norma nº 2074/2008

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Administração
2005/2008
uso de suas atribuições legais,
LEI MUNICIPAL Nº 2.074, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Nelson José Dall'Igna, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no
Faço Saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI
Art, 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento de 2008,
I- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
Il - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
HI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
IV - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
- Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
V- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VI - Órgão:
com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
04 Administração
122 Administração Geral
002 Programa de Apoio Administrativo
220 Gerência de Recursos Humanos
3.1.90.11.00 Venc. e Vantagens Fixas — P. Civil (56).
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais (57).................. . .
3.1.90.47.00 Obrigações Tributárias Contributivas (59).......R$ 96.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
04 Administração
122 Administração Geral
002 Programa de Apoio Administrativo
220 Gerência de Recursos Humanos 4
3.1.90.11.00 Venc. e Vantagens Fixas — P. Civil (352)..
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais (353)
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
04 Administração
122 Administração Geral
002 Programa de Apoio Administrativo
283 Manutenção Departamento Transportes Transito
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. J (362)........... R$ 10.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
178 Aquisição de Imóveis para Abertura / Alargamento de Ruas
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis (410)................. R$ 71.000,00
01 Recurso Livre; .
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
236 Manutenção, Melhoria de Vias Urbanas e de Acesso Rural :
3.3.90.30.00 Material de Consumo (411). R$ 100,01 [ojok di
( «
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros vd! A 00
07 SECRETARIA DE OBRAS E viação
01 Recurso Livre;
po
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VII - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
vil - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NO'
Publicado em 2106 69
Através de — ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO
s,
Administração
2005/2008
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
284 Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas
3.3.90.30.00 Material de Consumo (415)................
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. J (417)...
01 Recurso Livre;
«R$ 20.000,00
-R$ 10.000,00
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
02 ASPS
10 Saúde
301 Atenção Básica
024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
247 Fornecimento de Medicamentos
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita (455)......R$ 70.000,00
40 ASPS
10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
01 Unidades Subordinadas
15 Urbanismo
782 Transporte Rodoviário
030 Promoção de Turismo
182 Execução da Base de Pórticos/Passarelas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações (605)..............ee R$ 4.000,00
01 Recurso Livre;
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
artigo, a redução, no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), das seguintes rubricas
orçamentárias:
R)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12.367.0013.2.256
3.3.50.43.00.00.00
06.03
12.361.0011.2.312
3.3.70.41.99.00.00
Firmar Convênio com a APAE do município
Subvenções Sociais (215)... serenas R$ 95.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
Transferência para o FUNDEB
Outras Contribuições (326).............sememeemensereeremenerrenerd R$ 356.000,00
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.