Quadra Esp.
4.4.90.51.00.00 ....Obras e Instalações... R$ 6.569,00
12.361.0047.2028.......... Manut.das Atividades de Desenv. da Educação
3.1.90.04.01.00.............. Contratação Tempo Determinado Prof... R$ 31.431,00
3.1.90.09.01.02.... ... Salário Família Prof. 60% FUNDEF... R$ 30000
3:3,90.13.01.00.:;szusesesas INSS sobre os Contratos de Serviços... “R$ 200,00
33,00: ]4,00,00).secensasiacas Diárias... errors
3.3.90.30.00.00.... ... Material de Consumo
3.3.90.36.01.00....... .... Autônomos... -
3.3.90.39.99.09.............. Demais Serviços de Têrceiros
Art. 2º. Esta lgi entrará e;
é tonio Dall" Agnol
Prefeito Municipal
À
v
Registre-se e publique-se
Lorde
Mari h era Giombelli Gabardo
Secretáriã Mun. da Administração