norma nº 1642/2004

PR
a EFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
TADO DO Rio GRANDE DO SUL
LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSO ANTONIO DALL"AGNOL, Prefeito Municipal de Nova Bassano,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, É
. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Suplementares no Orçamento vigente ( Lei Municipal nº 1.573/2003), nas seguintes rubricas orçamentárias e
com os seguintes valores:
OTOL.. SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
26.782.0069.2039. . Conservação/Calçamento/Melh. Vias Urbanas/Pontes
4.4.90.51.00.00...........000.0.0.... OBTASISIBSTAIAÇÕES ocorrer TI Tecra R$ 60.000,00
100. SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
27 812,0048 2021: susssaees Contribuição ao esporte e Recreação
SE AI0,I000.,00, que serasaaesecasms . Material de consumo R$ 500,00
3.3.90.31.00.00.. .. Premiações culturais, desportivas. R$1.100,00
3.3.90.39.17.00..................... Serviços de Arbitragem......... R$ 5.350,00
3.3.90.39.99.03..........0.00000.. Serviços fotográficos... einer R$50,00
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura dos Créditos
i ; ig dução das seguintes rubricas orçamentárias:
l tares, autorizados no caput deste artigo, a re
mb na E CÂMARA DE VEREADORES
3 2001 . e
9 Le a ID 00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ R$ 100,00
.3.90. .00..... -
so CA TÃASS corcacareenas astra ETs R$4.000,00
3.3 -90.14.00.00 ei de publicidade, propaganda e prom.............. R$ 6.000,00
Rania ta o INSS sobre Contratos de Serviços........... ....R$ 1.000,00
2.8. 90.13:010 o “Material de CONSUMO... sensata R$3.000,00
.8,90.30-00/00 Outros serviços de Terceiros — Pessoa Fisica.. -..R$2.000,00
3.3.90.36.00.00 Serviços de Informática... ...R$4.000,00
3.3.90.39.06.00 “Serviços de Seguro em Geral......... R$ 2.000,00
3.3.90.39.19.00 Assinaturas jornais, revistas... ....R$ 2.000,00
3.3.90.39.22.00.. Congresso, simpósios, cursos... .... R$ 4.000,00
3.3.90.39.23.00 “Serviços Postais e Sedex........... R$ 1.900,00
3.3.90.39.27.00 Serviços de encadernação, ampliação ....R$2.500,00
33.00,39.28.00...eee Demais Serviços de Terceiros... R$3.700,00
3.3.90.39.99.09..........- “Cont, acesso lateral Câm. Ver.
01.031.0009.1002.........eee Obras e Instalações.............eeeeeseeeeessessssrreeermeaeaersar R$2.300,00
4 4.90.51.00.00.......eeseeeroo
PREFEIT
est URA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO picado om AA OR OM
ADO DO RIO GRANDE DO SUL cm
Mag H. G. Gabardo
Socn da Administração
01.031.0009.2002
Pe á 00.00 E Conserv. depend. Câmara Vereadores
3390. Do Material de Consumo... R$ 3.000,00
3.3.90. Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. .RS 18.000,00
01.035.0001 2092 » Serviços de Conservação R$3.500,00
; : 90 = pa “A Serviços de Consultoria
CR manera Serviços de Consultoria... R$ 4.000,00
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINENTE D
: : a "IPAL DE NOVA BASSANO,RS aos
vinte e sete dias do mês de agosto de 2004.
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Mah Prá Gabardo
Sec. Mun. da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO
RA DE VEREADORES 2004
CONTA FINANCEIRA CEF Nº 34.5: RANA
CÂMA
* SALDO EM 31.12.2003 (+) 48.628,96
RESTOS A PAGAR DE 2003 PAGOS EM 2004 (-) 48.628,96
REPA
SSES EFETUADOS EM 2004 (Jan a Julho) (4) 242.083,33
e RENDIMENTOS
(+) 6.493,75
e PAGAMENTOS EFETUADOS (993.731,51
e SALDO CONTA (Aplicado) (+) 154.845,57
e DESPESAS PREVISTAS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO:
(Folha, encargos, contratos, despesas manutenção mensais) (A) (-) 62.852,90
e SALDO PARA DESPESAS EXTRAS NÃO COMPUTÁVEIS
NO ITEM ANTERIOR (Reserva) (B) (-) 25.000,00
e SALDO FINANCEIRO RESTANTE DISPONÍVEL (C) (+) 66.992,67
ORÇAMENTO CÂMARA - UNIDADE 01:
e SALDO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL . o (+) 321.268,49
e SALDO RUBRICAS ORÇ. COMPROMETIDAS ( A+B) (-) 87.852,90
e RUBRICAS DISPONIBILIZADAS PAROJETO 59/04 (-) 115.000,00
e SALDO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO (=) 118.415,59
e SOLICITAÇÃO DISPONIBILIDADE ORÇ. P/PL 63/04 (-) 67.000,00
e SALDO ORÇAMENTÁRIO (E) (6H) 51.415,59
+ VINCULAÇÃO ORÇAM. COM FINANCEIRO (C — E) (5) 15.577,08
(Fechamento do saldo orçamentário com financeiro)
e VALOR A SER RESTITUÍDO AOS COFRES MUN. DA CONTA DA
CÂMARA (=) 15.577,08
1-
De:
3-
4-
Se
LIGA BASS
PREFEITURA N
SECRETARI
ANENSE DE ARBITRAGEM
TUNICIPAL DE NOVA BASSANO
A DE TURISMO E DESPORTO
COMISSÃO ORGANIZADORA
CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO
TAÇA DA AMIZADE
REGULAMENTO
0) presente campeonato tem por ob
Proporcionando hor:
Jetivo, integrar as mais diversas comunidades do município,
as de lazer e recreação sadia para os munícipes.
ARTI.-DA INSTITUIÇÃO
Desporto, Ligo Peoniio SCrá organizado pela Prefeitura Municipal, Secretaria de Turismo e
clubes, associações, en se de rbitragem, Comissão Organizadora, com a participação dos
na » SMpresas e entidades interessadas na forma do presente regulamento.
O presente campeonato será denominado: CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO
TAÇA DA AMIZADE.
Às regras adotadas neste campeonato, serão a da CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de
Salão).
Será cobrado taxa de inscrição para as equipes, no valor de R$ 100,00(Cem Reais). A taxa de
inscrição deverá ser paga no ato de confirmação da inscrição da equipe, sob pena da não
aceitação da equipe no campeonato.
Será cobrado um cheque caução no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), considerando-se
eventuais casos de infração, por parte das equipes, dirigentes ou atletas. Nada ocorrendo, este
cheque será devolvido ao final do campeonato. O cheque caução deverá ser entregue, no ato de
confirmação da inscrição da equipe, sob pena da não aceitação da equipe no campeonato.
ART. 2.º - DAS INSCRIÇÕES
Somente serão accitas inscrições:
6-
Ta.
8-
o]
'
10-Caso algum atlet
o!
- Nenhuma equipe poderá troca
De atletas residentes no município com comprovante de residência, registrado em órgão
competente, a pelo menos 06 (seis) meses;
Tenha carteira profissional assinada, que comprove vínculo empregatício com empresa do
município, por pelo menos 06 (seis) meses; o |
ATENÇÃO: O município será dividido em duas partes. CENTRAL: Será considerada a parte
central os Bairros Centro, Pionciro, Bassanense, Nossa Senhora de Lourdes (até o Parque de
õ « « . ni : Y ,
Rodetos), Cristo Redentor, Camélia (até a empresa Sulmeta), Bairro da APAE (até o final do
calçamento) INTERIOR: scrá considerada a parte do interior todas as demais comunidades do
alça . y :
Í i Á ider I de residência do atleta.
É OBS.: Será considerado o loca .
nin pe parte CENTRAL, não poderão inscrever atletas residentes na parte INTERIOR.
s equipes da ps , I
TERIO ã ão inscrever atletas residentes na part
. ai TERIOR, não poderão pare
E as equipes da parte IN
fome stiver inscrito de forma irregular, será excluído do campeonato e a equipe
a es
o atleta em seu lugar.
à 41 ' r outr ; is ; )
NAO poi, atletas da ficha de inscrição, após estas terem sido entregues a
Comissão Organizadora.
12- Cada i K: » ) a
) a equipe será Co imposta por 12 (doze) Uet
S > j +
o treinador co 1
Massagista O poderão es
Ê ! ana Crc
13- As fichas de inscrição leva e N
preenchidas e assinadas C
entrega da mesma,
inscrever outro atlet
14- Caso algum atlet
“tas, treinador, massagista e respoisáseda
ar inscritos como atletas.
as aeee A a Comissão Organizadora, E
a não tenha assinado a ficha de inscrição, no ato de
este atleta nã
ta não poderá dias p M 4
: partie y e e nã
a em seu lugar. participar do campeonato e a equipe não poderá
a assinar a fi i i
. cha d criçã É ; aid
oo um atleta as Naa a de inscrição, para duas ou mais equipes, não poderá participar
Es ' Gia as equi az te É .
15- É obrigatória a inscrição j- li pes não poderão inscrever outro atleta em seu lugar.
inscrito por mais de u bm ] es Na treinador para cada equipe. Nenhum treinador poderá ser
a perda de (01) um E no A equipe que não apresentar treinador será punida com
treinador. à classificação geral, para cada partida em que não apresentar
deverão
ART.3.º- DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS
16- Os jogos serão reali; :
terças c sextas-feir: ad no Ginásio Municipal de Esportes Zeferino Tranquilo Zottis, nas
ê Xtas-leiras, com início as 19:00 hs;
5 R OS 4 . ;
U ria” a serem realizados obedecerão ao carnê dos jogos; elaborado pela Comissão
18 a a de cancelamento de algum jogo ou de toda rodada, é obrigação da
, o .— BantgadOIA, comunicar as equipes envolvidas com até 4 (quatro) horas de
antecedência. Após isto, somente a equipe de arbitragem poderá transferir ou cancelar jogos.
19- Em caso de algum jogo ser transferido, caberá a Comissão Organizadora, designar nova data
para a realização destes.
20- Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos para o 1.º (primeiro) jogo. Para as demais partidas,
será de 5 (cinco) minutos, após o término do jogo anterior.
21- As equipes deverão apresentar-se uniformizadas, sob pena de não participarem do jogo.
22- Caso as equipes tiverem uniformes parccidos, deverá trocá-lo a equipe que estiver relacionada
antes no carnê dos jogos.
23- O atleta que chegar após o início do jogo, somente poderá participar desta partida, caso tenha
sido relacionado na súmula do jogo, antes do início da mesma.
24- Não terá início uma partida caso alguma das equipes tenha número inferior a 5 (cinco) atletas,
sendo o resultado considerado de 1 x 0. Nem terá prosseguimento se ficar reduzida a menos de 3
(três) atletas no decorrer do jogo. Neste caso, se, à equipe que ficar reduzida a menos de 3 (três)
atletas, estiver vencendo ou empatando a partida, será declarada perdedora pelo placar de 1 x 0.
Se estiver perdendo a partida, será confirmado como placar final o resultado no momento da
paralisação.
25- Somente poderão ficar no banco de reservas, os atletas reservas devidamente fardados, o
treinador e o massagista. '
26- Para as fases finais, os jogos climinatórios que vierem a terminar empatados, serão decididos
através de prorrogação com dois tempos de 5 (cinco) minutos. Persistindo a igualdade, será
decidido por meio de penalidades máximas.
ART. 4.º - DA ARBITRAGEM
de arbitragem aplicar as regras do futsal e decidir sobre qualquer divergência
e N no E g am
sendo suas decisões, em matéria de fato, finais e irrecorríveis, desde que
ado da partida. =
leverá relatar todos os incidentes que ocorrerem antes, durante e após a
27- Caberá a equipe
oriunda de sua prática,
se relacione com O result
28- A equipe de arbitragem €
partida.
29- Fazer cumprir o hor
30- Os árbitros, serão à
Organizadora do campeo
Hm do início dos jogos, caso não ocorter, tomar as devidas providências.
autoridade máxima no decorrer dos jogos, tendo todo o apoio da Comissão
E
nato.
metro cu
ART. 5
0. » a] % 4 ;
E PA PONTUAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE, Peti ZMoBlo
Atravósdo MU
ode
” Vitória 3 pontos Secretário Aemerusy ção
* Empate 1 ponto
* Derrota q ponto
31- Os critérios de desempate serão os seguintes:
Maior número de
Maior número de
Menor número de
pontos
vitórias
! ! gols sofridos
Maior número de gois feitos
Maior saldo de, gols
6. Confronto direto
7. Sorteio
nEtwn—
(em caso de duas equipes)
ART. 6.º - DAS PUNIÇÕES
32- Será suspenso por no mín
do campeonato, acumular | (um) cartão vermelho ou 3 (três) cartões amarelos;
33- Todo atleta, treinador ou massagista que estiverem no banco de reservas estarão sujeitos as
punições;
34- Caso algum atleta, treinador ou massagista, receber na mesma partida, o 3.º (terceiro) cartão
amarelo e o cartão vermelho, deverá cumprir 2 (dois) jogos de suspensão;
35- Os cartões recebidos serão cumulativos, e NÃO serão zerados no decorrer do campeonato;
36- Ficará por conta exclusiva das equipes participantes o controle dos cartões recebidos por seus
atletas, independente de comunicado da Comissão Organizadora;
37- Caso algum integrante da equipe seja suspenso por mais de um jogo, a Comissão Organizadora
deverá comunicar ao representante da equipe por escrito, salvo no caso do item 34.
38- À equipe que não comparecer em algum jogo do campeonato, estará automaticamente eliminada
do campeonato, tendo todos os resultados de seus jogos anteriores e os que faltarem para ser
realizados, revertidos em 1 X 0 para a equipe adversária, e perderá o valor do cheque caução.
39- Qualquer infração ou penalidade cometida por algum integrante da equipe, será julgada pela
Comissão Organizadora com penas que poderão variar de 01 (um) jogo a 05 (cinco) anos de
suspensão de qualquer competição organizada pela Prefeitura Muncipal ou Liga Bassanense de
Arbitragem. . . =
40- Toda e qualquer punição que envolva a parte financeira, deverá ser quitada em no máximo 02
(dois) dias úteis. Em caso de não quitação no prazo estipulado, a equipe pagará nova punição,
com acréscimo de 100% do valor c em caso de protesto da equipe adversária, perderá os pontos
desta partida, sendo o resultado desta partida considerado como 1x0 paraa equipe adversária.
41-Todo atleta, treinador, massagista ou responsável inscrito, seja ele em qualquer equipe c que
venha cometer atos indisciplinares estando fora da quadra como mero torcedor, tais como
agressões, ofensas, desrespeito com árbitros, mesários, cronomctrista, Comissão Organizadora
e/ou Julgadora, serão submetidos a julgamento estando passível de punição de Ol(um) jogo a
i : ç yensão.
42- ph da equipe venha a agredir fsivarmente árbitros, mesários, cronometristas,
integrantes da Comissão Organizadora e/ou da pa di EXCLUÍDA do
campeonato e perderá o valor do E RE sendo este item do regulamento final e não
eirerá qualquer Db tás das equipes participantes, aos integrantes da equipe
Sim ra organizadora, comissão julgadora e demais participantes da
imo 01 (um) jogo, todo atleta, treinador, massagista, que no decorrer
a dente 208. * Presente
Policiais Competentes
Campeon:
Nato =x E a Ear SE
» Serão tomadas as medidas cabíveis, junto aos órgãos
ART. 7º. DA PREMIAÇÃO
44- Serão Premi;
menos vaz, - : Rs
ai a? azado, CQUipe mais cio. € ad àS OS 02 (dois) Primeiros colocados, o goleador, goleiro
“Nata premiaç; Sera ada e craque do campeonato, da parte central e interior.
campeonato nte do nú. “teta que marcar O maior número de gols em todo o
46- Para goleiro menos vaz (o) Numero de jogos que sua equipe realizar.
Sta equipe sofreu € dividir-se; VSCá o seguinte cálculo: Será somado o número de gols que
Considerado q goleiro m ro de jogos realizados pela equipe. Quem obtiver a
' Plina, será Utilizado inte E
Cartão Vermelho — 25 Panis e dito
Cartão Amarelo = EO) pontos.
sera Faltas em súmula = | ponto
erão somados os “Ontos e divid; » ; ; i
48- Em caso de empate em algum dos critérios n o
bara critério de desempate p h
valendo a fase de classificaç
49- A equipe que abandonar oc
premiações.
47- Para equipe disci
ara a premiação, serão levados em conta os itens
“Para classificação, sendo que todos Os critérios serão somados,
ão e fases finais.
ampconato ou que for excluída, no seu decorrer, não participará das
ART. 8.º. SUPER COPA
50- Será criada à taça SUPER COPA, que scrá realizada no primeiro final de semana seguinte ao
término do CAMPEONATO TAÇA DA AMIZADE. Será disputada entre o CAMPEÃO DO
INTERIOR e o CAMPEÃO CENTRAL. Estará em disputa o troféu rotativo. Este troféu ficará
em poder da equipe campcã, até o início do campeonato do ano seguinte quando deverá ser
entregue a Comissão Organizadora. O troféu rotativo ficará definitivamente com a equipe que
conquistá-lo por (cinco) vezes consecutivas ou 10(dez) vezes alternadas.
ART. 9.º - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5I-A Comissão Organizadora não se responsabilizará por qualquer lesão sofrida pelos atletas
participantes do campeonato. . = =
52- Qualquer infração ou penalidade, cometida por parte das equipes Participantes, será julgada pela
Comissão Julgadora, formada por integrantes que a Comissão Organizadora, nomear. Baseados
ç » se Ed o
na lei n.º sam 2
53 | r item omisso a este regulamento, será resolvido pela Comissão Organizadora, com
e Ea idos no decorrer dos jogos c o relatório constante em súmula ou em anexo.
ase nos fatos ocorridos no . : ;
54: Tod Iquer equipe, que está participando do presente campeonato, DECLARA, que LEU e
- Toda e qua , Ú
ACEIT ão cabe e e âmbito for. contestação a qualquer um
: : não cabendo, em que à ,
CEITA, o presente regulamento,
| õ H nto.
dos itens que compõem o regulame
err - Equipe
Equipe Nome
Nome