norma nº 2088/2008

SOLOS
Protocolo nº
os
Em SO, OL,
veitas
ESTADO DO RIO GRANDE DO
U
LEI MUNICIPAL Nº.2.088, DE 24 DE JULHO DE 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras providências.
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementar, no Orçamento de 2008,
com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores:
Servidor
1- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
| - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
HI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
H1- Órgão:
Unidade:
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
04 Administração
122 Administração Geral
002 Programa de Apoio Administrativo
2204 Gerência de Serviços Gerais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. J (358)........... R$ 6.000,00
01 Recurso Livre
a
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
018 Embelezamento da Cidade
2238 Manutenção e Embelezamento dos Bens Públicos
3.3.90.30.00 Material de Consumo (375)... R$ 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. J (376)............ R$ 8.000,00
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
1129 | Pav. Estradas em Frente às Extensões das Comunidades
4.4.90.51.00 Obras e Instalações (403).................... ai
01 Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇ
01 Unidades Subordinadas
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Fonte de Recurso:
UN - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
IV- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
V- Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
VI - Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Projeto:
Elemento de despesa:
Fonte de Recurso:
Elemento de despesa:
HZ A
CT ET
b
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
2236 Manutenção, Melhoria de Vias Urbanas e de Acesso Rural
3.3.90.30.00 Material de Consumo (411).. -..R$ 35.000,00
foi] Recurso Livre;
07 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
01 Unidades Subordinadas
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
016 Transporte Rodoviário e Urbano
2284 Manutenção Frota de Veículos e Máquinas
3.3.90.30.00 Material de Consumo (415)... R$ 10.000,00
01 Recurso Livre;
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
02 AsPS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
024 Assist. Médica, Odont. Farm. Sanitária a População
309 Parceria com ACONSEL e contratações hospitalares
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J (469)........ R$ 20.000,00
40 ASPS
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
04 Fundo Municipal da Assistência Social
os Assistência Social
244 Assistência Comunitária
028 Assistência Social Geral a População
259 Fornecimento de Alimentos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (547)......... R$ 5.000,00
01 Recurso Livre;
08 SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
04 Fundo Municipal da Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
028 Assistência Social Geral a População
310 Prestação de Serviços a População e Outros
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (550)<|
01 Recurso Livre;
$ 2.500,00
Da
ESTADO DO RIO GRANDE DO S
VII - Órgão: 10 SECRETARIA DE DESPORTOS E TURISMO
Unidade: 01 Unidades Subordinadas
Função: 27 Cultura
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 031 Práticas Desportivas Recreativas e de Lazer
Projeto: 146 Construção de Galpão Cultural no Parque de Rodeios
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — P. J. (626)....... R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: 01 Recurso Livre
Parágrafo único. Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar, autorizados no caput deste
artigo, a redução, no valor de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), das seguintes rubricas
orçamentárias:
06.03 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
12.361.0011.2.312 Transferência para o FUNDEB
3.3.70.41.99.00.00 Outras Contribuições (326).................ea R$ 115.500,00
2008.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, aos vinte e quatro dias do mê ds Julho de?
omunello
icipal da Administrração