norma nº 2058/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI MUNICIPAL Nº 2.058, DE 08 DE MAIO DE 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementares no Orçamento de 2008 e dá outras
providências.
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares, no
Orçamento de 2008, com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
1- Órgão:
121220002.1.100000
4.4.90.52.00.0000
Il - Órgão:
041220002.2.204000
3.3.90.39.00.0000
267820034.1.180000
3.3.90.39.00.0000
06.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Gerência de patrimônio
Equipamentos e material permanente (183)................. R$ 3.500,00
07.01 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Gerência de serviços gerais e administrativos
Outros Serviços de Terc. — Pessoa Jurídica (359)........ R$ 15.000,00
Subsídio de custo hora/máquina
Outros Serviços de Terc. — Pessoa Jurídica (419)......... R$ 25.000,00
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura dos Créditos
Suplementares, autorizados no caput deste artigo, no valor de R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos
reais), a redução das seguintes rubricas orçamentárias:
I- Órgão:
133910014.2.233000
3.3.90.39.00.0000
133920014.1.119000
3.3.90.39.00.0000
Il - Órgão:
041280002.2.204000
3.3.90.39.00.0000
151310017.2.234000
3.3.90.39.00.0000
257520020.2.239000
3.3.90.39.00.0000
HI - Órgão:
133920014.2.2.232000
3.3.90.39.00.0000
IV - Órgão:
06.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Preservação e modernização do Centro Cultural
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica (219)........... R$ 3.000,00
Instalação de Portal do município na Internet
Outros Serviços de Terc. — Pessoa Jurídica (228)........... R$ 3.000,00
07.01 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Gerência de Serviços Gerais e Administrativos
Outros Serviços de Terc. — Pessoa Jurídica (366)......... R$ 1.000,00
Divulgar a legislação urbanística
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica (370). ... R$ 1.000,00
Manutenção e conservação da rede de iluminação pública
Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica (398)........ R$ 25.000,00
08.01 SECRETARIA DE SAÚDE
Divulgar e promover eventos culturais
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica (439).......... R$ 2.000,00
09.01 SEC. DA JUVENTUDE, REL. PUB. ASS. IMPR.
“o,
à
!)
123660029.1.1410000
3.3.90.52.00.0000
V - Órgão:
041220002.2.200000
3.1.90.14.00.0000
VI- Órgão:
999990032.2.276000
dias do mês de maio de 2008.
Registre-se à publique-se
Genoir unello
- my
noir Comunel) MM UA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSAÍNO | | Ar q NY
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
b: j RS,
> Administração
í Municipal
Disponibilizar livros, revistas, filme educativos ao jovem .
Equipamentos e Material Permanente (571) .... R$ 2.000,00
11.01 SEC. GERAL DA COORDENAÇÃO DE GOVERNO
Gerencia de Recursos Humanos
Diárias — Pessoal Civil (632)... R$ 2.000,00
12.01 RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingência (637)... R$ 4.500,00
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos oito
u
- Murticipal da Administração
Câmara Municipal de Nova Bassano - RS
Protocolo nº Mbros
Em 13, 05/ 08