norma nº 2086/2008

Protosolo 8º ,sco
geo
Gâmua Munisigal de Novo Bassano ?
enoir Comunello
crctário dr, Administração
ESTADO DO RIO a. eo SUL
Administração
FPVOS 2005 12008
R$
LEIMUNICIPAL Nº 2.086, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementar no Orçamento de 2008 e dá
providências.
outras
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento de
2008, com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
I- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
II - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
HI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
IV - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
04 SECRETARIA DA FAZENDA
01 Unidades Subordinadas
04 Administração
123 Administração Financeira
002 Programa de Apoio Administrativo
100 Gerência de Patrimônio
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (115)......R$ 6.000,00
01 Recurso Livre;
05 SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 Unidades Subordinadas
20 Agricultura
602 Promoção da Produção Animal
009 Assistência ao Pequeno Produtor
220 Manutenção de Veículos, Máquinas e Implementos Agrícolas
3.3.90.30.00 Material de Consumo (164)... R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (166)... .R$ 10.000,00
01 Recurso Livre;
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02 MDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
112 Aquisição de Equipamentos e Material p/ Escolas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (240)......R$ 5.000,00
20 Recurso MDE;
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02 MDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
113 Laboratório de Informática na Rede Municipal
3.3.90.30.00 Material de Consumo (241).............immees
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (243).
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
V- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VI- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VOI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
IX - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
X- Órgão:
Unidade:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (245)....R$ 25.000,00
20 Recurso MDE;
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02 MDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
223 Manutenção e Conservação dos espaços Escolares
3.3.90.30.00 Material de Consumo (269)... R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (271)......... R$ 5.000,00
20 Recurso MDE;
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02 MDE
12 Educação
365 Ensino Infantil
011 Ensino Regular Fundamental e Educação Infantil
112 Aquisição de Equipamentos e Material p/ Escolas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (280)......R$ 5.000,00
20 Recurso MDE;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
023 Saneamento Municipal
243 Manutenção da Rede de Água
3.3.90.30.00 Material de Consumo (385)................ R$ 15.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
023 Saneamento Municipal
244 Manutenção, Conservação e Fiscalização do Sistema de Esgoto
3.3.90.30.00 Material de Consumo (388)... R$ 18.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
284 Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas
3.3.90.30.00 Material de Consumo (415)..................
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
Administração
O 2005 1 201
08
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
XI- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
XI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
XIII - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
XIV - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
artigo, a redução, no valor de R$ 292.750,00 (Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinqiienta réais),
das seguintes rubricas orçamentárias:
02.01
04.122.0002.0.050
3.3.90.93.00.00.00
04.122.0002.1.114
A di noir Comunello
OVA BASSANO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
034 PROINPROR
180 Subsídio de custo hora/máquina
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (419)...:...R$ 90.000,00
01 Recurso Livre;
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
02 ASPS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
309 Parceria com ACONSEL e Contratações Hospitalares
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (469).......R$ 40.000,00
40 ASPS
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
01 Unidades Subordinadas
04 Administração
122 Administração Geral
002 Programa de Apoio Administrativo
204 Gerência de Serviços Gerais e Administrativos
4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (566)......R$ 2.000,00
0 Recurso Livre;
10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
0 Unidades Subordinadas
13 Cultura
392 Difusão Cultural
014 Promoção e Expansão Cultural
232 Divulgar e Promover Eventos Culturais
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (597)......... R$ 7.000,00
0 Recurso Livre;
10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
01 Unidades Subordinadas
27 Cultura
812 Desporto Comunitário
031 Práticas Desportivas Recreativas E de Lazer
164 Construção de Ginásio Municipal — Bairro Pioneiro
4.4.90.51.00 Obras e Instalações (620)................................ R$ 14.750,00
01 Recurso Livre;
GABINETE DO PREFEITO
Programa de Apoio Administrativo
Indenizações e Restituições (20)...................
Aquisição de Veículo
- R$ 2.000,00
mínis
2005/2008
4.4.90.52.00.00.00
05.01
20.602.0009.1.107
4.4.90.52.00.00.00
22.606.0009.2.219
3.3.90.39.00.00.00
22.661.0010.1.161
3.3.60.41.00.00.00
06.01
12.122.0002.1.100
4.4.90.52.00.00.00
06.03
12.361.0011.2.312
3.3.70.41.99.00.00
07.01
26.782.0034.1.181
3.3.90.39.00.00.00
10.01
27.812.0031.1.184
4.4.90.51.00.00.00
27.812.0031.1.186
4.4.90.51.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE N
ESTADO DO RIO GRANDE
Equipamentos e Material Permanente (26)...............c R$ 523,00
SECRETARIA DESENV. AGRICULTURA
Aquisição de Implementos Agrícolas
Equipamentos e Material Permanente (161)... R$ 5.000,00
Assistência Técnica e Extensão Rural — Ascar/Emater
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica (172)... $ 20.000,00
Incentivo a Empresa/Pagamento de Aluguel
Contribuições (176) ...R$ 9.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Gerência de Patrimônio
Equipamentos e Material Permanente (183)..................ts R$ 4.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Transferência para o FUNDEB
Outras Contribuições (326)... siririca R$ 185.227,00
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Transporte de Brita
Outros Serviços de Terceiro —Pessoa Jurídica (420)............... R$ 4.000,00
SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Construir Pista Atlética no Estádio Municipal
Obras e Instalações (622)... irereereereeeeerereerrermeenere R$ 32.000,00
Construção de Ginásio Municipal — Povoado Zanetti
Obras e Instalações (624).............. ii eseeeererereeeerertets R$ 31.000,00
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
> Administração
AO? 2008 12008
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos trinta dias do mês de junho de
2008.
Seg. Muhitipal da Administração