| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1695 / 2005 |
| Date | 2005-04-29 |
| Ementa | APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2005 "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NELSON JOSÉ DALL`IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2005, conforme o constante no Anexo I desta Lei Municipal. Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2005, no qual são inseridos eventos nos meses de maio e dezembro, conforme o constante no anexo I desta Lei, com nova redação. (Redação dada pela Lei nº 1706/2005) Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cobrar ingressos e promover outras receitas, quando for cabível na realização dos eventos, constante da regulamentação de cada um deles a tabela de preços e demais disposições quanto à execução das despesas, observando-se a disponibilidade orçamentário-financeira do Município. Parágrafo único. Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias dos eventos. Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promoção dos eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados participantes, salvo quando realizados sem a participação financeira do Município. Art. 4º Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Público ou em parceria com entidades privadas, ou delegar a elas essa incumbência ou, ainda, sem a participação financeira do Município. Art. 5º As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, aos vinte e nove dias do mês de abril de 2005. NELSON JOSÉ DALL`IGNA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Tranqüilo José Dametto Sec. Mun. de Administração ANEXO I À LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2005 DATAS EVENTOS MÊS DE JANEIRO 08 Festa do Centenário da vinda de João Batista Scalabrini, na Matriz 16 Festa na Comunidade São Luís MÊS DE FEVEREIRO 03 Festa na Comunidade São Brás 06 Festa na Comunidade São Pedro 06 Festa na Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes 13 Festa na Comunidade Bairro Pioneiro MÊS DE MARÇO 06 Festa na Comunidade São Valentin 08 Dia Internacional da Mulher Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Sede Campestre: Palestra, almoço, animação e missa. 13 Festa na Comunidade Vila Bassanense 20 Festa na Comunidade São José 27 Festa na Comunidade São Marcos MÊS DE ABRIL 03 Festa na Comunidade São Pelegrino 09 Festa na Comunidade Santo Isidoro 17 Festa na Comunidade Monte Bérico 17 Festa na Comunidade São Paulo 24 Festa na Comunidade Fátima 30 Torneio Municipal Trio de Bochas MÊS DE MAIO DE 02 A 06 2ª Feira do Livro - promovida pelo Colégio E. Pe. Colbachini DE 20 a 26 Semana Comemorativa ao 41º Aniversário de Emancipação Política (Redação acrescida pela Lei nº 1706/2005) 20, 21 e 22 6º RODEIO CRIOULO DE NOVA BASSANO 1º Continuação do Torneio Municipal Trio de Bochas 1º Festa na Comunidade Santa Cruz 07 Início do Campeonato Municipal de Bochas nas categorias: Simples, Duplas e Trios 08 Festa na Comunidade Cristo Redentor 10 Início do Campeonato Municipal de Futebol de Salão (categorias masculino e feminino) 15 Festa na Comunidade Auxiliadora 15 Festa na Comunidade São Bernardo 20 130 anos de Imigração Italiana (Dia da Imigração Italiana) 22 Festa na Comunidade Caravágio 26 Festa de Corpus Christi com procissão atapetada 29 Festa na Comunidade São Cristóvão 29 Festa na Comunidade Sagrado Coração de Jesus (Linha Sétima) MÊS DE JUNHO Em junho, Festa de Aniversário do Colégio Estadual Pe. Colbachini 02 Dia da República Italiana (fazendo parte dos 130 anos da Imigração Italiana) em 20 de maio 03 Curso de karatê e troca de faixas 05 Festa na Comunidade Santo Antônio 05 2º Carro Moto-Show - Encontro de Motos, Carros Rebaixados, Antigos e exposição de Carros-Som 11 Festa de Santo Antônio, na Matriz 17 Festa Junina no Ginásio do Bairro Cristo Redentor, promovida pela Escola Teodolinda Reginatto 19 Festa na Comunidade São João 24 Festa Junina promovida pela Escola 15 de Novembro, na Vila Bassanense 26 Festa na Comunidade São Pedro MÊS DE JULHO 03 Festa na Comunidade Nossa Senhora das Graças (São Paulo - Caçador) 10 Festa na Comunidade Maria Goretti 17 Festa na Comunidade Aparecida 23 Chá no Salão Paroquial promovido pela APAE 24 Festa na Comunidade São Brás MÊS DE AGOSTO Na primeira dezena, Fandango ou Jantar de Confraternização com a escolha e posse da nova patronagem 07 Festa na Comunidade São Marcos 12 Jantar em homenagem aos pais, promovido pela Escola 15 de Novembro 13 Festa na Comunidade São Roque 21 Festa na Comunidade Fátima 21 Festa na Comunidade São Roque (Santo Antônio - Caçador) De 21 a 28 de agosto "Semana do Excepcional" 27 Festa na Comunidade Auxiliadora 28 21º Encontro de Jovens, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais MÊS DE SETEMBRO De 01 a 07, "Semana da Pátria" De 13 a 20 de setembro, "Semana Farroupilha", com cavalgada, roda de chimarrão, torneio de laço, tertúlia livre - jantar/almoço de confraternização - fandango 04 Festa na Comunidade Monte Bérico 04 Festa na Comunidade Nossa Senhora da Saúde (Linha Treze) 10 Início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 11 Romaria do Senhor Bom Jesus, na Matriz 18 Festa na Comunidade São Cristóvão 25 Festa na Comunidade no Bairro Pioneiro 25 Festa na Comunidade Santo Isidoro MÊS DE OUTUBRO GANPI: Jantar de Confraternização e Troca de Faixas de Primeiras Prendas e Peões, em data a ser definida pela nova Patronagem 02 Festa na Comunidade São Paulo 02 Festa na Comunidade São Francisco (Boa Fé) 08 Festa na Comunidade Aparecida 16 Festa na Comunidade Vila Bassanense 16 Festa na Comunidade Santa Terezinha 16 40º Aniversário de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 22 Baile Municipal da Escolha da Rainha da 3ª Idade (Redação acrescida pela Lei nº 1744/2005) 23 Festa na Comunidade São José MÊS DE NOVEMBRO Campeonato Regional de Karatê (com datas a serem definidas) 04 Curso de karatê e troca de faixas 05 Jantar dançante promovido pela Escola de Karatê 06 Festa na Comunidade São Luís 06 Campeonato Gaúcho de Veloterra 13 Festa na Comunidade Cristo Redentor 18,19 e 20 Super Copa dos Campões da Bocha, "TAÇA JOÃO DAGNESE" (Redação acrescida pela Lei nº 1752/2005) 20 Festa na Comunidade Cristo Redentor 27 Festa na Comunidade São Pelegrino MÊS DE DEZEMBRO Encontro com todos os grupos da Terceira Idade, em data a ser definida Comemoração Natalina (Redação acrescida pela Lei nº 1706/2005) 04 Festa na Comunidade São João 11 Festa na Comunidade Caravágio 18 Festa dos Motoristas Clique aqui para baixar o arquivo completo Nota: Este texto não substitui o original.