norma nº 2090/2008

publicado em Mr RA.
Através de
PREFEITURA MUNICEA
ESTADO DO RIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o evento
“Semana da Pátria”, constante no Calendário de Eventos, Lei Municipal nº
2.018/2008, de 14 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
NELSON JOSÉ DALL'IGNA, Prefeito Municipal de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas com o evento “SEMANA DA
PÁTRIA", constante no Calendário de Eventos, Lei Municipal 2.018/2008 de 14 de janeiro de 2008.
Art. 2º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na execução do evento acima citado
até o montante de R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais), conforme especificações abaixo:
1>- contratação de Grupo Teatral, duas peças até o valor de -R$3.000,00
2)- Aluguel de aparelhos de som para todo o evento até ............eseeereemenenerees R$ 3.200,00
3)- arbitragem para o 4º Grenal Municipal, até ........ eresesemeeeeserereeneeersereesenreneso R$ 300,00
4)- premiação Troféus e Medalhas p/Grenal e 2º Raly até... R$ 1.500,00
5)- contratação de serviços fotográficos, até o montante de...........u.ememmesseereeeseeero R$ 200,00 N
6)- contratação de serviços de carro de som, até... eeeresaererererererecererererenenererer R$ 100,00
7) Aquisição de Bolas Até o valor de
Total de gastos previstos, até o montante de .......emeeemeesanearemerreeserasrancennarereensaro R$ 8.400,00
Art. 3º Fica fazendo parte da presente Lei, o Programa da Semana da Pátria Anexo |
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta lei, correm por conta da seguinte dotação orçamentária:
06.01- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO- SUBORDINADAS
13.392.0014.2232- Divulgar e Promover Eventos Culturais
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.31.00.00 — Premiações Culturais
3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, ag Gs diás do mês de agosto de 2008.
Registrê-se B publique-se
Câmara Municipal de Nova Bassano » R$
Protocolon" 2224108.
Em 43, 08/08
: 1
GenoirChmunello
Sed Municipal da Administração
Turecta, Vi gta UNOS
Bervidor