| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2052 / 2008 |
| Date | 2008-04-11 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1989 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU É — Através de f a Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no Orçamento de 2008 e dá outras providências. NELSON JOSÉ DALL IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares, no Orçamento de 2008, com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores: I- Órgão: 123610011.2.223004 3.3.90.39.99.0800 123620013.2.223004 Ir - Órgão: 123610011.2.223000 3.3.90.39.99.0800 123610011.2.230000 3.3.90.30.00.0000 T- Órgão: 206020009.2.220000 3.3.90.39.00.0000 IV- Órgão: 278130031.1.146000 3.3.90.30.00.0000 4.4.90.51.00.0000 06.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Transporte Escolar Serviços de Transportes (963)...........itseememenmees R$ 8.500,00 Transporte Escolar (967)...........ureermemeneneememaseseaes R$ 5.000,00 06.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prestação de serviço de transporte escolar Serviços de Transporte (1023)... R$ 5.000,00 Manutenção e conservação dos espaços escolares Material de Consumo (269)... eeemereeeenes R$ 2.000,00 0501 SECRETARIA DE DESEN AGRIC. PEC. M. AMB. 1. C. Manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica (166)......... R$ 10.000,00 10.01 SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO Construção de galpão cultural no parque de rodeios Material de Consumo (625)... Obras e Instalações (627) R$17.000,00 « R$ 17.500,00 Parágrafo único, Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Suplementares, autorizados no capuí deste artigo, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a redução das seguintes rubricas orçamentárias: X- Órgão: 041220002.1.114000 4.4.90.52.00.0000 II - Órgão: 041220003.1.101000 4.4.90.52.00.0000 041220002.2.204000 3.3.90.35.00.0000 HI - Órgão: 12122002.2.204000 3.3.90.36.00.0000 123640013.1.116000 3.3.90.30.00.0000 3.3.90.39.00.0000 4.4.90.51.00.0000 4.4.90.52.00.0000 02.01 GABINETE DO PREFEITO Aquisição de Veículo Equipamentos e Material Permanente (26)... R$ 5.000,00 03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Modernização institucional (móveis, equip., sist. de vídeo, veículo) Equipamentos e Material Permanente (74)... R$ 15.000,00 Gerência de Serviços Gerais e Administrativos Serviços de Consultoria (63)... R$ 7.000,00 06.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gerência de Serviços Gerais e Administrativos Outros Ser. De Terceiros P. Física (190)... R$ 1.000,00 Colaborar para viabilizar a impl. de cursos univ. no munícipio Material de Consumo (206). Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica (207). K Obras e Instalações (208)... rodo «<< R$-5000,00 > 4º R$ 5.000,00 ho À demo, AUministração | q Municipal | 133910014.1.117000 4.4.90.52.00.0000 IV - Órgão: 123650011.2.230000 3.3.90.39.00.0000 123650012.2.273000 4.4.90.52.00.0000 BASSANO, aos 11 dias do mês de abril de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO ESTADO DO RIO CNRRS 47 10 Através de Aquisição de Obras Literárias para Biblioteca Municipal Equipamentos e Material Permanente (216)... R$ 10.000,00 06.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Manutenção e conservação dos espaços escolares Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica (300)........... R$ 6.000,00 Aquisição de material didático-pedagógico, livros e outros Equipamentos e Material Permanente (305)............... R$ 1.000,00 Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE Dad NELSO INTOS “rt ni NOVA