norma nº 2056/2008

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PREFEITURA MUNICIPAL DE vovde
ESTADO DO RIO GRANDE DO 8
LEI MUNICIPAL Nº 2.056, DE 25 DE ABRIL DE 2008. '
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento, Procissão
Atapetada de Corpus Christi, constante no Calendário de Eventos, Lei
Municipal nº 2.018, de 14 de janeiro de 2008; autoriza a execução de
despesas e dá outras providências”.
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar o evento PROCISSÃO ATAPETADA
DE CORPUS CHRISTI, constante no calendário de eventos, Lei Municipal nº 2.018, de 14 de janeiro de 2008.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas na execução do evento até
o montante de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), conforme especificação abaixo.
1) Despesas com aquisição de tintas, até o valor de............ enero R$ 850,00
2) Despesas com aquisição de serragem até o valor de................mees R$ 250,00
3) Serviços de Registro Fotográfico.............eecmermereeeerereeererereraeasaeerananrere uu R$ 150,00
Total de gastos previstos . .R$1.250,00
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correm por conta da seguinte dotação orçamentária:
06.01 —- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBORDINADAS
13.392.0014.2232 — Divulgar e Promover Eventos Culturais
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo
3.3.90.30.99.00- Outros Materiais de Consumo
3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.39.77.00- Serviços de Áudio, Vídeo e Foto
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Bassano, “site êcinco dias MEG e abril de dois mil e oito.
Registrejse e/bublique-se E
G muúnello Câmara Municipal de Nova Bassano - RS
Sed Municipal da Administração Protocolono SOC] oe
En /04 108 .
Servidor